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:: ‘Barreiras’

Barreiras: Prefeitura não realizará Arraiá do Parque 2023

Arraiá do Parque 2023

Foto: Divulgação/PMB

Iniciado pela gestão da Capital do Oeste em 2017, o São João de Barreiras, também conhecido como Arraiá do Parque, ganhou uma dimensão extraordinária nos últimos seis anos, consolidando-se como o Maior São João da Bahia, realizado por uma Prefeitura.

Contudo, nesse ano de 2023, um fator relevante impedirá a realização do evento, uma vez que o local onde a festa acontece, neste momento, é palco de um efervescente canteiro de obras, com a implantação e construção do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.

Diante deste cenário e considerando que o São João de Barreiras, pela sua grandiosidade, não pode ser realizado de maneira improvisada, a Administração Municipal optou por não realizar a festa este ano, uma vez que seria muito difícil alocá-la em outro ponto que ofereça as mesmas condições de infraestrutura, segurança, logística e acesso facilitado como ocorre no Parque. :: LEIA MAIS »

Polícia Federal combate fraudes contra o Programa de Integração Social

PF combate fraudes contra o Programa de Integração Social – PIS

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (29/3), a Operação Illustrius Admissione, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de recursos do Programa de Integração Social-PIS, mediante a operacionalização de recebimentos indevidos.

A ação é decorrente de investigação desenvolvida na Delegacia de Polícia Federal de Barreiras/BA, que identificou um esquema criminoso relacionado à contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, no município de Mansidão/BA, expedido pela Justiça Federal- Subseção Judiciária de Barreiras. O mandado judicial também autoriza a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como o acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados com os investigados. :: LEIA MAIS »

“Cadê o Hospital Municipal de Barreiras?”, questiona vereadora

“Cadê o Hospital Municipal de Barreiras”, questiona vereadora

Foto: Reprodução/Redes Socias

A vereadora Carmélia da Mata (PP) questionou nesta terça-feira (17), em suas redes sociais, por qual motivo o Hospital Municipal de Barreiras ainda não saiu do papel.

“7 meses e nada saiu do papel. Sim, o Hospital Municipal de Barreiras continua apenas uma área com cercado metálico. Nenhuma máquina, nada de equipes trabalhando, ou seja, será que é uma “obra fictícia” usada para publicidade eleitoral?”, questionou a vereadora.

De acordo com Carmélia da Mata, ela recebeu informações da população que também já entendeu que o lançamento da obra foi mais uma tentativa de fortalecer os candidatos do chefe do executivo municipal. “A suposta ordem de serviço para o início imediato da construção do Hospital Municipal foi veiculada e recebida por todos os barreirenses com muita alegria no dia 21 de julho de 2022. Mas fomos informados também que a empresa licitada não estava no local e recebeu a notícia posteriormente”, disse.

Ainda de acordo com ela, a assinatura que seria o marco na saúde pública do município não tem nenhuma previsão para iniciar. “E muitos profissionais da construção apontam a fragilidade do Matadouro, mas ninguém da Prefeitura se manifestou a respeito. Questionamos então: Cadê o respeito com a população barreirense? O empréstimo de mais de R$40 milhões foi autorizado a mais de 7 meses e onde está sendo utilizado o recurso? Chega de politicagem com a saúde do nosso povo. Queremos respostas”, declarou.

Barreiras Folia 2023: Secretaria promove reunião com forças de segurança para traçar estratégias de atuação

Barreiras Folia 2023 Secretaria promove reunião com forças de segurança para traçar estratégias de atuação

Foto: Divulgação/PMB

Confirmado para o período de 17 a 21 de fevereiro, o Barreiras Folia 2023 dispensará, como nas edições anteriores, atenção redobrada com a segurança de foliões e da população em geral. Para alinhar as ações das entidades parceiras do setor, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito realizou uma reunião nesta sexta-feira (6), iniciando o planejamento que será posto em prática nos dias do evento. A primeira conversa entre os envolvidos na segurança do Barreiras Folia foi comandada pelo secretário da pasta, Júnior Sampaio.

“Queremos unir nossas forças para garantir que o carnaval de Barreiras seja, mais uma vez, um sucesso como sempre foi. A montagem da estrutura do Barreiras Folia está prevista para acontecer a partir de 28 de janeiro. Considerando o formato da última edição, realizada em 2020, e que deu muito certo, todas as entidades aqui presentes já possuem a expertise de atuar, cada uma em sua área, no evento então, este encontro é para ajustar o cronograma de ações. Só tenho a agradecer o empenho de todos com o comprometimento na segurança de foliões e dos cidadãos de Barreiras”, destacou o secretário.

Na pauta foram discutidos pontos como estrutura necessária para garantir o apoio às entidades envolvidas na segurança; instalação de elevados; segurança nas ruas no entorno dos circuitos com revisão da iluminação, fechamento de vias e acessos ao Circuito Aguinaldo Pereira; operação de fiscalização nas rodovias; utilização do sistema de monitoramento por câmeras da Central de Comunicação (Cicom) da Polícia Militar. Tudo para garantir um carnaval mais humano, tranquilo e de paz para os foliões, população e pessoas que trabalham durante os dias do evento. :: LEIA MAIS »

Termo de Ajustamento de Conduta reforça assistência farmacêutica em Barreiras

Termo de Ajustamento de Conduta reforça assistência farmacêutica em Barreiras

Foto: Divulgação/DPE-BA

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Defensoria e o Ministério Público da Bahia (DPE/BA e MP/BA) com o município de Barreiras irá reforçar o acesso a medicamentos no sistema de saúde público na cidade do oeste baiano.

