:: ‘Bahia’

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país nas últimas décadas, está oficialmente de volta. Nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória Nº 1.162, que marca a retomada da iniciativa do Governo Federal.

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.

“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.

PARADAS – Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico.

O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A partir desta segunda-feira (13), procedimentos como cirurgia cardíaca de revascularização, cateterismo e angioplastia começam a ser realizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde em quantidade até 10 vezes maior do que era feito pelo Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em Feira de Santana. Isso ocorre graças a um novo contrato da Secretaria da Saúde do Estado com a unidade, cujo aporte financeiro alcança os R$ 730 mil por ano.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve hoje na unidade para visitar a ala cardiológica e conversar com a equipe médica responsável pelos procedimentos. “É importante ressaltar que todos os pacientes serão atendidos mediante regulação”, ressalta a secretária.

O contrato permite que se aumente de três para 24 cirurgias cardíacas por mês. Já o total de cateterismos saltará de apenas dois por mês para até 130.

“Antes, os mesmos serviços pelo SUS eram custeados por meio de um contrato com o município de Feira de Santana que era inviável do ponto de vista financeiro e insuficiente para atender os pacientes que necessitavam de um serviço mais complexo em cardiologia”, ressaltou Rodrigo Matos, provedor da Santa Casa, que administra o hospital Dom Pedro.

Além da ampliação do serviço de cardiologia, a Sesab mantém com a Santa Casa de Feira contratos na área de ortopedia e cirurgias eletivas. De agosto de 2022 até agora, a Santa Casa realizou 825 cirurgias ortopédicas.

“Temos uma população envelhecida, muito susceptível a acidentes domésticos , e temos muitos acidentes de moto em Feira e o município não tem nem hospital para realizar cirurgias ortopédicas. A contratualização de serviços com o Estado requer resultados efetivos e vem com responsabilidade dupla, por parte do credenciado, que prestará a assistência, e para o Estado que tem a obrigação de pagar e fiscalizar o serviço”, declarou a secretária à imprensa e ao corpo médico e administrativo do HDPA, presentes ao ato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta segunda-feira (13), da apresentação do planejamento da Operação Carnaval 2023 realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Batalhão Especializado de Policiamento (Bepe), no bairro de Pituaçu, em Salvador. O evento contou também com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, do titular da SSP, Marcelo Werner, entre outras autoridades. O conjunto de ações para o primeiro Carnaval depois da pandemia de covid-19 na capital e interior do estado vai reunir 30 mil profissionais das polícias Militar (PM) e Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros (CBMBA), num investimento de mais de R$ 60, 8 milhões para garantir a segurança de baianos e turistas.

“Estamos falando de quase 70 milhões de reais com investimento tanto no pessoal quanto na infraestrutura de alojamentos, equipamentos, câmeras, de portais para que as pessoas possam, de fato, ter a garantia que dentro do circuito estarão o mais seguras possível. Nós estaremos trabalhando 24 horas, a PM, Civil e Bombeiros, mesmo quando não está acontecendo a passagem e trios e de blocos,  a polícia está em operação. Nós teremos ações diárias para acompanhamento tanto da capital, quanto do interior”, afirmou Jerônimo.

Na mesma ocasião, o governador foi homenageado com uma Espada, símbolo do alto comando da Polícia Militar, entregue pelo Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho.  “Guardarei como um símbolo de respeito e responsabilidade que terei com nossas forças de segurança”, completou. :: LEIA MAIS »

Firmiane Venâncio – Foto: Divulgação/DPE-BA

Firmiane Venâncio de Carmo Souza será a nova defensora pública geral da Bahia no biênio 2023-2025. Após ficar no topo da lista tríplice, com 209 votos, a defensora foi a escolha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que publicou a nomeação no Diário Oficial neste sábado (11).

“Desejo que bons ventos tragam o futuro que sonhamos, e que já começamos a escrever, para a Defensoria”, destacou Firmiane. Ela exerceu o cargo de subdefensora-geral (segundo cargo de gestão mais alto na hierarquia da DPE/BA) durante o biênio 2021/2023 – conduzido pelo defensor-geral Rafson Ximenes, cujo mandato encerra no próximo dia 02 de março.

A defensora agradeceu ao governador pela escolha e confiança na sua experiência com a gestão da instituição. Também demonstrou a sua gratidão aos colegas por cada voto recebido, além de parabenizar a todos(as) os(as) candidatos(as) que participaram do pleito eleitoral.

A eleição da classe aconteceu em 27 de janeiro, quando três mulheres foram escolhidas pelos 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da DPE/BA. Também compuseram a lista tríplice as defensoras Mônica Soares (196 votos) e Camila Canário (181 votos). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Estudantes da rede estadual de ensino comemoram o bom desempenho que obtiveram na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Maria Luiza Alves, 17 anos, é uma desses. Ela, que concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Ruy José de Almeida, no município de Laje, alcançou 980 pontos. As notas do exame – divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – possibilitam aos participantes o ingresso no Ensino Superior por meio dos programas do Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2023.

