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185 anos de Feira de Santana

:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Projeto isenta multa no pagamento de boletos recebidos após vencimento

Deputado estadual Pedro Tavares

Deputado estadual Pedro Tavares (DEM)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode votar no segundo semestre deste ano o Projeto de Lei 19.920/2012, do deputado Pedro Tavares (DEM), que tem como objetivo proteger os consumidores de multas e encargos por atraso no pagamento de boletos bancários, documentos de cobrança ou similares, enviados por correspondência, quando estes chegarem em data posterior à do vencimento previsto. O projeto foi encaminhado a plenário em junho, contudo, não foi votado.

De acordo com Pedro Tavares, o PL trata de uma situação comum enfrentada pelos consumidores, que não raramente “recebem boletos bancários já vencidos em suas residências, causando inúmeros transtornos para o regular pagamento, inclusive, arcando os clientes com multas e encargos por atraso que, sob análise alguma, deram causa”. A proposta, no entanto, explicita que o consumidor deverá fazer prova de que o recebimento do documento de cobrança ou similar se deu após a data do vencimento previsto. Também define que o credor que descumprir a lei, cobrando multas ou encargos por atraso do consumidor nas situações contempladas, pagará indenização em valor equivalente à cobrança indevida ou o dobro, se já tiver sido efetuado o pagamento pelo cliente, para além de multa fixada pelo Estado.

Segundo o parlamentar, espera-se, dessa forma, “a promoção de maior equilíbrio nas relações de consumo, fazendo com que os credores busquem a postagem das faturas aos seus clientes com maior antecedência, tornando as relações comerciais mais seguras e menos abusivas”.

Deputado diz que Centro de Abastecimento de Feira de Santana pede socorro

Zé Neto no Centro de Abastecimento

Zé Neto no Centro de Abastecimento

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Zé Neto (PT), afirmou que esteve no Centro de Abastecimento de Feira de Santana para ver de perto as reclamações que tem recebido sobre o ambiente e o abandono do local por parte do Governo Municipal. Segundo o deputado, o local precisa de iluminação, saneamento, gradeamento, limpeza, pintura, reforma e sanitários. “O nosso Centro de Abastecimento é um espaço que deveria ser o grande altar da cidade em função da sua importância econômica, histórica e social e por ser uma das mais importantes referências na nossa existência como cidade”, afirmou o deputado.

Zé Neto quer que o Centro seja revitalizado de forma que seja recomposto dando uma nova trajetória ao espaço principalmente neste momento em que ele “cede um espaço imenso da sua área para a construção de um shopping popular privado que tem todo o apoio do Município”.

Projeto entrega a Bahia à Santíssima Trindade

Deputado estadual Pastor Sargento Isidório

Deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante)

O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) projeto de lei 22.901/2018, que entrega “à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) a proteção e comando supremo espiritual do Estado da Bahia, com seus 417 municípios, anulando na Bahia, todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos do mundo tenebroso que compõem as forças espirituais malignas e maléficas que possam prejudicar o povo baiano”. O projeto de lei vem em contraposição à decisão da Justiça que determinou a suspensão do decreto do prefeito Jairo Silveira Magalhães de Guanambi entregando a chave da cidade a Deus, de 2 de janeiro de 2017. O parlamentar apresentou ainda uma resolução interna na Casa Legislativa, com as mesmas cláusulas do projeto de lei, para aprovação em plenário.

O parlamentar argumenta que a Bíblia, na Bahia, é patrimônio imaterial do Estado por decorrência da Lei nº 13.545/2016 aprovada por unanimidade na ALBA que afirma que “Feliz é a nação cujo Deus é o senhor”. Segundo Sargento Isidório, “o ato humano ora assinado pelo prefeito Jairo Magalhães só ratificou uma verdade universal, bíblica, um receituário de um livro de fé, com condutas e valores celestiais para todos que desejam estar abençoados por Deus, independentemente de religião”.

Na justificativa do projeto de lei, argumenta-se que o decreto do prefeito de Guanambi em nada feriu a cláusula constitucional da laicidade. “Lamentavelmente, me parece que várias autoridades e cidadãos serão constrangidos ao ver subtraídos de seus locais de trabalho e de suas praças públicas suas imagens religiosas, crucifixos e demais símbolos de Fé e adoração que seus diversos adeptos hoje convivem harmonicamente, inclusive com respeito mútuo de suas religiões. Uma tradição democrática brasileira que precisa ser reforçada e não cerceada”, assinala o texto do deputado. O projeto de lei traz seu artigo 1º que “fica decretado que o Estado da Bahia, com as suas estruturas gerais e seu povo e sua gente, ficam sob a proteção e comando supremo espiritual da Santíssima Trindade. Deus Pai, Filho e Espírito Santo”.

