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PMFS-Arraial do MAP 2018

:: ‘Barreiras’

Governo do Estado autoriza reforma e ampliação do Hospital do Oeste

Governo do Estado autoriza reforma e ampliação do Hospital do Oeste

Foto: Paula Fróes

O governador Rui Costa autorizou na cidade de Barreiras o lançamento do edital para elaboração do projeto de reforma e ampliação do Hospital do Oeste, que vai envolver recursos da ordem de R$ 14,7 milhões. “É uma região com dezenas de municípios que possuem distâncias de até mil quilômetros de Salvador. Com as obras, o território passará a contar com serviços de cardiologia e cirurgias cardíacas, de oncologia e ainda uma nova Unidade de Terapia Intensiva, com 20 leitos”, conta o secretária de Saúde do Estado, Fabio Vilas-Boas.

Autorizado início das obras de policlínica regional em Barreiras

Autorizado início das obras de policlínica regional em Barreiras

Barreiras

Foram iniciadas as obras da Policlínica Regional de Saúde que vai atender a região oeste. O governador Rui Costa foi a Barreiras na manhã desta segunda-feira (14), e assinou a ordem de serviço que garante o início imediato das intervenções da unidade que vai atender o Consórcio Público Interfederativo da Região de Barreiras e Ibotirama. “O governo e os municípios conseguiram se unir e os habitantes do oeste vão ter acesso a uma unidade dotada de total infraestrutura, conforto e equipamentos de primeira linha. Isso tudo custa caro, mas o povo merece ser atendido com o que há de melhor. A Bahia, graças a Deus, virou uma exceção à regra nacional, pois o Brasil é um país que amarga uma severa recessão. Apesar de não termos uma grande arrecadação, estamos fazendo muitos investimentos, liderando a aplicação de recursos em vários segmentos, como é o caso da Saúde”, comemora o governador Rui Costa.

O consórcio ainda será formalizado e ficará responsável pela manutenção da Policlínica, construída exclusivamente com recursos próprios do Governo do Estado. Obras e equipamentos de ponta somam um investimento de mais de R$ 25 milhões. A nova instalação, construída em uma área de quase três mil metros quadrados vai beneficiar os cerca 655 mil habitantes das 22 cidades participantes, dentro de 12 meses.

A Policlínica é um equipamento para realização de procedimentos de média complexidade e tem a missão de regionalizar a Saúde, desafogando a procura por atendimentos nos hospitais e agilizando o tratamento dos mais de 12 milhões de baianos que vivem no interior. São diversas especialidades e oferta de exames como ressonância magnética e eletroencefalograma, realizados em 12 consultórios amplos, equipados com dispositivos de última geração. “Essa é a primeira policlínica do Oeste que, assim como em outros municípios, vai levar atendimento de dezoito especialidades e realizar até pequenas cirurgias para o povo dessa região”, detalha o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que devem formar o Consórcio são Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristopólis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga. A Policlínica Regional de Saúde em Barreiras é a décima a ter as obras em execução. Milhares de baianos já foram atendidos nos quatro equipamentos inaugurados pelo governador Rui Costa no final do ano passado, nas Policlínicas que atendem as regiões de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê e Jequié.

Mutirão do Primeiro Emprego atende a região de Barreiras

Primeiro Emprego

Primeiro Emprego

Na próxima terça-feira (08), o mutirão do programa Primeiro Emprego estará no município de Barreiras, no oeste da Bahia. A iniciativa oferece a possibilidade de uma vaga de emprego a jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica. O atendimento será realizado das 8h às 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado na BR 242, km 01, s/n, no bairro Flamengo, em Barreiras. Também serão atendidos moradores das cidades de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia.

Quem comparecer ao mutirão fará a atualização de dados e será verificada a sua regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado pela Secretaria do Trabalho (Setre) para verificação da elegibilidade (se atende à legislação do programa).

Caso seja elegível(eis) para a(s) vaga(s), serão verificadas as notas médias durante todo o curso (ranking), com preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por maio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale-transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.

Documentação

Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Já para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar.

Para os casados, será necessário apresentar ainda a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3×4.

A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Mais informações podem ser encontradas no site do programa.

Ex-prefeita de Barreiras é multada pelo TCM

Ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil.

A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias. A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.

A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes.

Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”. E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$626.259,34 para R$919.443,61 o contrato – o que representou um acréscimo da ordem de 74% sobre o valor original, “sem que tenha sido produzido nos autos do processo de dispensa licitatória quaisquer justificativas para tais alterações”.

Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora, comprovaram “a ilegalidade – já agora no exercício de 2011 – da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário em Barreiras, no valor global de R$ 600 mil. Além da ausência de licitação, os técnicos ficaram intrigados, no caso, porque na cláusula segunda do contrato foi estabelecido o pagamento da contraprestação através de uma parcela de R$300 mil e mais duas de R$100 mil, totalizando R$500 mil – valor inferior ao pactuado no contrato. Cabe recurso da decisão.

Barreiras: Aeroporto é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões mínimos de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram na última sexta-feira (13), uma ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo a ação, o aeroporto de Barreiras não atende aos padrões mínimos de segurança contra incêndio e pânico. Administrado pela empresa, sob concessão da agência reguladora, o aeroporto não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, o projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) elaborado somente no final de 2017 ainda não foi executado.

O promotor de Justiça André Garcia de Jesus e o procurador da República Rafael Borba Costa solicitam que a Justiça, em caráter liminar, determine a regularização de todas as áreas do aeroporto de Barreiras, com obtenção do AVCB e execução do projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), como também das certificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pedem ainda que sejam implementadas brigadas de incêndio civil e/ou militar. Conforme a ação, o Corpo de Bombeiros “vem há anos buscando obter a regularização do aeroporto e as rés continuam recalcitrantes em adotar quaisquer medidas efetivas para a adequação do aeroporto aos requisitos mínimos de segurança para seu funcionamento”.

DNIT inicia operação de notificação das ocupações irregulares nas rodovias federais em Barreiras

DNIT inicia operação de notificação das ocupações irregulares nas Rodovias Federais em Barreiras

DNIT inicia operação de notificação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade de Barreiras iniciou hoje, 04, pela manhã, a operação para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas em todo perímetro urbano e faixas de domínio das rodovias federais localizadas no município. A operação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal – PRF, a Vigilância Sanitária, Equipe de Fiscalização Municipal de Obras e Infraestrutura, COOTRANS e Guarda Municipal, que acompanharam a intervenção. Nessa primeira etapa, as notificações foram emitidas aos ambulantes e ocupantes de áreas na BR 020, saída para Brasília, mas a abrangência também será direcionada para as rodovias BR 242 e 135.

Na abordagem, os agentes de fiscalização do DNIT emitiram notificações com prazo de 15 dias para desocupação. Ambulantes que manipulam e comercializam alimentos de forma ilegal nas marginais das rodovias, também foram notificados pela Vigilância Sanitária. O apoio dos órgãos de competência municipal foi solicitado pelo DNIT na reunião ocorrida dia 21 de março, solicitando o acompanhamento durante a operação. Essas notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias.

A agente do DNIT, Elisabete Maria que coordenou a ação, disse que “o propósito é notificar e interditar estabelecimentos que estão na faixa de domínio ou áreas pertencentes à União, pois muitas vezes, os ocupantes correm risco de vida e colocam em risco a vida de terceiros, em função das ocupações irregulares inclusive nos acostamentos”, disse.

Faixa de domínio – É a área livre nas margens de uma rodovia. No caso das federais, pertencem à União, e têm extensão que varia entre 20 e 100 metros a partir do eixo. Conforme o Art. 50 do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias determinam às condições de segurança do trânsito estabelecidos pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Estas áreas são usadas para segurança ou para possíveis obras como alargamentos e duplicações da rodovia. Dentro da faixa de domínio é proibido todo tipo de comércio, construções e fixação de placas que não sejam as de orientação do tráfego. Além dela, existe a faixa não edificante, de 15 metros, na qual os proprietários não podem construir.

Estado fecha acordo com Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras

Estado fecha acordo com Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras

Distrito Industrial de Barreiras

A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras (ADIB) passa a administrar o Distrito Industrial de Barreiras. O acordo de cooperação foi firmado, na última sexta-feira (23), entre o secretário de desenvolvimento econômico, Jaques Wagner, o presidente da Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Jairo Vaz, e o presidente da ADIB, Mário Jaskulski.

Presente ao ato de assinatura do acordo, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) revelou que vem acompanhando as negociações desde o início e ficou bastante satisfeito com o desfecho delas. “Este modelo de gestão compartilhada dos polos industriais faz parte das prioridades do governo para acelerar a interiorização industrial no Estado da Bahia. Temos certeza que em Barreiras ele irá garantir o pleno funcionamento das 12 empresas já implantadas, atrair novas empresas e fomentar o desenvolvimento industrial no município”, disse.

