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Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Eleições 2018

Eleições 2018

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Pastor Tom fala sobre recurso para cassação de seu diploma de deputado

Deputado estadual Pastor Tom-foto Política In Rosa Anderson Dias

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Nesta sexta-feira (21), em entrevista ao Boca de Forno News, o ex-vereador de Feira de Santana e deputado estadual eleito, Ewerton Carneiro da Costa, o Pastor Tom (Patriota), conversou sobre o recurso apresentado na quarta-feira (19) pelo Ministério Público Eleitora (MPE) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a finalidade de reverter sua diplomação para o cargo de deputado estadual. O pedido foi motivado pela não apresentação de “prova de filiação partidária”. No recurso, apresentado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Fernando Túlio da Silva, o MPE sustenta que no momento de comprovação da filiação partidária o Pastor Tom alegou ser policial militar da ativa e, portanto, estava dispensado desta obrigação. Contudo, a entidade verificou que o o deputado eleito já estava afastado de suas atividades na Polícia Militar desde 2016. Na ocasião, ele alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação. O MPE, porém, verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em razão do mandato de vereador na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Segundo ele, este recurso foi embasado em uma denúncia anônima feita antes mesmo de sua diplomação, e até fevereiro mais informações devem ser trocadas e divulgadas, após o recesso judiciário. Seu assistente também foi intimado. No entanto, diz estar tranquilo, pois acredita muito na Justiça da Bahia e, para ele, “contra fatos, não há argumentos”. Afirma que sabe que prestou devidamente todas as informações necessárias para comprovar sua filiação partidária, caso contrário, o MPE não teria dado um parecer favorável, garantindo sua diplomação.

O pastor conclui que está pronto para assumir em 1º de fevereiro e que se esforçará para trazer mais benefícios para Feira de Santana e toda a Bahia. A discussão ocorre justamente no momento em que o Pastor Tom cogita deixar seu atual partido, o Patriota, que ficou preso na cláusula de barreira e anunciou fusão com o PRP nesta segunda-feira (17).

Municípios recebem kits para combater o Aedes aegypti; Investimento é superior a R$ 2,6 milhões

Municípios recebem kits para combater o Aedes aegypti

Foto: Divulgação

Os municípios baianos ganharam mais um reforço no combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikugunya. Nesta quinta-feira (20), durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), em Salvador, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, iniciou a distribuição dos 7.400 kits, que serão utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias tem um papel fundamental eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma Vilas-Boas, ao lembrar ainda que “construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos é fruto de um esforço conjunto do poder público, empresas e sociedade em geral, visto que mais de 80% dos focos estão dentro das casas”.

A distribuição desses kits antes do verão se configura como um apoio essencial aos municípios, considerando que a maioria tem dificuldades para aquisição de bens e equipamentos, bem como escassez de recursos. “Os materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são todos padronizados pelo Ministério da Saúde”, destaca o secretário. No período de 01 janeiro a 06 de Novembro de 2018 foram notificados na Bahia, 8.760 casos suspeitos de Dengue, 4.080 casos de Chikungunya e 1.296 registros de Zika.

Prefeitura e Sebrae assinam protocolo para gestão do Centro de Inovação

Prefeitura de Salvador

Prefeitura de Salvador

O Centro Municipal de Inovação Colabore, que está sendo construído pela Prefeitura no Parque da Cidade, terá parceria com o Sebrae Bahia na gestão do espaço, voltado para o incentivo de ações para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto social e inovadores para a cidade. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito ACM Neto e o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza. Os detalhes do espaço foram apresentados pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Com previsão de entrega para março de 2019, o Colabore terá 700m² e será voltado para microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que possuem projetos de impacto positivo para Salvador.

