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PMFS-Sarampo

:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputada defende a arbitragem na solução de conflitos que envolvam Administração Pública

 deputada estadual Talita Oliveira (PSL)

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que dispõe sobre o emprego, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, da arbitragem como meio de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Em vários capítulos e artigos do PL, da parlamentar estabelece questões como a convenção da arbitragem, o procedimento, credenciamento, publicidade e sentença das Câmara Arbitrais, além das atribuições da Procuradoria Geral do Estado, órgão que fica autorizado a expedir normas complementares necessárias à adequada execução desta lei.

Talita lembra que o juízo arbitral remonta há seculos e teve marco preponderante no Brasil na década de 90 quando da fixação das divisas do território com os países limítrofes. A deputada entende que a crise do judiciário, ao redor do mundo, faz ressurgir a demanda pelos métodos alternativos de resolução de disputas.

A arbitragem, segundo avaliação de Talita, surge “como um pressuposto para proporcionar a segurança  necessária para a realização dos negócios jurídicos, em que também são protagonizados pela Administração Pública”. A legisladora cita o avanço legislativo, como a Lei nº 13.867/2019, que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. :: LEIA MAIS »

Líder da oposição defende diálogo e se coloca à disposição para intermediar conversa entre governo e policiais militares

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu o diálogo entre o governo e os policiais militares, que, em assembleia nesta quarta-feira (8), decidiram por uma greve. Em discurso no plenário da Casa, Targino ressaltou que alertou o governo para a pauta de reivindicações dos policiais, mas não houve resposta. “Continuo na esperança que as autoridades, notadamente aqueles detentores de mandato popular, retomem o equilíbrio e sentem para conversar, deixando de lado interesses políticos e focando todos os esforços no que realmente interessa de fato, que é a possibilidade de ver desaparecer no horizonte uma possível greve da PM. Não interessa a ninguém, nem a população nem a própria polícia, que sempre sai de um movimento paradista com sua imagem arranhada”, disse.

Targino fez um apelo para que governo abra diálogo e sente para conversar com os policiais e se colocou à disposição para intermediar o diálogo. “Acompanho com preocupação as manifestações do governador. As adjetivações menores por parte de autoridades demonstram despreparo emocional e falta de inteligência emocional. Chamo atenção que todo cargo tem sua liturgia, os sentimentos que devem nortear o comportamento do governador são: isenção, equilíbrio e tranquilidade”, destacou.

“O governador precisa fazer um diagnóstico rápido para saber o que levou a Polícia Militar a tomar esta atitude para sairmos deste impasse, que não interessa a ninguém. Me coloco, como Líder da Oposição, à disposição do governo, da Bahia, com o objetivo de tentarmos galvanizar o retorno ao diálogo”, complementou o parlamentar.

Ele ainda pediu que “os figurantes deste imbróglio que possam baixar o tom, eliminem a fogueira das vaidades, que parem com as ofensas pessoais, enfim, que o governador compreenda que ele é figura maior desta cena. O governador subiu o tom e errou ao adjetivar de forma equivocada, personalizando o feito. O conselho que deixo ao governador: o perdão não muda nada do passado, mas alarga as possibilidades do futuro”. (Ascom)

Cardápios de restaurantes e hotéis deverão ter linguagem braile

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.546/2019, que determina que bares, restaurantes, hotéis e similares disponibilizem cardápios e outros meios informativos na linguagem braille. O objetivo, segundo o parlamentar, é atender as necessidades dos clientes com deficiência visual. “A proposta tem amparo no Art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, que enumera, entre os direitos básicos do consumidor, o direito a informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos e serviços prestados”, explicou o legislador.