Prefeito e Comissão assinam Carta de Intenção que restabelece taxas municipais e IPTU

Prefeito e Comissão assinam Carta de Intenção que restabelece taxas municipais e IPTU

Carta de Intenções para reformulação no Novo Código Tributário Municipal

Foi assinada na tarde de segunda-feira, 05, a Carta de Intenções para reformulação no Novo Código Tributário Municipal. O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, recebeu na sala de reuniões do gabinete os membros da Comissão de Revisão do NCT e vereadores, para dar continuidade as tratativas que serão enviadas ao Poder Legislativo nos próximos dias.

Acompanhado do secretário da fazenda, Arnon Lessa e do procurador geral do município, Dr. Tulio Viana, o prefeito Zito esclareceu sobre a revisão de todas as tabelas e Planta Genérica de Valores que incide sobre o valor de IPTU, pontuando que todas as medidas estão sendo tomadas para buscar o entendimento entre população e Administração Municipal. “Nossa decisão é manter a cobrança do valor do IPTU de 2017, e construir a várias mãos com a participação da Comissão e instituições, o novo código para o exercício de 2019. Para isso contamos com a compreensão da população, dos empresários e contribuintes em geral e a parceria do Poder Legislativo, pois é consenso entre todos que necessitamos de uma profunda revisão na legislação tributária do município”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Na carta de intenções assinada pela Comissão e Poder Executivo, foi assumido o compromisso de enviar a Câmara de Vereadores no prazo de 30 dias, o projeto de lei que altera a Lei 1.269/2017, apresentando a revisão de tabelas referentes as taxas municipais, restabelecendo assim, os valores cobrados em 2017 com aplicação do INPC acumulado no mesmo período. Além de manter a mesma cobrança para o ISS, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e IPTU.

Ao final, o presidente da CDL, André Braga e diretores manifestaram apoio e otimismo no andamento das decisões, confirmando a participação de todos os membros da comissão na construção do novo código que entrará em vigor em 2019.

Prefeito de Barreiras recebe instituições e aprofunda debate sobre novo código tributário

Prefeito de Barreiras recebe instituições e aprofunda debate sobre novo código tributárioUnidade e entendimento, esse foi o tom do encontro realizado entre o prefeito de Barreiras e as instituições da sociedade civil organizada que trabalham nos ajustes do novo código tributário nesta terça-feira, 20. Na oportunidade, as instituições entregaram ao prefeito uma solicitação embasada em parecer técnico da OAB, que propõem a revogação do novo código tributário, pautado no instituto da repristinação, para trazer a vigência o código anterior.

Na avaliação da CDL, OAB, CRC, Sebrae, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, Sindilojas e demais entidades presentes na reunião e que compõem a comissão, a prioridade é a busca de um consenso entre os interesses dos contribuintes e da administração pública. Já existe um entendimento de que os valores previstos no antigo código estão defasados, mas que é preciso debater de forma mais ampla a edição da nova lei tributária. “O que se pretende com esse parecer é justamente apontar um direcionamento e levar com o encaminhamento dessa proposta uma solução para o problema, dando tempo e prazo para que a sociedade participe, para ao final do ano com uma proposta em que sejam abarcados todos esses interesses da comunidade, aprovar o novo código”, disse o presidente da OAB Subseção Barreiras, Dr. Alessandro Brandão.

Segundo o prefeito Zito Barbosa, a revogação do código acarretaria não só a perda de receita, mas também o fim da isenção do IPTU a centenas de famílias carentes beneficiadas pela nova lei. Em 2017, muitos municípios brasileiros perderam em torno de 7% dos recursos enquanto as despesas fixas e variáveis continuam em ascensão. “A revogação do código traria uma perda significativa à administração municipal. O município arrecada em média 26 milhões e já possui uma despesa orçada em 31 milhões a cada mês, é uma conta que não fecha. Terei a maior boa vontade em analisar o parecer junto ao jurídico, mas com o compromisso de projetar Barreiras para o futuro”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

O prefeito Zito Barbosa, se comprometeu em analisar a propositura das instituições, juntamente com a equipe técnica do setor de tributos e o corpo jurídico da prefeitura e se posicionar sobre o pedido de revogação até o dia 28 de fevereiro. Nessa mesma data, uma nova reunião pautará as conclusões do governo municipal. “Diante da repercussão sobre o novo código tributário nossa responsabilidade em não errar é muito grande. Nesse momento, o debate e a construção são caminhos, tudo isso é de grande valia para a gente fazer nossa sociedade diferente, para o amadurecimento da sociedade que a gente quer”, disse André Braga presidente da CDL.

