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:: ‘Brasil’

“Precisamos desburocratizar para geração de empregos”, defende Alex Santana após aprovação da MP de liberdade econômica

Deputado federal Alex Santana

Deputado federal Alex Santana – Foto: Cleia Viana

A Câmara de Deputados aprovou na última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica 881/2019. O novo dispositivo promove alterações em regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros para reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas.

Para o deputado federal Alex Santana (PDT), o voto favorável à matéria foi um gesto de defesa do crescimento econômico do país. “Os brasileiros não suportam mais ficar sem perspectiva sobre trabalho e renda. A MP aprovada vai auxiliar na desburocratização para os empresários investirem, sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil”, explicou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (15) que 3,3 milhões de pessoas estão em busca de emprego. Desse total, a Bahia concentra a maior parte dos desalentos, 766 mil pessoas (18,2%). “Os baianos podem contar com meu apoio para reverter esse quadro através de estímulos para ampliar o caráter de livre mercado, isenção e licenças com menos tempo e burocracias. É preciso retorno de forma breve dos investimentos no comércio. O estado baiano é um potencial dentro do território do Brasil, tem povo criativo e guerreiro para trabalhar e empreender”, destacou. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA alerta que desindustrialização no Brasil acendeu o sinal vermelho

Deputado estadual Nelson Leal

Deputado estadual Nelson Leal – Foto: Divulgação

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), informou que está preocupado com as crescentes dificuldades vividas pelo parque industrial brasileiro que pode chegar ao ponto de falência, pois o problema, além de grave, é contínuo e atinge especialmente aos estados da região Nordeste, num cenário em que a Bahia, infelizmente, não está de fora. O diagnóstico do presidente da Assembleia sobre os danos causados à economia brasileira pela longa recessão foi acrescido pelo risco de falência da Construtora OAS veiculada pela Folha de São Paulo é mais uma indicação de que acendeu o sinal vermelho para o grave problema do acelerado ritmo da desindustrialização no Brasil. “O problema da falência do parque industrial brasileiro é grave e vem sendo sinalizado há quase 15 anos”, frisou. Para ele, a notícia sobre a OAS é emblemática e exige uma atenção absoluta das autoridades. Não dá mais para a equipe econômica do Governo Federal fechar os olhos a isso”, reclamou.

O chefe do Legislativo da Bahia chama a atenção para o declínio do setor e a situação de queda livre de sua participação em relação ao PIB brasileiro nos últimos anos, conforme o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). “A produção industrial recuou 0,2% no primeiro bimestre desse ano, em relação a 2018. E respondeu por apenas 11,3% de toda a atividade econômica do país, sendo a pior performance em mais de 70 anos. Essa participação já foi de 30% na década de 80. A OAS, conforme o jornal, chegou a ter 127 mil trabalhadores diretos e indiretos em 2014, e atualmente tem 19 mil”, advertiu. :: LEIA MAIS »

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país. A fase final ocorre com o julgamento, pelo TSE, do processo de pedido de Registro de Partido Político (RPP), quando a legenda em criação solicita o registro de seu estatuto e de seu órgão de direção nacional na Corte Eleitoral.

Atualmente, tramitam no Tribunal dois pedidos de RPP: o do Partido Nacional Corinthiano (PNC), de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática (PED), relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao julgar o pedido, o Plenário da Corte analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. Por exemplo, o último processo do tipo a ser julgado, em novembro do ano passado, não foi conhecido porque a legenda em formação, o Partido Reformista Democrático (PRD), não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores, uma das condições legais para a criação de uma legenda.

