:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do cenário eleitoral municipal. “Tenho um desejo de mudança. Acho que o povo de Feira de Santana vai ter a oportunidade de apreciar bastante sobre os governantes que já passaram. E avaliar também os que tem a pretensão de continuar, mesmo que alguns deles sejam bem avaliados. É importante que a população de Feira participe desse movimento realmente e que isso aconteça com antecedência para o povo tomar conhecimento”, disse.

A vereadora acha importante que esse as pessoas se inteirem dos próximos possíveis candidatos a prefeito antes até para que a mudança que ela considera como necessária possa ocorrer. “Acho importante esse ensaio antes desse desejo das pessoas quererem participar desse movimento de experimentar seu nome como teste ou até para acreditar que Feira pode ter essa mudança”, declarou.

Eremita relembrou que o deputado federal Zé Neto (PT), na eleição passada, começou bem antes e foi muito bem votado, bem avaliado. Tanto é que conseguiu ganhar no primeiro levando a eleição para o segundo turno, onde Colbert Filho (MDB) conseguiu vencer.

Nome de Pablo Roberto

Sobre a avaliação que faz da possibilidade do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) ser candidato a prefeito pelo partido, Eremita Mota disse que ainda não houve nenhuma conversa com ela sobre esse assunto, já que ela é a presidente municipal da legenda. “É uma vontade dele e já está colocando o nome como pré-candidato. Acredito que ele está fazendo o teste do seu nome com a população e logo após, com certeza, pode haver esse encontro e essa conversa com o partido”, relatou.

Em relação a uma candidatura na cidade, Eremita disse que como mulher prefere esperar, até porque houveram mudanças no cenário nacional. “Tivemos uma mudança nas eleições para presidente. Um presidente petista foi eleito. A Bahia acompanhou e votou no governador do lado do presidente. Acredito muito que se tiver uma projeção tão boa quanto foi essa de Lula, que o próprio governador e as pessoas acompanharam a votação, acho que pode haver uma projeção muito boa do mesmo lado em nossa cidade. Vamos aguardar. Acredito que nós vamos ter muitas surpresas”, afirmou.

Questionada se colocaria seu nome como pré-candidata a prefeita, Eremita ressaltou que prefere pensar primeiro da mesma forma que fez quando quis se tornar presidente da Câmara. “Todo o político tem esse pensamento de chegar em um degrau maior. Se tiver uma oportunidade ou um convite com oportunidades boas para eu ingressar nisso, por que não? Sendo que sou uma mulher no quinto mandato de vereadora, presidente da Câmara e que sou acompanhada por milhões de pessoas. Prefiro acompanhar as hierarquias do partido, acompanhar todo o processo para quem sabe eu ser convidada para alguma coisa”, falou. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Nesta terça-feira, 14, o vereador Professor Ivamberg, protocolou, no Ministério Público do Trabalho – MPT, uma representação solicitando o pagamento do salário dos profissionais de saúde que atuam no Centro de Saúde Especializada – CSE.  Além do recebimento do pagamento, a representação exige também, a contratação destes profissionais, que encontram-se sem contrato empregatício desde janeiro deste ano.

Na manhã de segunda-feira, 13, trabalhadores que atuam no CSE, no Centro de Feira, paralisaram as suas atividades para cobrar o pagamento. De acordo com profissionais de saúde, o último pagamento foi referente ao mês de dezembro. Sendo assim, janeiro e fevereiro estão atrasados.

Por isso, o edil exigi que a Prefeitura de Feira de Santana, pague os profissionais e os contratem, pois a Secretaria de Saúde do município possui um orçamento de R$600 milhões, já aprovado pela Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A Prefeitura de Feira de Santana continua pagando, irregularmente, de forma parcelada, o salário de uma parte dos profissionais da educação. O assunto foi tratado esta semana em reunião do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por uma integrante do órgão, informa o vereador Silvio Dias (PT), que participou do encontro. “O Governo Municipal descumpre ordem judicial que determina pagamento no mesmo dia para todos estes servidores”, adverte.

