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:: ‘Bahia’

Bahia escolhida para sediar Jogos Universitários Brasileiros em 2019

Bahia escolhida para sediar Jogos Universitários Brasileiros em 2019

Foto: Divulgação

A Bahia foi escolhida como estado-sede da próxima edição dos Jogos Universitários Brasileiros 2019 (JUBs). O anúncio oficial foi feito na noite desta sexta-feira (9), em Maringá, no Paraná, com presença de atletas, técnicos e dirigentes que estão na cidade participando do JUBs/2018. As competições na Bahia, com realização programada para novembro do próximo ano, terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Universitária Baiana de Esportes.

Os JUBs são considerados a maior competição esportiva universitária da América Latina e reúnem, em uma única edição, mais de cinco mil alunos-atletas de todo o país, em 15 modalidades individuais e coletivas. Entre elas, estão as tradicionais provas de atletismo, atletismo paradesportivo, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, natação paradesportiva, vôlei e vôlei de praia, skate, além dos jogos eletrônicos Fifa, League of Legends e do JUBs acadêmico. Segundo o diretor da Sudesb, Elias Dourado, os JUBs são importantes para o desenvolvimento do desporto escolar e universitário. “É um momento muito especial para a Bahia, que já está consolidada como palco de grandes eventos esportivos desde 2013, com a realização dos jogos de futebol da Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e, em 2019, a Copa América. Isso sem falar em eventos nacionais e internacionais de modalidades como o badminton, luta olímpica, judô, tênis de mesa e, mais recentemente, a etapa do brasileiro de ginástica rítmica. Por envolver diversas modalidades esportivas, sediar os Jogos Universitários Brasileiros será um enorme desafio, mas tenho certeza de que a Bahia fará os melhores jogos de todas as edições”, afirma Dourado. :: LEIA MAIS »

Recuperação de áreas atingidas pela chuva em Correntina custará mais de R$ 2 milhões

Recuperação de áreas atingidas pela chuva em Correntina custará mais de R$ 2 milhões

Foto: Divulgação

Ao receber o vice-governador, João Leão, em Correntina, no último sábado (10), o prefeito Nilson José Rodrigues (Maguila) apresentou um balanço das ações e a situação do município após a forte chuva do último dia 02. Ele também agradeceu o apoio recebido do Governo do Estado para obter os recursos necessários para as obras de recuperação da infraestrutura da cidade. Em reunião na Prefeitura, o gestor municipal convocou toda equipe técnica da Prefeitura para receber o governador em exercício e apresentar o relatório dos danos causados da infraestrutura do município e como têm sido feito o trabalho da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Segundo o engenheiro da Prefeitura, Lucas Araújo, serão precisos R$ 1.524.606,24 para realizar as obras de recuperação e outros R$ 500 mil para pavimentação das ruas próximas ao rio. “Entre os serviços estão a construção de muros, recuperação de manilhas, obras de pavimentação em vários pontos da cidade, correção de erosões, cascalhamento e remoção de entulhos, galhos e limpeza da cidade”, afirmou.O engenheiro destacou ainda que “os transtornos causados afetaram a ordem pública e ocasionou prejuizos que o município sozinho demoraria meses para adquirir recursos e reparar os danos”, explicou. O relatório não incluiu as obras na BR 349 porque o serviço já está sendo executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), com previsão para conclusão em 15 dias. O custo é estimado porque com o desvio do trânsito de veículos pesados por dentro da cidade, a pavimentação de várias ruas está se soltando e os danos aumentam a cada dia.

João Leão frisou que desde que foi procurado pelo prefeito Maguila, a estrutura do governo está à disposição para ajudar no que for necessário. “Nós estamos aqui hoje para ajudar e dizer para a população de Correntina que nós estamos juntos. Trago isso como missão, foi um pedido do governador Rui Costa”, frisou Leão. Sobre as obras para recuperar o asfalto da BR 349 que cedeu no centro da cidade, Leão foi incisivo ao afirmar que todas as medidas já estão sendo adotadas para resolver o problema. “Quando Maguila esteve comigo junto com Davidson Magalhães, quando o deputado Daniel Almeida me ligou e o deputado Fabrício me pediu um empenho muito grande nisso, eu liguei para o diretor-geral do DNIT, dr. Amauri, e ele disse que vai consertar tudo o mais rápido possível, o problema da trafegabilidade, das duas rodovias e vai resolver o problema por onde as carretas passarem, vão asfaltar”, explicou o vice-governador que está no comando o governo da Bahia, cobrindo uma viagem do governador Rui Costa. :: LEIA MAIS »