Ainda de acordo com o prefeito de Barreiras, diante de todo o debate gerado pelo tema, o diálogo entre a sociedade e o poder público é um marco histórico em que o município caminha para se tornar referência em eficiência administrativa com o apoio das entidades. “A gente tem todas as condições de dar exemplo e tornar-se referência para o país, assim como o carnaval foi um exemplo em segurança, Barreiras também pode ser referência na saúde, educação, segurança, nesse país que está tão carente”, concluiu.

Novo Código Tributário de Barreiras não será revogado

Desde a sua aprovação na Câmara Municipal de Barreiras, em setembro de 2017, o novo Código Tributário de Barreiras vem causando enorme repercussão negativa, devido aos aumentos de taxas e impostos municipais exorbitantes, ferindo um princípio constitucional chamado de “capacidade contributiva”, segundo o qual o cidadão não pode arcar com impostos maiores que a sua capacidade de pagamento.

Diante do impacto financeiro negativo que tais aumentos estão causando à atividade econômica do município, a população desencadeou uma série de protestos que vão desde uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça da Bahia, até carreatas, manifestações em redes sociais e uma tardia ‘carta aberta’ feita pelos vereadores – aliados do prefeito – fazendo “mea culpa” e pedindo desculpa à população pela aprovação do projeto. Mesmo com tudo isso, o prefeito não recuou e mantêm em vigor o malfadado novo Código Tributário que provocou o maior arrocho tributário aos empresários e aos munícipes de Barreiras.

Questionado sobre tema, o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) foi enfático: “Está tudo errado. O código foi mal elaborado, a maioria dos vereadores da Câmara aprovou sem estudar a matéria e o prefeito não está sabendo como resolver o problema. Toda a população barreirense está sofrendo as consequências. Muitos comerciantes terão dificuldade de pagar os novos valores das taxas e serão obrigados a encerrar suas atividades. E o pior ainda está por vir com o reajuste do IPTU que pesará bastante no bolso de todos nós”.

Mais de seis mil repelentes serão entregues para gestantes do programa Bolsa Família em Barreiras

Mais de seis mil repelentes serão entregues para gestantes do programa Bolsa Família em BarreirasA distribuição de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família continua acontecendo em Barreiras. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF disponibiliza dois frascos de repelentes por mês para cada gestante nas unidades de saúde do município, tanto na zona urbana como rural.

Para receber os repelentes as gestantes deverão portar um documento oficial de identificação com foto, CPF, cartão do titular do Bolsa Família (obrigatórios) e a Caderneta da Gestante (caso possua), o Número de Identificação Social (NIS), que é impresso no Cartão do Bolsa Família do titular do benefício é importantíssimo para assegurar a retirada do produto.

Os produtos combatem o Aedes Aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças. De acordo com o quantitativo previsto pelo Ministério da Saúde, foram distribuídos na Bahia, mais de 120 mil repelentes, cuja substância ativa é o DEET (N,N-dietil-meta-toluamida), que oferece proteção contra insetos como o Aedes Aegypti, Culex e Anophelesaquasalis, de até 10 horas.

Em Barreiras, a proteção contra o mosquito Aedes Aegypti e de outros insetos é realizado também pelo Centro de Controle de Zoonoses do município, que em 2017 realizou 38 mutirões, com o objetivo de combater o mosquito que transmite além da dengue, a chikungunya e a zica. A parte educativa é realizada com palestras e em visitas domiciliares através dos agentes de endemias, onde é feito vistorias e entregue panfletos informativos. “Esses repelentes é mais uma ação preventiva contra esse mosquito transmissor de várias doenças, as gestantes tem o direito de receber dois frascos do repelente. São mais de seis mil repelentes, o procedimento para receber esse produto é simples, basta participar do programa Bolsa Família, procurar uma unidade de saúde munida dos documentos necessários e retirar o produto”, explica Clécio Ribeiro, Coordenador da Assistência Farmacêutica.

Barreiras: Escolas só terão aulas na próxima semana

A Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer comunica que em face da densa requalificação e reformas que estão sendo executadas em 32 escolas da rede pública municipal de ensino, o retorno das aulas no município se dará de forma gradativa à medida que as obras sejam concluídas.

