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:: ‘Bahia’

Em menos de 10 dias, TRE registra mais de 45 mil agendamentos

Em menos de 10 dias, TRE registra mais de 45 mil agendamentos

Foto: Divulgação

Facilitar o acesso dos eleitores aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, é o objetivo do agendamento, implantado em todo o estado pelo TRE da Bahia desde o último dia 9 de maio. O sistema, que pode ser acessado por meio do endereço agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone (71) 3373-7223, já foi utilizado por mais de 45 mil eleitores apenas em seus primeiros nove dias de funcionamento.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, aproveitou o agendamento para retificar um erro na grafia no nome da sua mãe e, dessa forma, certificar a eficiência do serviço. “Estou muito satisfeito e aproveito para parabenizar todos os servidores envolvidos. Pois, essas condições, de atendimento rápido e eficiente, devem ser dadas a todos os eleitores e não apenas ao presidente. A determinação é que nunca faltem horários disponíveis para os eleitores que buscarem pelo sistema de hora marcada”, ressaltou o presidente.

Biometria

Pensado também para evitar transtornos aos eleitores dos 281 municípios integrantes da última fase da revisão biométrica no estado, o serviço de agendamento pretende evitar as grandes filas, que marcaram os últimos ciclos do recadastramento. Para isso, no entanto, o TRE baiano alerta para que os eleitores busquem, o quanto antes, agendar o atendimento. “Estamos fazendo a nossa parte. Abrimos um agendamento com oferta de mais de 134 mil horários e, conforme o eleitor procure pelo serviço, ofertaremos mais vagas. Precisamos, porém, que o eleitor busque agendar logo seu atendimento e não deixe para última hora”, acrescentou o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. :: LEIA MAIS »

Setur e Iphan estudam ações para fortalecer atividade turística

Setur e Iphan estudam ações para fortalecer atividade turística

Foto: Tatiana Azeviche

A intensificação de ações conjuntas entre a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi discutida, nesta quarta-feira (15), entre o secretário da Setur, Fausto Franco, e o superintendente do Iphan, Bruno Tavares. A requalificação urbana de Porto Seguro – projeto em andamento com o Ministério do Turismo – foi um dos assuntos discutidos. A intervenção prevista abrange desde a entrada da cidade até a Passarela do Descobrimento. Essa foi uma das reivindicações feitas por lideranças do município a Fausto Franco, em encontro realizado no mês de abril. Na ocasião, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, demonstrou a importância dos novos investimentos para a competitividade do destino turístico.

Durante a reunião desta quarta (15), o secretário explicou que o projeto básico está concluído, mas cabe ao Iphan a aprovação final, por se tratar de intervenção em cidade histórica. Bruno Tavares reafirmou a atenção do órgão com as áreas turísticas. O secretário contextualizou a presença da Setur na Costa do Descobrimento, informando que ações para segurança pública estão em andamento, como uma operação especial para o mês de julho. Assuntos relacionados ao turismo de mergulho, como o naufrágio controlado de embarcações, e o aproveitamento turístico de casarões históricos, também foram abordados.

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Heber Santana ganha cargo de secretário de Relações Institucionais da Câmara de Salvador

Heber Santana ganha cargo de secretário de Relações Institucionais da Câmara de Salvador

Foto: Antonio Queirós

O presidente do Partido Social Cristão (PSC) na Bahia, Heber Santana, assumiu, nesta terça-feira (14), o cargo de secretário de relações institucionais da Câmara Municipal de Salvador e a sua primeira demanda vai ser acompanhar o andamento das obras do novo Centro de Convenções de Salvador, que já estão 40% concluídas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa Legislativa, Geraldo Júnior (SD), durante a primeira visita conjunta dos vereadores à construção, na tarde desta terça-feira (14). “Como fiscais do Executivo temos que ter responsabilidade com essas áreas. Heber veio acompanhar exatamente por isso. Eu havia recebido alguns relatórios informais sobre a execução da obra. Agora vamos formalizar mais este trabalho e estreitar ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo municipal”, afirmou o presidente, ao reforçar, que, a partir de agora a visita, tanto do secretário quanto dos vereadores, será mais frequente nas obras realizadas pela prefeitura.

Geraldo Júnior ainda destacou a importância do novo Centro de Convenções para Salvador, principalmente em relação ao turismo de negócios, já que pode atrair eventos nacionais e internacionais para serem realizados na cidade. “Uma capital como Salvador requer um empreendimento como este, dado o número de eventos de uma cidade extremamente turística, uma cidade de eventos, de mobilização. Uma estrutura como esta corresponde ao peso e a qualidade do que é uma capital como Salvador”, ressaltou.

Ouvidoria Geral do Estado amplia atendimento

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai ampliar o horário de atendimento à população. A partir do dia 20 de maio, o atendimento por meio do call center passará a funcionar às 7h30 da manhã. Atualmente, os atendimentos começam às 8h. No mês de junho, o número 0800 284 0011 também passará a receber ligações de telefones celulares.

