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:: ‘Barreiras’

Bolsonaro estará na Bahia nesta terça-feira (25)

Jair Messias Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Bahia no início da tarde desta terça-feira (25). Às 13h30, ele desembarca no aeroporto de Guanambi, onde participa de comício às 14 horas, na Praça da Feira. O deputado federal João Roma (PL) acompanha seu correligionário e candidato à reeleição neste reencontro com baianos do Sudoeste e Oeste do estado na reta final da campanha. “Estamos confiantes na vitória do presidente Bolsonaro, que é quem verdadeiramente tem trabalhado pelo Brasil e pela Bahia, onde cresce bastante a adesão ao seu nome”.

Depois das atividades em Guanambi, o presidente Bolsonaro se desloca para Barreiras. Com previsão de chegada no aeroporto da cidade do Oeste baiano às 16 horas, Bolsonaro se reúne com lideranças políticas e empresariais, às 16h40, no Hotel Solar. Segue posteriormente para comício, às 18h30, no Centro Histórico de Barreiras. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras dá início a implantação da Zona Azul

Prefeitura de Barreiras dá início a implantação da Zona Azul

Foto: Divulgação/PMB

Na última quarta-feira (03) foi dado o início da implantação da Zona Azul em Barreiras. As primeiras ações previstas em um cronograma de 90 dias serão as demarcações das ruas que integram o projeto, por meio de sinalização horizontal e vertical. Para que o estacionamento rotativo, também conhecido por Zona Azul fosse implementado, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, cumpriu todo processo legal incluindo audiências públicas, com intervenções da população.

“O estacionamento rotativo vai dar maior regularidade e fluidez ao trânsito. O comércio será potencializado com um maior número de pessoas circulando numa mesma área. Por exemplo, uma vaga que poderia ser ocupada por um único veículo ao longo do dia, vai ser usada por mais veículos. Para automóveis, serão aproximadamente 2.500 vagas, já para estacionamento de motocicletas serão destinadas aproximadamente duas mil vagas, esses, sem cobrança de custo neste início da implantação”, pontuou o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio.

Nesse primeiro momento, as ruas Princesa Isabel, Marechal Hermes, Dom Pedro II, Alberto Coimbra, Custódia Rocha de Carvalho, José Rocha, Café Filho, Aníbal Alves Barbosa, Capitão Manoel Miranda, Princesa Leopoldina e Dom Pedro I, serão contempladas com a sinalização. Todas as ações de implantação da Zona Azul estão sendo executadas em consonância às Leis de Trânsito, com destinação de 5% das vagas para idosos e 2% para cadeirantes. :: LEIA MAIS »

Barreiras inicia projeto piloto de Regularização Fundiária Urbana Social

Barreiras inicia projeto piloto de Regularização Fundiária Urbana Social

Foto: Divulgação/PMB

Em uma ação inédita no município, a Prefeitura de Barreiras, por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), está empenhada na regularização de propriedades que se encontram na informalidade. O projeto piloto foi iniciado pelo bairro Santa Luzia, contemplando inicialmente seis quadras, onde equipes técnicas do NRI e da Secretaria de Assistência Social estão colhendo dados que servirão de base para a emissão das Certidões de Regulamentação Fundiária (CRF’s), documentos que têm a força de escrituras.

“Este projeto é dividido em etapas específicas, com a equipe de engenharia realizando a planta fática do local, a da Assistência Social o cadastro socioeconômico das famílias que residem nas quadras em questão, e, finalmente, a parte jurídica que irá coletar a documentação necessária para emitir as CRF’s. Este documento equivale a uma escritura, será fornecido gratuitamente para os moradores e devidamente registrado nos cartórios parceiros neste projeto”, explica a coordenadora do NRI, Karoline Kédma.

O Projeto de Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) está sendo posto em prática nas quadras 22, 32, 49, 50 e 52 do Santa Luzia I e na quadra 36 do Santa Luzia III. No último dia 29 de junho e nesta quarta-feira (6), profissionais do NRI estiveram no bairro sobrevoando as áreas com drone e fazendo registros fotográficos. Este geoprocessamento gera uma ortofoto que alimenta um programa especializado, para, então, oferecer informações sobre as delimitações das quadras, lotes e geométricas, com memorial descritivo. :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda ao Município de Barreiras suspensão de concorrência pública para coleta de lixo em razão de irregularidades

O Ministério Público do Estada da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, recomendou ao Município de Barreiras a suspensão da tramitação da concorrência pública n. 005/2022 para contratação de empresa de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde com os serviços de limpeza urbana em razão de irregularidades no processo administrativo. Na recomendação, do dia 22 de junho, o promotor de Justiça afirma que foi registrada no MP uma representação denunciando a junção dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde com os serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduo comercial e domiciliar no edital da concorrência pública n. 005/2022.

“No entanto a aglutinação entre a coleta de resíduos sólidos comuns e aqueles oriundos das atividades de saúde é prática censurada há bastante tempo por vários Tribunais de Contas do país e outros órgãs de controle, por contrariedade ao artigo 23, da Lei Federal n. 8666/93 e ao artigo 47, da Lei Federal n. 14.133/2021, em flagrante ofensa à isonomia e à competitividade da licitação”, destacou o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal.