Detran realiza Junta Médica Especial em Feira de Santana

Detran realiza Junta Médica Especial em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a mobilidade de quem possui algum tipo de deficiência física e pretende obter ou renovar a carteira de habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza nos dias 01 e 02 de dezembro (sábado e domingo), a Junta Médica Especial na 3ª Ciretran em Feira de Santana. Na ocasião será realizada a avaliação das pessoas com o serviço de primeira habilitação ou renovação da CNH já solicitados e encaminhados para a Junta Médica Especial pelas clínicas credenciadas. Os interessados que atendam esse requisito deverão agendar previamente o atendimento a partir do dia 19/11 (segunda-feira) até 23 (sexta-feira), se dirigindo à 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada à Rua A, S/N, Conjunto Jomafa, portando documento oficial com foto, laudo com o número do RENACH, histórico dos relatórios médicos e relatórios médicos atualizados, com informações detalhadas das patologias.

Para os candidatos com dificuldade de locomoção o agendamento prévio poderá ser realizado por telefone. As vagas são limitadas e a confirmação do agendamento será feito após comprovação do serviço solicitado, priorizando os condutores que estão a mais tempo na fila de espera.

Estado inaugura duas classes hospitalares em Feira de Santana

Estado inaugura duas classes hospitalares em Feira de Santana

Foto: Claudionor Jr.

Duas Classes Hospitalares foram inauguradas, nesta quinta-feira (8), nos Hospitais Estadual da Criança e Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, no centro norte da Bahia. A ação faz parte do Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências Hospitalares e Domiciliares (Sarahdo), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado. O serviço proporciona o aprendizado escolar a estudantes estão internados nas unidades hospitalares ou que precisam estudar em casa. Em Feira serão 240 estudantes beneficiados. Com as novas unidades, o atendimento alcança 1,9 mil alunos, divididos em 12 classes hospitalares e domiciliares na Bahia.

Para o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, a Educação tem que estar pronta para atender o aluno em todas as esferas, seja física, emocional ou psíquica. “Por isto, temos que pensar a educação com a função primordial de cuidar do aluno e não apenas responsável por passar assuntos de Matemática e Química; entendendo que os estudantes passam por dificuldades e temos que estar preparados para atendê-los. O Sarahdo chega com essa ideia de dar uma nova perspectiva ao estudante que está enfermo ou hospitalizado”, afirma.

A rede estadual de ensino possui classes hospitalares e domiciliares em funcionamento também no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador; no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; e nos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej e nos Grupos de Apoio à Criança com Câncer e ao Paciente Oncológico, em Itabuna. Além destes, são feitos quatro atendimentos domiciliares. A modalidade de ensino atende estudantes da rede estadual enfermos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), assegurando-lhes escolaridade, atendimento educacional especializado e tratamento personalizado e humanizado, no âmbito da Educação Inclusiva.

Governo do Estado assina convênios de R$ 10 milhões para agricultura familiar

Governo do Estado assina convênios de R$ 10 milhões para agricultura familiar

Foto: Divulgação

O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, assinou 41 convênios com associações e cooperativas da agricultura familiar nesta terça-feira (6), no município de Seabra, no centro sul da Bahia. Os convênios somam investimentos de mais de R$ 10 milhões, que beneficiarão mais de mil famílias. Foram contemplados agricultores familiares de instituições selecionadas nos editais de Agroindústrias, Quilombolas, Indígenas, Alianças Produtivas, Bovinocultura e Caprinocultura, nos municípios dos territórios de identidade Chapada Diamantina, Velho Chico e Piemonte da Diamantina. A ação é parte de um mutirão realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para dar celeridade às ações do Bahia Produtiva.

