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:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador propõe que IPTU seja parcelado em 10 vezes

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) propôs, na última quarta-feira (12), que dívidas de contribuintes com tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), parcelados em até 10 vezes em Feira de Santana. Edvaldo voltou a apresentar o Projeto de Lei de nº 58/2019 que permite o parcelamento de impostos, taxas, contribuição e dívida ativa com o Município, através de cartão de crédito, ou de débito. “Cidades como Goiânia, Rio de Janeiro e Espirito Santo já adotaram esse sistema e obtiveram resultados positivos. Acredito que aqui, em Feira, também trará benefícios para a população e para a Prefeitura. O trabalhador vai dividir em até 10x no cartão”, disse.

Edvaldo relatou que o projeto já passou pela Casa, mas ainda não foi aprovado. “Encaminharei esse projeto para a Ordem dos Advogados e com certeza terá um parecer favorável. Não fere a Constituição, como alguns já disseram. A proposta é ajudar o povo a sair da inadimplência”, justificou.

“Colbert, abra o olho para diretores e secretários”, alerta João Bililiu

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (Cidadania) em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou a atenção do prefeito Colbert Martins Filho para o comportamento de secretários e diretores municipais.

Bililiu criticou o comportamento de alguns secretários e diretores municipais. “Colbert, abra o olho para diretores e secretários. Se estão cansados que se aposentem, vão para casa brincar com os netos, mas não podem deixar de trabalhar por nosso Município. Tome cuidado prefeito, pois como é que um secretário faz vista grossa quando encontra com um vereador em secretarias?”, alertou. :: LEIA MAIS »

Líder do Governo pede apoio para a implementação da Zona Azul

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a implementação da Zona Azul, um sistema utilizado em grandes cidades que visa promover a rotatividade dos espaços de estacionamento, afirmando o interesse da Prefeitura de Feira e solicitando a participação das demais autoridades no processo de implementação.

O edil elogiou o Projeto de Lei de nº 58/2019, encaminhado pelo vereador Edvaldo Lima (PP), que visa a liberação da cobrança e parcelamento de impostos, taxas, contribuição e dívida ativa com o Município por cartões de débito e crédito.

Situação do vereador Zé Filé é incerta com o anúncio de Fernando Torres

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

Fernando Torres anunciou que é pré-candidato a vereador e que apoiará o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em sua eleição para prefeito. Vale ressaltar que o vereador Zé Filé (PROS) faz parte da base de apoio de Fernando Torres. O vereador não cansou de dizer que era dele o seu apoio para prefeito e faz uma oposição ferrenha ao atual prefeito, Colbert Martins. Além de concorrente de Zé Filé, Fernando Torres apoia a quem ele faz oposição. Fica a pergunta: como ficará a situação de Zé Filé? O site Política In Rosa tentou entrar em contato com o vereador, mas o telefone dele está desligado.

Vereador denuncia precariedade nas estradas da zona rural

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou a precariedade das estradas na zona rural de Feira de Santana. O edil criticou a justificativa dada pela Prefeitura Municipal de que as fortes chuvas da última semana deterioraram as estradas.

Segundo Tourinho, a população já estava desassistida com as estradas abandonadas – dificultando o transporte e a passagem de veículos pelo local. O vereador ressaltou os prejuízos para a população que precisa se locomover diariamente nas vias de Jaguara, São Vicente e Alecrim Miúdo.

Líder do Governo sugere a mudança do aterro sanitário para uma área mais afastada da cidade

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), sugeriu ao Governo Municipal a mudança do aterro sanitário para uma área mais afastada da cidade de Feira de Santana. “O aterro está localizado praticamente dentro do anel de contorno, numa área populosa. Os gases que são emitidos acabam prejudicando os moradores. Isso acaba afetando o comércio local”.

O edil cobrou um posicionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Não vejo a Secretaria se posicionar a respeito desse assunto. Acredito que a mudança do aterro é mais que necessária. Essa é uma pauta que deve ser discutida nesta Casa”, frisou.

