:: ‘Bom Jesus da Lapa’

O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos na Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 29 de janeiro devido ao feriado municipal das comemorações do Lapa Folia. O Ato da Presidência do TRT5 Nº 021, de 16/1/2018, que determina a suspensão, considerou entre outras disposições os termos do Decreto nº 170, de 07 de dezembro de 2017, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e a Lei Municipal nº 527/2016. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir da terça-feira (30), ficando ressalvada a validade dos atos praticados no dia de suspensão.

A comunidade escolar do Colégio Modelo de Bom Jesus da Lapa, no Vale do Rio São Francisco, promoveu uma grande festa, nesta quinta-feira (19), para o lançamento do projeto Escolas Culturais. Com muita música, dança, teatro, fanfarra e grafitagem, o evento teve a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. A cidade é a quarta no estado a receber a iniciativa, depois de Itabuna, Juazeiro e Gandu.

O projeto, que integra o programa Educar para Transformar, tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida.

Pinheiro foi recepcionado pela fanfarra do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova e interagiu com a comunidade escolar, inclusive chegou a jogar capoeira com estudantes e participar da oficina de grafite. “O programa tem um aspecto muito vinculado a cada território, porque retrata o que temos de cultura local. Tem um peso importante para um trabalho que já se faz na escola”, afirmou o secretário.

O projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios. A meta da secretaria é implantar o projeto em 50 escolas neste ano. “Este é um dos programas importantes determinados pelo governador. É um projeto para toda a cidade, todo o território, com manifestações artísticas e culturais de todas as escolas da cidade”, acrescentou Pinheiro.

No lançamento, Pâmela Oliveira, 17 anos, estudante do 3º ano, se apresentou junto com o ‘Coral Nobres Barranqueiros’, finalista do projeto de arte e cultura Encante 2017, que propõe a implantação do Canto Coral nos contextos escolares da rede estadual de ensino. “O Colégio Modelo sempre foi um celeiro de cultura. Estou muito feliz que estamos recebendo o projeto Escolas Culturais e abrir as portas para a comunidade, que sempre nos apoia durante os projetos estruturantes”, disse.

O projeto Escolas Culturais é resultado de parceria entre as secretarias da Educação, de Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil. Todas as escolas que recebem o projeto ganham um padrinho, que é um membro da comunidade que se destaca na arte e na cultura. No caso da escola de Bom Jesus da Lapa, o padrinho é o capoeirista Mestre Fazinho.

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Bom Jesus da Lapa (BA), Harley Nascimento, apresentou as principais ações da Companhia no Médio São Francisco baiano – área de atuação da 2ª Superintendência Regional da empresa – a deputados federais e estaduais do estado, para expor oportunidades de destinação de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União.

“Mais do que oportuno, com a presença dos deputados, queremos efetivar essa parceria e mostrar a realidade da Codevasf e reforçar a nossa busca para melhorar a qualidade de vida de todos da região. Os deputados logicamente conhecem a Codevasf, mas uma apresentação como essa permite que nós mostremos muito mais coisas”, explicou o superintendente Harley Nascimento, durante apresentação realizada no auditório da superintendência em Bom Jesus da Lapa, no último sábado (16). “E aproveitamos para solicitar o apoio dos parlamentares para ajudar a fazer acontecer essas ações, com recursos, expondo as nossas demandas e o recurso necessário para fazer com que sejam atendidas”, acrescentou.

Entre os tópicos da apresentação estiveram investimentos realizados em projetos de irrigação implantados pela Companhia na região e demandas para que investimentos continuem sendo feitos. Durante o encontro – que contou com a presença de prefeitos da região –, também foi apresentada a área de atuação da superintendência, que alcança 88 municípios, e sua estrutura – inclusive o quadro de empregados.

“Estive em Buritirama e, por exemplo, tinha acabado de chegar um trator, com implementos. Vários poços estão sendo instalados lá. Estamos chegando em municípios e a presença da Codevasf está lá, com as máquinas, com os tratores, com equipamentos agrícolas, que mudam a realidade das comunidades. E farei tudo o que puder para ampliar e facilitar esse atendimento”, diz o deputado federal Jutahy Magalhães.

Ainda estiveram entre os tópicos abordados, ações de revitalização empreendidas na bacia do rio São Francisco, como serviços de controle e recuperação de processos erosivos e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Ações focadas na convivência com o semiárido foram citadas, como a instalação de cerca de 39 mil cisternas para acumulação de água pluvial em 45 municípios, a construção de barreiros, a estruturação de associações com kits de irrigação, apicultura e piscicultura, e ações que reforçam a infraestrutura.