De acordo com o PL, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC-BA) estaria autorizado a fiscalizar o cumprimento da norma. Para o infrator, a matéria propõe a aplicação de multa. Além disso, o projeto considera cardápios, menus e outros meios informativos como sendo o encarte, folders e folhetins, que contenham o rol de produtos oferecidos aos clientes do estabelecimento, tais como nome do prato, ingredientes usados no preparo, relação de bebidas e os preços, entre outras informações necessárias. :: LEIA MAIS »

Pastor Valdemar Jacinto receberá Título de Cidadão Baiano

Pastor Valdemar Jacinto Costa

Pastor Valdemar Jacinto Costa – Foto: Reprodução

Por indicação do deputado estadual Pastor Tom (PSL), foi aprovado na sessão da última quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Título de Cidadão Baiano para o presidente do Conselho Estadual de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular, Pastor Valdemar Jacinto Costa.

“Há 29 anos Deus me direcionou para Bahia. E nesta jornada continuamos praticando o chamado de Deus para minha vida e de minha família, que é de anunciar o Reino de Deus. Um Trabalho árduo, mais recompensador. Me sinto grato pela permissão de Deus e lisonjeado com essa condecoração de cidadão Baiano. Muito obrigado Dep. Pastor Tom e toda a assembléia legislativa, Deus abençoe a todos. Com plena convicção posso dizer. Sou paulista de nascença e baiano de coração”, disse Valdemar Jacinto ao saber da honraria.

Targino Machado volta a cobrar resposta do Governo do Estado sobre a duplicação da BA-502

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O líder da minoria, deputado estadual Targino Machado (DEM), informou nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre um estudo de sua bancada, que observou indicações apresentadas pelos parlamentares sobre melhorias na malha viária baiana. Dando como referência um pedido de sua autoria para duplicação da BA-502, trecho entre Conceição da Feira e Feira de Santana, passando por São Gonçalo dos Campos, o democrata cobrou resposta do Governo do Estado para as solicitações. Segundo o levantamento, em 2019, pelo menos 47 rodovias estaduais apresentaram más condições. “Foram 84 indicações ao todo. As rodovias BA-120, BA-148, BA-512 e a BA-131 foram as que tiveram o maior número de pedidos de intervenções”, disse.

Projeto proíbe o uso de talheres de plástico

deputado Marcell Moraes

Deputado estadual Marcell Moraes

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe a fabricação, venda, comércio e utilização de talheres plásticos em estabelecimentos comerciais no estado. A proposição também torna obrigatória a substituição de todos os talheres plásticos disponíveis ao consumidor final (estabelecimentos como bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares) por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses após a aprovação da lei. O descumprimento, prevê o projeto, sujeitará os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil e R$ 10 mil no caso de reincidência.

Ao justificar a proposta, Marcell Moraes lembrou que há muitos anos o meio ambiente vem sendo degradado diante das atitudes humanas e da produção de produtos que afetam diretamente o meio em que vivemos. “Pensando nisso, insta informar que o projeto ora apresentado, sendo aprovado, certamente diminuirá o impacto ambiental, pois apresenta ser de suma importância para o meio ambiente”, defendeu.

Para Marcell, a produção desenfreada de talheres plásticos e seu descarte trazem prejuízos quase irreparáveis. “Analisando a composição, as matérias-primas dos talheres plásticos não são biodegradáveis (polipropileno e poliestireno) e, consequentemente, podem levar anos para decomposição”, pontuou.

De acordo com ele, a quantidade de plásticos reciclados hoje é muito pequena em comparativo com sua produção, fabricação e comercialização. “É inconteste que se não houver o impedimento na fabricação de plásticos não recicláveis, o uso e descarte desenfreado permanecerão agredindo o meio ambiente de forma a torná-lo inabitável”, afirmou ele, pontuando que o descarte indevido acaba atingindo rios, mares e oceanos. “Boa parte desse material, ao se desintegrar em partes menores, termina na cadeia alimentar dos peixes, acarretando na morte de diversas espécies marinhas”.

Proposta orçamentária da Bahia para 2020 prevê crescimento de 4,6%

Proposta orçamentária da Bahia para 2020 prevê crescimento de 4,6%

Foto: Divulgação

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal, na presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.

A previsão para 2020 é que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.

