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PMFS-Vozes da Terra 2019

:: ‘Bahia’

Em quatro anos, houve redução de 16% em acidentes nas rodovias baianas

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos.

Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes. Em busca de contribuir com a melhoria na segurança viária, a Secretaria de Infraestrutura promoveu a entrega de novas viaturas e etilômetros para o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), para que as fiscalizações nas estradas fossem intensificadas. Além disso, a Seinfra também promove ações com foco na promoção de um trânsito mais seguro.

“Realizamos workshops, cursos para policiais rodoviários e campanhas educativas, como o Programa de Educação para o Trânsito, com objetivo de ajudar na capacitação dos agentes de trânsito e também tornar o motorista mais prudente ao conduzir o veículo”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Foto: Divulgação

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região da Chapada Diamantina se reuniram nesta terça-feira (05) com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador, foi discutida a possibilidade de formação do consórcio de saúde na região, para implantação de uma Policlínica Regional de Saúde. A ideia é que sejam englobados 23 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

Outro tema discutido durante a reunião foi os fluxos de atendimento do Hospital Regional da Chapada, inaugurado há pouco mais de um ano. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a intenção é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento à população da região. “Alinhamos para que possamos ter uma relação mais próxima entre os prefeitos e a direção do hospital”, afirmou.

Roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia em cinco anos

Roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia em cinco anos

Foto: Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) informou que entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias. De acordo com a SSP, há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Em 2014, como já foi dito, aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66.

Ainda de acordo com a SSP, nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos. “É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que  é preciso usar a força”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

FazAtleta destina R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte na Bahia

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (02), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios.

Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.

Jerônimo Rodrigues assume cargo de secretário da Educação

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.

A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5).

Por unanimidade da bancada, Targino Machado é escolhido como o novo líder da oposição

Por unanimidade da bancada, Targino Machado é escolhido como o novo líder da oposição

Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira (30), como o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. A escolha foi feita em uma reunião que também decidiu que os deputados Sandro Régis será o líder do partido Democratas e Marcell Moraes ficará na liderança do bloco PSDB-PSC. Já o Pastor Tom vai liderar o bloco Patriota, PRB e PSL. “Fico feliz pelo desafio. Espero fazer um grande trabalho em prol do povo da Bahia”, disse Targino Machado.

Em 2018, TRT repassou quase R$ 2,5 bilhões aos trabalhadores com direitos reconhecidos

Inauguração do Cejusc1 durante abertura da Semana Nacional da Conciliação

Inauguração do Cejusc1 durante abertura da Semana Nacional da Conciliação – Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) repassou em 2018 um total de R$ 2.496.772.933,79 aos trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. O TRT5 também solucionou um total de 182.167 ações, sendo 108.372 apenas na 1ª Instância e 73.795 na 2ª Instância. Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.

Das 108 mil ações trabalhistas solucionadas em 2018 na 1ª Instância, 3.597 (3,32%) foram julgadas totalmente procedentes (os trabalhadores tiveram todos os pedidos atendidos); outras 13.165 ações (12,15%) foram consideradas improcedentes. Já 41.930 processos (39,69%) foram julgados procedentes em parte (somente alguns dos pedidos foram deferidos), e 30.951 ações (28,56%) foram resolvidas por meio de acordos. “Os números destacam a atuação equilibrada do Judiciário Trabalhista baiano, de reconhecimento dos direitos do trabalhador em sintonia com a preservação da atividade econômica do empregador”, analisa a presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares.

A atividade jurisdicional rendeu aos cofres da União uma arrecadação de R$ 197.053.935,66, entre custas processuais, emolumentos, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e valores decorrentes de multas. :: LEIA MAIS »

A partir de março, TRE terá um novo presidente

Desembargador Jatahy Júnior

Desembargador Jatahy Júnior – Foto: Divulgação

A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente. Eleito de forma unânime nesta segunda-feira (28), o desembargador Jatahy Júnior será o sucessor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e deverá assumir o comando da Corte Eleitoral baiana pelo biênio 2019-2021. A eleição foi realizada durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (28). Após o anúncio, o desembargador Jatahy Júnior agradeceu aos seus pares pela confiança e garantiu dar continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Rotondano. “Quero agradecer, primeiramente, a Deus, e logo depois, a vossa excelência, como presidente da nossa Corte e colega no TJ. Agradeço ainda a todos os demais juízes membros. Quero aqui também registrar que farei o possível, alcançando todos os meus limites, para honrar esses votos, dando seguimento a esta gestão, que colocou o TRE da Bahia em posição de destaque nacional”, disse.