O segundo artigo “anula todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos do mundo tenebroso que compõem as forças espirituais malignas que possam prejudicar o nosso povo e a nossa gente. Pactos estes, feitos com os anjos das trevas para prejudicar pessoas e/ou famílias nas águas, rios, lagos, lagoas, diques, cachoeiras, marés de enchentes, marés de vazantes, matas virgens ou não, montes, montanhas, desertos, rochas, rochedos, lugares ocultos e outros”, concluiu o parlamentar.

Vereador governista tem encontro com Angelo Coronel

Vereador Zé Curuca e o deputado Angelo Coronel

Vereador Zé Curuca (DEM) e o deputado estadual Angelo Coronel (PSD)

O vereador Zé Curuca (DEM) se encontrou nesta segunda-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Angelo Coronel (PSD), para apresentar algumas reivindicações da sua comunidade. Vale destacar que Coronel é também pré-candidato ao Senado Federal pela chapa majoritária do governador Rui Costa. Zé Curuca faz parte da bancada governista na Câmara Municipal de Feira de Santana e é liderado do também pré-candidato a governador, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM).

Lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Embasa pode ser proibida

Lavagem de calçadas

Foto: Reprodução / Internet

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes. “A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações.

O parlamentar fala sobre a conscientização do problema do desperdício, pois segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, muitas pessoas não dão muita importância para o consumo consciente de água. Entre os recursos naturais do planeta Terra, a água ocupa a extensão de 70%, porém só 2,5% desse número é constituído por água doce usada para o consumo humano. “Por essas e outras razões, fica evidente que a água tratada não deve ser usada para lavar calçadas e carros. Objetivamos criar medidas que conscientizem a população sobre o problema da falta de água, pois a água não é um bem infinito”, conclui o depurado Roberto Carlos.

ALBA espera economizar mais de R$ 1 milhão com turnão

Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia nesta quarta-feira, dia 4, o turnão. A exemplo de anos anteriores, a Casa funcionará entre as 13h e 19h. Com a mudança de horário, o presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), espera produzir uma economia de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos – valor equivalente ao mesmo período do ano passado. Apesar da inflação no período, a Assembleia já vem economizando este ano com as horas extras dos funcionários terceirizados. Coronel lembrou que, restando apenas o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias, perde-se a necessidade da Assembleia funcionar em sua plenitude. Por isso, explicou ele, o momento é propício para a redução dos custos com insumos básicos, a exemplo de água, energia, telefone e a alimentação dos servidores, já que o refeitório também não funcionará no período. A mudança será aplicada de segunda a quinta-feira. Não haverá alteração nas sextas-feiras, quando a Casa sempre está em atividade no turno matutino. “Estamos em um período que toda a economia se faz necessária. Tendo a possibilidade de cortarmos despesas ainda que por um período curto, podemos contribuir para mantermos o ritmo de investimento e a atender as necessidades dos baianos”, afirmou o presidente.

Nos outros dias da semana, os ônibus que fazem os roteiros para trazer e levar os servidores terão seus horários alterados, funcionando partir do meio-dia, mas seguirão os mesmos trajetos. Ao final do expediente, os coletivos sairão da Assembleia às 19h e também seguirão os roteiros pré-determinados. A lanchonete e o salão de beleza, ambos geridos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), funcionarão das 10h às 19h. Outros serviços considerados essenciais para o funcionamento da Casa, como a limpeza, a manutenção, a segurança e a guarda, feita pela Polícia Militar (PM), também terão o horário de expediente ampliado. Já a agência do Bradesco, que fica dentro do prédio da Assembleia, manterá o horário normal de funcionamento (das 10h às 16h), assim como o posto dos Correios que opera na área externa (entre 9h e 17h).

De acordo com o superintendente de Administração e Finanças da Assembleia, Carlos Roberto Souza Pinto, os recursos economizados durante o período do turno, cujo fim está previsto para 1º de agosto, serão utilizados em obras de requalificação do Parlamento. Entre as intervenções previstas, está a reforma de todo o terceiro andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede da Assembleia, onde funcionam as superintendências de Recursos Humanos e de Administração e Finanças. “Estamos recuperando as instalações elétricas e hidráulicas, trocando mobiliário, além de outras intervenções que forem necessárias”, explicou Carlos Roberto.