A adoção destas medidas pela OGE amplia a participação popular no exercício da cidadania e no controle da Gestão Pública, além de reafirmar que o Estado quer ouvir o cidadão para melhorar a prestação do serviço público.

A partir de junho, conta de água será reajustada

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Em 2019, o reajuste tarifário anual para os usuários dos serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será de 4,7%. Autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), a correção é menor do que a expectativa da empresa, que era de 6,22% em função do aumento de seus custos operacionais, e foi baseada somente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira, as dificuldades financeiras que o país enfrenta e o bom desempenho da Embasa em 2018 foram determinantes para que o reajuste não chegasse ao patamar informado pela empresa, reduzindo o desconforto para a população baiana. “É justo que a empresa pública compartilhe com os usuários os ganhos de eficiência obtidos no ano passado e, em função disso e de estudos técnicos realizados pela Agência, o reajuste será de apenas 4,7% nas contas de água”.  A resolução sobre os novos valores foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (11), com efeito, a partir de domingo, 12, mas só passará a vigorar a partir de 12 de junho.

Targino quer providências da Prefeitura de Feira para frear surto de dengue no município

Deputado Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Com números alarmantes, o município de Feira de Santana, o segundo maior da Bahia, com mais de seiscentos mil habitantes, registra 50% das notificações de dengue no estado. Preocupado com esse surto da doença na Princesa do Sertão, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, fez duras críticas à falta de assistência da prefeitura local aos pacientes. “A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, com mais de seiscentos mil habitantes, concentra cerca de 50% das notificações de dengue de todo o estado. Segundo informações colhidas, já são sete mortes por dengue na cidade, uma delas, inclusive, por dengue hemorrágica. Nos postos médicos do município, falta soro para fazer a hidratação, absolutamente necessária, em profusão, nas veias dos pacientes. Os pacientes, por vezes, precisam tomar na primeira hora cerca de 2.000 ml de soro, e lá estão fazendo uma bolsinha econômica para suprir essa necessidade”.

O parlamentar ainda registrou que as pessoas que procuram os postos de saúde do município não encontram, também, bolsas de plaquetas. “Quando há suspeita da dengue hemorrágica com plaquetas baixas, como na última semana, quando um paciente com apenas 16 mil plaquetas precisou receber as bolsas de plaquetas, aí o bicho pega. Se está faltando soro, imagine bolsas de plaquetas? Se o paciente não é transferido ou se não tem algum padrinho para conseguir transferi-lo para outros hospitais, ele vai a óbito. Um amigo meu, Roberto Willian, passou por essa situação no último final de semana, mas o diretor do Clériston Andrade, Dr. Pitangueira, foi rápido e conseguiu as bolsas de plaquetas, salvando a vida do paciente”.

Targino ainda cobrou do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, providências em relação à péssima gestão da saúde na cidade. “E aí, prefeito Colbert Martins? Quais as providências que a prefeitura tomará? Por que não muda a secretária de saúde do município, que lá está há praticamente doze anos acumulando índicies negativos? Quanto vale uma vida, pois já foram sete perdidas? Outras virão, infelizmente, por falta de cuidado do prefeito Colbert Martins, que é médico como eu, mas está “desantenado” das suas responsabilidades. Acorda, prefeito, muda o governo, pois as vozes das ruas estão a lhe condenar”.

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Foto: Diego Mascarenhas

“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”. A declaração é do governador Rui Costa após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.

O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel.  :: LEIA MAIS »

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Secretário Walter Pinheiro entrega o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 na Assembléia Legislativa – Foto: Carol Garcia

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, na manhã da última sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho. O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.

Como prioridade do Governo da Bahia para 2020 consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Semianel rodoviário de Itabuna vai passar por restauração; Investimento é de aproximadamente R$ 8 mi

Semianel rodoviário de Itabuna

Semianel rodoviário de Itabuna – Foto: Divulgação

O aviso de licitação para a restauração do semianel rodoviário de Itabuna, que liga a BR-101 a BR-415, foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta quinta-feira (09). A obra no município do litoral sul baiano será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em cerca de 7 km da via. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 8 milhões.  O serviço vai beneficiar 190 mil moradores de Buerarema, Ilhéus, Itajuípe e Itapé, além de Itabuna. “A restauração do semianel facilitará o escoamento do fluxo de veículos para que vem da BR-101 em direção a Ilhéus. Os automóveis, principalmente os de grande porte, que fazem esse trajeto não precisarão mais passar pelo centro urbano de Itabuna. Assim, melhorando a qualidade de vida da população local com a redução de congestionamentos na região”, destaca o superintendente de Infraestrutura e Transporte do Estado da Bahia, Saulo Pontes.

