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Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Com o propósito de ampliar as opções de transporte em áreas rurais e de difícil acesso, bem como urbanas, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA), protocolou nesta semana, um requerimento destinado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo Oliveira Costa, solicitando financiamento para a aquisição de picapes leves e intermediárias a serem utilizadas como táxis no Estado da Bahia.

“As picapes leves e intermediárias são veículos mais resistentes e com maior capacidade de carga, o que as tornam mais adequadas para o transporte de passageiros em condições adversas. Além disso, esses veículos são mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. Para tornar essa medida mais acessível aos taxistas, o Governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento poderiam oferecer linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos”, explica o parlamentar.

Conforme justifica, o investimento é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, sobretudo porque são veículos mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. “As picapes leves e intermediárias poderiam ser utilizadas para o transporte de passageiros, carga e produtos agrícolas, o que contribuiria para a geração de empregos e renda. É importante ressaltar que essa indicação precisa ser aprovada pelo Governo do Estado e pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia, no entanto, a proposta é bem fundamentada e tem o potencial de beneficiar a população baiana” justifica Samuel Júnior. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/Ascom SDE

No ano em que completa 40 anos, a marca Limiar anuncia o investimento de R$20 milhões em ampliação de unidade industrial na CIA-Aeroporto, em Salvador. Conforme a empresa, a marca gera atualmente 650 empregos e deve chegar a 700 vagas diretas ainda este ano com a expansão, entre a fábrica e os pontos de venda. O anúncio ocorreu em reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, nesta quinta-feira (25), que recebeu a notícia com muito entusiasmo.

“Foi com muita satisfação que recebi a notícia da expansão. Uma empresa genuinamente baiana que está prestes a completar 40 anos. É mais investimento para o estado, que vai gerar novos empregos e renda para o povo. Uma empresa alimentícia que fabrica um dos alimentos mais antigos e consumidos no mundo, o pão. A concessão de benefícios, concedidos pelo Governo do Estado, permitirá que a empresa amplie e modernize sua planta industrial, investindo em novos maquinários”, afirmou o gestor da pasta.

De acordo com João da Silva, sócio-diretor da Limiar, a ampliação e modernização da unidade será destinada à produção de pão e farinha de tapioca. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UFRB

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), divulga a abertura de seleção para Indígenas Aldeados e Moradores das Comunidades Remanescentes dos Quilombos, nos cursos de graduação da Instituição, para ingresso no semestre letivo 2024.1.

São oferecidas 79 vagas em 51 cursos de graduação entre bacharelados, licenciaturas e tecnológicos, nos campi de Amargosa, Cruz das Almas, Cachoeira/São Félix, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

A inscrição será gratuita e realizada somente via site ufrb.edu.br/prosel, no período de 26 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024. A UFRB vai divulgar o resultado dos convocados e a publicação da 1ª chamada no dia 9 de fevereiro.

A seleção será feita, exclusivamente, a partir das notas obtidas pelos(as) candidatos(as) na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2023 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação e demais áreas de conhecimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Líderes religiosos de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi). Participaram do encontro secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que estão no planejamento de ações para a delegacia e de outras políticas de prevenção e combate aos crimes de mesmo gênero. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais que já foram implementadas e dados registrados no último ano.

“Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso.

O pedido para criação da delegacia foi feito pelas próprias lideranças, na última sexta-feira (19), quando entregaram uma carta ao governador durante o evento Sexta pela paz. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme os religiosos, não tem sido suficiente para reduzir os índices de violência.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através do presidente Hermínio Oliveira (PODE), realizou manhã desta terça-feira, 23, a devolução de recursos, referentes ao ano de 2023, e que não foram utilizados pelo Legislativo, à prefeitura Municipal.

Na oportunidade, o presidente propôs a prefeita Sheila Lemos (UB) que essa verba fosse revertida para ajudar a minimizar os impactos da chuva na cidade e zona rural. “Vamos pedir que, se não houver impedimento legal, a prefeita possa remanejar esse valor para ajudar famílias atingidas pelas chuvas que vem caindo na cidade nos últimos dias. Tem muitas ruas precisando de intervenções como limpeza, contenções, podas de árvores e várias outras ações que podem ajudar neste momento”, contou Hermínio.

O ato, simbólico, de devolução de pouco mais de R$355 mil, aconteceu no gabinete da prefeita e contou com a presença de representantes da imprensa local. (CMVC)

Uma política de segurança pública voltada para as pessoas LGBT+ será construída a partir das discussões de um grupo que foi formado na segunda-feira, dia 22, durante reunião realizada pela diretora da Coordenação das Delegacias Especializadas da Secretaria de Segurança Pública, delegada Patrícia Barreto, com a coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira. Também participaram do encontro, que aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, e integrarão o grupo lideranças e representantes do movimento LGBT+. Os encontros serão realizados bimestralmente.

O grupo dialogou sobre o atendimento de mulheres e homens trans e as travestis nos casos de violência doméstica e familiar e também sobre dificuldades no atendimento dessas pessoas em unidades policiais, bem como em investigações. Segundo a promotora de Justiça, algumas situações que deveriam ser apuradas por meio de inquéritos policiais ainda estão sendo objeto de termos circunstanciados, o que contraria a norma. Além disso, explica ela, é preciso rever a forma de tratamento dispensada ao público LGBT+, que deve ser identificado nos atendimentos pelo nome social, podendo o nome civil ser registrado após isso. O grupo debaterá todas essas questões e abordará ainda a questão dos fluxos operacionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em evento de lançamento realizado na tarde desta terça-feira (23), no Pelourinho, o Governo do Estado anunciou mais de 170 atrações musicais e culturais nos três circuitos do Carnaval, em Salvador. Entre as novidades deste ano, está o desfile do Trio da Cultura, sábado, na Barra, com Gilberto Gil, Margareth Menezes e Chico César cantando juntos. De 8 a 13 de fevereiro, muitos outros nomes passarão pelos espaços desta que é considerada a maior festa de rua do planeta. Para encerrar com chave de ouro, o Arrastão de Bell Marques vai marcar, pelo segundo ano consecutivo, a despedida da folia 2024, na Quarta-Feira de Cinzas.

“Teremos uma programação bastante diversificada, inclusive com nome bastante conhecidos da nossa música, mas também com aqueles que estão começando agora. A pipoca é a democratização real do Carnaval, por que o papel do Estado é democratizar o Carnaval”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a no Pelourinho.

Para o Carnaval deste ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) tem a estimativa de que 2,7 milhões de turistas virão à Bahia, com injeção de R$ 6,5 bilhões na economia, na capital e no interior. Trazendo o tema “50 Anos de Blocos Afro. Nossa Energia é Ancestral”, o Carnaval da Bahia envolve ações de diversas secretarias e órgãos estaduais, como Segurança, Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Igualdade, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda. Os serviços ofertados irão garantir inclusão e entretimento para baianos e turistas.

O coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, vice-governador, destacou as ações transversais do governo na festa. “Teremos o maior investimento da história esse ano, homenageia os 50 anos dos blocos afros, a nossa raiz e a nossa cultura. Agradeço a confiança que o governador Jerônimo Rodrigues tem nesse vice-governador. Em 2023, ele me deu a missão de coordenar o Carnaval e, esse ano, novamente estou como coordenador-geral do Carnaval da Bahia 2024, lançado nesta terça, com todas as ações das secretarias de governo”. :: LEIA MAIS »