Ainda de acordo com Carlos, além dessas obras, todos os sanitários da Assembleia serão reformados com o dinheiro economizado durante o recesso, conforme explicou o superintendente de Administração e Finanças. “Só não vamos trocar o piso, mas tudo mais que for necessário será feito”, assegurou ele.

“Deputados deveriam bater ponto como qualquer trabalhador”, diz Targino

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) acusou o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Zé Neto, de estar cometendo um equívoco quando diz que se não houver um acordo, não vai votar a LDO e não votando a LDO cessa o recesso. Targino aproveitou para criticar as ausências dos colegas. “Eu quero dizer que quem negocia, quem se coloca na posição de negociador, não pode cometer equívocos. Eu acho até que esse recesso não deveria existir, mas não quero acordo com o governo nem para comer doce porque o governador é infiel depositário”, afirmou.

Targino destacou ainda que os deputados deveriam bater ponto como qualquer trabalhador. No dia, dos 44 deputados apenas sete estavam presentes. “E é assim sempre. Isso aqui não é sessão da Assembleia Legislativa da Bahia. Isso aqui parece sessão espírita, onde o orador tem que falar com os espíritos. Precisa muita fé. Precisa ser muito artista para conseguir vir a esta tribuna da Assembleia e verbalizar, sustentar ideias e ideais, opiniões sem platéia”, criticou.

Vereador Tom concede a Coronel Título de Cidadão Feirense

Vereador Tom e Angelo Coronel / Montagem: Política In Rosa

Vereador Tom (PATRI) e Angelo Coronel (PSD) / Montagem: Política In Rosa

Foi aprovado por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (25), o projeto de decreto legislativo de nº 50/2018, de autoria do vereador Tom (PATRI), que concede ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o deputado estadual Angelo Coronel (PSD), Título de Cidadão Feirense. Coronel é provavelmente um dos pré-candidatos da majoritária do Governo do Estado ao Senado Federal. Vale destacar que Tom tem sido um dos maiores opositores do governador Rui Costa na Casa da Cidadania, fazendo a ele duras e constantes críticas.

“Partido que tem maior estrutura e votos sempre conta mais”, diz Zé Neto sobre chapa majoritária

Deputado Zé Neto

Deputado Zé Neto (PT)

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual  Zé Neto (PT), falou ao site Política In Rosa sobre a chapa majoritária da coligação para as próximas eleições. Segundo o deputado, esse é um assunto que está sendo resolvido pelo governador Rui Costa, mas o partido que tem maior estrutura e votos sempre conta mais. “É um conjunto de situações em que a gente tem que equilibrar e tomar um posicionamento balizado. E o governador sempre teve um entendimento sereno sobre essa composição”, afirmou.

Conforme o deputado, o fato de alguém não ter uma vaga para disputar ao Senado não quer dizer que essa pessoa está fora do jogo político. “Ao contrário. Eu acho que está muito dentro do jogo porque vai acabar podendo negociar outras situações. É ter bom senso e esperar o resultado da composição que o governador está montando e entender que o mais importante é que estamos bem”, finalizou.

“Tudo no Governo da Bahia tem falcatrua”, diz deputado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) se pronunciou ao fato noticiado pela mídia que, devido a supostas irregularidades na aplicação do concurso da Polícia Civil, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a anulação de correção das provas objetivas do concurso. “É lamentável que tudo neste Governo da Bahia tenha falcatrua. O concurso da Polícia Civil da Bahia é prova recente disto. O manual de instruções de qualquer concurso é o seu edital de abertura. No edital previa que a prova valeria 100 pontos no total, aí consideradas as questões de conhecimentos gerais e as de conhecimentos específicos. O edital estabelecia que para ser aprovado o candidato teria que alcançar 70 pontos, ou seja, seria necessário acertar 70 das 100 questões, aí estabelecido que cada questão valia 1 ponto. Então as provas deveriam ser avaliadas na escala de zero a cem. Ocorre que a SAEB mudou os critérios à revelia do edital e à revelia de todos os candidatos”, explicou Targino.

Na oportunidade, Targino conclamou a Casa Legislativa a ficar de olho e fiscalizar o ato de violação do edital de abertura do concurso da Polícia Civil da Bahia pelo Governo da Bahia. “No resultado, a SAEB estabeleceu critério de pontos diferentes para as questões. Estabeleceu peso de 3,33 pontos para as questões de conhecimentos gerais e peso de 1,43 pontos para as questões de conhecimentos específicos da área. Além do crime perpetrado contra os candidatos pela violação do edital inicial, a ignomínia criada pela SAEB dar às questões de conhecimentos gerais peso maior que as de conhecimentos específicos. Isto parece piada. Bom que o MP já se pronunciou e indicou que o titular da SAEB e o Delegado Geral: “se abstenham de praticar qualquer outro ato de prosseguimento do aludido certame seletivo”. “Vamos ficar de olho e fiscalizar este ato de violação do Edital de Abertura do Concurso da Polícia Civil da Bahia, pelo Governo da Bahia. Debaixo deste angu tem carne”, finalizou o deputado.