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que os editais resultam em um esforço conjunto do governo estadual, prefeituras, associações e cooperativas e outras instituições. “São editais feitos em parceria com os agricultores. São recursos para dinamizar diversas cadeias produtivas, que devem ser executados com responsabilidade e seriedade”, afirmou. Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, a previsão é “depositar, ainda este ano, os recursos que estão sendo assinados aqui, para que esses projetos comecem a ser executados o mais breve”.

Quilombolas

Para o quilombola João Batista, da Associação Comunitária de Tirana, do município de Bonito, o Bahia Produtiva representa um grande avanço para a comunidade. No local, será entregue uma máquina de beneficiar café e um trator cafeeiro, por meio do edital Quilombolas. “Esse projeto que a gente conquistou é algo que a comunidade vem buscando há muito tempo. Com ele, temos certeza que haverá melhoria para toda a comunidade, moradores e todas e todos os beneficiários. Serão 20 famílias beneficiadas. O trator é pra fazer todos os trabalhos das roças, da lavoura e a máquina para poder beneficiar o café. São coisas que a comunidade sonhava muito em ter e, agora, a gente está conquistando através desse projeto”, destacou João Batista.

TRE recebeu apenas 55% das prestações de contas de campanha

TRE recebeu apenas 55% das prestações de contas de campanha

Foto: Divulgação

Das mais de 1.100 prestações de contas de partidos e candidatos relativas ao 1º turno das Eleições Gerais 2018 aguardadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 648 foram contabilizadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O número representa 55,91% do esperado pelo Eleitoral baiano. Com isso, 511 prestações ainda estão sendo consideradas pendentes. Apesar do encerramento do prazo, nessa terça-feira (6/11), o número ainda pode ser atualizado em razão do processamento das últimas informações pelo sistema.

Notificação

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 30, IV) determina que a Justiça Eleitoral notifique, no prazo de cinco dias, os partidos políticos e os candidatos que não tenham apresentado as contas dentro do prazo. Após a notificação, as contas deverão ser apresentadas no prazo de 72 horas. Caso a omissão de prestação de contas persista, as contas poderão ser julgadas como não prestadas. Partidos que incorrerem nessa situação podem ter suspenso o recebimento da cota do fundo partidário a que a legenda tem direito. Já os candidatos com pendência não obterão a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão.

Transparência

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no Portal do TSE para consulta pública. A medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições deste ano.

ViaBahia e ANTT devem restabelecer iluminação em trecho da BR-324

Via Bahia e ANTT devem restabelecer iluminação em trecho da BR-324

Foto: Georgina Maynart

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a ViaBahia Concessionária de Rodovias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão restabelecer e manter a iluminação pública adequada na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana (BA). Segundo a decisão do último dia 23 de outubro, as providências a serem realizadas no trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá deverão ser concluídas em até 90 dias, sob pena de multa a ser determinada judicialmente. A partir do inquérito civil 1.14.000.001124/2017-18, o MPF ajuizou ação civil pública, no dia 26 de julho desse ano, destacando a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento desse trecho da rodovia. De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da ViaBahia está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, como roubos, furtos e destruição de bens.

Pedidos – Além do pedido liminar, o MPF requer, como pedido principal da ação civil pública, que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. O órgão também requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. Após análise e deferimento do pedido liminar, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo até o julgamento do mérito – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos acionados.

DNIT inicia recuperação do trecho da BR-349 em Correntina

DNIT inicia recuperação do trecho da BR-349 em Correntina

Foto: Divulgação

A pedido do prefeito Nilson José Rodrigues, uma equipe de engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) esteve em Correntina, nesta terça-feira (6), para avaliar a situação do trecho interditado da BR-349 que cedeu no centro da cidade, na última sexta-feira, por causa das fortes chuvas. Após a avaliação da cratera que foi aberta no asfalto, os engenheiros afirmaram que as obras terão prioridade máxima e que o tráfego de veículos pelo local estará liberado em 15 dias. “Este é o tempo necessário para fazer o escoramento e também a estrutura de concreto no local”, afirmou o engenheiro da prefeitura Lucas Araújo.