Alberto Nery cobra maior fiscalização na ocupação das calçadas

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, cobrou maior fiscalização na ocupação das calçadas nos bairros da cidade. “Os donos de bares colocam cones delimitando onde o pedestre pode andar e ocupam as calçadas com mesas. Desse modo eles expõem as vidas dos clientes ao perigo eminente. Um carro descontrolado ou em fuga pode atropelar as pessoas”, disse.

“Tem secretaria que deixa a desejar”, critica vereador governista

Vereador Gilmar Amorim

Vereador Gilmar Amorim (DC)

O vereador Gilmar Amorim (DC) em seu pronunciamento na manha desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que no distrito da Matinha ocorreu uma reunião para debater a situação do transporte coletivo na localidade. Ele ressaltou que o transporte não anda bem naquela região.

Gilmar questionou se os representantes do Legislativo feirense foram convidados para a reunião e aproveitou para tecer criticas a algumas secretarias. “Às vezes tem secretaria que deixa a desejar”, criticou.

Em aparte, o vereador Lulinha também afirmou que não foi convidado e que soube por terceiros. “Espero que levem boas notícias para a comunidade, não retire os ônibus e nem as vans que circulam na localidade”, disse.

Líder do Governo fala que Tourinho deu um descanso e pede que continue assim

Marcos Lima e Robeto Tourinho montagem site Política In Rosa

Marcos Lima e Roberto Tourinho – montagem site Política In Rosa

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), disse na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana que a manha desta terça-feira (04) estava tranquila, pois o vereador Roberto Tourinho (PV) tinha dado um descanso. O edil ainda pediu que permanecesse assim durante a semana e o mês.

Vale ressaltar que o vereador Roberto Tourinho vem tecendo diversas críticas ao Governo Municipal ultimamente.

Vereadora cobra mais rapidez no atendimento a pacientes com anemia falciforme

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A anemia falciforme foi o tema do pronunciamento da vereadora Neinha (PTB), nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A edil afirmou que é preciso mais informação sobre essa doença hereditária, relativamente comum em Feira de Santana, que pode causar muitas dores pelo corpo e até mesmo levar a óbito. “A filha da minha assessora possui a doença. É uma criança de 2 anos, que estava com dor e febre, e quando foi ao Hospital da Criança demorou para ser atendida. O hospital possui espaço suficiente para ter uma unidade de referência”, disse.

Segundo a parlamentar, o programa de referência a anemia falciforme do município não é suficiente para atender a demanda da população. “Só quem tem algum familiar com esta doença sabe o que é. Um dia a pessoa acorda bem, no outro está com dor por todo corpo. Precisamos chamar mais atenção para este grave problema de saúde”, frisou.

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Foto: Divulgação

O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, compareceu à Câmara Municipal de Feira de Santana, na tarde da última quinta-feira (30), a convite da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara para participar da audiência pública que avalia o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo referentes ao 1º quadrimestre de 2019.  A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP).

Expedito apresentou os números relativos ao período entre janeiro e abril de 2019 e comparou com o mesmo período de 2018. O total líquido das receitas orçamentarias no 1º quadrimestre deste ano foi de R$ 411. 910.328,54 o que representou um crescimento de R$ 31.967.532,01 em relação a 2018.

Ele destacou que, apesar do total das receitas tributárias terem crescido, a exemplo do  Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) que saltou de R$ 41.500.397,79 no 1º quadrimestre de 2018 para R$ 44.739.191,99 –  em 2019 – a arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão “inter vivos” – ITIV reduziu de R$ 9.455.635,49 – em 2018 – para R$ 7.730.744,90. “O ITIV reflete o setor imobiliário. Esta redução demonstra a retração na economia. A queda no setor imobiliário que estamos enfrentando.”, observou.

