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:: ‘Bahia’

Governador anuncia construção do Hospital do Planserv

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa -Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Governo da Bahia irá contratar, por processo licitatório, empresa especializada para estudo de viabilização do Hospital do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A opção que será considerada é a adequação do Hospital Espanhol, localizado no bairro da Barra, em Salvador.

Durante uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28), ocasião em que se comemora o Dia do Servidor Público, o governador Rui Costa discutiu detalhes da iniciativa com representantes de sindicatos ligados à área da saúde e ao funcionalismo público.

“Hoje, fazemos um anúncio importante, que é um pleito antigo dos servidores. Vamos fazer um hospital de referência, de alta qualidade e de alta performance para atender o servidor. Para isso, definimos como referência o Hospital Espanhol. O estudo vai determinar o perfil, quais serviços serão inclusos e todo o processo legal de conclusão da desapropriação”, detalhou Rui.

Em função do aproveitamento da estrutura do Hospital Espanhol, serão estudadas as adaptações que serão necessárias para a acomodação dos pacientes na unidade, que foi transformada em um centro de tratamento exclusivo para pacientes da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Deputado sugere criação da Delegacia Digital Especializada em Crimes Cibernéticos

Deputado estadual Niltinho

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho (PP) indicou ao governador Rui Costa (PT), por intermédio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instalação da Delegacia Digital Especializada em Crimes Cibernéticos e Eletrônicos em solo baiano. O objetivo, segundo o parlamentar, é reforçar o combate aos delitos praticados na internet, além de construir estatística através da contabilização das denúncias.

“A cada minuto, 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos e eletrônicos no Brasil, segundo a multinacional Symantec, empresa de segurança na internet. Na Bahia, a realidade não é diferente, entretanto ainda não há estatística para demonstrar quantas pessoas sofrem esse tipo de crime no Estado”, justificou.

Para a realização das denúncias na Bahia, o deputado sugeriu que plataforma digital da delegacia sugerida fosse a mesma que já está sendo utilizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para registrar as ocorrências da delegacia virtual através do site https://www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/. :: LEIA MAIS »

Bahia amplia em 41% o número de leitos de UTI no SUS

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Bahia possuía 2.134 leitos de terapia intensiva (UTI) disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) em setembro deste ano, o que representa um aumento superior a 41% no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Fórum de Inovação e Gestão em Saúde, que ocorreu nesta terça-feira (27), em formato digital, como exemplo do esforço do Governo do Estado para garantir a assistência aos pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19) e que, atualmente, tornou-se um legado da pandemia.

“Nossa capacidade diagnóstica saltou de dezenas de exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção da Covid-19, por dia, para cerca de 5 mil análises diárias. Também ampliamos e descentralizamos a triagem e assistência hospitalar para todas as macrorregiões de saúde, possibilitando que não fosse necessária a transferência de pacientes para a capital”, destacou o secretário.

Vilas-Boas acrescenta que “optamos por fazer uma expansão dentro da capacidade máxima possível, sem definição de teto orçamentário, de modo que nenhum baiano ficasse sem atendimento ou fossemos acusados de termos feito menos do que era possível”. :: LEIA MAIS »

Justiça eleitoral proíbe realização de comícios, passeatas e caminhadas

A Justiça Eleitoral de Ilhéus proibiu a realização de comícios, passeatas e caminhadas como medida de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A determinação consta na Portaria nº 4/2020, expedida pela juíza eleitoral Raquel Ramires François, da 25ª zona, no último dia 23/10. A norma regulamenta os atos de campanha no município, localizado na região Sul da Bahia.

