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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Embasa pode ser proibida

Lavagem de calçadas

Foto: Reprodução / Internet

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes. “A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações.

O parlamentar fala sobre a conscientização do problema do desperdício, pois segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, muitas pessoas não dão muita importância para o consumo consciente de água. Entre os recursos naturais do planeta Terra, a água ocupa a extensão de 70%, porém só 2,5% desse número é constituído por água doce usada para o consumo humano. “Por essas e outras razões, fica evidente que a água tratada não deve ser usada para lavar calçadas e carros. Objetivamos criar medidas que conscientizem a população sobre o problema da falta de água, pois a água não é um bem infinito”, conclui o depurado Roberto Carlos.

ALBA espera economizar mais de R$ 1 milhão com turnão

Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia nesta quarta-feira, dia 4, o turnão. A exemplo de anos anteriores, a Casa funcionará entre as 13h e 19h. Com a mudança de horário, o presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), espera produzir uma economia de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos – valor equivalente ao mesmo período do ano passado. Apesar da inflação no período, a Assembleia já vem economizando este ano com as horas extras dos funcionários terceirizados. Coronel lembrou que, restando apenas o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias, perde-se a necessidade da Assembleia funcionar em sua plenitude. Por isso, explicou ele, o momento é propício para a redução dos custos com insumos básicos, a exemplo de água, energia, telefone e a alimentação dos servidores, já que o refeitório também não funcionará no período. A mudança será aplicada de segunda a quinta-feira. Não haverá alteração nas sextas-feiras, quando a Casa sempre está em atividade no turno matutino. “Estamos em um período que toda a economia se faz necessária. Tendo a possibilidade de cortarmos despesas ainda que por um período curto, podemos contribuir para mantermos o ritmo de investimento e a atender as necessidades dos baianos”, afirmou o presidente.

Nos outros dias da semana, os ônibus que fazem os roteiros para trazer e levar os servidores terão seus horários alterados, funcionando partir do meio-dia, mas seguirão os mesmos trajetos. Ao final do expediente, os coletivos sairão da Assembleia às 19h e também seguirão os roteiros pré-determinados. A lanchonete e o salão de beleza, ambos geridos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), funcionarão das 10h às 19h. Outros serviços considerados essenciais para o funcionamento da Casa, como a limpeza, a manutenção, a segurança e a guarda, feita pela Polícia Militar (PM), também terão o horário de expediente ampliado. Já a agência do Bradesco, que fica dentro do prédio da Assembleia, manterá o horário normal de funcionamento (das 10h às 16h), assim como o posto dos Correios que opera na área externa (entre 9h e 17h).

De acordo com o superintendente de Administração e Finanças da Assembleia, Carlos Roberto Souza Pinto, os recursos economizados durante o período do turno, cujo fim está previsto para 1º de agosto, serão utilizados em obras de requalificação do Parlamento. Entre as intervenções previstas, está a reforma de todo o terceiro andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede da Assembleia, onde funcionam as superintendências de Recursos Humanos e de Administração e Finanças. “Estamos recuperando as instalações elétricas e hidráulicas, trocando mobiliário, além de outras intervenções que forem necessárias”, explicou Carlos Roberto.

Ainda de acordo com Carlos, além dessas obras, todos os sanitários da Assembleia serão reformados com o dinheiro economizado durante o recesso, conforme explicou o superintendente de Administração e Finanças. “Só não vamos trocar o piso, mas tudo mais que for necessário será feito”, assegurou ele.

“Deputados deveriam bater ponto como qualquer trabalhador”, diz Targino

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) acusou o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Zé Neto, de estar cometendo um equívoco quando diz que se não houver um acordo, não vai votar a LDO e não votando a LDO cessa o recesso. Targino aproveitou para criticar as ausências dos colegas. “Eu quero dizer que quem negocia, quem se coloca na posição de negociador, não pode cometer equívocos. Eu acho até que esse recesso não deveria existir, mas não quero acordo com o governo nem para comer doce porque o governador é infiel depositário”, afirmou.