Somente as agremiações que tenham o estatuto registrado no TSE até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção podem participar do processo eleitoral. O registro também é requisito para que a legenda receba, na forma da lei, recursos do Fundo Partidário, e também para que tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. O registro do estatuto do partido na Corte Eleitoral também assegura a exclusividade da denominação da legenda, bem como de sua sigla e símbolos. O Brasil tem hoje 35 partidos registrados no TSE. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

Jair Messias Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro (PSL)

Jair Messias Bolsonaro (PSL), foi eleito presidente da República neste domingo (28) ao derrotar no segundo turno Fernando Haddad (PT). A vitória de Bolsonaro foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). Até o fim da noite, com 99,99% das seções apuradas, Bolsonaro tinha 57.797.073 votos (55,13%) e Haddad, 47.039.291 (44,87%). (G1)

Literatura de Cordel é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil

Literatura de Cordel

Foto: Reprodução

Órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, nesta quarta-feira (19), o registro da literatura de cordel como patrimônio imaterial brasileiro. A inclusão foi autorizada por unanimidade em reunião realizada no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Além dos membros do conselho, o encontro contou com as presenças do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), Gonçalo Ferreira. “O cordel é uma manifestação cultural que se tornou filha genuína da inteligência artística brasileira”, destaca Gonçalo Ferreira. “O registro é a consequência natural desta importância que o gênero tem para o nosso País”, acrescenta o presidente da ABLC.

Gênero

A literatura de cordel nasceu no Norte e no Nordeste do Brasil, mas se expandiu com o tempo para todas as regiões do País, podendo ser encontrada com maior frequência na Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. O gênero literário revela o imaginário coletivo, a memória social e o ponto de vista de poetas sobre acontecimentos vividos ou imaginados, sendo parte fundamental da formação cultural brasileira.

Alagoinhas é um dos seis municípios do Brasil contemplados pelo programa Nova Escola

Alagoinhas é um dos seis municípios do Brasil contemplados pelo programa Nova Escola

Foto: Roberto Fonseca

Quem pensa que matemática, sala de aula e método de ensino fazem parte de um conjunto de regras engessadas, não atraentes e difíceis de trabalhar com os alunos pode até ter tido uma experiência negativa com a disciplina no ambiente escolar, mas ainda não teve contato com o programa colaborativo que utiliza a inovação, a prática pedagógica, o plano de aula e o compartilhamento como formas de impactar positivamente o processo de ensino-aprendizagem. É com foco na construção de uma rede colaborativa, que produza conteúdos de qualidade para os educadores brasileiros, de modo a garantir a aprendizagem de todos os estudantes, que a Associação Nova Escola tem convidado profissionais das Secretarias de Educação com redes de Educação Infantil e Ensino Fundamental para participar do programa. O objetivo principal da iniciativa é promover o desenvolvimento através da aplicação de planos de aula produzidos e revisados por professores experientes de todo o país.

No Brasil, apenas 6 cidades foram contempladas inicialmente pelo programa. Despontando como parte de mais uma iniciativa pioneira, Alagoinhas foi um dos 2 municípios baianos a contar com a implantação desses planos de aula, ao lado de Andaraí – entre os 417 municípios do estado. “Esses planos são feitos por professores, esse é o diferencial. Elaborados por quem entende da realidade da sala de aula. Eles contemplam do 1° ao 9° ano e estão alinhados à base nacional comum curricular. Hoje a formação é para o uso de planos de aulas de matemática”, explicou Daiana Gonzalo, de São Paulo, que veio à cidade para ministrar uma atividade a coordenadores da rede municipal.

Segundo Keite Lima, coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, embora não esteja sendo desenvolvido em todas as unidades de ensino de Alagoinhas, o Nova Escola tem trazido outras perspectivas para os professores. “Com essa avaliação, a Nova Escola está vendo se os planos acontecem efetivamente em sala de aula, se os planos impactam no processo de aprendizado dos estudantes”, pontuou.

No município, 29 unidades escolares estão sendo beneficiadas pelo programa. Na manhã desta quarta-feira (15), as facilitadoras se reuniram com coordenadores e diretores de 10 escolas para tratar sobre o uso pedagógico dos planos, a forma de elaboração e os conceitos de matemática que servem de base para esses planos. “A ideia é que os coordenadores repliquem depois dentro da escola essa oficina que eles vão fazer aqui hoje. E esses planos são pensados em um formato para desenvolver a mentalidade matemática do aluno. Não é mais só uma sequência de exercícios para o aluno resolver de forma automática. É para trazer um novo pensamento em relação à matemática, porque muitos alunos relatam que não gostam da disciplina, que matemática é difícil. Todo plano de aula estimula esse raciocínio. Ele é muito focado no processo e não apenas no resultado”, afirmou Gonzalo. :: LEIA MAIS »

