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PMFS-Seminário

:: ‘Bahia’

Salinas da Margarida será contemplada pelo Prodetur

Salinas da Margarida será contemplada pelo Prodetur

Foto: Tatiana Azeviche

Salinas da Margarida é um dos 18 municípios contemplados pelo Prodetur Nacional Bahia e está incluída na licitação divulgada na última terça-feira (10), que engloba também Cachoeira e Maragojipe. De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), neste lote, o valor destinado à Salinas da Margarida é de R$ 19 milhões para a construção de uma base náutica.

O projeto inclui ponte de acesso, ponte móvel, flutuante para atracação, urbanização com projeto paisagístico, bancos fixos e iluminação pública, galpões com 59 vagas secas e píeres com 19 vagas molhadas. Envolve também oficina para manutenção de embarcações, depósitos e pátio de serviços, rampa de acesso ao mar, estacionamento com 83 vagas, terminal com recepção, lanchonete, bilheteria, sanitários e posto para abastecimento de embarcações. :: LEIA MAIS »

Cidadania dá início a debates sobre candidaturas próprias nas eleições de 2020

Cidadania dá início a debates sobre candidatura próprias nas eleições de 2020

Foto: Divulgação

O presidente estadual do Cidadania na Bahia, Joceval Rodrigues, esteve em Brasília para discutir o cenários políticos baiano e do país com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire. Com a proximidade de 2020, os rumos das eleições municipais e o crescimento da legenda no território baiano estiveram em destaque na pauta do encontro. “Foi um momento de avaliar as perspectivas para o próximo ano. O diretório nacional reconhece a potência da Bahia e por isso trabalharemos para ampliar a cara do partido no Estado tanto em prefeituras, das grandes cidades, como em número de vereadores, num processo de retomada da confiança dos baianos com a política e a gestão pública. A sucessão municipal de Salvador também esteve na pauta, porque o cenário eleitoral muda ano que vem devido às novas regras eleitorais”, afirmou Joceval Rodrigues.

Governador diz que a Embasa precisa melhorar sua comunicação com a sociedade

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa criticou a Embasa no programa Papo Correria desta terça-feira (10). “Já disse isso mais de uma vez e espero que a diretoria da Embasa esteja ouvindo. A Embasa precisa, urgente, melhorar a sua comunicação com a sociedade”, reclamou.

Rui ressaltou que a comunicação não é propaganda. É a interlocução. É a resposta. “Uma empresa que fornece água, que tem rede de esgoto e, periodicamente, precisa interromper o serviço de água por horas para fazer a manutenção tem que se comunicar com o povo. Se não avisa ou não previne a população vai ficar muita gente sem água, sem saber o que está acontecendo e com muitas reclamações”, disse.

Com ressalvas, TCE aprova prestação de contas da ALBA

Com ressalvas, TCE aprova prestação de contas da ALBA

Foto: Divulgação

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (10), a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2017 (Processo TCE/001125/2018). Por conta de irregularidades apontadas pela equipe de auditores e, seguindo os opinativos da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro substituto Jânio Abreu de Andrade propôs a imposição de ressalvas, além da emissão de recomendações e determinações. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se o aumento de 105,5% dos gastos com REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) em relação ao exercício anterior, o acúmulo ilegal de cargos por servidores da ALBA, a celebração de termo aditivo com percentual acima do limite estabelecido em lei e transferências indevidas de recursos para a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), através de subvenções sociais.

Entre as determinações, duas contiveram prazo de 180 para serem atendidas: 1- o encaminhamento das cópias de todos os contratos celebrados com servidores temporários pelo REDA, celebrados no exercício 2015, ainda não remetidos ao TCE/BA, a fim de que possa ser exercido o juízo de legalidade, para fins de registro, sobre os respectivos atos de admissão de pessoal; 2- o encaminhamento dos documentos relativos aos controles de pontualidade, assiduidade e produtividade dos servidores da ALBA, indicados no anexo 01 do relatório de auditoria como possuidores de outro vínculo com entidades privadas, de modo a viabilizar o aprofundamento do exame acerca da licitude de tais acumulações pela área técnica do TCE/BA. Ainda cabe recurso da decisão.