Deputado cobra reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho

Deputado estadual Pedro Tavares

Deputado estadual Pedro Tavares (DEM)

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o deputedo estadual Pedro Tavares (DEM), cobrou do Governo do Estado a reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus. Referência no atendimento de urgência e emergência, o Luiz Viana Filho foi fechado após a abertura do Hospital da Costa do Cacau para dar lugar a um Hospital Materno-Infantil. “No entanto, ainda não há nem sinal do início das obras prometidas pelo governo. Não tem data para início das construções, tampouco previsão para que essa estrutura volte a funcionar para aos munícipes. Ilhéus, pela sua importância política e econômica, merece ter o Hospital da Costa do Cacau, especializado em atendimento de alta e média complexidade, e também o Hospital Regional, para suprir a demanda no atendimento de urgência e emergência”, afirmou o deputado.

Ainda segundo Pedro, já que não existe previsão de início das obras do hospital materno-infantil, o governo deveria ter o bom senso e ouvir os reclames da população ilheenses e reabrir o Luiz Viana Filho. “Pelo déficit que tem na saúde pública, Ilhéus merece ter as duas unidades em pleno funcionamento”, finalizou.

Deputado diz que quem apoiou Michel Temer vai “segurar alça de caixão”

Angelo Coronel e Zé Neto

Angelo Coronel (PSD) e Zé Neto (PT)

“Os números da pesquisa DataFolha, divulgados hoje pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o eleitorado brasileiro quer Lula candidato e, principalmente, Lula eleito presidente. Mesmo preso há dois meses, o ex-presidente vence em qualquer cenário, no primeiro e segundo turnos, seja contra Bolsonaro, Marina ou Alckmin. A pesquisa mostra também que a reprovação a Temer subiu, e muito, depois da greve dos caminhoneiros. Ele tem 82% de ruim e péssimo. Ou seja, quem apoiou Temer e o golpe contra Dilma irá se dar mal nas urnas, em 7 de outubro, porque vai segurar uma alça de caixão”, vaticina o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao participar neste domingo (10), em Feira de Santana, da plenária do deputado Zé Neto (PT).

Coronel disse que o cenário ainda está indefinido, mas que o eleitorado brasileiro mantém a tendência de intenção de voto. “Lula é o candidato disparado dos baianos e, por isso, vou propor que a entrega do título de Cidadão Baiano, aprovado e concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, seja entregue a ele, em Curitiba. Já solicitei à direção do PT que faça a marcação da audiência. Lula é o presidente popular, então como justificar o apoio a um presidente impopular como Temer? Quem o apoiou vai ter que rebolar para se explicar ao eleitorado. Poderá ocorrer com o PT e os partidos aliados um fenômeno semelhante às eleições de 1986, quando o PMDB ganhou tudo”, analisa o chefe do Legislativo estadual.

Na plenária em apoio ao lançamento da candidatura a deputado federal do líder do governo na ALBA, Angelo Coronel disse que Zé Neto será uma voz importantíssima da Bahia em Brasília: “Ao ver um auditório desse lotado, com mais de 5 mil pessoas em uma manhã de domingo, é que confirmamos a força eleitoral de Zé. Um grande deputado estadual, um líder articulado e dinâmico, e que, com certeza, irá engrandecer e fortalecer a Bahia no Congresso Nacional. Não só torço, mas vou apoiar diretamente a candidatura dele, porque é um sujeito honesto, leal e trabalhador”.

Na plenária de lançamento da candidatura de Zé Neto a deputado federal, no espaço Zila’s Cerimonial, estavam presentes também a senadora Lídice da Mata (PSB), o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal Robinson Almeida (PT), o ex-superintendente do CIS, Jayro Miranda.

Ausência de Zé Neto causa estranheza em evento

Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas Foto site Política In Rosa

Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas / Foto: Política In Rosa

O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Zé Neto (PT), que é sempre acostumado a ir aos eventos do governador Rui Costa, não esteve presente na inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas. Causou grande estranheza da ausência do deputado no evento.