Targino destacou ainda que os deputados deveriam bater ponto como qualquer trabalhador. No dia, dos 44 deputados apenas sete estavam presentes. “E é assim sempre. Isso aqui não é sessão da Assembleia Legislativa da Bahia. Isso aqui parece sessão espírita, onde o orador tem que falar com os espíritos. Precisa muita fé. Precisa ser muito artista para conseguir vir a esta tribuna da Assembleia e verbalizar, sustentar ideias e ideais, opiniões sem platéia”, criticou.

Vereador Tom concede a Coronel Título de Cidadão Feirense

Vereador Tom e Angelo Coronel / Montagem: Política In Rosa

Vereador Tom (PATRI) e Angelo Coronel (PSD) / Montagem: Política In Rosa

Foi aprovado por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (25), o projeto de decreto legislativo de nº 50/2018, de autoria do vereador Tom (PATRI), que concede ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o deputado estadual Angelo Coronel (PSD), Título de Cidadão Feirense. Coronel é provavelmente um dos pré-candidatos da majoritária do Governo do Estado ao Senado Federal. Vale destacar que Tom tem sido um dos maiores opositores do governador Rui Costa na Casa da Cidadania, fazendo a ele duras e constantes críticas.

“Partido que tem maior estrutura e votos sempre conta mais”, diz Zé Neto sobre chapa majoritária

Deputado Zé Neto

Deputado Zé Neto (PT)

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual  Zé Neto (PT), falou ao site Política In Rosa sobre a chapa majoritária da coligação para as próximas eleições. Segundo o deputado, esse é um assunto que está sendo resolvido pelo governador Rui Costa, mas o partido que tem maior estrutura e votos sempre conta mais. “É um conjunto de situações em que a gente tem que equilibrar e tomar um posicionamento balizado. E o governador sempre teve um entendimento sereno sobre essa composição”, afirmou.

Conforme o deputado, o fato de alguém não ter uma vaga para disputar ao Senado não quer dizer que essa pessoa está fora do jogo político. “Ao contrário. Eu acho que está muito dentro do jogo porque vai acabar podendo negociar outras situações. É ter bom senso e esperar o resultado da composição que o governador está montando e entender que o mais importante é que estamos bem”, finalizou.

Anderson Dias

“Tudo no Governo da Bahia tem falcatrua”, diz deputado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) se pronunciou ao fato noticiado pela mídia que, devido a supostas irregularidades na aplicação do concurso da Polícia Civil, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a anulação de correção das provas objetivas do concurso. “É lamentável que tudo neste Governo da Bahia tenha falcatrua. O concurso da Polícia Civil da Bahia é prova recente disto. O manual de instruções de qualquer concurso é o seu edital de abertura. No edital previa que a prova valeria 100 pontos no total, aí consideradas as questões de conhecimentos gerais e as de conhecimentos específicos. O edital estabelecia que para ser aprovado o candidato teria que alcançar 70 pontos, ou seja, seria necessário acertar 70 das 100 questões, aí estabelecido que cada questão valia 1 ponto. Então as provas deveriam ser avaliadas na escala de zero a cem. Ocorre que a SAEB mudou os critérios à revelia do edital e à revelia de todos os candidatos”, explicou Targino.

Na oportunidade, Targino conclamou a Casa Legislativa a ficar de olho e fiscalizar o ato de violação do edital de abertura do concurso da Polícia Civil da Bahia pelo Governo da Bahia. “No resultado, a SAEB estabeleceu critério de pontos diferentes para as questões. Estabeleceu peso de 3,33 pontos para as questões de conhecimentos gerais e peso de 1,43 pontos para as questões de conhecimentos específicos da área. Além do crime perpetrado contra os candidatos pela violação do edital inicial, a ignomínia criada pela SAEB dar às questões de conhecimentos gerais peso maior que as de conhecimentos específicos. Isto parece piada. Bom que o MP já se pronunciou e indicou que o titular da SAEB e o Delegado Geral: “se abstenham de praticar qualquer outro ato de prosseguimento do aludido certame seletivo”. “Vamos ficar de olho e fiscalizar este ato de violação do Edital de Abertura do Concurso da Polícia Civil da Bahia, pelo Governo da Bahia. Debaixo deste angu tem carne”, finalizou o deputado.