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Foto: Divulgação

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

Nas simulações, defensores públicos representaram o tripé da Justiça – defesa, acusação e julgamento – e atores são especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

O réu

Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. :: LEIA MAIS »

Programa Partiu Estágio tem vagas para a Embasa em Feira de Santana

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está selecionando estudantes de graduação para estágio em Feira de Santana. Ao todo, serão selecionados onze estagiários – Administração (1 vaga), Direito (5 vagas) e Engenharia Civil (5 vagas). A seleção dos estagiários será feita através do Programa Partiu Estágio, mantido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro. A Embasa, assim como outros órgãos e entidades da administração pública estadual, seleciona seus estagiários a partir do banco de dados do programa.

Podem participar estudantes que já tenham concluído, no mínimo, 50% do curso, e que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, com sede no Estado da Bahia, ou em cursos de Graduação a Distância (EAD) com pólo no Estado da Bahia. A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Os interessados podem se inscrever no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Foto: Patrícia Gazzinelli

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde da última sexta-feira (06), em Salvador. Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.

“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. “O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.

Bahia amplia em 13% o número de transplantes no primeiro semestre

Na Bahia, durante o primeiro semestre deste ano, foram realizados 601 transplantes, um aumento de 13,39%, se comparado ao mesmo período do ano passado. A boa notícia foi dada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao lembrar que setembro é mês de incentivo à doação de órgãos e que há uma série de atividades previstas. “Este aumento se deve ao incremento dos transplantes de rim e córneas, que esse ano tiveram, respectivamente, aumento de 64,7% e 15,6%, no comparativo com o primeiro semestre de 2018. Ainda no primeiro semestre desse ano, foram contabilizadas 78 doações múltiplos órgãos e 317 doações de córneas”, ressaltou Vilas-Boas.

O mês de setembro é chamado de “Setembro Verde” em função do dia 27, dedicado aos santos gêmeos, Cosme e Damião, que são considerados patronos dos transplantes e apontados como responsáveis pelo primeiro transplante realizado no mundo – o transplante de uma perna, retratado por um pintor espanhol do século XVI, em tela que se encontra exposta no Museu do Prado.

Para assinalar a passagem da data, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio do Sistema Estadual de Transplante, está promovendo diversas ações, entre elas feiras de saúde, stands de orientação sobre a doação de órgãos e a prevenção de doenças que podem indicar um transplante, seminários para profissionais da área de saúde, Caravana da Vida, pontos de distribuição de material informativo, caminhadas em vias públicas e um passeio de bicicleta. As ações acontecerão em Salvador e diversos municípios do interior do Estado. :: LEIA MAIS »

Deputado quer impedir inauguração de obra pública inacabada

deputado estadual soldado Prisco

Deputado estadual Soldado Prisco

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.496/2019, que prevê a proibição de inauguração parcial ou incompleta de obra pública no estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a entrega de equipamentos inacabados e sem profissionais o suficiente para executar as atividades inerentes tem sido uma constante em território baiano, reduzindo desta forma a eficiência na prestação de serviços à população e sobrecarregando os sucessores. “Há casos em que sequer a obra posteriormente é concluída, e os governantes deixam essa tarefa para gestões futuras”, afirmou Prisco.

A matéria considera obras como todas as construções, reformas, recuperações e ampliações custeadas pelo Poder Público, tais como unidades de atendimento à saúde, educação, lazer e entretenimento, estradas, entre outras que se destinem à população em geral. Ainda de acordo com o PL, a inauguração de obras inacabadas deve acarretar em responsabilização por improbidade administrativa. “A aprovação deste lei é fundamental para ampliar as ações de fiscalização da coisa pública, bem como o combate aos atos de improbidade no âmbito da administração pública, fortalecendo o processo de cidadania e amadurecimento político da sociedade baiana”, justificou.