O presidente eleito disse ainda esperar contar com o apoio do desembargador Rotondano, que ocupará a vice-presidência durante a sua gestão. “Terei vossa excelência como companheiro aqui na administração e, certamente, abusarei dessa amizade, para me aconselhar e me orientar no que for possível nessa missão a mim confiada. Ainda assim, sei da dificuldade, pois substituir uma administração regular não é muito difícil, mas substituir uma boa administração é tarefa árdua, mas, me tranquiliza saber que poderei contar com a colaboração dos membros da Corte, do Procurador Cláudio Gusmão, dos servidores da Casa e dos advogados que aqui militam”, completou. :: LEIA MAIS »

Mais de 90% dos aprovados no Sisu para Uefs são da Bahia

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A adoção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mantém a interiorização da universidade pública no estado da Bahia. Como foi previsto pela Uefs, o ingresso aos cursos de graduação pelo Sisu não alterou o perfil de origem dos candidatos aprovados. Das 959 vagas preenchidas, 903 foram ocupadas por candidatos da Bahia, sendo 528 destes de municípios do Portal do Sertão e 436 de Feira de Santana. De um total de 968 vagas oferecidas pela Uefs neste primeiro acesso pelo Sisu, 959 foram preenchidas: 453 pela ampla concorrência; 370 por negros da Rede Pública de Ensino; 87 por não negros da Rede Pública de Ensino; 21 por estudantes indígenas; e 28 por quilombolas.

De acordo com a Pró-reitora de Graduação da Uefs, professora Amali Mussi, “nos últimos anos a Uefs não tinha candidatos aprovados em número suficiente para completar as vagas oferecidas, e com o Sisu tivemos aprovados para todos os cursos. As nove vagas não preenchidas correspondem à reserva de vagas para indígenas e quilombolas, ainda que, com o Sisu a Uefs tenha superado as aprovações nessas categorias comparado aos processos anteriores”. A pró-reitora destaca ainda que a adesão ao Sisu amplia a democratização do acesso à Uefs e a qualifica ainda mais. “Nós estamos preparados, mas mais do que isso, muito motivados para receber esses estudantes, que fizeram um excelente exame pelo Enem e que com certeza vão qualificar esses cursos”. Para ela, a boa avaliação dos cursos da Uefs, reforça a procura pela instituição.

Com investimento superior a R$ 7,7 milhões, novo prédio da Central de Regulação será entregue em outubro

Com investimento superior a R$ 7,7 milhões, novo prédio da Central de Regulação será entregue em outubro

Foto: Divulgação

Com a conclusão da fase inicial das obras do prédio que abrigará a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia, as obras ganharam um novo fôlego. Foi o que constatou, na última sexta-feira (25), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em vistoria ao canteiro. Com investimento superior a R$ 7,7 milhões, a Central será inaugurada ainda em 2019. O edifício, que terá três pavimentos e mais de 2,3 mil metros, abrigará também a nova sede da Central Estadual de Regulação. O equipamento, que está sendo construído ao lado da sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, incluirá também a central de inteligência da saúde, que irá monitorar e acompanhar todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. “Daqui poderemos controlar toda a saúde e também a Central Estadual de Regulação, dando maior agilidade ao atendimento”, afirma Fábio Vilas-Boas.

O empreendimento é financiado pelo Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador (PROSUS) com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O secretário ainda destacou que o a Central é parte do plano de informatização da área da saúde iniciado em 2015. “Estamos investindo R$ 52 milhões em infraestrutura de rede, cabeamento e aquisição de computadores, impressoras e conectividade para os 57 hospitais, maternidades e centros de referência. A construção desse edifício ocorre simultaneamente com a implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades da rede estadual”, pontuou Fábio Vilas-Boas.

“Se não chegar hoje às mudanças que eu solicitei, vou escolher e fazer as indicações”, diz Rui Costa sobre secretariado

Rui Costa na 98 FM em Campo Formoso

Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista a um pool de emissoras de rádio da região de Campo Formoso falou sobre as possíveis mudanças do seu secretariado. “Em minha cabeça está definido as mudanças no secretariado. Irei definir os nomes para poder anunciar. Estou aguardando a decisão de algumas forças políticas que nos apóiam, pois não depende somente de mim. Eu dei um prazo até o dia de hoje porque pedi que tivesse mudança de algumas pessoas e se não chegar eu sinto muito, vou escolher e fazer suas indicações”, disse Rui Costa. A geração da entrevista foi realizada pela Rádio 98 FM de Campo Formoso com mediação do radialista Gilvan Macário.