“Nós sabemos que a Codevasf atende a 88 municípios dessa região, desenvolvendo ações diretas para beneficiar quem mais precisa, tanto na zona rural quanto na zona urbana – e sempre com muita credibilidade. Destaco, inclusive, ações como a criação de sistemas de abastecimento de água e outras relacionadas a recursos hídricos”, afirma o deputado estadual Augusto Castro.

As comarcas de Urandi, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Itororó terão seus expedientes suspensos entre segunda e sexta-feira desta semana (período de 18 a 22 de setembro).

A suspensão dos expedientes foi determinada através de dois decretos judiciais distintos, assinados pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e publicados na edição de quinta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A determinação que suspende o expediente forense nas Comarcas de Urandi, Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana leva em consideração o Regime Especial de Trabalho que será instituído para sanear as unidades.

Além do período anteriormente citado, as três comarcas também terão o expediente suspenso nos períodos de 25 a 29 de setembro e de 02 a 06 de outubro. Nas datas indicadas, o expediente será suspenso sem prejuízo da apreciação dos casos urgentes e das audiências já designadas.

Já no caso de Itororó, os prazos que vencerem nas datas mencionadas serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

No último domingo (6), o governador Rui Costa autorizou um convênio, no valor de R$ 4 milhões, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município de Bom Jesus da Lapa. O objetivo é ampliar e reformar o hospital municipal Carmela Dutra e implantar novos serviços.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, serão construídas duas Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo uma adulto e outra neonatal. “Além dos 20 leitos de UTI, implantaremos o serviço de hemodiálise na unidade, para atender os pacientes da região”. Ainda segundo Vilas-Boas, o Estado implantará um Centro de Bioimagem, que contará com tomógrafo e raio-x.

Na avaliação do governador Rui Costa, “essa intervenção transforma o hospital em uma unidade regional pronta para atender às necessidades do povo. Vamos trabalhar para, quem sabe, no ano que vem possamos ter a nova pista do aeroporto já pavimentada e uma estrutura ainda melhor para receber turistas do país inteiro, em parceria com a prefeitura e iniciativa privada”, disse.

O prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ao falar no 4º Congresso Pernambucano de Municípios lamentou que neste período de crise política a sociedade brasileira não esteja acreditando na classe política. Segundo Eures, esse é um momento muito ruim para os prefeitos e não se pode esconder essa insatisfação. “É difícil governar os nossos Municípios sem saber se vamos acordar amanhã com o atual presidente da República ou outro, se a nossa arrecadação vai cair corretamente ou não, se o nosso FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vai diminuir ou não vai, se a repatriação vai entrar corretamente ou não vai”, afirmou.

Na opinião de Eures, essa é a missão mais árdua que prefeitos já viveram em todos os tempos e que esse é o pior momento para ser prefeito na história do país. “A nossa responsabilidade se redobra, mas temos que acreditar”, concluiu.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa convocou para uma audiência pública a população lapense, representantes da Câmara de Vereadores, das Secretarias Municipais, o poder público e a imprensa para discutir a instalação da comissão que ficará responsável pelo acompanhamento e produção do plebiscito, onde o povo vai decidir se quer a realização da festa de São Pedro ou se o dinheiro será investido na zona rural. “Acreditamos que esta é uma medida democrática. A população é que deve decidir como o dinheiro deve ser aplicado”, disse o prefeito Eures Ribeiro.

Com a definição da Comissão, nesta segunda-feira (03), às 18h irá ser colocado em votação para a decisória de acontecer os festejos ou a aplicação dos investimentos na zona rural.

Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25. “Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos”.

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).

A eleição, além de acirrada, mostrou a força e a beleza da democracia, levando as urnas 345 votantes, sendo 41 aptos que não votaram. Eures Ribeiro tem três bandeiras principais. A primeira é a derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda que garante aos municípios os repasses referentes ao ISS sobre operações de cartões de crédito e débito. “A segunda diz respeito à Coelba, que cobra a taxa de iluminação, que vai para uma conta dela, mas é um imposto municipal. Essa taxa deve ir para o município, que faz o pagamento a ela depois”, explica.

Por fim, Ribeiro quer debater uma nova forma de regulação para a saúde no estado. “As pessoas morrem nas filas de regulação, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. É preciso se pensar numa nova regulação. Mas temos também 97 pautas no Congresso e vamos lutar por elas”.

Ele vai conduzir a entidade em 2017, ano em que a grande maioria dos gestores públicos destacam ser difícil para a municipalidade, em virtude principalmente da queda de arrecadação e de receita nos cofres das prefeituras. Em meio a esse cenário, Eures não apenas terá que administrar “sua casa” (Bom Jesus da Lapa), mas, juntamente com a diretoria da entidade, buscar dar apoio aos 416 prefeitos da Bahia.