Mais um problema enfrentado por um grupo de profissionais da educação, abordado na reunião do Fundeb, se refere a gratificação daqueles que trabalham em escolas da zona rural. O Poder Executivo, segundo o vereador, “insiste em pagar proporcionalmente aos dias trabalhados, o que é errado. Gratificação faz parte do salário e deve ser integral”. Como exemplo, ele lembra que seus colegas da Polícia Rodoviária Federal que atuam nas fronteiras do país recebem a gratificação permanentemente e sem cortes, mesmo que esteja de licença médica, férias ou qualquer outro afastamento”. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em entrevista coletiva nesta terça-feira (07), reclamou que, além das associações, o Governo Municipal tem que convocar outros líderes que também apoiam e ajudam na Marcha para Jesus. “É necessário chamar não só as associações de pastores, que tenho um respeito e carinho. Tem que abranger também outros líderes de todas as outras igrejas. É através dessa liderança que vai fazer o maior evangelismo que Feira de Santana, a Bahia e o Brasil já viram. O nosso papel é evangelizar e não é disputa disso ou daquilo. Os homens estão necessitando de Deus. E, quando a pessoa necessita de Deus, a igreja tem que ir para rua. A Marcha para Jesus é para levar o evangelho para a rua, para as pessoas que estão necessitando ouvir a palavra de Deus. E é isso que as associações e os líderes evangélicos de todas as igrejas precisam de estar todos unidos para evangelizar a população de Feira de Santana”, disse.

Edvaldo Lima afirmou ainda que já participou de todas as discussões da Marchas para Jesus desde que entrou na Câmara. “Só não fui convocado nessa última agora. Não sei porque não fui convidado. Mas, independente de convite ou não, eu apoio a Marcha para Jesus. Vejo a marcha como o maior benefício do evangelismo na cidade. Isso que é importante. Conclamo aos nossos líderes das associações que também busquem os outros líderes para ajudar e apoiar”, pediu.

Questionado sobre a dualidade de sua opinião, de não querer que a Micareta de Feira de Santana aconteça e apoiar a Marcha Para Jesus, sendo que ambas trazem consigo a aglomeração de pessoas, Edvaldo Lima explicou que para ele é diferente ambos os eventos e explicou que bastava pesquisar sobre a superlotação de hospitais de Salvador após a realização do Carnaval, por exemplo.

“Eu subi a tribuna da Câmara e falei que o Carnaval não traz benefício, traz mal para a sociedade. E está lá o mal que aconteceu em Salvador no Carnaval. Quando você me faz essa pergunta, fico muito tranquilo porque a Marcha para Jesus vai levar o evangelismo para toda a população de Feira de Santana, ouvindo a palavra de Jesus que salva, cura, batiza com o Espírito Santo e que vem buscar os seus escolhidos aqui na terra. É diferente. Lá não tem bebedeira. Mas quando você vai realizar a Micareta ou o Carnaval e aí vem muita morte, bebedeira, violência, estupro. Satanás impera nessas festividades. É por isso que sou contra a Micareta e o Carnaval. E ainda dou uma sugestão: faça a Micareta lá no Parque de Exposição. Lá que é um lugar bom para fazer a Micareta porque está bem distante, mas, infelizmente, a doença vai ficar”, finalizou.

Fabio Fernandes de Moraes Lucena – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de nº 462/2023, a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), nomeou Fabio Fernandes de Moraes Lucena para o cargo de Assessor de Projetos e Pesquisas Legislativas, símbolo ASPL, cargo de provimento temporário. A nomeação do ex-vereador Fabio Lucena saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (08).

Vale destacar que nas eleições de 2020 Fabio Lucena foi candidato a vereador pelo Partido Da Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo 1082 votos.

Concurso Público

A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Feira de Santana fará uma reunião com o Ministério Público (MP), nos próximos dias, para tratar dos aspectos questionáveis do concurso lançado pela Casa, no ano passado, para seleção de novos servidores efetivos em algumas funções. A consulta também vai abordar os termos da contratação da empresa responsável pelo certame – notificada para esclarecer quanto a forma como está registrado o vínculo e demais atos para a prestação dos serviços.

A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota, tranquiliza a todos afirmando que “não haverá prejuízo nem para a Câmara, nem para os inscritos”. Ao dar ciência ao Ministério Público (MP), “quanto aos procedimentos adotados” relativos ao concurso, diz a Procuradoria, o objetivo é buscar garantir ao processo “total legitimidade”.  A reunião com o órgão ministerial é vista como fundamental para definição dos próximos passos. Enquanto isso, o concurso segue suspenso até que “todos os pontos em questão sejam efetivamente esclarecidos”. (CMFS)

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Fundamentada em orientação da Procuradoria Jurídica, a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota, determinou hoje, através de portaria Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a instauração, em um prazo de até 15 dias, de Sindicância Investigativa, sob o número 001/2023, na Divisão Financeira/Contábil da Casa. O objetivo é apurar possível responsabilidade administrativa, de servidores públicos, decorrentes de “modificação ou alteração, em sistema de informação ou programa de informática, sem autorização/solicitação da autoridade competente, no Portal da Transparência da Câmara”.