O serviço consiste na substituição de um dos três tubos de aço galvanizado que leva a água de lado para o outro da pista e a manutenção dos outros dois. Além de fazer o escoramento e a construção de um novo asfalto, o DNIT vai reforçar a estrutura em torno dos tubos. Técnicos da Defesa Civil da Bahia também estiveram na cidade nesta terça-feira (6). Eles percorreram toda a cidade e avaliaram os danos causados na infraestrutura da cidade. A vistoria legitimou o decreto do prefeito que estabeleceu Situação de Emergência por 60 dias no município. Uma equipe da Prefeitura será responsável por alimentar o Sistema da Defesa Civil da Bahia com todas as informações do município. Na lista de dados enviados estão o número de pessoas atingidas, áreas destruídas e estragos causados em todo o município. Isso vai assegurar a liberação de recursos para obras e serviços de recuperação dos locais alagados e destruídos.

O prefeito Maguila participou de várias reuniões em Salvador, nesta terça-feira, em busca de recursos para o município. O objetivo consiste em agilizar a recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas e também obras de infraestrutura na cidade.

Segunda Câmara do TCE imputa débitos no valor total de R$ 202 mil

Segunda Câmara do TCE

Segunda Câmara do TCE

Além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (07), imputar débitos no valor total de R$ 202.997,88, quantia a ser ressarcida ao erário estadual após atualização monetária e aplicação de juros de mora, pelos ex-gestores responsáveis e seus herdeiros. A Fundação Reconto teve desaprovada a prestação de contas do convênio 05/2006 (Processos TCE/000626/2007 e TCE/002871/2007), firmado com a Fundação da Criança e do Adolescente para o atendimento a 230 crianças em situação de risco social, e os herdeiros do ex-gestor José Carlos Lima Santos (falecido) terão que devolver de forma solidária e até o limite da herança, a quantia de R$ 168.500,00 correspondente ao total das notas fiscais que foram consideradas irregulares pelos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA. O ex-prefeito do município de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, foi condenado a devolver R$ 34. 497,88 aos cofres públicos, valor correspondente à segunda parcela do convênio 028/2006 (Processo TCE/003781/2008), firmado pela Prefeitura com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), por não ter prestado contas das despesas realizadas. O convênio teve como objeto a cooperação financeira para a construção de duas quadras poliesportivas nos povoados de Pé de Serra e Rua Nova, naquele município. Os conselheiros da Segunda Câmara ainda aprovaram o envio dos autos do processo ao Ministério Público Estadual (MPE), para a apuração das irregularidades.

Na mesma sessão foi aprovada, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do convênio 002/2014 (Processo 005257/2017) , firmado pela Prefeitura Municipal de Pindobaçu com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Professor Edgard Santos. Ainda cabem recursos das decisões.

TRE inicia convocação para cadastramento biométrico em mais de 30 municípios

Biometria

Biometria

Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir desta segunda-feira (05), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A primeira fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de 2019. O novo ciclo foi dividido em quatro fases, sendo que nesta primeira etapa estão envolvidas as cidades de Água Fria, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Candeias, Caraíbas, Catu, Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga, Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaíra. Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e desejarem continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Mata de São João e Barra do Choça

Devido ao percentual elevado de biometrizados, as zonas eleitorais 139 (Barra do Choça e Planalto) e 185 (Mata de São João e Itanagra), terão prazo reduzido. A revisão extraordinária nessas cidades ocorrerá até 30 de novembro. Isso porque mais de 85% dos eleitores se anteciparam e fizeram a biometria. Em Itanagra, por exemplo, 5.021 eleitores, o que corresponde a 89,87%, já cadastraram suas digitais. A conclusão da última fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia está prevista para 2021. A meta antecipa em um ano o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para finalização da revisão biométrica em todo o País.

Valorização do chocolate gourmet fortalece economia turística da Bahia

Valorização do chocolate gourmet fortalece economia turística da Bahia

Foto: Divulgação

A Bahia está representada por empresas produtoras de cacau e chocolate gourmet na 24ª edição do Salon du Chocolat, em Paris, até o próximo domingo (04). Desde terça-feira (30), o evento proporciona uma imersão no mercado europeu, participação em reuniões com importadores, workshops com chocolatiers e visitas a laboratórios e lojas conceito. Considerado um dos mais importantes eventos internacionais para o setor de chocolates refinados, o Salon inclui seminários, conferências e ações de degustação. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e de Investimentos (Apex-Brasil) registra a participação de 17 empresas da Bahia, estado que retoma fortemente a produção de cacau. Em 2017, a Bahia alcançou a produção de 83,9 mil toneladas.