Deputado quer garantir investimentos alemães no Brasil

Deputado quer garantir investimentos alemães no Brasil

Foto: Divulgação

O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, presidente do grupo parlamentar Brasil-Alemanha da Câmara dos Deputados esteve reunido hoje (31), com o Embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel  no evento “Perspectivas de cooperação econômica entre Bahia e Alemanha – oportunidades de negócios, transferência de tecnologia e investimentos” promovido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, em Salvador-BA. “Tratamos principalmente dos Investimentos alemães no Brasil. O objetivo da reunião foi discutir relações econômicas e o cenário político nacional e internacional. Este intercâmbio é de suma importância para os países”, informou o parlamentar. Na ocasião, foi anunciado o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que acontecerá em 2019 no Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado Benito Gama, já existem acordos de cooperação técnica e protocolos de intenção já firmados com a Alemanha e que permitiram a troca de experiências positivas e inovação para o Brasil. Na presidência do grupo parlamentar Brasil-Alemanha, Benito Gama tem atuado de forma efetiva pela consolidação das relações diplomáticas entre os parlamentos dos países [Brasil e Alemanha]. “O resultado disto é que nos últimos anos as relações entre o Brasil e a Alemanha tornaram-se mais estreitas. A Alemanha caminha ao lado nosso país na economia, política e também em outras áreas como, por exemplo, a tecnologia”, disse Benito Gama.

Encontro de Motociclistas em Feira caminha para se tornar o maior do Brasil

Encontro Nacional de Motociclistas de Feira de SantanaEm sua 8ª edição, o Encontro Nacional de Motociclistas de Feira de Santana – Mega Feira 2017, realizado de 1º a 5 deste mês e considerado o maior do Norte/Nordeste, almeja agora a posição de principal evento do gênero no país. Os organizadores calculam que cerca de 50 mil participantes estiveram no Parque de Exposição João Martins da Silva durante os cinco dias de confraternização e pretendem aproveitar o novo espaço para atrair novos visitantes e oferecer estrutura ainda mais diversificada.

O presidente da Associação de Motociclistas de Feira de Santana (Amo Feira), Luiz Santana, ressalta a meta de conquistar a condição de principal evento do gênero. “Estamos com novas idéias e empenhados para sempre melhorarmos a promoção do evento. E o Governo Municipal em nos dado todo apoio necessário para que o encontro seja ainda melhor no próximo ano”, frisou.

Até o ano passado, o evento era realizado na praça João Barbosa de Carvalho. Este ano, entretanto, com o deslocamento para o Parque de Exposição, pode oferecer uma área gastronômica composta por 16 restaurantes, espaço para esporte radical, praça dos moto-clubes com 22 instantes instalados, além da participação de 282 moto-clubes de 12 estados brasileiros mais as presenças de visitantes do Chile e da Argentina.

O espaço ainda disponibilizou uma área de negócios com 12 oficinas, lojas e showroom. Também pista de simulador da 3ª Ciretran e ônibus da Polícia Rodoviária Federal.

Além de toda a estrutura, ainda a animação com a promoção do November’s Rock, que no sábado, 4, à noite trouxe diversas atrações, como as bandas Papel Carbono e Camisa de Vênus, além de Caras & Coroas e o cover da banda Guns N’Roses.

Para os apaixonados por duas rodas, o momento foi de confraternização. “É um evento maravilhoso e bem estruturado. Quem participa quer retornar sempre”, afirmou Duda Resende, visitante de Amargosa.

Até mesmo as mulheres encaram o desafio de longas viagens para participar do evento em Feira de Santana, como é o caso de Cica Santiago, de Teixeira de Freitas, que percorreu mais de 700km para marcar presença, mais uma vez, no Encontro Nacional. Ela elogiou a estrutura, organização e participação de público vindo de praticamente todas as partes do país. “Está caminhando para se tornar o principal”.