O lugar terá, ao todo, oito módulos, sendo dois reservados para coworkings públicos, com 64 estações de trabalho. A expectativa é de que sejam atendidas, em média, mil pessoas por mês. “O IPTU Amarelo e o Colabore são duas iniciativas que, mesmo sendo de universos distintos, colocam Salvador na linha de frente do que há de mais moderno produzido no Brasil e no mundo”, pontuou o prefeito. Os usuários do Colabore ainda terão acesso a escritórios compartilhados, auditório, cafeteria, salas de reunião e incubadora de impacto social, com capacidade para dar suporte a cerca de 12 projetos. A proposta é que o centro também ofereça cursos de capacitação na área de inovação e empreendedorismo social periodicamente para promover a qualificação dos profissionais acolhidos no espaço.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, o Colabore já está sendo visto como um projeto-piloto pela entidade e deverá ser inovador também na área de startup social. “Há uma carência das pessoas da periferia que têm uma ideia, mas não sabem como desenvolvê-las. Esse vai ser mais um projeto que trará não apenas mais um degrau na área de inovação em Salvador, mas que também possibilitará à população em geral ter acesso a startups e a tecnologias modernas. Esse núcleo será uma forma dessas pessoas entrarem nesse universo”, afirmou Khoury. A estrutura será produzida a partir de contêineres reutilizados e contará com diversas outras ações sustentáveis. Além de cobertura vegetal e aproveitamento da ventilação cruzada, o local terá sistema de reaproveitamento de água das chuvas, painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia solar e bicicletário, para estimular o uso do transporte alternativo. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom pode ter diploma eleitoral cassado após recurso do MPE

Pastor Tom (PATRI)

Pastor Tom (PATRI)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para reverter a diplomação do deputado estadual eleito Pastor Tom (Patriota). O vereador de Feira de Santana recebeu certificado na última segunda-feira (17), durante cerimônia no Teatro Castro Alves. Na peça, protocolada nesta quarta-feira (19), o MPE afirma que o Pastor Tom não apresentou “prova da filiação partidária” no momento em que requereu registro de candidatura para as eleições deste ano. Na ocasião, ele alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação. O MPE, porém, verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em virtude do mandato de vereador na cidade de Feira de Santana. No recurso, o Ministério Público explica que solicitou informações sobre o vereador ao Comando da Polícia Militar, mas ainda aguarda resposta.

“O cenário delineado indica, portanto, que o candidato valeu-se indevidamente do seu status pretérito de militar da ativa, omitindo a informação de que ocupava à época mandato eletivo, o que induziu a Corte em erro no tocante ao deferimento de seu registro de candidatura nas eleições de 2018, sem o preenchimento dos requisitos constitucionais/legais a que todos os candidatos civis devem estar submetidos”, diz o texto assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Fernando Túlio da Silva. “Isto posto, o Ministério Público requer seja provido o recurso para cassar o diploma de EWERTON CARNEIRO DA COSTA [Pastor Tom]”, completa. (BNews)

Seis milhões de turistas são esperados no Verão da Bahia

Fera Palace

Fera Palace – Foto: Divulgação

A um dia para o início oficial do Verão, a Bahia se prepara para receber seis milhões de turistas, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Somente por Salvador vão passar 3,7 milhões de visitantes de janeiro a março, segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). O número é 8% maior que o mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a secretaria municipal, em 2018, a capital baiana atingiu, pela primeira vez em seis anos, o patamar de 2,8 milhões de quartos de hotéis ocupados. Um dos eventos que contribui para o alto índice de turistas esperados em Salvador é o Festival da Virada que, pelo segundo ano consecutivo, será na orla da Boca do Rio, de 28 de dezembro a 1° de janeiro. Somente para este evento, a prefeitura espera receber 430 mil turistas, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Serão mais de 70 horas de música, com 28 shows e mais de 300 artistas, como Anitta, Wesley Safadão e Daniela Mercury. A estimativa é que a festa movimente R$ 500 milhões na capital baiana.

No interior do estado, a segurança será reforçada com 23 mil plantões da Polícia Militar nos principais destinos turísticos, como Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Lençóis e Mucugê, na Chapada Diamantina. A Polícia Civil também ampliará o efetivo nas delegacias territoriais da capital e região metropolitana, especialmente em Vera Cruz, Madre de Deus, e na Linha Verde, a exemplo de Praia do Forte. :: LEIA MAIS »

Repasse do ICMS para Municípios serão antecipados, anuncia governador

Governador Rui Costa-foto Política In Rosa Anderson Dias

Governador Rui Costa – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Durante o evento de lançamento da Revista Terra Mãe, nesta quarta-feira (19), no Salão de Atos do prédio da Governadoria, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou antecipação aos 417 municípios baianos da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2018. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2019 será paga no dia 28 deste mês de dezembro, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos três anos.