Os produtores baianos estão reunidos no estande institucional da Cacau do Brasil e também no estande empresarial Origem Brasil. Além desses, a Mendoá Cacau tem estande próprio. A Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) apoia o estande institucional com o objetivo de fortalecer a presença do chocolate gourmet no mercado internacional, produto turístico que fortalece a economia do estado. “A Estrada do Chocolate [Ilhéus-Uruçuca] – primeira estrada temática da Bahia – é um roteiro que reúne antigas fazendas de cacau e valoriza o importante patrimônio natural da região”, afirma o secretário estadual do Turismo, José Alves. “O visitante tem oportunidade de conhecer das plantações à produção do chocolate, numa vivência única, valorizada por diferenciais como história, gastronomia e literatura, dentre outros”.

Cican tem reforma e ampliação com investimento de mais de R$ 600 mil

Cican tem reforma e ampliação com investimento de mais de R$ 600 mil

Foto: Manu Dias

O Governo do Estado entregou na manhã desta quinta-feira (01), a reforma e ampliação do Centro Estadual de Oncologia da Bahia (Cican), que passa a contar com uma câmara fria para armazenamento dos medicamentos, adequação do setor de quimioterapia, além da instalação de um abrigo de resíduos. O serviço também contemplou a reforma da cobertura e fachada. O governador Rui Costa participou do ato de entrega da nova área do Cican que contou com investimento superior a R$ 605 mil, entre reforma e equipamentos. “Estamos entregando novos consultórios, e uma nova ala, totalmente reformada, para a quimioterapia. Com intenção de oferecer um tratamento mais humanizado, neste momento delicado da saúde da mulher. Além da competência dos médicos, técnicos, enfermeiros, o ambiente deve propiciar conforto à paciente”, afirmou o governador.

O Cican realiza uma média de 800 consultas diariamente e são realizadas aproximadamente 50 sessões de quimioterapia por dia. O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas destaca o incremento do serviço. “Aqui nós estamos ampliando a oferta de sessões de quimioterapia em mais de 70% para homens e mulheres portadores de vários tipos de câncer”. Segundo a diretora técnica da unidade, Dra. Conceição Coelho, a reforma e ampliação seguem requisitos estabelecidos pela legislação. “A população ganha uma oferta aumentada de serviços. A nossa expectativa é que ocorra um aumento de 20 a 40% em relação ao serviço que já era oferecido aos pacientes que têm câncer e precisam de tratamento”, afirma.

Entre os meses de agosto de 2017 e julho de 2018 foram realizados 556.293 procedimentos no Cican, que funciona desde 1992. No local são realizadas consultas especializadas ambulatoriais, procedimentos de diagnóstico por punção e biópsia, radiologia, mamografia, tomografia computadorizada, pequenas cirurgias oncológicas, entre outros.

“Vá trabalhar e pare de fazer picuinha”, dispara Nery para Lulinha

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

Falando do edil Lulinha que é líder do Governo, o vereador Alberto Nery questionou quando ele reconhecerá que as eleições acabaram e que o povo da Bahia reconheceu o trabalho do governador Rui Costa. “Reconhece tanto que o reelegeu com 75,5% dos votos válidos. E ele insiste e ficar fazendo críticas e picuinha com o Governo do Estado. As eleições já passaram, Lulinha, vá trabalhar. Faça o seu trabalho. Bolsonaro ganhou no país, mas aqui na Bahia ganhamos. Em apenas quatro cidades do estado Bolsonaro ganhou. Aceite”, disparou.

Nery disse ainda que o PT reconheceu o resultado das urnas, não fará terceiro turno como Aécio Neves fez e fará oposição a Jair Bolsonaro. “Mas estou cansado de picuinhas. Às vezes me ausento da sessão porque se fala muita besteira aqui nessa tribuna e não tenho paciência de ouvir. Enquanto isso um colega seu, o vereador Gilmar Amorim (PSDC) cobra aqui a poda de uma árvore”, criticou.