O MP recomendou ainda que o Município de Barreiras não homologue ou inicie a execução contratual; que, no exercício do poder de autotutela, em até 30 dias, promova a anulação da concorrência pública n. 005/2022 e o distrato de eventual contrato assinado, em virtude dos vícios insanáveis que restringiram a competitividade do certame; e que, caso entenda conveniente e oportuna a realização de nova licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de limpeza urbana, que o novo edital não contenha condição restritiva à competitividade, especialmente a aglutinação em lote único dos serviços de coleta regular de resíduos sólidos de saúde com os demais serviços relacionados à limpeza urbana. :: LEIA MAIS »

Ministério da Infraestrutura autorizou realização de estudos para a concessão e duplicação da BR-020, anuncia Roma

Ministério da Infraestrutura autorizou realização de estudos para a concessão e duplicação da BR-020, anuncia Roma

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), anunciou que o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização de estudos para a concessão e duplicação da BR-020 entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. O anuncio foi feito durante entrevista à Rádio Jovem Pan, de Barreiras, nesta quarta-feira (8).

“Com toda satisfação, tem uma boa notícia para toda a população do Oeste do estado, especialmente para quem mora em Barreiras e em Luís Eduardo Magalhães. Na segunda-feira (6), o ministro Marcelo Sampaio, que é o sucessor do Tarcisão do Asfalto, assinou uma portaria autorizando o estudo sobre a duplicação do trecho rodoviário entre essas duas cidades baianas”, informou João Roma.

De acordo com o ex-ministro da Cidadania, o estudo de viabilidade é o primeiro passo para a concessão da rodovia e, assim, a posterior ampliação a fim de melhorar a trafegabilidade e a segurança no deslocamento pela região. “A portaria estabelece que a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, integrantes do Ministério da Infraestrutura, tomem as medidas necessárias ao início do processo de duplicação da BR-020 no trecho entres as duas cidades do Oeste baiano”.

Para Roma, que tem se movimentado bastante em Brasília em defesa dos interesses baianos junto ao governo federal, esse estudo é fundamental porque hoje há uma grande quantidade de carretas trafegando esses Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. “Sem dúvida nenhuma, em pouco tempo, o povo do Oeste vai desfrutar de mais segurança, comodidade e rapidez nos seus deslocamentos entre Luís Eduardo e Barreiras”. :: LEIA MAIS »

Barreiras sedia Seminário Regional para Redução da Mortalidade Infantil e Materna

Barreiras sedia Seminário Regional para Redução da Mortalidade Infantil e Materna

Foto: Divulgação/PMB

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Barreiras e a Fundação Abrinq, com o apoio da Flex Foundation, realizaram o Seminário Regional para Redução da Mortalidade Infantil e Materna, dentro do programa Mortalidade Zero. Criado em 2018, o programa atualmente está presente na Bahia, no município de Barreiras, atuando no fortalecimento de políticas públicas no município para aprimorar o atendimento e serviços de saúde prestados às gestantes durante o pré-natal e pós-parto. Desde o início de cooperação para implantação do programa Mortalidade Zero, em junho de 2021, várias articulações foram realizadas junto à Secretaria de Saúde para a formação de grupo técnico que atuou na elaboração do plano de redução do óbito infantil no município.

Durante o seminário, várias palestras foram realizadas com temas voltados à mortalidade infantil e materna como: Panorama da Mortalidade Infantil na Região Oeste da Bahia, Assistência à Saúde na Prevenção do Óbito Infantil e Experiência do Comitê de Mortalidade do Município de Barreiras: boas práticas.

Participaram do Seminário o vice-prefeito, Emerson Cardoso, acompanhado do secretário e subsecretária de Saúde, Melchisedec Neves e Jamile Rodrigues, do coordenador da Atenção Básica, Ari Donizete, a coordenadora de Programas e Projetos na Fundação Abrinq, Marta Cavalheiro e a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde do Oeste, Suzete Cristina, demais coordenadores e apoiadores da Atenção Básica à Saúde. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Barreiras anuncia reajuste salarial para servidores municipais

Prefeito de Barreiras anuncia reajuste salarial para servidores municipais

Foto: Divulgação / PMB

O prefeito Zito Barbosa anunciou na manhã desta quinta-feira (24), que estará enviando à Câmara de Vereadores proposta de reajuste salarial para todos os servidores da Prefeitura de Barreiras, a partir de 1º de março.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, o reajuste dos servidores será definido nas seguintes proporções: 36.83% para os professores concursados e 33.24% para os professores contratados. Já para os demais servidores civis municipais, o reajuste será de 10.06%, a correção toma por base a inflação de 2021.

Conforme o prefeito, além da valorização dos servidores que terão seus vencimentos reajustados, com essa decisão a Prefeitura de Barreiras possibilitará um incremento na economia do município ainda esse ano de quase 50 milhões de reais, o que representa mais aquecimento para a economia e consequentemente geração de emprego e renda. :: LEIA MAIS »

Município de Barreiras se compromete a realizar concurso público

Concurso Público

Concurso Público

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barreiras para realização de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos vagos na cidade, bem como para cadastro reserva. A homologação do resultado final do concurso deve ser feita até o dia 2 de dezembro deste ano e o edital deverá ser amplamente divulgado até o mês de maio. “A atual gestão do Município de Barreiras, que se iniciou em janeiro de 2017 e se encontra no segundo mandato, ao longo de cinco anos, não realizou nenhum concurso público, apesar de promover processos seletivos simplificados para contratações supostamente temporárias”, destacou o promotor de Justiça André Luis Fetal, autor do TAC.

Além disso, o Município se comprometeu a não realizar novos processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos, empregos ou funções de caráter ordinário e permanente. O promotor de Justiça ressaltou que a contratação temporária visa atender exclusivamente situação emergencial, “vedando-se as hipóteses que se destina ao atendimento de atividades permanentes, rotineiras ou cargos típicos de carreira”. :: LEIA MAIS »



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