:: ‘Bahia’

Fábrica da Unigel – Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

A Unigel – uma das maiores empresas químicas da América Latina e maior fabricante de fertilizantes nitrogenados do país – reforça o patamar de pioneira no mercado de hidrogênio verde, como a primeira empresa no Brasil a produzir o insumo em escala industrial.

A companhia acaba de anunciar novos investimentos relacionados a este que é o primeiro projeto em escala industrial do país, com projeções que chegam a US$ 1,5 bilhão (R$ 7,8 bilhões, na cotação atual). Outros projetos-piloto existem, como nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro, todos em caráter experimental.

A fábrica de hidrogênio da Unigel terá investimentos em três fases. Na primeira etapa do projeto, já em construção, a empresa está investindo US$ 120 milhões e contará com a tecnologia de eletrólise de alta eficiência da alemã thyssenkrupp nucera.

“Temos inúmeros diferenciais que nos permitem liderar o Brasil rumo à economia do hidrogênio e amônia verdes. Primeiro, a Unigel já tem capacidade de produção de amônia suficiente para dar destino ao hidrogênio verde. Além disso, temos acesso à infraestrutura e a fontes de energia limpa e competitiva no Polo Petroquímico de Camaçari. Por fim, a Unigel também opera um dos dois únicos terminais de amônia no Brasil, localizado no porto de Aratu, também na Bahia”, destaca Roberto Noronha Santos, CEO da empresa.

No atual momento, a Unigel segue negociando parcerias estratégicas e linhas de financiamento adequadas e até acesso ao mercado de capitais por meio de um IPO para garantir a competitividade e realização das novas fases do projeto, além de crescer em outras frentes estratégicas da companhia. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o procurador Geral da ALBA, Graciliano Bonfim, e o assistente jurídico, Yuri Ubaldino Rocha Soares.

Na ação, a Assembleia Legislativa pede a imediata suspensão dos efeitos da decisão normativa de número 201/2002, que é amparada pelo último censo, quando o recenseamento sequer foi concluído, estando disponíveis apenas dados provisórios, contestados por prefeituras de todo o Brasil. A população dos municípios é basilar para a fixação do coeficiente de distribuição do FPM, fundo que é a principal fonte de receita para muitas prefeituras baianas, o que “bem demonstra o impacto da decisão agora questionada no STF para as contas municipais, afetando diretamente a vida de milhões de baianos”, frisou o presidente da ALBA.

CONTAS NO VERMELHO

Portanto, a ADPF pede a manutenção – como patamar mínimo – do coeficiente anterior (instrução normativa 196/2021) referentes a 2018 durante todo o ano em curso, ainda que sejam publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados definitivos do novo censo. Além disso, solicita que os valores referentes ao FPM por ventura já transferidos a menor sejam compensados nas transferências subsequentes. E que esse coeficiente seja empregado nos próximos exercícios, caso o resultado definitivo do censo 2022 não esteja devidamente publicado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMSD

A Prefeitura de São Desidério recebeu os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que São Desidério é o município mais bem-sucedido do oeste baiano e do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário representado em R$3,5 bilhões. Tendo sua economia baseada fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada da Bahia e é o maior produtor de algodão do Brasil.

“São Desidério representa grande parte da exportação brasileira de matéria-prima, entre elas o algodão e alguns grãos. Esses dados refletem também na arrecadação de recursos para o município e possibilitam os investimentos que o poder público realiza na infraestrutura, na saúde, na educação, na habitação para melhorar a qualidade de vida da população seja na sede, nos distritos e comunidades rurais do município”, assegura o secretário interino de Agricultura, Filipe Gusmão. (Ascom/PMSD)

Hospital Geral Clériston Andrade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado vem realizando diversos investimentos no município de Feira de Santana, buscando melhorar as condições de vida da população de local, sobretudo na área saúde, ao contrário do que foi dito pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins.

Cerca de 240 milhões de reais são investidos por ano em custeio de serviços de saúde, a fim de suprir lacunas deixadas pela gestão municipal, que parece desconhecer as obrigações constitucionais da segunda maior cidade da Bahia, que é cuidar tanto da atenção básica, o que envolve consultas, exames e cirurgias eletivas, passando pela Urgência e Emergência, e até a alta complexidade.

O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Igor Lobão, esclarece que o Governo do Estado vem “socorrendo” os cidadãos de Feira de Santana e demais municípios da macrorregião. Lobão ressalta ainda que foram investidos R$160 milhões em investimentos na melhoria da assistência à saúde no município.

Para o ano em curso, o superintendente pontua como principal projeto a ampliação e revitalização do Hospital Clériston Andrade, com 40 novos leitos do UTI, 11 novas salas cirúrgicas, ampliação e climatização das enfermarias e ampliação da estrutura da Hemoba.