Com um investimento de R$ 18 milhões, sistema de videomonitoramento inteligente de segurança é lançado

Sistema de videomonitoramento inteligente de segurança é lançado

Foto: Mateus Pereira

Com o objetivo de ampliar as ações de segurança pública na capital baiana, foi lançado, nesta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa, o projeto Vídeo Policiamento, que teve um investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado. O evento de lançamento da tecnologia ocorreu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Atualmente, o projeto piloto está em atividade em todas as estações do metrô, no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, Arena Fonte Nova, Terminal Rodoviário de Salvador e no sistema ferry boat. “Em janeiro, iremos fazer uma licitação para ampliar esse grande avanço em segurança, em etapas, incluindo unidades da administração estadual e municipal, fazendo o aproveitamento de todas as câmeras já instaladas na Bahia. Além de fazer parcerias com a iniciativa privada”, revelou o governador. A iniciativa da Segurança Pública do Estado (SSP) agrega agilidade e inteligência artificial às ações de videomonitoramento já efetuadas em todo o território estadual. “É uma ferramenta que fará o reconhecimento, não só de criminosos, mas a meta é colocar todos os 15 milhões de baianos, o que poderia ajudar a achar pessoas desaparecidas, por exemplo”, concluiu Rui.

Com a nova tecnologia, os operadores policiais que atuam no COI passam a ter acesso, em tempo real e de maneira mais rápida, a um sistema que executa o reconhecimento facial de pessoas e de placas veiculares, e compartilha informações. A ferramenta também possibilita pesquisa e registro, permitindo traçar a trajetória de pessoas ou veículos, suspeitos ou não, bem como a análise situacional de um determinado período de gravação, encurtando pesquisas em vídeos muito longos.

O sistema conta com 60 terabytes para processamento e armazenamento de dados e capacidade para analisar duas mil imagens, simultaneamente. “Além da inclusão, no software de integração, de dados de veículos roubados e de 65 mil pessoas com mandado de prisão expedido, está sendo feito o treinamento dos policiais para uma rápida abordagem. Passaremos a fazer, por exemplo, blitze inteligentes, a partir de informações de horários, onde esses veículos roubados foram identificados. Está sendo dada uma qualificação muito maior ao trabalho da polícia”, detalhou o titular da SSP, Maurício Barbosa. Mais 300 câmeras foram incorporadas ao parque de monitoramento já instalado em Salvador e região metropolitana, que já contam com mais de mil dispositivos de vigilância de vídeo.

Cinco vereadores eleitos deputados são diplomados

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu a diplomação dos 138 políticos eleitos no último mês de outubro em cerimônia realizada na sala principal do Teatro Castro Alves, na tarde desta segunda-feira (17). O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM), Hilton Coelho (PSOL), Paulo Câmara (PSDB) e o Pastor Tom que era vereador na cidade de Feira de Santana também ocuparão uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia a partir de 2019. Já o vereador Igor Kannário (PHS) foi diplomado deputado federal.

Foram diplomados o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além de 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Ribeira do Pombal e João Dourado assinam contrato de programa com Embasa por 30 anos

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Os municípios Ribeira do Pombal, localizado no nordeste baiano, e João Dourado, no centro norte do estado, acabaram de celebrar contratos de programa com Embasa, renovando a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. A expectativa é de que cerca de cem novos contratos de programa sejam firmados com outros municípios ao longo de 2019. Com o contrato assinado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, Ribeira do Pombal vai receber investimentos da empresa estimados em R$ 61 milhões, sendo R$ 25 milhões para projetos e ações de abastecimento de água, entre eles a ampliação da rede distribuidora, e R$ 36 milhões para a implantação da infraestrutura necessária à prestação e ampliação gradativa da cobertura de atendimento de esgotamento sanitário. Já João Dourado, que também optou pelo regime de gestão associada para os serviços públicos de água e esgoto, os investimentos previstos são da ordem de R$ 36,6 milhões. O contrato foi assinado pelo prefeito Celso Dourado.