O inicio do ano letivo, previsto para esta quinta-feira, 15, será adiado para segunda-feira, 19, ou em alguns casos, dado o estado grave em que se encontravam as instalações físicas, levarão mais tempo do que o esperado, obrigando a equipe gestora a programar o retorno às aulas de forma pontual, na medida em que as reformas forem sendo concluídas e as escolas, preparadas.

A diretoria escolar, sob orientação da Secretaria de Educação, cuidará para avisar sua comunidade quando do início de suas atividades, garantindo que os alunos não sofram qualquer prejuízo, dentro do que estabelece o cumprimento do calendário letivo.

Prefeitura de Barreiras suspende cobranças tributárias e discute alterações no código com instituições

Prefeitura de Barreiras suspende cobranças tributárias e discute alterações no código com instituiçõesO prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, recebeu na tarde da última sexta-feira, 26, representantes de diversas instituições da sociedade civil organizada para discutir as alterações no novo código tributário. Acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, do secretário da fazenda Arnon Lessa, técnicos do Setor de Tributos, d a secretária de administração Versiany Roque, da chefe de gabinete Marileide Carvalho, presidente da Câmara Gilson Rodrigues e vereadores, o prefeito dialogou com as entidades de classe e informou que todas as taxas tributárias estão suspensas até que seja rediscutido as tabelas com percentuais a serem reajustados no Município de Barreiras.

Durante a reunião, os membros da CDL-Barreiras, OAB, CRO, FIEB, Sindilojas dentre outras entidades, apresentaram as demandas, apontamentos e dúvidas sobre as mudanças nos valores de cobrança dos alvarás, TLL, ISS e demais impostos. Todas as dúvidas foram respondidas pelos técnicos do setor de tributos, que garantiram a reavaliação conjunta de todas as tabelas, além de mudança no texto da Lei. “Nosso objetivo é defender os interesses do comércio, com foco na construção de um código tributário onde os ajustes não penalizem os empreendedores, proporcionando uma cobrança justa e atualizada”, disse o empresário André Braga, presidente eleito da CDL-Barreiras.

Após a sinalização de revisão das tabelas, o prefeito Zito Barbosa conclamou a participação ativa de todas as instituições na proposição dos ajustes a serem inseridos no código, colocando à disposição os técnicos e equipe do governo. “Meu compromisso é transformar Barreiras numa cidade organizada, desenvolvida, geradora de emprego e renda. Nunca, em nenhum momento tivemos a intenção de penalizar nossos empresários ou até mesmo a população, por isso, assim que constatamos distorções no código tributário abrimos espaço para discutir e construir novas tabelas, estabelecer limitadores e fazer as correções necessárias”, afirmou o prefeito Zito.

Ao final da reunião, foi constituída comissões para promover as alterações que se fazem necessárias a adequação do Código Tributário e ficou definiu a data de 26 de fevereiro para apresentar todas as alterações das tabelas e limitadores, que serão discutidos com a equipe técnica do Setor de Tributos. A expectativa do governo é enviar as alterações até a primeira quinzena de março, para que sejam votadas pela Câmara de Vereadores.

A conclusão das instituições presentes ao encontro foi de que estão criadas as condições de resolução do impasse e que a tranquilidade será reestabelecida na relação entre o poder público e os contribuintes a medida em que foram criadas as condições para solucionar o problema.

Empresa de produção de energia solar investirá cerca de R$ 350 milhões em Barreiras

Empresa de produção de energia solar investirá cerca de R$ 350 milhões em BarreirasDe olho no potencial da cidade no segmento da produção e venda de energia solar, representantes das empresas Sandylon Investiments e Steelcons estiveram na manhã de sexta-feira, 19, reunidos com o prefeito Zito Barbosa e secretários municipais em busca de apoio à implantação do Projeto Solar Sertão, que prevê a geração de 350 empregos diretos na fase de construção.

“Nossa região ainda é muito carente de energia, ficamos muito felizes quando recebemos a notícia de que a empresa pretende investir em Barreiras. Apoiaremos a iniciativa no que for possível para deixar o processo de instalação menos burocrático”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Segundo Rodolfo Toni, representante da Sandylon, as características do município são favoráveis aos investimentos e o potencial de produção de energia é acima da média. Com a liberação dos licenciamentos, a expectativa é de que as atividades no campo de obras sejam iniciadas em janeiro de 2019, os investimentos estão avaliados em 350 milhões de reais.