Projeto obriga a instalação de sinais sonoros em semáforos

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.284/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para pedestres em todos os semáforos no Estado da Bahia. De acordo o parlamentar, os últimos 10 segundos antes de serem fechados devem ter seus sinais sonoros alterados, facilitando assim a travessia e promovendo maior segurança ao cidadão com deficiência visual. “Considerando que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos competentes, a estes cabem, adotar mecanismos que sirvam de guia ou orientação para travessia na via pública de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida”, afirmou o democrata.

Targino ainda ressaltou que no Brasil existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão, segundo dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Bahia aproximadamente 400.000 pessoas tem algum problema de deficiência visual.

Ex-prefeito é denunciado por fraudar contrato com UPB

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt.

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado nesta terça-feira (07), pelo Ministério Público estadual por contratar, de forma irregular, a União dos Municípios da Bahia (UPB) para prestar serviços advocatícios na área fiscal. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a contratação foi realizada com dispensa ilegal de licitação, em 2013, pelo valor de R$ 315 mil, dos quais realmente foram pagos R$ 262,5 mil.

De acordo com o MP, o ex-gestor municipal e a entidade foram acionados por improbidade administrativa em ação civil pública, também ajuizada hoje. Na ação, o promotor afirma que os acusados causaram prejuízo aos cofres públicos e enriqueceram de forma ilícita. Ele pediu à Justiça que determine, em liminar, a nulidade da contratação, realizada via   “Termo de Contribuição Extraordinária”, e a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da UPB até o valor integral pago em razão do contrato fraudulento.

Conforme a ação e a denúncia, João Bosco exercia a função de tesoureiro da UPB, quando foi celebrado o chamado “Termo”. O promotor destaca que não houve comprovação de efetiva prestação de quaisquer serviços advocatícios que justificassem o valor pago à entidade. Tampouco a natureza do serviço poderia ser considerado algo especializado que justificasse a sua contratação. George Elias Pereira ressaltou que o Município de Teixeira de Freitas contava, à época, com quadro próprio de nove procuradores municipais, aptos a realizar o trabalho. “Estamos diante de verdadeira inovação da arte de lesar o erário por parte dos réus na presente demanda que não utilizaram da denominação ‘contrato’ com contraprestações recíprocas, mas sim um ‘termo’”, disse. (MP)

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Foto: Divulgação

Reduzir despesas de custeio, enxugar contratos de terceirizadas e investir em tecnologia são medidas que estão em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), desde março, para manter o equilíbrio das contas da autarquia. As dificuldades financeiras dos estados para ampliar os investimentos nos órgãos de trânsito é um dos temas do 65° Encontro Nacional dos Detrans, que foi aberto nesta terça-feira (7), em Brasília, para dois dias de debates.

O Detran baiano foi o mediador do painel que abordou propostas para a redução nos custos dos governos com o envio de documentos de trânsito pelos Correios e a qualificação dos serviços oferecidos pela empresa. Uma das medidas será a implantação do aviso de recebimento eletrônico da correspondência. “Na Bahia, o contrato com os Correios é um dos mais onerosos, custa quase R$ 1 milhão por mês. Precisamos buscar novas opções para dar celeridade à entrega de documentos, talvez incluindo a modalidade Sedex. Em paralelo a isso, estamos concluindo a implantação da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O documento impresso já é oferecido em nossas unidades, de graça, no prazo de 48 horas após o pagamento do licenciamento. A meta é reduzir despesas e usar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Secretarias estabelecem ações para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais

Secretarias estabelecem ações para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais

Foto: Suâmi Dias

As secretarias estaduais da Educação e de Cultura (Secult) realizaram, nesta quinta-feira (2), mais uma reunião voltada para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais. Com as presenças dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Secult, Arany Santana, o encontro definiu uma agenda de atividades nas unidades escolares que já executam o projeto e voltada também para a expansão da iniciativa na rede estadual de ensino.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues comentou sobre a importância do diálogo e da escuta com os gestores escolares para o aperfeiçoamento do projeto. “Hoje definimos um calendário mais efetivo. No primeiro momento, iremos avaliar as Escolas Culturais que já foram implantadas, junto aos diretores e coordenadores de cultura, para ver se há alguma correção e o que podemos fazer para resolver. Ainda estabelecemos um planejamento para a implantação das novas unidades que terão o projeto e que serão de Tempo Integral. Acreditamos que essas unidades são um bom abalizador e fomentador de conteúdo e de estratégias de relacionamento com a comunidade”, afirmou.

Arany Santana também destacou que o alinhamento é primordial para o desenvolvimento do projeto. “Teremos uma nova etapa com a escuta dos gestores escolares e coordenadores da cultura para que possam nos subsidiar e para que as escolas tenham no seu Plano Político Pedagógico [PPP] esse conceito das Escolas Culturais. Não como sendo algo superficial e que acontece eventualmente, mas que vá fazer parte do dia a dia da educação. E ter esse diagnóstico é fundamental para esse momento em que o governador vai ampliar o número de escolas”, disse. :: LEIA MAIS »

Estado prorroga inscrições para o Programa Mais Futuro

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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