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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Bahia’

Deputada pede que grupos evangélicos sejam inseridos nos editais promovidos pela Secult

Deputada estadual Kátia Oliveira

Deputada estadual Kátia Oliveira

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa pedindo que artistas, bandas e grupos culturais evangélicos sejam inseridos nos eventos calendarizados e nos editais setoriais de cultura promovidos ou apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado (FCBA) e pela Fundação Cultural (Funceb).

No documento, a parlamentar considerou relevante que o Estado da Bahia reconheça e respeite as tradições evangélicas manifestadas através da cultura gospel. Com a iniciativa, ocorrerá o incentivo e estímulo para novas produções artístico-culturais, de forma a contemplar outros segmentos da sociedade baiana.

A emedebista lança mão das constituições Federal e Estadual no que tange à participação do Estado no apoio e incentivo à cultura para justificar o pedido, e também no argumento de que a comunidade evangélica cresce em todo o país, “difundindo o seu modo específico de criar, fazer e viver, cuja base é a devoção a Deus”. :: LEIA MAIS »

Terminal hidroviário de Morro de São Paulo será recuperado

Terminal hidroviário de Morro de São Paulo

Terminal hidroviário de Morro de São Paulo – Foto: Divulgação

O terminal hidroviário de Morro de São Paulo, em Cairu, vai passar por recuperação na estrutura. O equipamento terá reforma em locais como o píer fixo para passagem de usuários e o atracadouro onde as embarcações realizam as operações de embarque e desembarque dos passageiros. A obra será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

De acordo com a Seinfra, o objetivo dos serviços é dar mais conforto e seguranças aos usuários do sistema de transporte. Localizado na Ilha de Tinharé, o terminal é muito utilizado por turistas que visitam as praias do distrito de Morro de São Paulo e região, como Gamboa, Boipeba e Galeão. Além do turismo, a obra também vai beneficiar cerca 380 mil habitantes do baixo sul baiano. O investimento é de aproximadamente R$ 1,3 milhões.

“Em 2019 já foram realizadas a recuperação dos terminais hidroviários de Camamu, Cajaíba Sul e Maragojipe. Além de Morro de São Paulo, os equipamentos de Barra Grande e Maraú devem passar por serviços em breve”, destaca o diretor de Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira. :: LEIA MAIS »

Programa Prospera Semiárido vai contemplar cerca de mil famílias

Programa Prospera Semiárido vai contemplar cerca de mil famílias

Foto: ACM

Com a presença do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, o Programa Prospera Agropecuária Semiárido foi lançado nesta segunda-feira, 2, visando a beneficiar, em todo o Brasil, 17 mil produtores com Assistência Técnica e Gerencial, nos próximos dois anos. A Bahia terá o maior número de produtores atendidos no país. Nesta primeira etapa do programa, serão atingidas oito mil pessoas, dos quais cerca de mil pessoas na zona rural de Feira de Santana. Ao todo, estão previstos mais de R$ 120 milhões em recursos para a execução do Prospera. Na Bahia, o investimento previsto é de R$ 56 milhões, e as ações serão direcionadas para pequenos e médios produtores rurais.

O projeto pretende aumentar a cobertura de assistência técnica e gerencial no campo, promover e fortalecer as organizações de produtores rurais, desenvolver e agregar valor à produção agropecuária sustentável da região semiárida.

Os objetivos estão alinhados com o Programa AgroNordeste, lançado recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O projeto é uma parceria do Ministério da Agricultura, através da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Senar Central (Brasília) e o Senar Bahia. :: LEIA MAIS »

MP recomenda adoção de cota racial em próximos concursos da ALBA

Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

O Ministério Público estadual recomendou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa. A recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz.

Conforme a recomendação, os próximos editais deverão prever, além do percentual mínimo, a criação de comissão especial de verificação de autodeclaração, responsável por validar ou não por meio de entrevista presencial a autodeclaração realizada pelos candidatos sobre características fenotípicas de pessoa pertencente ao grupo étnico-racial negro. A comissão deve ser formada em sua maioria, prioritariamente, de integrantes de organizações e movimentos sociais voltados para o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial. :: LEIA MAIS »

TRE absolve Targino Machado de acusação de abuso de poder econômico

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) não terá seu mandato cassado. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por 4 votos a 3, em sessão realizada nesta segunda-feira (02).