De acordo com as suspeitas levantadas pelo corpo jurídico do Poder Legislativo, foi publicado no Portal da Transparência o empenho de número 23000109, no valor de R$ 615.000,000, “sem qualquer documentação que viesse a lastreá-lo”. Considerando a “gravidade dos fatos”, diz a portaria, podendo configurar afronta ao artigo 313-B do Código Penal Brasileiro, bem como infração administrativa-disciplinar, a presidente resolveu afastar pelo período de 15 dias todos os servidores lotados na Divisão Financeira-Contábil da Casa à época da ocorrência, recentemente registrada.

O chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara, advogado André Novais, diz que esta é uma medida administrativa necessária, diante da natureza do episódio, e que será respeitado o devido direito à ampla defesa e contraditório, para os servidores alvos da investigação, cujos nomes serão preservados. Integram a Comissão de Sindicância os servidores Lucílio Felipe da Silva, Daniela Iramaia da Conceição Cruz e Marcos Leite Souza. (CMFS)

Associação dos Servidores contesta

A Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASSECAMUFS) contesta essa informação. Eles chamam de caluniosa e irresponsável a divulgação de desvio contábil na Casa. Segundo a Nota de Esclarecimento emitida pela entidade, quem não sabe como funciona a contabilidade pública emite opinião sem conhecimento e passa desinformação para a população. Veja a Nota completa abaixo:

“Nota de esclarecimento

A divulgação caluniosa de desvio contábil na Câmara é no mínimo irresponsável! Quem não sabe como funciona a contabilidade pública emite opinião sem conhecimento e passa desinformação para a população! O referido empenho, foi feito para que o processo de pagamento da empresa contratada pudesse ser liquidado e posteriormente pago. Esse ano como a LOA (Lei Orçamentária Anual) só foi aprovada no mês de fevereiro/2023, os empenhos dos contratos existentes, foram “‘todos” feitos na base de 1/12 avós até o dia 15 de fevereiro. Se uma empresa tem contrato até o final do ano, empenha-se o valor global do contrato e mês a mês imprime-se o empenho para o pagamento da parcela! A fatura da Green Card do mês de janeiro foi empenhada no valor de 618.435,00 e no mês de fevereiro 615.000,00 feito por estimativa levando-se em conta o valor individual x quantidade de servidores. Não há nenhum desvio de verba, apenas foi empenhado o montante para pagamento do ticket alimentação referente aos meses de janeiro e fevereiro para cumprir o contrato existente que vai até o mês de agosto de 2023. Vejo na matéria desvio de verba no, calúnia e difamação! Alguém vai responder. Nossos advogados vão entrar com uma ação para cada mídia que divulgou isso sem ouvir a outra parte!”

Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

Com o objetivo de preservar documentos centenários, que guardam parte da história de Feira de Santana, e garantir amplo acesso à população, a presidente da Câmara Municipal, Eremita Mota (PSDB), vai dar início a modernização do acervo do arquivo do Poder Legislativo. A intenção é organizar e digitalizar o material e, mais tarde, revitalizar o local para a realização de visitas técnicas guiadas e pré-agendadas, webinários temáticos em parceria com instituições de ensino superior, além de lançamentos virtuais com estudantes, comunidade acadêmica e pesquisadores.

O acervo, de mais de 100 anos, conta com fotos e documentos importantes da cidade, como as primeiras atas das sessões da Câmara. O processo de modernização, que vai desde a separação do material a digitalização, será coordenado pela Diretoria do Legislativo.

De acordo com a presidente, com o passar do tempo e a falta de ações necessárias à conservação, os documentos encontram-se fragilizados, necessitando de iniciativas de restauro e conservação, desde o nível mais básico até o mais crítico, bem como ações de transformação digital que garantam o amplo acesso a população. “A maior está armazenada em caixas de papelão, o que não é aconselhável”, diz Eremita. :: LEIA MAIS »