Dissertar em cima do tema ‘Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil’ foi, para Maria Luiza, gratificante. Ela conta que ter alcançado 980 pontos na redação do Enem foi fruto, sobretudo, do seu esforço de aprender a técnica e treinar a escrita, ao longo do ano. “Além disso, sou extremamente grata aos meus professores do Ruy José por terem me orientado da melhor maneira possível, durante todo o Ensino Médio”, ressaltou. Na preparação para a redação do ENEM, ela disse ter feito um texto por semana. “Sempre me atentava aos erros que cometia e, desta forma, pude melhorar com o passar do tempo e obter o resultado que tanto sonhava”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma auditoria com o intuito de avaliar se as ações do governo para execução do Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (Pró-Trabalho) permitem atestar seu funcionamento e alcance dos objetivos propostos no Decreto Estadual nº 14.764/2013, tendo sido constatado no relatório auditorial que existem algumas fragilidades no programa de contratação.

Para sanar as irregularidades encontradas, foram expedidas recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que adotem providências visando à sistematização dos cronogramas e das ofertas de cursos profissionalizantes que atendam ao perfil dos beneficiários e às necessidades do mercado, inclusive quanto ao objeto dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo Estadual. Também foi recomendado que seja elaborado um sólido fluxograma de encaminhamento dos beneficiários às vagas de trabalho ofertadas pelas empresas comprometidas com o Programa, com a inclusão de critérios objetivos, além de promover de forma efetiva a divulgação dos cursos, de modo a alcançar e estimular a participação destes.

O parecer da auditoria do TCE/BA orienta que a SEAP realize a divulgação do programa para as empresas participantes de licitações promovidas pelo Estado e para as secretarias do Governo; fiscalize as contratações do Estado, que envolvam vagas do programa, desde o início efetivo da execução da obra ou serviço, e instrua a unidade contratante para aplicar, caso necessário, as sanções previstas em contrato; além de acrescentar a obrigatoriedade de fiscalização no fluxograma de funções das Secretarias envolvidas no Pró-Trabalho, inclusive com o dever de informar às empresas quanto às vagas a preencher e às que forem criadas, bem como sobre as eventuais sanções no caso de descumprimento das normas do programa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na retomada do mais tradicional Carnaval de rua do país, o Governo do Estado preparou uma grade especial de programação para Salvador, com nomes de destaque da música baiana e nacional, de perfil diverso para fazer a festa de diferentes públicos. Entre as mais de 160 atrações da folia, que vai homenagear o cantor e compositor Moraes Moreira, estão Daniela Mercury, Emicida, Baiana System, Luedji Luna, Ludmilla, Pablo Vittar, Xamã, Thierry, Luiz Caldas, Bell Marques, Saulo, Timbalada, Carlinhos Brown, Durval Lélys, Baby do Brasil, Nelson Rufino, Psirico, Sarajane, Davi Moraes e muitos outros. O lançamento oficial da festa acontece nesta quarta-feira (8), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do coordenador do Carnaval do Estado e vice-governador, Geraldo Júnior.

Os artistas contratados pelo Governo do Estado para a festa, que tem como tema ‘Um Carnaval a cada esquina’, em referência a uma das mais famosas composições de Moraes, vão se apresentar nos principais circuitos: Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico/Pelourinho). Para preservação da tradição, o edital do Carnaval Ouro Negro, viabilizado pelo governo estadual, assegura o patrocínio para o desfile das entidades dos segmentos afro, afoxé, samba e reggae da capital.  Olodum, Ilê Aiyê, Filhos de Gandhy, Muzenza, Cortejo Afro, Alvorada e Didá estão entre as agremiações carnavalescas beneficiadas pelo edital.

Com investimento histórico, as 62 agremiações contam com o montante de mais de R$ 7,6 milhões investidos pelo Governo do Estado para participarem do Carnaval Ouro Negro 2023, uma realização das secretarias estaduais da Cultura (Secult) da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O projeto é destinado a organizações de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, samba e reggae, que desfilam no Carnaval de Salvador. O número de inscritos superou o de todas as edições anteriores: foram 199 propostas de 123 instituições.

Além das atrações musicais, o Governo do Estado garante uma série de serviços que são essenciais para a realização da festa, tanto na capital como no interior. Uns dos principais é a Segurança Pública, especialmente por meio do trabalho da Polícia Militar, que promove o policiamento ostensivo nas ruas. Outros serviços oferecidos pela administração estadual permitem que os foliões possam aproveitar toda a festa com mais conforto, tranquilidade e respeito ao cidadão. :: LEIA MAIS »