Segundo o secretário do Planejamento, o PLOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. “Uma coisa muito importante é que 62% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para a área de educação, com quase R$ 6 bilhões, e na área da saúde, com R$ 7,2 bilhões. Na segurança pública foi mantido o patamar de 11%, portanto, com mais de R$ 5,3 bilhões”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado sugere que governador adote medidas para extensão da rede de abastecimento de água em povoados

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, em Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias.

Segundo o parlamentar, os povoados, próximos ao distrito de Cavunge, vêm sofrendo com a falta de abastecimento de água e, por este motivo, “a população local clama por soluções o mais breve possível”. Um abaixo-assinado com assinaturas de mais de 123 famílias foi protocolado junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas Targino informa que, até o momento, não houve alternativas para resolução do problema.

Para o democrata, “o fornecimento de água é um bem e direito de todos, e a população dessas comunidades clama por soluções urgentes do Governo do Estado”. Ele considera necessária uma ação emergencial para inserção dos povoados de Lapa e Macambira no projeto de extensão da rede de abastecimento de água. :: LEIA MAIS »

ALBA promove Feira Agroecológica e Solidária

ALBA promove Feira Agroecológica e Solidária

Foto: Divulgação

Nos próximos dias 1, 2 e 3 de outubro, das 9h ás 17h, acontecerá na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Feira Agroecológica e Solidária. Organizações e agricultores/as familiares da capital e do interior, que comercializam alimentos orgânicos como frutas, legumes, compotas, doces e geleias estarão presentes na feira. Além de viabilizar a venda de produtos agroecológicos, a feira também tem o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares para a necessidade de fomento a iniciativas que dialoguem com a conservação ambiental, biodiversidade, ciclos biológicos e qualidade de vida. Pela sua importância, a feira agroecológica já se tornou uma agenda mensal da Assembleia Legislativa, colorindo os corredores da Alba com saberes e sabores, difundindo a viabilidade e a qualidade da produção agroecológica na Bahia.

A feira, que é aberta ao público, é organizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA-Bahia), Assembleia Legislativa da Bahia, Fórum Baiano de Agricultura Familiar, Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semi-Árido (REFAISA) e tem o apoio do Centro Público de Economia Solidária da Bahia (Cesol). (Ascom)

Em evento, agentes de trânsito reivindicam porte de arma

Em evento, agentes de trânsito reivindicam porte de arma

Foto: Neuza Menezes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou, na manhã da última segunda-feira (23), o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Realizado na Sala Herculano Menezes e proposto pelo deputado Niltinho (PP), o evento contou com a presença de representantes da categoria, que tem duas reivindicações atualmente: o porte de arma e a aprovação do Estatuto Geral dos Agentes de Trânsito do Brasil.

Os quase 60 mil agentes de trânsito do país tiveram, em 2014, a atividade reconhecida e inserida na Constituição Federal. Agora, eles querem a regulamentação da profissão, o que viria com a aprovação do Estatuto – um projeto de lei que a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil) encaminhou à Presidência da República e hoje se encontra na Casa Civil, segundo informações de Willis Silva, diretor da entidade em Camaçari. A categoria quer, dentre outras coisas, o estabelecimento do Plano de Cargos e Salários, obrigatoriedade de treinamentos básicos e elevar o nível dos concursados para educação superior.

Outra reivindicação dos agentes é o porte de arma, uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quando em campanha no ano passado. Os agentes querem ser incluídos no Projeto de Lei 3723/2019,  que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, elaborado pelo Poder Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados. Conforme Renata Araújo, diretora jurídica da AGT Brasil-seção Bahia, os agentes ficam vulneráveis quando executam o trabalho nas ruas. :: LEIA MAIS »

PP define pré-candidato a prefeito de Salvador

Deputado estadual Niltinho

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Niltinho, foi escolhido como pré-candidato da legenda a prefeito de Salvador em 2020. O martelo foi batido na segunda-feira (23), em reunião com o presidente da sigla na Bahia, o vice-governador João Leão.

O anúncio oficial, contudo, será feito no próximo dia 30, em evento de filiação de outros postulantes do partido.