Deputado cobra reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho

Deputado estadual Pedro Tavares

Deputado estadual Pedro Tavares (DEM)

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o deputedo estadual Pedro Tavares (DEM), cobrou do Governo do Estado a reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus. Referência no atendimento de urgência e emergência, o Luiz Viana Filho foi fechado após a abertura do Hospital da Costa do Cacau para dar lugar a um Hospital Materno-Infantil. “No entanto, ainda não há nem sinal do início das obras prometidas pelo governo. Não tem data para início das construções, tampouco previsão para que essa estrutura volte a funcionar para aos munícipes. Ilhéus, pela sua importância política e econômica, merece ter o Hospital da Costa do Cacau, especializado em atendimento de alta e média complexidade, e também o Hospital Regional, para suprir a demanda no atendimento de urgência e emergência”, afirmou o deputado.

Ainda segundo Pedro, já que não existe previsão de início das obras do hospital materno-infantil, o governo deveria ter o bom senso e ouvir os reclames da população ilheenses e reabrir o Luiz Viana Filho. “Pelo déficit que tem na saúde pública, Ilhéus merece ter as duas unidades em pleno funcionamento”, finalizou.

Deputado diz que quem apoiou Michel Temer vai “segurar alça de caixão”

Angelo Coronel e Zé Neto

Angelo Coronel (PSD) e Zé Neto (PT)

“Os números da pesquisa DataFolha, divulgados hoje pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o eleitorado brasileiro quer Lula candidato e, principalmente, Lula eleito presidente. Mesmo preso há dois meses, o ex-presidente vence em qualquer cenário, no primeiro e segundo turnos, seja contra Bolsonaro, Marina ou Alckmin. A pesquisa mostra também que a reprovação a Temer subiu, e muito, depois da greve dos caminhoneiros. Ele tem 82% de ruim e péssimo. Ou seja, quem apoiou Temer e o golpe contra Dilma irá se dar mal nas urnas, em 7 de outubro, porque vai segurar uma alça de caixão”, vaticina o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao participar neste domingo (10), em Feira de Santana, da plenária do deputado Zé Neto (PT).

Coronel disse que o cenário ainda está indefinido, mas que o eleitorado brasileiro mantém a tendência de intenção de voto. “Lula é o candidato disparado dos baianos e, por isso, vou propor que a entrega do título de Cidadão Baiano, aprovado e concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, seja entregue a ele, em Curitiba. Já solicitei à direção do PT que faça a marcação da audiência. Lula é o presidente popular, então como justificar o apoio a um presidente impopular como Temer? Quem o apoiou vai ter que rebolar para se explicar ao eleitorado. Poderá ocorrer com o PT e os partidos aliados um fenômeno semelhante às eleições de 1986, quando o PMDB ganhou tudo”, analisa o chefe do Legislativo estadual.

Na plenária em apoio ao lançamento da candidatura a deputado federal do líder do governo na ALBA, Angelo Coronel disse que Zé Neto será uma voz importantíssima da Bahia em Brasília: “Ao ver um auditório desse lotado, com mais de 5 mil pessoas em uma manhã de domingo, é que confirmamos a força eleitoral de Zé. Um grande deputado estadual, um líder articulado e dinâmico, e que, com certeza, irá engrandecer e fortalecer a Bahia no Congresso Nacional. Não só torço, mas vou apoiar diretamente a candidatura dele, porque é um sujeito honesto, leal e trabalhador”.

Na plenária de lançamento da candidatura de Zé Neto a deputado federal, no espaço Zila’s Cerimonial, estavam presentes também a senadora Lídice da Mata (PSB), o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal Robinson Almeida (PT), o ex-superintendente do CIS, Jayro Miranda.



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