Brasil é o primeiro país a aderir ao banco de vacinas contra febra aftosa na América Latina

Brasil é o primeiro país a aderir ao banco de vacinas contra febra aftosaO Brasil é o primeiro país da América Latina a aderir oficialmente à criação de um banco de antígenos e vacinas contra a febre aftosa na região. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa), Guilherme Marques, nesta sexta-feira (21), ao final de reunião extraordinária do órgão, em Brasília. “Esse banco vai permitir o enfrentamento de eventuais problemas futuros, que podem surgir com a retirada da vacina no Brasil, além de contribuir para aquelas nações que não tenham à disposição doses do produto em quantidade suficiente para imunizar seus rebanhos.”

Os representantes dos países que compõem a Cosalfa aprovaram ainda resolução para apoiar a Colômbia na erradicação de quatro focos de aftosa detectados recentemente. “Será enviada uma missão técnica àquele país, sob a coordenação da Panaftosa (Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa), para ajudar os colombianos e trocar experiências”, disse Marques, que também é diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Durante a reunião também foi aprovada resolução para realizar uma ação integrada entre o Brasil e a Colômbia na Venezuela. O objetivo é apoiar os venezuelanos a imunizar e inspecionar o rebanho bovino contra aftosa e fazer exames sorológicos. A Venezuela ainda não é livre da doença e está disposta a receber a ajuda, acrescentou Marques.

Outra resolução aprovada na reunião recomenda aos países da América Latina que redobrem os esforços no combate à aftosa e aumentem o volume de investimentos em sanidade animal. O encontro extraordinário da Cosalta, ligada ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa-OPAS/OMS, começou na quinta (20) e terminou nesta sexta-feira.

Projeto prevê restauração de áreas desertificadas no Brasil

O Dia Mundial de Combate à Desertificação foi comemorado no último sábado (17). Para reduzir a vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira, o Ministério do Meio Ambiente traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad).

Por meio de editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. As inscrições vão até 27 de junho.

As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.

Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, elas devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, adoção de fogões ecológicos – que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros.

“É um trabalho de formiguinha, mas é assim que tem que ser. Se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues.

Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda. A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.

Áreas em risco

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km2), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário ao lado de 192 países desde 1997.

Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.

Indústria e agropecuária lideram crescimento em 2017

Depois da recessão do ano passado, as perspectivas para 2017 mostram uma virada no cenário. Dois setores vão liderar a recuperação da economia: agropecuária e indústria. Puxado por uma supersafra, exportações em alta e pela volta do consumo, as previsões para o ano mostram que o Brasil superou a crise. Os dados, que revelam um quadro favorável para o Brasil neste e nos próximos anos, são do setor privado e foram reunidos pelo Banco Central. Eles fazem parte do Boletim Focus, divulgado toda segunda-feira.

De acordo com a pesquisa, o PIB agropecuário, que caiu 6,6% no ano passado, vai crescer 4,32% neste ano. A indústria, que caiu 3,8%, vai avançar 3%. O setor de serviços, que registrou queda de 2,7%, também voltará a crescer em 2017 e deve avançar 0,02%. Diante desse quadro, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 é de retomada do crescimento. As previsões de especialistas econômicos é de que o País cresça 0,48% neste ano. Na prática, esses números positivos significam mais emprego, renda e investimentos.

Safra e emprego na indústria

No campo, a expectativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de uma safra de grãos recorde, com 222,9 milhões de toneladas – um aumento de 19,5% frente da safra anterior. Com esse volume, será preciso mais trabalhadores e as vendas internas e externas também devem aumentar.

Na indústria, a expectativa de melhora do consumo já levou a aumento das contratações nas fábricas. Em janeiro, de dez ramos industriais, 12 criaram novos postos de trabalho – foram 17,5 mil vagas a mais em um dos setores que mais sofreu com a crise que durou até o ano passado.

Nova proposta federal para financiamento da saúde já é feita na Bahia e deve ser implantada em todo Brasil

Nova proposta federal para financiamento da saúdeO modelo de consórcios de saúde implantado na Bahia pelo governador do estado, Rui Costa, deve ser adotado pelo Ministério da Saúde em todo o país. Esta foi uma das discussões que aconteceu durante a assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o objetivo de buscar caminhos que amenizem e solucionem os problemas da assistência à saúde no país.

