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Foto: Joá Souza/GOV.BA

“O que o Governo da Bahia pode fazer por você hoje?”. Essa pergunta está logo no topo da nova plataforma do Governo do Estado, o BA.GOV.BR, lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (1º), em evento na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, em Salvador. Na ocasião, Jerônimo assinou decreto que institui o portal e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo Estadual, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior. Também esteve presente Danilo Marasca Bertazzi, chefe da assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“O portal foi pensado para facilitar a vida do cidadão, e melhorar a experiência digital”, destacou o governador. A nova plataforma passou a abrigar todos os serviços oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários terão acesso aos serviços por meio de canais web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (o aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para a nova plataforma). Com um total de 519 serviços públicos disponibilizados nessa primeira fase, a plataforma é experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

O BA.GOV.BR pode ser acessado de qualquer dispositivo 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer lugar, de forma segura e simples. Para ampliar e potencializar a experiência digital na resolução de demandas, agendamentos e outros atendimentos online, já está em andamento um plano de desenvolvimento de serviços. Com isso, entre cinco e 10 novos serviços serão adicionados por mês, até o final de 2024. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secti

A escassez de água representa um desafio global crescente que ameaça a segurança alimentar e hídrica. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 3,5 bilhões de pessoas e 52 países podem ser afetados por essa crise até 2025. Logo, é preciso realizar ações urgentes para conservação, gestão sustentável e conscientização sobre o uso responsável da água. Nesse contexto, pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Juazeiro, sob a orientação de Helinando Pequeno, desenvolveram um inovador filtro para descontaminar a água.

O orientador do projeto explica como o sistema de descontaminação funciona. “É um dispositivo fechado que conduz todo o líquido contaminado através de uma esponja de poliuretano, um material poroso e flexível feito a partir de polímeros de uretano, enriquecida com nanotubos de carbono, que tem propriedades únicas em condutividade e resistência, e polianilina, polímero condutor com ajuste de condutividade elétrica. Esses materiais possuem forte ação antibacteriana e retêm as bactérias em seus poros, permitindo que a água passe pelo elemento filtrante e se torne livre de contaminantes”.

Há no mercado vários filtros à base de carvão ativado, nanopartículas de prata e outros agentes antibacterianos. Porém, de acordo com o pesquisador, esse é o primeiro filtro de nanotubos de carbono e polímeros condutores em matriz de poliuretano. “Temos um protótipo em pequena escala que pode ser adaptado para uso em larga escala a depender do interesse de parceiros comerciais. Com a adequada transferência de tecnologia, temos a expectativa de ter nossa solução mais próxima das pessoas, melhorando sua qualidade de vida”, afirma Helinando. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via PIX. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras.

A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Menos de 300 mil baianos atenderam ao chamado e compareceram aos postos de vacinação para tomar a vacina bivalente contra a Covid-19. O número aponta que menos de 30% das mais de um milhão de doses disponibilizadas no estado desde fevereiro foram aplicadas.

Coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças atribui a baixa adesão popular a falsa sensação de segurança dos baianos em relação a doença que já matou mais de 31 mil pessoas no estado. “Estamos com essa baixa adesão. Já distribuímos mais de um milhão de doses da bivalente aqui no estado e, até o momento, menos de 300 mil se vacinaram. Atribuímos isso a falsa sensação de proteção, o que é um equívoco. É de extrema importância que as pessoas que compõem o público desta etapa compareçam aos locais de vacinação”, explica Rebouças.

A vacina bivalente, neste momento, é destinada ao público de 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade, indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade), gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade), população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas, além de funcionários do sistema de privação de liberdade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Mesmo ainda enfrentando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), 252 municípios baianos terão, em 2023, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 165 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2022.

Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 13,09% terão aumento superior a 10%. Dentre estes últimos, destacam-se os municípios de Itagibá (97,53%) e Jaguarari (53,39%).

No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 9,70% terão redução superior a 10%, sendo que as reduções mais significativas se deram em relação aos municípios de Ourolândia (55,39%) e Morro do Chapéu (42,36%).

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, na última terça-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana, Simões Filho, Vitória da Conquista, Piritiba, Santo Estêvão e Salvador devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados. A G-Light, do Grupo Marschall, será a responsável pelo maior aporte no valor de R$ 5 milhões para a expansão da unidade fabril em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram firmados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“A SDE trabalha na prospecção e atração de investimentos para a Bahia. Além dos benefícios fiscais, o Estado oferece infraestrutura, mão de obra qualificada, localização estratégica para escoamento da produção e equilíbrio fiscal. Os investimentos proporcionam oportunidades de negócios, novos empregos e geração de renda para população que vive nos municípios”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta.

Segundo Gerhard Marschallinger, diretor da G-Light, a unidade vai criar 150 novos empregos entre diretos e indiretos e manterá os 320 empregos já existentes. A indústria terá o incremento na capacidade de produção em mais de 19,1 milhões de unidades por ano. Além da unidade industrial, a G-Light mantem também um centro de distribuição em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10). Confira aqui e aqui.

Na Bahia, cinco municípios foram atingidos pela estiagem: Abaré, Araci, Cansanção, Planaltino e Santa Brígida.

Em Minas Gerais, a cidade de Capetinga registrou chuvas intensas, enquanto em Guiricema houve queda de granizo. Já a cidade de Malacacheta foi atingida pela estiagem, enquanto Ladainha sofre com a seca, que é um período maior de ausência de chuvas. Por fim, Muriaé registrou um vendaval.

No Rio Grande do Norte, as cidades de Venha-Ver, Rafael Godeiro, São Bento do Trairí e São Vicente também enfrentam a estiagem.

Por fim, Bocaina do Sul, em Santa Catarina, registrou alagamentos. :: LEIA MAIS »

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Ajudar um Hospital exclusivamente pediátrico e de alta complexidade, que atende mais de 80 mil crianças de todo o estado em 28 especialidades médicas. Esse é o objetivo principal da campanha de final de ano que o Martagão Gesteira lança, nesta segunda feira (24). A instituição pede que os baianos doem e passem a fazer parte da rede de “Amigos do Martagão”, doadores regulares que ajudam mensalmente com diferentes valores.

“Todos os anos, aproximadamente de outubro a dezembro, o Martagão vem a público pedir à sociedade que nos ajude com doações. Precisamos arrecadar recursos para tentar cobrir o déficit mensal de R$ 700 mil e fechar as contas do ano. Cada ajuda, independentemente do valor, é uma contribuição muito importante para a causa da saúde da criança”, afirma o superintendente geral da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo.

A campanha tem o mote “Esperança, é o que temos para hoje”. Para ajudar, os baianos podem fazer doações via Pix (por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br) ou pelo site da instituição filantrópica. :: LEIA MAIS »