Portaria do Detran confirma placa Mercosul para dezembro

Portaria do Detran confirma placa Mercosul para dezembro

Placa Mercosul

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de revogar a suspensão da entrada em vigor da placa veicular padrão Mercosul, em dezembro deste ano, por causa de decisão judicial que não se sustentou, recebeu o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão estadual publicou, nesta quarta-feira (31), a portaria 1273, que estabelece mecanismos de controle para a mudança no emplacamento, dentro do prazo estabelecido pelo Contran, para modernizar o registro de veículos e evitar fraudes. “Como a liminar que causava o impedimento caiu, não há motivo para retardar a medida. A placa com inovações precisa entrar em vigor antes da virada do ano, para iniciarmos uma fase mais segura no controle dos veículos. Após a portaria de hoje, a Bahia está pronta para executar o novo emplacamento”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

Pela decisão do Contran, a partir de 1° de dezembro, a placa Mercosul será obrigatória para veículos novos e nos casos de placas atuais danificadas e transferência de propriedade, categoria, município ou estado. Ela dispõe de itens de segurança que vão permitir a rastreabilidade e coibir a clonagem. As empresas fabricantes e estampadoras deverão estar cadastradas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Deputado critica demissão de funcionários: “ALBA está quebrada”

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

A Assembleia Legislativa da Bahia, a partir do próximo dia 1º de novembro, adotará o  regime de “turnão” para os funcionários do local. Essa medida vai gerar a demissão de 70 funcionários dos dois restaurantes da Casa, administrados pela empresa Alimenta, segundo denunciou o deputado estadual Targino Machado (DEM) nesta tarde de terça-feira (30) em discurso no plenário da ALBA. O parlamentar fez duras críticas ao fato e à gestão da Casa, que está com um rombo de mais de cinquenta milhões. “A Assembleia Legislativa da Bahia está quebrada. O rombo é de mais de cinquenta milhões de reais. Lamentável o que uma gestão equivocada pode provocar. O ambiente nesta Casa é de consternação e dor, de forma especial nos restaurantes. A empresa contratada para fazer funcionar os dois restaurantes da ALBA, a Alimenta, já foi comunicada que os locais não continuarão funcionando a partir do dia 1° de novembro até o final de janeiro, por contenção de despesas. Com esta decisão da Mesa Diretora da Assembleia, setenta funcionários estão a chorar as demissões, justo neste período de fim de ano, que se aproxima das festas natalinas e réveillon”.

O deputado relembrou que o orçamento da Casa é de seiscentos milhões e que neste mês de outubro já não há mais recursos na ALBA. “Este fato é vergonhoso, mas é vergonhoso para quem tem honra. Quem não tem honra, não tem vergonha. O orçamento desta Casa é de seiscentos milhões por ano. Já gastaram o dinheiro todo do ano e estamos ainda ano mês de outubro. As campanhas políticas fazem coisas que Deus duvida. Com esta dinheirama toda da Assembleia, se elege até poste. Cachorro faz xixi em poste e isso estamos habituados a ver, mas com essa dinheirama toda da ALBA consegue-se até o impossível: poste fazer xixi em cachorro. Foi o que aconteceu nestas eleições com o ralo por onde passou o dinheiro da Assembleia”.

Targino ainda completou criticando: ‘O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta’. “Quando a farra é grande, a ressaca é proporcional. O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta. Quem tomou seu Blue Label, que pague. Quem comeu seu caviar, que pague. Quem fez suas campanhas milionárias, que suporte o peso das contas. Não atire as contas nas costas dos outros. Essa é a Casa do povo. Fiz campanha com recursos próprios e assim tem que ser”.

Convênios do Bahia Produtiva são assinados em Vitória da Conquista

Nesta terça-feira (30), no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foram assinados 46 convênios para a execução da etapa inicial dos projetos selecionados por meio dos editais de Alianças Produtivas Territoriais, Quilombolas e Agroindústrias. A iniciativa contempla associações e cooperativas dos Territórios de Identidade Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Sertão Produtivo, Médio Rio das Contas e Bacia do Paramirim. Os editais fazem parte do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Esta etapa inicial inclui consultoria, elaboração do plano de negócios e assistência técnica e extensão rural (ATER), entre outras ações.