O TAC é resultado de investigação que apurou irregularidades no Programa de Assistência Pública Farmacêutica pela administração local entre os anos de 2013 a 2016. Um montante de aproximadamente R$4,7 milhões de reais deixaram de ser aplicados como contrapartidas municipais, estaduais e federais na Assistência Farmacêutica Básica no período.

Firmado no dia 14 de dezembro, o TAC prevê que estes recursos, sempre de modo corrigido pela inflação, agora sejam aplicados em soma com às contrapartidas dos exercícios financeiros futuros de mesmo fim no intervalo máximo de dez anos.

Ainda conforme estabeleceu o TAC, 15% deste valor pode ser aplicado na estruturação do serviço do programa complementar de custeio da assistência farmacêutica. Já pelo menos 85% devem ser aplicados diretamente na compra de medicamentos, em especial os medicamentos não padronizados que costumam ser objeto de judicializações. :: LEIA MAIS »

Barreiras: Moradores de áreas da Zona Azul têm até 2 de dezembro para solicitar gratuidade nos estacionamentos

Moradores de áreas da Zona Azul têm até 2 de dezembro para solicitar gratuidade nos estacionamentos

Foto: Divulgação/PMB

Com a proximidade do início de cobrança da taxa de utilização da Zona Azul, previsto para o dia 5 de dezembro, a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras trabalha na emissão dos cartões que garantem a gratuidade do estacionamento para o público prioritário. Além da destinação de 5% das vagas para idosos e 2% para cadeirantes e autistas, moradores de áreas da Zona Azul que não possuam garagem serão contemplados com o benefício, desde que atendam aos requisitos necessários.

Para garantir as vagas, os moradores interessados estão sendo atendidos desde o último dia 16, na sede da Secretaria para a realização dos cadastros. O prazo se estende até 2 de dezembro. “Eles devem preencher a ficha e entregar a documentação exigida, tanto no caso de proprietários, quanto de locatários. A partir daí, a nossa equipe fará a análise de cada caso para ver se atende aos requisitos. Em até dez dias os solicitantes receberão as respostas, e, consequentemente, terão os seus cartões”, explica o secretário de segurança cidadã e trânsito, Júnior Sampaio.

Dentre as normas estabelecidas para uso do chamado Cartão Morador estão, por exemplo, a obrigatoriedade de estacionar somente em áreas de Zona Azul e no quarteirão em que o imóvel estiver localizado. :: LEIA MAIS »

Município é recomendado a adotar medidas de gestão e fiscalização de contratos administrativos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Barreiras que adote medidas que assegurem a adequada gestão e fiscalização de contratos administrativos. Segundo o promotor de Justiça André Luís Fetal, a Central de Apoio Técnico do MP detectou irregularidades em processos de pagamento do Município, que efetuou pagamentos de despesas sem o devido atestado de regularidade assinado por servidor público incumbido pela tarefa. O promotor de Justiça orienta ao prefeito que edite decreto executivo disciplinando a gestão e a fiscalização dos contratos, em especial, as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, cujas nomeações individualizadas devem ser obrigatórias.

O MP também recomenda que seja designado gestor e fiscal para todos os contratos administrativos assinados pelo Município, que detenham capacidade e conhecimento técnico na matéria do contrato, fornecendo-lhes todos os meios necessários para o fiel cumprimento das funções e propiciando-lhes, ainda, conhecimento desde o início do processo de contratação. O Município foi orientado a não autorizar o pagamento de despesa sem o regular atestado de entrega do bem ou de prestação de serviço, acompanhado da nota fiscal/fatura, adotando todas as providências para o aprimoramento das rotinas administrativas. :: LEIA MAIS »

Barreiras: Início de cobrança da taxa para uso da Zona Azul é prorrogado

Início de cobrança da taxa para uso da Zona Azul é prorrogado, em Barreiras

Foto: Divulgação/PMB

Em Barreiras, o início de cobrança da taxa de utilização da Zona Azul, previsto para esta sexta-feira (11), foi prorrogado para dia 5 de dezembro. A decisão, tomada entre a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito e a empresa responsável pela implantação e administração da Zona Azul, se deu após alteração no cronograma de instalação da sinalização horizontal e vertical que demarca as áreas do estacionamento rotativo.

“Para que a Zona Azul passasse a integrar o dia a dia da população, cumprimos todo processo legal incluindo audiências públicas, com intervenções populares. Depois, veio a fase da sinalização de ruas, avenidas e demais áreas, porém, este processo, realizado pela empresa contratada precisou ser estendido passando dos 45 a 60 dias previstos, para 90 dias, então, postergamos também o início da cobrança”, explica o secretário Júnior Sampaio.

Com a alteração na programação, o período de realização do trabalho educativo junto aos munícipes e de divulgação do aplicativo utilizado para operacionalização do sistema também precisou ser readequado. “Os usuários terão um tempo mais elástico para baixar o aplicativo ZAD Barreiras que já está disponível na versão IOS e Android onde poderão preencher o cadastro com dados pessoais e assim ficar aptos a utilizar a Zona Azul”, destaca o representante da empresa responsável, Daniel Castro. Além do aplicativo, os motoristas poderão adquirir os cartões em pontos comerciais que serão cadastrados. :: LEIA MAIS »



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