Investimentos – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 274 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. “Os contratos de programa trazem maior segurança jurídica para o prestador e o município, pois viabilizam os investimentos na expansão da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto e, principalmente, facilitam a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, pois estão inseridos no contexto da cooperação entre entes federados prevista em lei”, explica o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Diplomação dos eleitos ocorrerá hoje

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais de 2018. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, localizado no Campo Grande, em Salvador. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentre os 138 diplomados na Bahia estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.

Angelo Almeida agradece boa avaliação de Valdomiro Silva

Deputado Angelo Almeida

Deputado Angelo Almeida (PSB)

Após ver matéria publicada no site Política In Rosa onde é bem avaliado pelo secretário de Comunicação Valdomiro Silva, o deputado estadual Angelo Almeida agradeceu as suas palavras. “Ser bem avaliado pelo jornalista e secretário de Comunicação de Feira de Santana, com toda carga de experiência e credibilidade, valoriza a nossa participação e protagonismo na política da cidade. Tenho que agradecê-lo e, naturalmente, pedir a Deus que continue me dando forças e discernimento para seguir em frente com nossa trajetória política”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, os entendimentos sobre sua posição em relação à suplência ou possibilidade de manutenção na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia ficam a cargo do diálogo político entre a presidente do PSB, a senadora Lídice da Mata, e do governador Rui Costa. “A mim só cabe, aguardar e esperar a decisão final, que sempre será a do governador”, finalizou.

Governo investirá R$ 2,3 milhões na reforma do Arquivo Público

Governo investirá R$ 2,3 milhões na reforma do Arquivo Público

Reforma do Arquivo Público-Foto: Camila Souza

Uma das instituições arquivísticas mais importantes do país, o Arquivo Público da Bahia (APEB) vai passar por uma reforma e ampliação em 2019. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta quinta-feira (13), na sede do órgão, que funciona no Solar da Quinta do Tanque, na Baixa de Quintas, em Salvador. “Esse espaço salvaguarda a memória não apenas da Bahia, mas também do Brasil. O Governo do Estado investirá R$ 2,3 milhões com o objetivo de preservar essa riqueza para a comunidade acadêmica, os pesquisadores brasileiros e estrangeiros e todos aqueles que podem usufruir desses documentos, que ajudam a narrar a história de nossa nação”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

Com estimativa de duração de nove meses, obras abrangem a construção de um anexo para refeitório, novos depósitos e sanitários, a requalificação nas instalações elétrica e hidrossanitária e de toda a estrutura de cobertura e instalações mecânicas, com um monta carga e elevador para pessoas com necessidades especiais. Serão feitos também serviços de pintura geral e a recuperação de todas as janelas e portas e esquadrias, além de iluminação externa e comunicação visual, restauração dos elementos arquitetônicos e de bens artísticos móveis e integrados.

Para a diretora da APEB, Teresa Matos, a reforma vai melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade. “Esse arquivo presta atendimento aos órgãos públicos que buscam em nossos documentos subsídios para tomadas de decisão. Paralelamente, esses arquivos também prestam assistência técnica às entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e sensibilizam as prefeituras e câmaras municipais para que criem e mantenham seus arquivos e documentos. Portanto, essas melhorias são extremamente necessárias e vão garantir que possamos receber melhor a todos os visitantes”, ressaltou. O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo, também participou da assinatura da ordem de serviço. :: LEIA MAIS »

TRT5 determina reajuste de 2,8% para encerrar greve de professores de Itabuna

TRT5 determina reajuste de 2,8% para encerrar greve de professores de Itabuna

Foto: Divulgação

Chegou ao fim a greve dos professores municipais de Itabuna, que já durava mais de 60 dias. A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou na manhã desta quinta-feira (13), no auditório do Pleno, a ação que tratava da paralisação. O dissídio foi suscitado pelo município de Itabuna e teve como relator o desembargador Marcos Gurgel. Os professores foram representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).

Os desembargadores consideraram a greve não abusiva e aplicaram um reajuste de 2,8%. Também ficou decidido que os professores farão a reposição dos dias não trabalhados. Apesar de considerar o reajuste abaixo do esperado, o advogado do Simpi, Tadeu Cincura, disse que o Tribunal baiano mais uma vez demostrou sensibilidade, senso de justiça e eficiência. Já o procurador-geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou que está satisfeito com a decisão e com o trabalho do TRT5.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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