A implantação de consórcios regionais foi sugestão apontada pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, que esteve reunido com os secretários de estado, entre eles o vice-presidente do CONASS e secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A iniciativa já acontece na Bahia, com o funcionamento de 14 consórcios interfederativos tripartites diversos e segue em avanço. Pagar a conta da saúde pública, enfrentar o alerta de avanço da febre amarela e levar o programa Mais Médicos aos locais carentes foram pontos de alerta também discutidos na reunião entre os gestores de saúde.

Regionalizar e ser mais eficiente são condições determinantes para o ministério, por isso, o modelo dos consórcios é visto como a melhor estratégia. De acordo com o secretário do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a gestão baiana está amplamente alinhada com esta sugestão. “Iniciamos os consórcios por determinação do governador Rui Costa e hoje estamos vendo este planejamento tomar forma. O ministro pretende implantar no país inteiro o novo modelo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Na Bahia, o Estado entra com 40% do custeio e os municípios com o restante”, explicou o secretário.

Banco do Brasil é condenado por improbidade em ação movida pelo MPF

JustiçaA pedido do Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA), a Justiça Federal expediu, nessa segunda-feira, 17 de outubro, decisão inédita em que condena o Banco do Brasil por ato de improbidade administrativa. A sentença considerou que a instituição financeira contribuiu com Altamirando de Jesus Santos e Ilka Juliana Gualberto Nascimento – respectivamente prefeito e ex-tesoureira municipal de Gongogi (BA), a 396 km de Salvador – para o desvio de R$100.152,22, em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a ação, ajuizada em junho de 2015, Santos firmou, em 2011, convênio com o FNDE para a obtenção de verba que seria destinada à construção de uma creche no município. Dos cerca de R$255,3 mil repassados pelo FNDE, mais de R$100 mil foram transferidos ilegalmente, em 26 de março de 2012, da conta própria do convênio para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No mesmo dia, o prefeito e a tesoureira fizeram três saques na boca do caixa em agência do Banco do Brasil e retiraram toda a quantia.

Segundo o MPF, o desvio e a apropriação de recursos públicos por Santos e Ilka só foram possíveis devido à participação do Banco do Brasil, que descumpriu normas legais e regulamentares e permitiu a transferência dos valores de uma conta vinculada a um programa federal à conta do FPM. De acordo com o Decreto nº 6.170/2007, a verba deveria ter sido creditada, exclusivamente, em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços contratados para a construção da creche, devidamente identificados.

De acordo com a sentença, o Banco do Brasil e Ilka deverão ressarcir ao município de Gongogi, a quantia de R$100.152,22, além de pagar multa civil no mesmo valor. A ex-tesoureira foi condenada, ainda, à suspensão dos direitos políticos por seis anos, à perda do cargo público que eventualmente ocupe e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de oito anos.

Santos foi condenado a ressarcir R$100.152,22 e pagar multa civil no valor de R$ 300.456,66; à suspensão dos direitos políticos por dez anos; à perda do cargo público que eventualmente ocupe; e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

Em 2030, 90% da população brasileira viverá em cidades

população brasileira Mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, segundo previsão divulgada nesta segunda-feira (17) pela encarregada nacional do Programa da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil, Rayne Ferretti.

Ela lembrou que o Brasil está localizado no continente mais urbanizado do mundo, a América Latina, e se configura atualmente como o País mais urbanizado da região. Dados do último censo, realizado em 2010, indicam que 84,4% da população brasileira é urbana. A previsão é que, em 2030, esse índice chegue a 91,1% e que, em 2050, toda a América Latina seja 86% urbana.

A encarregada da ONU disse que a urbanização, muitas vezes, é vista como uma oportunidade e uma espécie de motor para o desenvolvimento, mas que os desafios relacionados ao tema persistem. Na América Latina, especificamente, ela citou problemas de ordem econômica e ambiental, expansão desordenada, segregação socioeconômica e questões relacionadas à saúde, segurança e efeitos da mudança climática.

“A gente identifica algumas necessidades muito especiais para as cidades latino-americanas e caribenhas. A gente fala muito dos três ‘R’ do redesenvolvimento urbano, que seriam a Regeneração, a Renovação e a Reabilitação das nossas cidades. A América Latina é, ao mesmo tempo, o continente mais urbanizado e também o mais desigual do mundo, e a gente não pode fechar os olhos para isso”, explicou Rayne.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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