O juiz Freddy Pitta Lima votou pela improcedência do pedido do Ministério Público Eleitoral. Para ele, não há provas robustas sobre o pedido de voto ao deputado. O parlamentar foi acusado de abuso de poder econômico e político. (Bahia.Ba)

Primeiro Parlamento Feminista do Brasil será realizado na Bahia

Primeiro Parlamento Feminista do Brasil será realizado na Bahia

Foto: Divulgação

A Comissão dos Direitos da Mulher do Legislativo baiano, em parceria com o Ella – Encontro Latinoamericano de Mulheres, realizará, dia 5 de dezembro, o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. O encontro reunirá deputadas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A atividade ocorrerá das 9h às 17h e tem inscrições limitadas através do link https://forms.gle/hy2wEnWW8f4d6zhF8.

Segundo a presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), a proposta é inspirada na experiência do Parlamento Feminista, que foi realizado, em 2018, na cidade de La Plata, Argentina, como parte das atividades da 4ª edição do Ella – Encontro Latino Americano de Feminismos. Sua expectativa é que a versão baiana possa também alcançar as mulheres das prefeituras, câmaras municipais e movimentos sociais. “O Parlamento Feminista tem a finalidade de estimular uma maior participação das mulheres nos espaços de poder de decisão política, pensar estratégias e ações para o empoderamento feminino, trocar experiências de mandatos dos mais diversos, além de compartilhar iniciativas, ações e projetos exitosos nas diversas áreas sociais”, definiu Olívia.

Durante o evento, haverá debates sobre as cotas de 30% de gênero, políticas de financiamento de candidaturas de mulheres, além da elaboração de manifesto intitulado ‘Mulheres nos Espaços de Poder: Cotas de Gênero, Financiamento e Mecanismos para a Promoção de Quadros Femininos na Política’. :: LEIA MAIS »

Bahia lança novo Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar

Bahia lança novo Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar

Foto: Divulgação

O novo Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF/BA) foi lançado, nesta quarta-feira (27), durante a 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador, durante a Fenagro. O selo tem a missão de identificar os produtos, dando aos consumidores a garantia de adquirir um produto genuinamente originário da agricultura familiar da Bahia. A Portaria que instituiu o selo foi assinada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. “A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos e é preciso identificar esses produtos. O selo baiano nasce para quem está consumindo saiba a procedência do alimento e nasce em um momento importante em que a Bahia está aderindo à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028”.

Para o gestor da Superintendência Baiana da Agricultura Familiar, Ademilson da Rocha (Tiziu), a agricultura familiar baiana tem produtos diferenciados, que merecem um selo próprio: “Nossos produtos precisam comunicar sua origem, os agricultores baianos produzem com muito suor e com muito carinho e precisamos marcar essa caminhada, que pra chegar até aqui foi de muita luta. Lançamos o selo e onde ele estiver pode saber, se é da agricultura familiar, pode confiar!”.

Os agricultores e os empreendimentos da agricultura familiar, além da identificação, terão benefícios fiscais por meio do decreto 13.780/12, que concede créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de compensação do tributo em operações ou prestações subsequentes e de apuração do imposto a recolher. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos na Bahia

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó Lula da Silva – Foto: Divulgação

Um projeto de lei para instituir normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos no Estado da Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT), o PL 23.665/2019 tem por objetivo implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária e extrativista. “A proposição visa reduzir os agrotóxicos nas práticas de manejo dos recursos naturais e para a transição agroecológica, com ampliação da oferta de insumos de origens biológicas e naturais e de serviços públicos de apoio técnico e científico, contribuindo para a promoção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e inclusivos”, explicou o parlamentar.

O parlamentar destacou o PL que tramita na Casa Legislativa de autoria do deputado Marcelino Galo Lula (PT), que trata sobre uma política estadual a cerca do uso de agrotóxico. Segundo Jacó, o presente PL “normatiza procedimentos e contribui com o tema”. A proposição tem ainda como referência PL apresentado por parlamentares do PT e PSOL no estado de São Paulo. :: LEIA MAIS »



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