“Secretário de Segurança Pública já desembarcou na Bahia trazendo na bagagem a formação de quadrilha”, diz deputado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Reafirmando preocupação com a insegurança pública na Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta terça-feira (05) a gestão do governador Rui Costa e do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, ao falar sobre os altos índices de violência, divulgados hoje pelo Atlas da Violência de 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Não compreendo a lógica do governador Rui Costa. Não é possível que ele não tenha misericórdia de tantos jovens, tantos negros, tantas pessoas morrendo na Bahia. O estado da Bahia lidera o número de homicídios no Brasil, segundo o Atlas da Violência. É o estado onde mais se morre por arma de fogo. A taxa de homicídio cresceu 97,8% em 10 anos no governo do PT. Destes 10 anos, mais de 7 anos com o mesmo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que não sai dali. Acho que ele sabe demais dos governos de Jaques Wagner e Rui Costa, que não puderam demiti-lo. A Bahia é o estado que mais mata jovens, taxa cresceu 123,8% em 10 anos. Os números não mentem, a Bahia contabiliza 1993 mortes violentas no primeiro quadrimestre. 498 mortes violentas por mês na Bahia este ano, quase 2 mil mortes e não botam pra fora esse secretário, que além de não conhecer nada de segurança pública, para tomar conta e dar ordens a oficiais de diversos escalões e a delegados de carreira, que entendem muito de segurança pública, mas que estão impedidos de atuar por causa da inoperância deste governo e deste secretário. Contrataram um estagiário e o nomearam secretário de Segurança Pública”, discursou o parlamentar.

Na oportunidade, Targino lembrou de grave denúncia feita contra o secretário de Segurança Pública e que até o momento ainda não houve pronunciamento do governador. “O que esse secretário entende bem é de corrupção. Eu comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a SSSP/BA comprou 44 unidades do mesmo aparelho por R$17.418,24 cada. Isto é roubo! O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, já desembarcou na Bahia trazendo na bagagem a acusação feita pela deputada do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, que o acusou de prevaricação e formação de quadrilha. Pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Só falta na Bahia governador com vergonha na cara. Toma vergonha na cara, Rui Costa! Vem tomar conta do que lhe cabe. A segurança pública é o dever de vossa excelência. As famílias clamam por segurança pública!”, finalizou.

“Rui faz promessas pra São Gonçalo dos Campos e não cumpre”, critica deputado

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), criticou a atuação do governador Rui Costa (PT) em São Gonçalo dos Campos e ressaltou que o administrador faz diversas promessas e não cumpre nenhuma. “Rui Costa promete imediata reforma da quadra poliesportiva do Colégio Polivalente e construção da delegacia de São Gonçalo dos Campos, mentiroso. Hoje completa um mês com a cidade sem viatura da Polícia Militar. Óleo de Peroba nele”, salientou.

Para Targino Machado, Zé Neto é “cínico” em defender manifestação de caminhoneiros

Deputado apresenta projeto na ALBA que versa sobre o IPVA

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) opinou sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com Targino, precisa mudar o mecanismo de cobrança do imposto porque deixou-se de fazer a execução legal e passou-se a fazer constrangimento com aquele que está devendo.

Na opinião do deputado, a cobrança não pode ser extrajudicial, precisa ser judicial, através do devido processo legal. “Por isso tenho um projeto nesta Casa tratando do assunto”, completou. O projeto permitirá que o veículo seja licenciado mesmo sem o pagamento do imposto. O dono poderá então vistoriar, inspecionar, selar a placa e licenciar veículo para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Anual.

Deputado diz que aumento da Embasa é duplamente abusivo

deputado estadual Carlos Geilson

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O Governo do Estado acaba de autorizar um reajuste de 4,09% na conta de água dos baianos, a título de reposição da variação da inflação anual. “Trata-se de um aumento abusivo, como já virou tradição neste governo. Aliás, duplamente abusivo”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (14).

O parlamentar explicou que a inflação anual, calculada pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, até março passado, foi de 2,68%. Abaixo, portanto, do reajuste nas contas de água. E como a inflação está em queda, em junho, quando o reajuste entrará em vigor, certamente o índice será ainda menor. “É também abusivo porque, ao conceder reajustes acima da inflação, o Governo do Estado, que devia proteger o consumidor, está, na verdade, premiando uma empresa que presta péssimos serviços à população”, completa.

O deputado feirense disse ainda que no fim de semana passado, quando a Agência Reguladora de Saneamento Básico publicou no Diário Oficial do Estado a resolução reajustando as tarifas da Embasa, parte da população de sua terra natal, Feira de Santana, viu a água sumir das torneiras em vários bairros. Já no caso da conta de água, observou, não há atraso: “Essa chega pontualmente, todos os meses. E, como agora, reajustada em valores acima da inflação”.

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