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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, pediu que a Justiça obrigue o Município de Canudos, em caráter de urgência, a cercar e manter permanentemente fechada a área do atual “lixão”, de modo que apenas os funcionários do município responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos tenham acesso ao local. A ação civil pública, assinada no dia 7 de fevereiro, pede ainda que seja proibida a queima de resíduos sólidos na área do “lixão”, seja pelo Município ou por terceiros; e ainda que se determine que sejam escavadas valas para o recebimento dos resíduos, compactando recobrindo com solo os resíduos já dispostos no local. Também que os resíduos sejam colocados somente em valas escavadas com esta finalidade, com registro e controle da quantidade e tipo de resíduos depositado no local. Os resíduos hoje dispostos no lixão devem ser cobertos imediatamente.

Além das medidas urgentes, que devem ser cumpridas em, no máximo, 30 dias, o MP pede ainda que, dentro de seis meses, seja elaborado e aprovado, também em caráter de urgência, o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, atendendo a todos os requisitos legais. Pede ainda o MP que se proíba o trabalho de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis dentro da área do “lixão”; ainda que se determine o fornecimento do apoio necessário para a organização deles, através da formação de associação ou cooperativa.

A ação pede também que a Justiça estabeleça a realização de um Cadastro de catadores que atuam no “lixão” do Município, fornecendo apoio técnico e jurídico para a formalização da associação ou cooperativa. Ainda que seja cedida a eles área para triagem de recicláveis, fora da área do “lixão”, fornecendo, ainda Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); promovendo a inclusão dos catadores em programas sociais do governo municipal, bem como auxiliar na inclusão de programas estaduais e federais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia recebeu, nesta sexta-feira (9), a primeira remessa da vacina contra a dengue. Nesse primeiro momento, as 70.368 mil doses serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara.

A previsão é de que a Bahia receba mais 49.740 doses na próxima segunda-feira (12). Dessas, 32.290 doses para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios atendem aos critérios definidos pelo Governo Federal em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A distribuição aos municípios será feita ainda nesta sexta.

Secretária da Saúde, Roberta Santana comemorou a chegada dos imunizantes e ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto com a sociedade. “É preciso destacar que a vacina da dengue não é solução imediata. Nós temos que trabalhar na prevenção lembrando que mais de 80% dos focos de dengue estão nas residências. O enfrentamento à dengue também está dentro de casa”, disse.

Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa é a faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

A Operação Rodovia Segura – Carnaval 2024, realizada pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), contará com um efetivo de 460 policiais rodoviários. Eles atuarão durante os seis dias do Carnaval da Bahia.

A corporação montou três corredores turísticos com o objetivo de aumentar as ações de fiscalizações, coibir infrações de trânsito e garantir a segurança de todos que transitam pelas rodovias estaduais. O primeiro corredor foi montado na BA-099, com início no KM 14 (pedágio) até a divisa com o estado de Sergipe; o segundo é no Recôncavo, abrangendo as cidades de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Saubara, Maragojipe e Santo Amaro; e o terceiro corredor turístico começa no Terminal de Bom Despacho, na Ilha de Vera Cruz até o Posto do distrito de Guaibim, na BA-001, em Valença.

“Infelizmente, nas últimas 24 horas, já registramos quatro acidentes com três vítimas fatais [em rodovias estaduais]. A orientação é que os condutores dirijam respeitando a sinalização, a velocidade da rodovia, que não façam condução de veículos após ingerir bebida alcoólica, que as crianças sejam conduzidas nas cadeirinhas com o intuito que o deslocamento seja seguro e que todos possam chegar aos seus destinos com tranquilidade e segurança”, alertou o comandante do BPRv, tenente-coronel Márcio Sousa.

A Operação Rodovia Segura – Carnaval 2024 teve início às 8h desta quinta-feira (8) e segue até às 20h da próxima quarta-feira (14). Muitas pessoas aproveitam o feriado prolongado para viajar e, além das rodovias, em veículos particulares e ônibus intermunicipais e estaduais, muitas também utilizam o mar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia está com 13 municípios em epidemia de dengue. É o que aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outros oito estão em alerta ou sob risco. Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.

Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.

A Secretária ainda pontuou questões abordadas pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (07) na reunião com Governadores. “A ministra abordou as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Ela destacou que é preciso que todos ajudem”, relatou Roberta Santana.

Na reunião ainda foi destacado que a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado tem intensificado o trabalho de apoio e assistência técnica aos municípios, realizando ações como capacitação com a rede assistencial no manejo clínico de arboviroses e aquisição de repelentes para gestantes cadastradas na atenção básica dos municípios. “Tenho a percepção que estamos de mãos dados com os gestores municipais. Não temos como trabalhar de forma isolada”, afirmou Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O primeiro dia do Carnaval de Salvador 2024, encerrado na madrugada desta sexta-feira (9), teve reduções de 62% dos roubos e de 50% dos furtos, na comparação com o mesmo dia da festa do ano passado. Dez pessoas foram autuadas pelos crimes de roubo, furto, lesão corporal, violência doméstica e importunação sexual. Os dados foram apresentados durante reunião que aconteceu no Quartel dos Aflitos, no bairro Dois de Julho, na presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outros gestores, que também apresentaram os resultados das ações em outras pastas, com o objetivo de acompanhar e avaliar as estratégias

“Eu tenho a felicidade de ter uma integração, a presença, aqui, de órgão da Prefeitura, Ministério Público, a Defesa Civil, órgãos do Governo Federal, com a área de saúde, direitos humanos. Então, fizemos a integração e a avaliação, que são muito positivas. Deus nos ajude que a gente continue assim. Ontem, nos portais, foram registradas quase um milhão e meio de pessoas. Nós temos certeza de que três milhões de pessoas estão nesses circuitos, vindo de fora, só em Salvador. Garantir a tranquilidade desses números, realmente, nos engrandece muito”, destacou o governador.