“O que vem ocorrendo hoje em dia é que o Estado socorre a população de Feira de Santana por conta da lacuna entre o que é ofertado pelo município e o que deveria oferecer. Nas gestões de Jacques Wagner e Rui Costa, foram feitos o Hospital Estadual da Criança; a Maternidade Regional de Feira de Santana; o Hospital Clériston Andrade   2; a maior UPA do interior do Estado, e uma Policlínica Regional, que até bem pouco tempo, registrava dívida da Prefeitura para com o Consórcio”, esclarece o Lobão. :: LEIA MAIS »

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia. O processo tramita na autarquia desde 2008 sem que sequer os relatórios preliminares para o reconhecimento das terras tenham sido iniciados.

Em julgamento de dezembro de 2022, o TRF1 manteve termos estabelecidos na sentença da Justiça Federal de primeiro grau, que determinou o prazo de 48 meses para conclusão de todo o processo de demarcação, sendo 12 meses para finalização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e 36 meses para conclusão das etapas posteriores da regularização fundiária, sob pena de multa diária a ser revertida em favor a comunidade.

Para o MPF, a demora excessiva atenta contra princípios básicos da administração pública, como a eficiência, legalidade e moralidade. O órgão ministerial lembrou ainda que o Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo texto, que tem força de lei no país, determina que os governos deverão adotar medidas para garantir a proteção dos diretos de propriedade e posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos interessados, indígenas ou remanescentes de quilombos.

Em recurso, o Incra alegou incapacidade operacional, orçamentária e técnica para cumprimento da sentença. Sustentou ainda que o procedimento de titulação de área delimitada como comunidade quilombola é complexo, solicitando efeito suspensivo da decisão, o que garantiria prazo maior para a autarquia. Entretanto, como ressaltou o MPF, o caso concreto trata de interesses de extrema relevância, que envolve direito à saúde, à vida e à dignidade humana, não cabendo o argumento da limitação financeira. :: LEIA MAIS »

Propet – Foto: Divulgação/Secti

Encontrar animais abandonados nas ruas é cada vez mais comum. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, cerca de 30 milhões de animais domésticos estão nas ruas. Esses bichos ficam sem acesso à alimentação, água e veterinários. Após observar esse cenário, as alunas do Colégio Estadual Antônio Batista, Franciele Rocha e Joice Kelly, orientadas por William Oliveira, desenvolveram um produto cicatrizante e anti-inflamatório para ferimentos em cachorros e gatos que vivem nas vias públicas.

O Propet foi criado quando as alunas identificaram que em seu município, Candiba, havia muitos cachorros e gatos feridos e abandonados. “Observamos que, apesar de morarmos em cidade pequena, existe um alto número de animais de rua. Então, desenvolvemos um produto que fosse de baixo custo para doarmos para as ONGs. O intuito é proporcionar uma qualidade de vida melhor aos bichos”, diz Joice.

A pomada foi criada após uma pesquisa sobre plantas medicinais com o cuidado de analisar se, juntas, elas poderiam trazer algum risco aos animais. “Após termos um bom resultado em relação à junção dos ingredientes, que não apresentou nenhuma contraindicação, desenvolvemos nossa receita. A partir disso, iniciamos a fase dos testes e comprovamos a eficácia do produto”, diz Franciele.

Joice explica que foram realizados testes em cachorros com ferimentos e que, em quatro dias, já não havia mais feridas. “O produto é utilizado uma vez ao dia. É só passar no local que tem algum machucado ou ferimento no animal. O resultado é satisfatório e os ferimentos dos animais estavam totalmente cicatrizados após quatro dias de uso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O número de roubos e furtos a motoristas por aplicativo em Salvador cresceu quase 15% em 2022 na comparação com o ano anterior. Em números reais, foram 1.131 ocorrências relatadas pelos profissionais ao Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simmactter) no ano passado, contra os 985 casos de 2021.

A média diária de roubos e furtos passou de 2,7 para 3,1 na capital baiana entre os anos analisados. Sobre os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), oito motoristas foram alvo desse tipo de crime em 2022, o número é quatro vezes maior se comparado ao ano anterior quando 2 profissionais perderam a vida.

Esse ano, até o dia 13 de janeiro, 9 profissionais relataram ter sido alvos de roubos e furtos e uma morte foi registrada.

O presidente do Sindicato e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede sensibilidade às forças de segurança já que o crescimento dos casos contra a categoria é notório e é preciso quebrar essa estatística. “Não basta a polícia prender se a Justiça deixa a brecha da audiência de custódia para libertar esses bandidos em poucas horas, fazendo com que a vida do crime valha a pena. Estamos cansados de chorar a dor dessas famílias que perdem pais, filhos e irmãos de uma forma tão cruel, enquanto eles trabalham”, brada. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde na última quinta-feira (12) que anule, no prazo de três meses, todos os provimentos de cargo em comissão que não se adequem aos requisitos constitucionais e aos pressupostos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo a promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, o atual panorama dos cargos de provimento em comissão existentes no âmbito da Câmara Municipal não corresponde ao permissivo constitucional. Ela destaca que os cargos de chefe do setor de Informática, assessor técnico Legislativo, assessor especial, sub-controlador, assessor de Imprensa e Comunicação e assessor de Mesa Diretora são os principais a serem adequados. :: LEIA MAIS »