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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Targino critica prática de “herdar quórum” na ALBA

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, criticou a ausência dos pares na ALBA nesta quinta-feira (14). Isso porque, o quórum do dia anterior no plenário foi herdado para este dia 14, tirando a obrigação dos parlamentares em comparecerem a citada sessão. “Já fiz o meu registro ao presidente da Casa, Nelson Leal, e ao líder do governo, Rosemberg Pinto, sobre a prática que voltou a ocorrer nesta quinta-feira, que, para mim, é o assassinato do Legislativo: herdar o quórum. Esse Poder já está na UTI. Fico triste em ver a Casa desta forma. Estou aqui sem nunca ter herdado nada de ninguém. Voltei de Feira de Santana nesta quinta-feira e quando cheguei para dar presença na Secretaria da Mesa ela já havia sido dada. Isso só faz diminuir a estatura do Poder Legislativo”, disse.

O parlamentar ainda deixou claro que essas críticas são direcionadas ao Parlamento. “Faço esse protesto direcionado ao bem do parlamento. Tenho apego não a valores, mas a princípios, e tenho um apego grande ao Parlamento. Estarei sempre disposto a defender esta Casa, porque este é o primeiro dos poderes, que está mais próximo do povo. O Poder aqui é o de representação. O Poder Legislativo é a fotografia do povo. Não creio que, por pior que seja aqueles que se fizeram representar nesta Casa, fosse da vontade deles sair da sua casa e encaminhar para a seção eleitoral para eleger representantes que não estivessem dispostos, através da sua presença física, a representá-los no plenário”, afirmou.

Deputado defende cotas para mulheres em concursos na área de segurança pública

Deputado Capitão Alden

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

A Bahia deve reservar para as mulheres 40% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública no Estado, sempre que a oferta de vagas for igual ou superior a quatro. Isso é o que dispõe projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Capitão Alden (PSL). “As candidatas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso”, definiu o deputado, na proposição. Na análise do deputado, a política de cotas para as mulheres é uma medida eficiente para enfrentar o problema da baixa representatividade feminina nestes órgãos de segurança pública. “Embora as mulheres tenham consolidado ao longo das últimas décadas, sua participação no mercado de trabalho, ainda há uma disparidade de gênero na composição nos órgãos de segurança pública”, constata o deputado.

Segundo dados citados por ele na proposição, na Bahia, o comparativo entre as duas policias, a Militar e a Civil, o estado ocupava o oitavo lugar no ranking nacional em 2013, com 5.658 (15,4%) policiais mulheres em um universo de 36.699 policiais das duas corporações. A partir da entrada na carreira militar, relata Capitão Alden, as mulheres desempenham funções nas mesmas condições dos militares do sexo masculino, recebem a mesma instrução básica e concorrem às promoções em condições de igualdade. “São plenamente capazes de exercer as atribuições nas mais diversas modalidades, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos”, defende ele.

Para o parlamentar, encarar e combater a discriminação e o preconceito “deve ser também uma meta da administração pública, de modo que garanta da democratização das relações com as instituições de segurança pública e assegure às mulheres a igualdade de direitos”. O ingresso de mulheres em instituições armadas no Brasil ocorreu em 1954 na Guarda Civil de São Paulo. Na década de 1970, essa organização foi extinta e seu efetivo  incorporado à Polícia Militar. A segunda instituição policial a admitir mulheres no país foi a Polícia Militar do Paraná, ainda na década de 1970.

Petista pede videomonitoramento em cidades do interior do Estado

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó Lula da Silva – Foto: Divulgação

Com o objetivo de auxiliar os municípios da Bahia “com instrumento tecnológico essencial ao combate à violência”, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, encaminhou ao governador Rui Costa uma indicação para que seja instalado sistema de videomonitoramento nas cidades do interior, tendo como referência “os últimos dados do mapa da violência no Brasil”.

O documento foi protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, a reivindicação é relevante, e como justificativa argumenta que “as cidades do interior do estado têm sido, a cada dia, alvo fácil de quadrilhas especializadas em assalto a bancos que, muitas vezes, saem impunes em virtude de inexistência de videomonitoramento”. Na opinião do petista, este equipamento garantirá mais segurança à população.

Targino Machado critica falta de investimentos no turismo baiano

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a criticar a falta de investimentos do governo do estado no turismo, um dos setores mais importantes da economia baiana. Para o parlamentar, esse descaso afetou o fluxo de turistas na capital Salvador. “A indústria do turismo faz bem a todos, indistintamente. As riquezas trazidas pelo turismo movimentam os bares, restaurantes, museus, teatros e hotéis. Infelizmente, esse setor na Bahia está em baixa, por falta de investimentos do governado do estado e essa crise alcançou a nossa capital. Salvador sofreu, também, a perda do turismo de praia, com o fechamento das barracas e foi prejudicada em seu fluxo turístico com o desabamento do Centro de Convenções pela inação do governo. O Centro de Convenções rui e faz ruir a indústria do turismo na Bahia. Assim, Salvador perdeu o principal equipamento do trade turístico, com isso perdeu o turismo de convenções, que é o mais importante deles”.