“Precisamos entender qual a demanda do município, esse é um campo vasto, mas vemos uma grande possibilidade de investimento na venda de energia às propriedades rurais. Foi muito bom chegar aqui e encontrar uma cidade receptiva, limpa, organizada e iluminada”, completou Rodolfo.

A Prefeitura deverá ainda oferecer apoio técnico para obtenção dos licenciamentos e seleção de mão de obra. “Trabalhamos sempre na busca do desenvolvimento sustentável, a energia solar já é uma realidade mundial nesse contexto, a secretária de meio ambiente tem todo interesse em apoiar esse empreendimento”, disse o secretário de meio ambiente Ailton José.

As empresas venceram o último leilão de energia em dezembro de 2017 e concorrem na segunda fase do projeto Solar Sertão, que também está avaliada em 350 milhões de reais.

Barreiras terá uma Central Integrada de Regulação

Central Integrada de RegulaçãoA Secretaria de Saúde de Barreiras informa a todos que durante os dias 18 e 19 de janeiro, a Central de Regulação estará transferindo o atendimento para um novo local e durante esses dias não irá funcionar, voltando o atendimento normal ao público no dia 26 de janeiro. O atendimento nas Unidades de Saúde irá funcionar normalmente na próxima segunda-feira, 22.

A Central Integrada de Regulação – CIR é uma inovação da Secretaria de Saúde em Barreiras, que tem como principal objetivo orientar o fluxo de atendimento, facilitar a realização das consultas especializadas dentro e fora do município e os exames de média e alta complexidade solicitados pelos profissionais da saúde. A inauguração da sede da CIR será na tarde da próxima quinta-feira, 25, na Avenida José Bonifácio.

Na CIR serão realizadas as demandas da Central de Regulação para agendamento de exames, agendamento do Tratamento Fora Domiciliar – TFD, Regulação do SAMU, Agendamento das Cirurgias Eletivas e a Central de Processamento de Dados. Conforme a secretária de saúde, a CIR dará maior comodidade e conforto para todos os usuários do SUS.

“Com o novo local da Central Integrada de Regulação, a população de Barreiras e região terá suas demandas realizadas em um só local, isso contribuirá para a comodidade de quem está precisando dos atendimentos ofertados pelo SUS, desta forma seguiremos trabalhando para ofertar uma saúde mais humanizada a todos os munícipes”, destacou Marisete Bastos.

Barreiras está oficialmente inserida na nova delimitação do Semiárido Brasileiro

O semiárido brasileiro conta com mais 73 novos municípios. Em função da seca que atingiu o Nordeste principalmente entre 2012 e 2016, foi proposta uma nova delimitação pelos estados e municípios, e o Governo Federal acolheu o pedido garantindo apoio às populações das regiões atingidas.

Agora, o mapa do Semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios. Barreiras, mais 9 municípios da Bahia foram incorporadas, outros 10 no Ceará, 2 no Maranhão, 6 em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, 1 em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Zito Barbosa esteve em Fortaleza no dia 23 de novembro acompanhando a votação na reunião do Conselho da SUDENE, que apreciou e aprovou por unanimidade a Proposição 113, de 22 de novembro de 2017, que incluiu Barreiras, além de Angical, Baianópolis, Canápolis, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Santa Maria da Vitória.

Com esta inclusão, o município de Barreiras está apto a acessar políticas públicas específicas a este território, como, por exemplo, créditos diferenciados em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e condições favoráveis de negociação de débitos com o Governo Federal conforme Lei nº 13.340 de 28 de setembro de 2016.

“Fomos oficialmente notificados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional Helder Zahluth Barbalho, que o município de Barreiras está inserido no novo desenho do mapa do Semiárido Brasileiro. A referida inclusão é histórica, e possibilitará a nossa população usufruir das novas possibilidades que se abrem para o desenvolvimento local”, ratificou o prefeito Zito.

A inclusão de novos municípios é resultado de análises e estudos elaborados por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.

Prefeito de Barreiras assina ordem de serviço para reforma de escolas da rede pública

Prefeito de Barreiras assina ordem de serviço para reforma de escolas da rede públicaO prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado da vice-prefeita, Karlúcia Macêdo, através do Programa Educa Barreiras que compõe o Projeto Desenvolve Barreiras, assinou na manhã dessa terça-feira, 19, a ordem de serviço para a reforma de 32 escolas da rede pública municipal.