Desenbahia libera financiamento para reforma do Mercado Municipal de Castro Alves

Desenbahia libera financiamento para reforma do Mercado Municipal de Castro Alves

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) participou, nesta quarta-feira (04), junto com o prefeito Thiancle Araújo e lideranças de Castro Alves, da assinatura da documentação que autoriza o município a receber uma linha de crédito da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), para reforma do Mercado Municipal.

De acordo com o prefeito Thiancle, “a participação do deputado Rogério Filho nesse processo foi muito importante para sensibilizar a Desenbahia e fazer com que o município conseguisse captar o recurso, tão importante para a cidade.”, destacou.

A reforma do Mercado Municipal, que está prevista para começar na primeira quinzena do mês de outubro, beneficiará diretamente cerca de 180 permissionários que utilizam o espaço, além da população em geral. “Esse é mais um pleito que nós ajudamos a viabilizar. Essa é uma obra moderna, que vai deixar o mercado municipal de Castro Alves como uma referência em toda a região e que vai estruturar não apenas o espaço físico como, também, as condições de higiene, sanitárias e de combate a incêndio”, frisou o deputado Rogério Andrade Filho.

Edital de concurso para oficiais da PM e Bombeiros será publicado amanhã

O governador Rui Costa anunciou, que nesta sexta-feira (06) vai publicar o edital do concurso para oficial da Polícia Militar e dos Bombeiros. O anúncio foi feito nas redes sociais do governador. De acordo com Rui, serão publicadas 60 vagas para oficial da PM e 30 para os Bombeiros.

Gestores são punidos por compra de diplomas de mérito

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.184,00, com recursos pessoais do gestor. Esse valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. Assim, os únicos favorecidos foram a empresa organizadora, que recebeu valores correspondentes às inscrições, e os próprios beneficiados com as tais “comendas”, “distintivos”, “diplomas” ou algo similar, fato não contestado pelo gestor. Não houve, sequer, comprovação do comparecimento a palestras, debates ou quaisquer outras atividades que porventura tenham ocorrido, mas tão somente a juntada dos certificados. :: LEIA MAIS »

Recuperação do aeroporto de Guanambi permitirá operação com voos comerciais

A recuperação do aeroporto de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, foi concluída no mês de agosto. Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra tem como objetivo a implantação de voos regulares no equipamento aeroviário do município, além da operação com aviação geral. O investimento foi de aproximadamente R$ 7 milhões.

Com o serviço, o equipamento poderá receber voos comerciais com até 72 passageiros. Entre as etapas mais importantes da obra estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilitará a manobra para chegada e saída de aviões. Aumentando, assim, a resistência da área de movimentação de aeronaves para a nova operação. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas e determinações, prestação de contas da Secult é aprovada

Com ressalvas e determinações, prestação de contas da Secult é aprovada

Foto: Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.09), por unanimidade, com ressalvas, determinações e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), relativa ao exercício de 2017 (Processo TCE/001128/2018), que tiveram dois gestores naquele período: Antonio Jorge Portugal (de 01.01 a 30.09.2017) e Arany Santana Neves Santos (01.10 a 31.12.2017). As ressalvas decorreram da existência de irregularidades apontadas pelo Relatório da Auditoria. Também foi concluído o julgamento do processo TCE/004245/2019, referente a auditoria realizada na Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), tendo como objeto “Projetos cofinanciados com recursos externos). Quanto ao recurso de Revisão (Processo TCE/014034/2002), impetrado por Joana Fernandes Pereira Leto contra a Resolução 2286/1988, da 1ª Câmara do TCE/BA, teve como decisão unânime o provimento do mesmo.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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