:: ‘associações’

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir Santos (PV), em entrevista ao radialista Elias Lúcio, na manhã desta terça-feira (07), informou que esteve com cinco principais associações de pastores de Feira de Santana, que são responsáveis pela organização da Marcha para Jesus.

“Estive com as cinco principais associações de pastores de Feira de Santana, que são responsáveis pela organização da Marcha para Jesus. Eles me convidaram para estar lado a lado com eles para podermos fazer uma grande Marcha para Jesus. E aceitamos o desafio de estar coordenando junto com eles”, disse.

Ele afirmou que a Marcha para Jesus será no dia 20 de maio de 2023. “Não tenho dúvida de que a unidade é a maior ferramenta para o crescimento. Tenho certeza que essa marcha será, realmente, diferenciada”, afirmou.

Reclamação

Sobre a reclamação do vereador Edvaldo Lima de que não participou do evento, Pastor Valdemir disse que estão no início de toda a programação. “Nós iniciamos os trabalhos esta semana. Alguém tem que começar. A partir deste começo, vamos desenvolver toda essa programação. É impossível dentro de uma semana de trabalha conseguirmos atingir todo mundo, não tem como. Mas, sem sombra de dúvidas, o vereador Edvaldo Lima é uma das peças fundamentais para essa Marcha para Jesus. É uma das pessoas mais importantes de autoridade na cidade tratando-se de Marcha para Jesus. Não vamos abrir mão dele e de nenhuma denominação. As associações estão representando a Assembleia e as demais igrejas também”, relatou.

De acordo com Valdemir, o que houve foi um choque de informação. “O vereador [Edvaldo Lima] não estava sabendo que nós tínhamos iniciado um debate do tema e, automaticamente, ele achou que não tinha sido comunicado. Mas, as associações, que tem a responsabilidade de estar passando essa comunicação para todos os ministérios, vão está indo de presidente a presidente de ministério para fazer esse convite para a marcha”, explicou. :: LEIA MAIS »

Deputado Federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Nesta quarta-feira (22), o deputado Federal Zé Neto (PT) destinou R$200 mil de emenda parlamentar para o Município de Feira de Santana proporcionar a abertura de um edital, para que Associações, Cooperativas e entidades afins possam estar habilitadas para fabricar máscaras caseiras ou de tecidos, e distribuí-las às pessoas mais carentes, começando a doação pelas feiras livres do município. Os R$200 mil são oriundos da emenda de bancada, no valor de R$ 5.035.908,93, destinada pelo Mandato do Deputado Zé Neto diretamente ao Município de Feira, para as ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

“Desse valor, R$ 3 milhões já foram designados para contratação do Hospital Mater Dei. Além disso, indicamos R$ 500 mil para compra de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) que servirão aos servidores da saúde, especialmente agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ficando ainda R$ 1,5 milhão, estamos destinando R$ 200 mil para proporcionar a abertura deste edital – o Município pode abrir outros -, para que possamos ver a fabricação e distribuição de máscaras alcançando as pessoas mais carentes, sendo que a minha ideia é começar a doação pelas feiras livres”, esclarece Zé Neto.

Ainda, segundo afirma o deputado, “nesse momento o que temos que fazer é tentar diminuir os efeitos dessa abertura do Comércio, promovendo ao máximo as ações que possam fazer com que, tanto o isolamento social, como a separação física das pessoas, possa juntamente com o uso da máscara, do álcool gel e de outras modalidades de proteção, serem observadas de forma mais consistente, porque, pessoalmente, deveríamos ter segurado mais um pouco para abrir o Comércio de Feira, porém, não vou polemizar, porque a autoridade é do Prefeito, e ele tem os elementos que dão a ele condições de abrir”. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Convênio firmado pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeseo), vai injetar R$ 24.702,54 mil na geração de renda em seis comunidades feirenses por meio de associações. A iniciativa faz parte do projeto de economia solidária Feira Produtiva, assinado na manhã da última quinta-feira, 18, na sede do projeto, na praça do Tropeiro. Ao autorizar os recursos, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância da iniciativa para a geração de emprego. E observou que cada associação vai receber R$ 4.118,09, além de outro convênio com a Cáritas Arquidiocesana, no valor de cerca de 3 mil, resultando um total de mais de R$ 27 mil.

Representando o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, o coordenador do Feira Produtiva, João Bosco, destacou a importância dos investimentos para garantia da manutenção dos projetos de geração de trabalho e renda. Ele ressaltou ainda que em todo o Brasil, somente em Feira de Santana o projeto continua sendo mantido e deverá superar a meta estabelecida. :: LEIA MAIS »

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) destacou o sofrimento dos agricultores da zona rural de Feira de Santana. Segundo Neinha, as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona rural não têm sido debatidas de maneira adequada. “Nesse fim de semana fui visitar meus pais no distrito de Bonfim de Feira e vi como a situação está precária. Existem os sindicatos e associações, porém estes só assistem os agricultores que são ligados ao partido do PT. Isso está errado, é muita injustiça. A terra foi presente de Deus e todos têm direito de desfrutar dela. O dever dos sindicatos é auxiliar todos. As irregularidades vão acabar. Venho aqui levantar mais uma vez essa bandeira e garanto que tudo vai se regularizar. Estarei acompanhado de perto”, garantiu.