O Ato Administrativo que se constituiu em um dos momentos mais esperados e especial para a educação no município, aconteceu no Centro Educacional Luiz Viana Filho, no bairro Vila Brasil, que será totalmente reformada e contou com a participação da Secretária Municipal de Educação, Cátia Alencar, da Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação, Maria Aparecida, dos Secretários do governo, Vereadores, estudantes e da gestão escolar da unidade.

Cátia Alencar destacou a importância dessa reforma para o processo de ensino aprendizagem dos alunos e para o bem estar de todos os envolvidos nesse processo educativo.
“Desejamos muito por esse momento durante todo o ano, com o lançamento dessa obra com certeza teremos novos ambientes que dará mais alegria e energia tanto para os nossos alunos iniciarem mais um ano letivo, como para os profissionais da educação. Iremos iniciar as obras no período de férias com o intuito de iniciar o ano letivo de 2018 com as escolas de cara nova”, destacou.

Segundo o Prefeito de Barreiras, as obras estão planejadas para serem concluídas em 50 dias, o que irá proporcionar aproximadamente 400 novos empregos, haja vista que as obras precisam andar em ritmo acelerado.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos aqueles que fazem educação em Barreiras, essas reformas já serão iniciadas no próximo final de semana e quando nossas crianças retornarem das férias, já encontrarão um novo espaço de aprendizagem, que lhes proporcionará dignidade, bem como aos seus professores também. Temos feito muito pela infraestrutura em nossa cidade, mas a prioridade número um do nosso governo é a educação. E com estes investimentos plantamos as bases para transformar a Capital do Oeste na Capital da Educação”, disse Zito Barbosa.

Parceria viabilizará consumo inteligente de energia em prédios públicos em Barreiras

Parceria viabilizará consumo inteligente de energia em prédios públicos em BarreirasEm reunião entre o pesquisador do Fraunhofer IESE e gerente geral do Projeto SCIKE, Thomas Jeswein, o gerente de projetos do Fraunhofer Project Center, Marcio Souza (FPC-UFBA), o sócio proprietário da Total BR, Eduardo Cena Pimentel e os representantes da Administração Municipal, Zé Menezes e Jackson Ayres, foram apresentados os detalhes dos trabalhos que serão desenvolvidos através do Projeto SCIKE.

A parceria entre a Prefeitura de Barreiras e o Instituto Fraunhofer para Engenharia Experimental de Software (IESE) da Alemanha, viabilizará o desenvolvimento de monitoramento e controle do consumo de energia nos prédios públicos do município, através da aplicação de pesquisa e desenvolvimento.

O Fraunhofer Project Center para Sistemas e Engenharia de Software reúne a competência em pesquisa do Laboratório de Engenharia de Software da UFBA (LES) e a prática industrial do instituto alemão, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras de software para monitorar com eficiência o consumo de energia.

Ancorado no Parque Tecnológico da Bahia desde março de 2012, o projeto conta com o apoio do governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, da UFBA e do Instituto Fraunhofer de Engenharia de Software Experimental (IESE) da Alemanha. O FPC-UFBA está aberto para que outras universidades brasileiras possam agregar seus conhecimentos e capacidade produtiva como parceiros associados.

As inovações tecnológicas do Projeto SCIKE já foram apresentadas, em Salvador e Recife e, trata-se de uma cooperação Brasil-Alemanha, que visa o desenvolvimento e pesquisa no campo do gerenciamento inteligente de consumo de energia. A proposta é unir a expertise alemã aos desafios das empresas brasileiras que já atuam na área, a fim de que órgãos, empresas, indústrias e setores do governo aperfeiçoem seu desempenho no setor. O Centro de Projetos Fraunhofer (FPC-UFBA), situado na capital baiana, coordenará o projeto e desenvolverá cenários no domínio de energia.

O Acordo de Cooperação Gratuito de Aplicação de Pesquisa e Desenvolvimento firmado entre a Prefeitura de Barreiras e o Instituto Fraunhofer para Engenharia Experimental de Software (IESE), por meio da Total BR, prevê em sua primeira fase o levantamento minucioso de todas as unidades da Administração Municipal, para processar o mapeamento do consumo existente e proceder com os estudos que resultará em consumo inteligente de energia, com vistas ao aperfeiçoamento e economicidade da energia utilizada nas unidades.

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