O trabalho das patrulhas da Polícia Militar, das equipes infiltradas da Polícia Civil e do sistema de monitoramento de câmeras da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) resultou na queda dos crimes contra o patrimônio (roubos e furtos). Em 2024, as Forças de Segurança contabilizaram 12 roubos nos três circuitos, contra 32 ocorrências no evento de 2023. Os furtos saíram de 146 casos, no ano passado, para 73 ocorrências, em 2024.

“Um balanço muito positivo, com ações de governo, ações de articulação com órgãos de controle, para que estabeleça, mais uma vez, o melhor evento de rua do planeta, o maior Carnaval da história da Bahia. Os números mostrados aqui, hoje, são números que permanecem dentro de um planejamento estabelecido pelo Governo do Estado e a nossa expectativa, a nossa torcida, é que continue sendo um Carnaval de paz, de inclusão social, de democracia, de igualdade”, reforçou Geraldo Junior. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Irassene Bonfim dos Santos tem 53 anos de idade e há 25 anos possui a carteira de identidade da pesca. Dona Irá, como é conhecida, é vice-presidente da Coomar, cooperativa formada exclusivamente por marisqueiras e pescadoras e que já conta com mais de 100 integrantes na comunidade quilombola de Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida, onde vive. “As obras da nossa sede estão terminando e, com as parcerias que estamos fazendo, em pouco tempo, vamos ter computador e internet pra começar a emitir os registros de pescadoras para as nossas associadas, seus filhos e netos”, celebra.

Selecionada para participar de uma das turmas do projeto Elas à Frente Pesca, promovido pela Bahia Pesca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no final do ano passado, dona Irá e a Coomar ilustram uma tendência de mudança cada vez mais latente no perfil dos profissionais da pesca na Bahia e em alguns estados do Nordeste. Até a década de 1990, elas eram minoritárias na categoria, hoje representam a maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do estado da Bahia, 66.676 são femininos, o equivalente a quase 58% do total, contra 48.282 masculinos, pouco mais de 42%. Juntos, fazem da Bahia o terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 114.966 profissionais, o equivalente a 11% da mão-de-obra do setor no Brasil.

Dos 1.030.166 registros de pesca profissional de todo o país, as mulheres são maioria na Bahia, e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Nacionalmente, os homens ainda são maioria, mas por com uma pequena margem de vantagem, com 51% da mão de obra masculina e 49% feminina. :: LEIA MAIS »

Ministro Ramos Tavares – Foto: Divulgação/TSE

Mais um caso de fraude à cota de gênero foi reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento ocorrido na sessão desta quinta-feira (8). Desta vez, foi praticado pelo Partido Progressistas (PP), que lançou candidata fictícia para concorrer ao cargo de vereadora no município de Itiruçu (BA) nas eleições de 2020.

Por unanimidade, o Plenário reformou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), declarou nulos os votos recebidos pelo partido para vereador e cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas e registros a ele vinculados. Por fim, o Tribunal determinou o recálculo imediato dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo e declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Luzia Ferreira da Silva.

Voto do relator

Segundo o relator do processo, ministro Ramos Tavares, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada contra o PP municipal contém todos os elementos que demonstram o uso de candidatura feminina fictícia pela sigla. O ministro citou os seguintes: a candidata recebeu votação ínfima (três votos) e não realizou movimentação financeira ou atos de campanha.

Entenda o caso

De acordo com o Democratas (DEM) estadual, autor da ação, o Progressistas lançou a candidata Luzia Ferreira da Silva apenas para alcançar, de maneira fraudulenta, o percentual de concorrentes do gênero feminino exigido pela legislação eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Alfredo Filho/Arquivo Secom PMS

O Carnaval de Salvador começa oficialmente nesta quinta-feira (8) e terá uma abertura marcada por um encontro inédito de trios, na Praça Castro Alves, a partir das 15h30, com apresentações dos artistas Carlinhos Brown, Ivete Sangalo, BaianaSystem e Ilê Aiyê. No entanto, a folia não para por aí: são diversas atrações para os foliões que optarem por curtir o Carnaval em outros espaços, seja no Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro), Batatinha (Pelourinho) ou Mestre Bimba (Nordeste de Amaralina).

Além da tradicional “Quinta do Samba”, as pessoas que forem ao Circuito Osmar poderão aproveitar o som de bandas como O Poeta, Afrocidade e Mudei de Nome, a partir das 17h. Quem estiver na Passarela Nelson Maleiro, no Campo Grande, poderá conferir a Varanda da Folia, que traz como atrações os cantores Lucas Brito, Luana Matos, Rosa Bahiana, Val Macambira e T-Sant, que se apresentam no intervalo das atrações.

O cantor Ricardo Chaves, da Banda Mudei de Nome, contou sobre o prazer que sente em puxar a Pipoca na folia. “Para nós é muito prazeroso. A gente vai fazer a nossa largada para o Carnaval com a pipoca do Mudei de Nome no pranchão, que é uma invenção maravilhosa que impulsionou toda essa retomada no Circuito Osmar”, disse.

Já no Circuito Dodô, a partir das 15h30, a agitação fica por conta da Timbalada, Lincoln, É o Tchan, Rafa e Pipo e Parangolé, dentre outros. No Circuito Batatinha, a partir das 20h, o público pode relembrar os antigos carnavais com atrações como o Bloco das Baianas, Korin Efan e Tambores e Cores. :: LEIA MAIS »