“Agradeço a confiança do nosso líder João Leão, do secretário-geral do partido, Jabes Ribeiro, da Executiva do partido e da bancada de deputados federais e estaduais. Agora é trabalhar neste novo desafio de concorrer a prefeito da minha cidade. Esse alinhamento do futuro prefeito da cidade com o governador Rui Costa, que tem feito grandes intervenções em Salvador, será muito salutar para a cidade”, afirmou Niltinho. (Bahia.Ba)

Pastor Tom critica Governo do Estado: “Falta de compromisso com Feira”

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL), em seu pronunciamento nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), falou sobre a morte do delegado da Polícia Civil Gesta Dermeval Costa Santos ocorrido no último sábado (21), no Centro de Abastecimento de Feira de Santana.

De acordo com Pastor Tom, Feira de Santana está pior que um país em guerra. “Não consigo entender o volume de crimes hediondos na cidade de Feira de Santana. Uma cidade que o Governo do Estado pontuou muito bem nas eleições, mas tem uma grande falta de zelo e de compromisso”, criticou.

“Rui é mestre em não cumprir promessas de pontes”, diz líder da oposição

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Após a publicação do aviso de licitação da ponte Salvador-Itaparica pelo governo do estado na semana passada, o deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou o que chamou de “estratégia meramente midiática” do governador Rui Costa (PT). Segundo o parlamentar, que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, as promessas dos governos petistas em torno da ponte datam ainda da gestão de Jaques Wagner e não passam de promessas para “engabelar” a população.

Targino lembra que, em sua primeira gestão, Rui já não construiu duas pontes prometidas por ele durante a campanha de 2014. Uma delas foi sobre o Rio São Francisco, em Barra (BR-330), promessa que não saiu do papel. Outra estrutura não construída pelo governo no primeiro mandato foi a ponte sobre o rio Cachoeira, entre Ilhéus e Pontal, promessa que constava em seu programa de governo em 2014, assim como a de Barra.

De acordo com o deputado, sobre a ponte Ilhéus-Pontal, o governo já não entregou no primeiro mandato de Rui, o que era uma promessa. Depois jogou o prazo de entrega para agosto deste ano, o que também não ocorreu. Agora, o novo prazo é somente para o próximo ano. “O governador tem o hábito de não cumprir suas promessas. Prometeu concluir estas duas pontes em seu primeiro mandato e até hoje nada. A promessa da ponte Salvador-Itaparica começou ainda em 2009 e até hoje tudo que fizeram foi lançar um aviso de licitação. Antes, a promessa era publicar a licitação em 2013, o que não ocorreu. Em 2014, Rui prometeu novamente começar a obra. Como vemos, Rui é mestre em não cumprir promessas de pontes”, critica o deputado. :: LEIA MAIS »

“Abandono do Parque de Pituaçu mostra desleixo do Governo do Estado com o meio ambiente”, afirma líder da oposição

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

A situação de abandono e degradação do Parque Metropolitano de Pituaçu tem preocupado grupos ambientalistas e evidencia o desleixo do governo do estado com o meio ambiente. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que chama a atenção para os problemas do equipamento, os quais já se arrastam há anos sem que o governo tome medidas para impedir a devastação deste que é a maior reserva ecológica e um dos principais remanescentes de Mata Atlântica em Salvador.

A situação do parque, inclusive, é alvo de constantes críticas feitas por grupos ambientalistas. No início do ano, por exemplo, o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) chamou de “desgoverno” o que vem sendo feito no local. O Ministério Público estadual (MP-BA) também tem acompanhado a questão e recentemente afirmou que o parque vem sofrendo degradação ambiental, com sucessivas supressões de vegetação do bioma Mata Atlântica de estágios médios e avançados. “A situação é crítica e exige uma intervenção do poder público. São anos de degradação e abandono. Temos ali no parque uma riqueza inestimável de espécies vegetais, além de ser um local de lazer que já foi muito utilizado pela população de Salvador, mas que vem perdendo o encanto devido aos problemas”, lamenta o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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