Os 46 convênios representam investimentos da ordem de R$ 10,3 milhões. Durante o ato, realizado no auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães, técnicos da CAR/SDR apresentaram os procedimentos para a execução dos projetos, com as devidas orientações e esclarecimentos técnicos para os representantes das entidades selecionadas nos editais. Representante da Associação de Bela Vista e Casa Nova, município de Belo Campo, Clarissa Moitinho destacou que o convênio de qualificação da agroindústria, que vai beneficiar diretamente 35 famílias, irá solucionar problemas do processo de beneficiamento da mandioca. “Hoje, a nossa principal dificuldade é secar o polvilho, para que possamos colocar no mercado um produto de qualidade, padronizado. Esperamos que esse convênio possa gerar renda e qualidade de vida, para que possamos trabalhar com dignidade, possibilitando que as famílias permaneçam na comunidade e tenhamos dias melhores”, afirmou. :: LEIA MAIS »

MPF recomenda que Ufba conclua obras de prédio anexo à Escola Politécnica

MPF recomenda que Ufba conclua obras de prédio anexo à Escola Politécnica

Imagem ilustrativa: Stock Photos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação, na última terça-feira (23), ao reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para que finalize obras do prédio anexo à Escola Politécnica – paralisadas desde 2013. De acordo com o documento, assinado pela procuradora da República Vanessa Previtera, a construção apresenta sinais de deterioração e oferece risco à comunidade universitária. As possíveis irregularidades nas obras de construção do prédio estão sendo apuradas no Inquérito Civil nº 1.14.000.003175/2014-31, instaurado pelo MPF. “O relatório técnico da atual situação do anexo da Escola Politécnica noticia a existência de armaduras sujeitas a processo de corrosão, porquanto expostas a intempéries climáticas, além de infiltrações decorrentes do acúmulo de água nos vãos das lajes, motivadas pelo não fechamento da edificação”, destaca a procuradora na recomendação.

Ainda de acordo com o documento, a Ufba não recebeu recurso suficiente, entre 2015 e 2018, para a finalização das obras – que demanda cerca de R$ 28 milhões. No entanto, o estado de abandono caracteriza descaso com o investimento feito até o momento, além de acarretar prejuízos e riscos à comunidade acadêmica. A instituição tem 20 dias para se manifestar a respeito do acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento. Segundo o MPF, se o documento não for acatado no prazo estabelecido, a universidade será responsabilizada por omissão e o órgão adotará as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Caso não seja possível a retomada imediata das obras, a instituição deverá implementar todas as medidas paliativas necessárias para garantir a integridade da construção, por meio da contenção das infiltrações existentes e fechamento das estruturas expostas às intempéries climáticas.

Pastor Tom garante ser um deputado independente na Assembleia Legislativa da Bahia

Vereador Tom

Pastor Tom (PATRI)

O vereador e deputado eleito, Pastor Tom (Patriota), agradeceu aos colegas que o ajudaram na campanha eleitoral e garantiu que chegará à Assembléia Legislativa da Bahia na posição de deputado independente. O edil tratou também sobre seus encontros com o governador Rui Costa e garante que entra na Assembleia na posição de deputado independente e revelou que no segundo turno votou em Bolsonaro para Presidente. “Só quero reafirmar que ontem meu voto foi 17. Tomamos uma surra em Feira e na Bahia. Mesmo Bolsonaro sendo vitorioso, foi uma surra. É preciso rever a oposição na Bahia, que está muito fragilizada”, pontuou Tom.

“Quero agora falar da minha visita ao governador Rui Costa. Fui convidado por ele algumas vezes e fui, mas em nenhum momento aderi ao grupo dele. Chego à Assembleia independente. Ouvi o depoimento de Geilson, que foi para a base do Governo, e isso foi bom para mim. Não estou desesperado, estou pedindo muita tranquilidade a Deus para tomar a decisão correta”, afirmou.

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