A decisão foi tomada pela magistrada após uma série de eventos de campanha eleitoral em que candidatos e coligações não observaram as normas sanitárias vigentes. Os eventos provocaram aglomerações, tornando a cidade de Ilhéus mais vulnerável ao aumento de casos de Covid-19, o que, no entendimento da juíza, representa grave risco à saúde dos eleitores e da população em geral.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesab), a Bahia já registrou 344.705 casos de Covid-19, sendo 691 nas últimas 24 horas. No Boletim Epidemiológico divulgado em 25/10, Ilhéus constava como o sexto município baiano com mais casos confirmados, o que correspondia a 7.117 pessoas. :: LEIA MAIS »

Deputado Marcell Moraes é cassado pelo TSE e fica inelegível por 8 anos

Deputado estadual Marcell Moraes

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou, em votação unânime nesta terça-feira (27), pela cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A decisão reverte a absolvição do parlamentar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Marcell terá o diploma cassado, perderá o mandato e terá seus votos anulados, além de ficar inelegível por 8 anos, começando a contar a partir de 2018. :: LEIA MAIS »

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas até final de novembro

Foto: Divulgação/Saeb

O decreto estadual n° 20.067/2020, publicado no último sábado (24), prorroga até o final do mês de novembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a sexta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve o texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942 e n° 20.012/2020 que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, respectivamente.

Com a adição deste sábado (24), aposentados aniversariantes do mês de novembro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) em funcionamento nas unidades da Rede SAC. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos. :: LEIA MAIS »

Governador diz que volta às aulas começará pelo nível superior

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O retorno das atividades escolares na Bahia está próximo, segundo o governador Rui Costa (PT), que afirmou na manhã desta segunda-feira (26) que o protocolo será iniciado de forma escalonada, iniciando com a liberação das universidades. Rui disse que vai autorizar as aulas presenciais por pelo menos duas semanas para “ver o comportamento”, e só depois irá analisar os demais níveis da educação, como médio e fundamental.

“Ainda não temos novidade, estamos avaliando. Tivemos uma reunião e essa semana ainda a gente deve tomar alguma posição. Devemos fazer, como eu já disse antes, o processo de forma escalonada. Inicialmente, nós pretendemos liberar para funcionar o nível superior. Ou seja, as universidades e deixar rodar por uma ou duas semanas para ver o comportamento. Depois, vamos gradualmente liberando”, disse, em coletiva após visita às obras do tramo 3, da Linha 1 do metrô, próximo ao viaduto de Campinas de Pirajá..

O governador, no entanto, disse que o protocolo de retorno não deve ser encarado pelas universidades como uma determinação e que cada uma deve seguir e definir seu cronograma de retorno. :: LEIA MAIS »

TRE-BA está sendo desafiado a construir jurisprudência necessária a este momento tão importante, afirma presidente

Presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está sendo desafiado a construir jurisprudências que garantam as Eleições Municipais de 2020 e, ao mesmo tempo, preservem a saúde pública. A afirmação é do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, feita em audiência pública virtual nesta quinta-feira (22/10), com municípios do Centro-Sul do estado. “Neste momento, o mais importante é não permitir aglomerações”, enfatizou.

A fala do presidente reflete decisões que já vem sendo tomadas pelo Regional baiano, de aplicar multas a candidatos que desrespeitem as normas sanitárias vinculadas ao processo eleitoral por conta da pandemia de coronavírus. Nos julgamentos mais recentes, o TRE-BA aplicou pena máxima a candidato de Planaltino, que promoveu passeata com paredão de som durante convenção do Partido Social Democrático.

Na audiência desta quinta-feira, o procurador eleitoral Cláudio Gusmão citou a Resolução nº 36, complementar à Resolução nº 30/2020, que regulamentou o poder de polícia dos juízes eleitorais. A norma mais recente traz uma alteração em seu artigo 3º e estabelece que os juízes deverão atuar considerando a realidade local e observando as medidas sanitárias implantadas por autoridade nacional ou estadual e suas posteriores atualizações.

O procurador eleitoral lembrou que, no interior do estado, o cenário é mais desafiador, já que muitos municípios têm déficit de efetivo da Polícia Militar e, por vezes, a Guarda Civil está atrelada a gestores que tentam a reeleição. “A aplicação das sanções tem efeito punitivo mas também inibidor, despertando o poder político local para o protagonismo que devem exercer durante as eleições”. :: LEIA MAIS »



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