Organizações da Sociedade Civil (associações, fundações etc) interessadas em firmar parceria com o Município, em projeto de cunho esportivo, em qualquer modalidade, já pode apresentar proposta preliminar na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O prazo vai até o dia 20 de março. Só podem participar da convocação entidades com pelo menos três anos de constituídas. Os projetos devem conter valor proposto, período e local de realização e tabela.

Os projetos preliminares objetivam dar conhecimento ao Município da demanda desses eventos para fins de futuro Chamamento Público e devem cumprir o que estabelece o Decreto Nº 10.166/17 e Lei Federal nº 13.019/14. Serão selecionados aqueles que “atendam às necessidades do Município”.

Não precisam ser apresentados projetos baseados em emendas legislativas de Subvenção Social. Somente as entidades que apresentarem propostas em atendimento a esta convocação estarão aptas para o futuro Chamamento Público e para firmar parcerias de cunho esportivo com o Município no exercício 2018.

A doação de equipamentos vai impulsionar as atividades e, consequentemente, a geração de trabalho e renda, através da economia solidária, em mais cinco associações feirenses contempladas com a parceria do programa Feira Produtiva, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). O material foi entregue pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho aos representantes das entidades, na manhã desta segunda-feira, 2, durante ato realizado na sede da secretaria.

Ao assinar os convênios com as entidades e entregar os equipamentos, o prefeito José Ronaldo observou que com estas novas doações a Prefeitura já está atendendo a 20 associações, tanto da zona urbana quanto rural. E informou que a meta é chegar a 28 projetos contemplados dentro do programa de economia solidária.

O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, explica que o programa Feira Produtiva segue a determinação e compromisso do Governo Municipal de promover a geração de trabalho e renda para as comunidades mais carentes. Ele observa que como ponto peculiar da iniciativa está o atendimento a toda a cadeia produtiva, desde a capacitação dos associados para produzir, formar preço até comercializar.

Para os representantes das associações contempladas com o programa, o dia foi de festa, motivado pela expectativa de aceleração das atividades dos cooperados. “Só temos é que agradecer a Deus e ao prefeito José Ronaldo pela sensibilidade em manter o programa e ao secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, e a equipe do Feira Produtiva, pela atenção e ensinamento, além de estimular a integração”, frisou o agricultor Francisco de Jesus Rodrigues, mais conhecido como Dinho do Caroá, da Associação Comunitária Floristas de Feira de Santana, uma das beneficiárias com os equipamentos para plantio e irrigação de canteiros de flores.

Também foram assinados convênios destinando equipamentos específicos para as respectivas áreas de produção a Associação Tecer Arte, de Tanquinho de Humildes, com máquinas de costura. Já a Associação Cultural Movimento Negro Afoxé Pomba de Malê recebeu equipamentos para salão de beleza, desde corte e escova, manicure e pedicure, maquiagem e passagem.

Enquanto isso, a Associação dos Moradores do Tanquinho recebeu equipamentos para fábrica de costura. E, por sua vez, o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Social foi contemplado com a doação de ferramentas e equipamentos que vão impulsionar as atividades de reciclagem de equipamentos tecnológicos, a exemplo de sucatas de computadores, celulares e televisores, além de promoverem cursos de informática gratuitos para a comunidade, conforme explica Júlio César Santos, um dos coordenadores da entidade.

O juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund, em ação civil pública movida pelo MPF contra duas associação de proprietários de motocicletas e de transportes de carga, anulou todos os contratos de seguro realizados sob a denominação de “programa de proteção veicular”. O magistrado também condenou as rés a se absterem de comercializar contratos e devolver, corrigidos, valores cobrados além de pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos. Cada ré deverá publicar ainda em outdoors, por no mínimo dez dias, mensagens definidas pelo Juízo, informando a função real dos seguros privados e a declaração de nulidade de todos os contratos celebrados.

Segundo o MPF, a ação objetiva a defesa da ordem jurídica e econômica, devido à atividade ilegal e socialmente danosa das rés no mercado de seguros privados não autorizados por captarem recursos mediante seguros de motocicletas e caminhões, sem autorização. Para dissimular a atividade, intitulam-se “associações” e denominam os contratos como “programa de proteção veicular”.

A sentença afirma que a atividade desempenhada pelas rés caracteriza-se como contrato de adesão de seguro velado. O programa automotivo (como chamam as rés) visa, mediante uma remuneração (correspondente ao prêmio), proteção de eventos danosos na atividade de transporte, nos moldes de um contrato de seguro típico.

Ao declarar a nulidade dos contratos o magistrado impediu as rés de continuarem a realizar as operações, na medida em que não tem os requisitos necessários para atuar no mercado. “Os atos que constituíram objeto deste feito configuram, a um só tempo, grave violação à regularidade das relações de consumo e ao princípio da livre concorrência, configurando, destarte, dano extrapatrimonial indenizável”. afirmou.

E continuou: “Tais fatos implicaram captação desleal de clientela, além de subversão da função social do sistema regular de seguro, impingindo a este um relevante abalo à sua consideração e respeitabilidade”.