José Carneiro diz que entende como ‘privilégio’ conceder mais dois anos de mandato a vereadores e prefeitos

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores é um retrocesso. “Me elegi para exercer um mandato de quatro anos. Os prefeitos e vereadores de todo Brasil se elegeram para exercer o mandato de quatro anos. Aí vem o Congresso Nacional apresenta uma emenda tentando prorrogar os mandatos dos vereadores e prefeitos para seis anos. Se fizerem uma pesquisa junto ao povo brasileiro, será que o povo irá aprovar essa prorrogação de mandato? Claro que não. Eu entendo que seja um privilégio conceder mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos de todo o país”, disse.

De acordo com o edil, o país vive uma crise política muito grande. Por esse motivo ele tem certeza de que a população não aprovaria uma ideia dessas. “Se eu fosse deputado federal apresentaria um aumento de mandato dos prefeitos e vereadores que irão se eleger em 2020 para até 2026 e aí sim seria uma proposta interessante, pois o povo brasileiro estaria votando convictos de que eles iriam exercer um mandato de seis anos. Não estaria enganando ninguém, privilegiando ninguém”, finalizou.

Marcos Lima diz que dinheiro dos precatórios não pode ser usado para pagar professores

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (28) para explanar sobre a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sexta-feira (24), para discutir os precatórios do Fundef. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores. “O promotor do Ministério Público Estadual, Audo da Silva, foi claro ao dizer que os professores devem ter os pés no chão, pois dificilmente a decisão vai ser alterada”, disse.

O edil acrescentou que os recursos devem ser investidos na Educação, no Ensino Fundamental, o que já está sendo feito pelo prefeito Colbert Martins. “Já existe uma decisão da Justiça bloqueando o uso do dinheiro para o pagamento dos professores. Não é uma decisão do prefeito. Ele não pode desobedecer a lei”, argumentou.

Associação lamenta que vereador não conheça plano de carreira e atribuições dos servidores efetivos

Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS)

Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS)

Após a matéria “Líder do Governo diz que se for para cortar gratificações que corte de todos” ter sido matéria veiculada no site Política In Rosa, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS) resolveu se pronunciar. Em uma Nota de Esclarecimento enviada à redação do site, a ASECAMUFS respondeu ao vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PATRI), que reclamou que o aumento de 2,5% dado apenas aos servidores efetivos deveria ter sido dado também aos cargos comissionados porque os “efetivos já são muito bem agraciados na Casa com salários bons e muitos tem gratificações”.

Confira a nota encaminhada a nossa redação:

Em resposta ao comentário do vereador Marcos Lima no site Política In Rosa, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS) vem esclarecer que sempre defendeu o reajuste geral para todos os servidores da Casa. No entanto, refutamos a informação de que os servidores efetivos sejam “muito bem agraciados nessa Casa com salários bons e muitos tem gratificações”.

A maioria dos servidores não tem gratificações, salvo aqueles que exercem cargos de chefia e funções de confiança. Os poucos que ganham relativamente bem têm entre 27 a 42 anos de serviço público. Portanto, o motivo de não ter reajuste geral não pode ser atribuído aos servidores efetivos que nos últimos anos vem acumulando perdas salariais com a reposição abaixo da inflação. Neste ano, o reajuste foi de 2,5% e a inflação do período foi de 4,94%.

É lamentável esse posicionamento do vereador que já está no 2º mandato e não conhece o plano de carreira nem as atribuições dos servidores efetivos desta Casa. Esclarecemos que o ingresso na Casa da Cidadania é via concurso público, tal como ocorreu no ano passado.

PL

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã da última segunda-feira (20), por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 050/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Legislativo feirense. A matéria foi de autoria da Mesa Diretiva. De acordo com o artigo 1°, ficam reajustados em 2,5% (dois e meio por cento) os valores da remuneração dos servidores públicos efetivos da Casa. O PL foi questionado por alguns edis. Eles queriam saber o porquê de o aumento não ter sido dado para os cargos comissionados também.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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