Bahia emite alerta para dengue; casos subiram 94% em 2019

Dengue

Dengue

O número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 94,1% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018, que registrou 204 casos. Este ano, do dia 1º ao dia 18, foram notificados 400 casos da doença, em 55 municípios. Por conta do risco de surtos e epidemias, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado  (Sesab), divulgou um alerta para os municípios baianos, voltado para os profissionais de saúde. As orientações, além de contemplar os casos de dengue, incluem as outras arboviroses (zika e chikungunya) também transmitidas pelo Aedes aegypti. Entre as recomendações da Divep voltadas para as equipes de saúde estão: alertar os profissionais para suspeição dos sinais e sintomas compatíveis com as arboviroses, bem como mobilizar equipes de saúde para medidas de prevenção e controle.

Além disso, o alerta ressalta a necessidade de fortalecer e alinhar comunicação entre as equipes de atenção à saúde, vigilância epidemiológica e controle vetorial; intensificar as ações de controle vetorial nas áreas com registro de casos suspeitos ou confirmados de arboviroses e/ou elevados Índices de Infestação Predial  (IIP); monitorar semanalmente os casos, mapeando áreas de risco e adotar medidas de controle capazes de reduzir o número de casos. Também será intensificada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública a fim de aperfeiçoar o diagnóstico diferencial para zika em gestantes, priorizando as coletas de amostras nos cinco primeiros dias. :: LEIA MAIS »

MP recomenda medidas de controle sonoro para quatro municípios da Bahia

Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, dia 24, uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Constas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local. No documento, elaborado pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, é recomendado aos proprietários e condutores de veículos que se abstenham de utilizar quaisquer equipamentos (principalmente aparelhagem sonora conhecida popularmente como “paredão”) que produzam som externo, independente do volume, que perturbe o sossego público nas vias abertas à circulação.

Já aos proprietários de instrumentos sonoros, alto falantes ou amplificadores de som, de estabelecimentos comerciais e entidades recreativas, é recomendado que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22h, em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento acústico, respeitando os limites previstos em legislação. Além disso, que se abstenham de utilizar os referidos equipamentos antes das 8h e a partir de zero hora em qualquer dia da semana, em qualquer volume, a não ser em casos de áreas permitidas pelas autoridades competentes. Ainda aos proprietários de estabelecimentos comerciais, o promotor recomenda que impeçam o uso de sons automotivos em suas dependências, afixando aviso informativo com a proibição e que acionem a polícia quando necessário.

Foi expedido também aos comandantes da Polícia Militar dos municípios que adotem medidas administrativas que combatam o abuso do uso de instrumentos sonoros com a promoção de campanhas educativas, realização de blitz, aferição do volume com decibelímetro ou acionamento do Departamento de Polícia Técnica para perícia e encaminhamento dos envolvidos à Delegacia de Polícia para apuração. Aos prefeitos dos municípios foi recomendado que estabeleçam cooperação com as autoridades policiais e que se abstenham de conceder alvarás de funcionamento, para utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam as legislações municipais, estaduais e federais pertinentes e que não possuam os adequados sistemas de proteção acústica ou planos de segurança e de emergência exigidos por lei. O documento ainda é direcionado à Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) para que orientem as empresas sobre os limites da propaganda volante e aos partidos políticos para orientarem os seus filiados sobre os limites de propaganda eleitoral. E aos vereadores dos quatro municípios é colocado que editem projeto de lei fixando a disciplina da utilização do som e os limites de horários em bares, restaurantes, shows, eventos recreativos, entre outras atividades, conforme hábitos da população e zoneamento urbano.

Mais de 500 mil títulos podem ser cancelados na Bahia

Biometria

Biometria

Termina no dia 22 de fevereiro a revisão biométrica em 34 municípios baianos. Dos 1.056.975 eleitores das cidades em fase de recadastramento obrigatório, apenas 476.618 estão biometrizados, o que representa 45,09%. O dado significa dizer que 580.357 cidadãos ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. Dos 34 municípios, 26 apresentam baixo índice de comparecimento dos eleitores e não alcançaram 60% de eleitores biometrizados. O município de Lajedão, que pertence à 153ª Zona Eleitoral de Medeiros Neto, é o que mais preocupa: apenas 17,61% de seus eleitores fizeram a coleta dos dados biométricos. As cidades de Jussari (20,43%), Ibirapuã (20,99%) Maetinga (24,94%) e Simões Filho (26,56%) também registram percentuais abaixo de 30%.

Em contrapartida, quatro municípios já ultrapassaram a marca dos 70% de eleitores biometrizados. Água Fria e Santanópolis, que pertencem à 74ª Zona Eleitoral de Irará, possuem, respectivamente, 77,41% e 73,04%. Em seguida, aparecem as cidades de Serra Preta (72,32%) e Irará (72,20%). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou aos eleitores que não haverá prorrogação do prazo e todos aqueles que não realizarem o recadastramento biométrico terão seus títulos cancelados, estando sujeitos às consequências previstas pelo Artigo 7º, do Código Eleitoral. Confira lista completa do ranking dos municípios.

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