De acordo com Targino, a insegurança pública também tem influenciado nesta diminuição dos visitantes à Bahia. “Soma-se a tudo isto, a insegurança pública, que contaminou o nosso cotidiano. A Bahia é campeã em número de homicídios há cerca de cinco anos e isso afasta daqui, com certeza, muitos turistas, que pesquisam como está o estado ou a cidade que deseja visitar”. Ainda segundo o parlamentar, o estado tem sido muito mal vendido nacionalmente e internacionalmente. “É crível afirmar que a Bahia tem sido muito mal vendida pelos organismos do governo do estado. Isso a nível nacional e internacional. Chegamos a sentir falta do tempo em que o turismo da Bahia tinha gestão. A taxa de ocupação hoteleira caiu vertiginosamente, levando ao fechamento, nos últimos cinco anos, de mais de trinta hotéis, alguns de grande porte, gerando desemprego e empobrecimento”.

E para finalizar, Targino ainda relembrou o trabalho de resgate da imagem de Salvador por parte do prefeito ACM Neto, que tem investido no turismo nos últimos anos. “Apesar de tudo isso, a nossa capital tem dado saltos de qualidade na sua apresentação urbanística, fruto de uma gestão municipal comprometida em resgatar a imagem da cidade e a autoestima do povo soteropolitano. A Prefeitura de Salvador tem feito investimentos no setor, a exemplo de ampla requalificação da orla marítima. A prefeitura tem buscado melhorar, também, a mobilidade da capital e requalificou a Península Itapagipana, mais recentemente a ação tão elogiada no entorno do Santuário do Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada”.

Projeto pode facilitar meia entrada aos jovens de até 29 anos

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), apresentou, na última quinta-feira, um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos jovens de até 29 anos, que pertencem às famílias de baixa renda acesso aos locais que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, em todo o estado, em locais públicos ou privados, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado ao público em geral. “Este projeto tem como objetivo garantir o direito à cultura, ao esporte e ao lazer aos jovens de baixa renda, proporcionando mais conhecimento aos mesmos”, disse o deputado.

Líder da oposição critica Rui Costa e a falta de investimentos em educação na Bahia

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, falou sobre o discurso do governador Rui Costa na última segunda-feira, na reabertura das atividades na Casa. Com dados em mãos, o parlamentar apontou o que ele chamou de “as mentiras do petista”, que segundo ele fez diversas promessas em sua primeira gestão e não as cumpriu. “O governador fez um discurso na reabertura das atividades da Casa priorizando a educação. A mesma coisa que fez há quatro anos. Ele falou em universalizar o Ensino Médio e não cumpriu, em criar um Centro de Memória do Esporte e Lazer e não cumpriu, e em construir o Complexo de Edução Olímpica e não cumpriu”.

Targino ainda falou sobre a falta de investimentos na área educacional, onde, em sua opinião, o governador não chegou nem perto das metas estabelecidas. “O discurso do governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. A Bahia está em último lugar em avaliação do MEC. Ele prometeu ampliar 347 unidades escolares de educação básica até 2017. Foram ampliadas, conforme relatórios, cinquenta e sete. A meta de alfabetização de jovens e adultos era de 400 mil até 2017, mas o governo atingiu um número de setenta e sete mil”.

Ainda de acordo com o deputado, o petista já provou que a educação não é prioridade em seu governo. “Os recursos aplicados em investimento em educação, no período de 2015 e 2018, foram de apenas R$ 239,6 milhões. No total, neste mesmo período, o Estado investiu nas diversas áreas mais de R$ 10,3 bilhões. Educação representa apenas 2.32% deste valor, ou seja, essa área não é prioridade para este governo. Como alguém vai acreditar que ele mudará a prática neste segundo governo?”.

Deputado defende carreira única para os policiais

Deputado Hilton Coelho (PSOL)

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) tratou da Segurança Pública e defendeu a carreira única para os policiais. “É um absurdo que tenhamos policiais que começam o trabalho nas ruas, os chamados praças, que não têm como ascender à condição de oficiais, porque os concursos são fragmentados”, criticou. Para ele, é necessário também estabelecer um ciclo completo de polícia nas corporações, um processo único com início, meio e fim, “para dar efetividade à Segurança Pública no Brasil”.

Por unanimidade da bancada, Targino Machado é escolhido como o novo líder da oposição

Por unanimidade da bancada, Targino Machado é escolhido como o novo líder da oposição

Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira (30), como o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. A escolha foi feita em uma reunião que também decidiu que os deputados Sandro Régis será o líder do partido Democratas e Marcell Moraes ficará na liderança do bloco PSDB-PSC. Já o Pastor Tom vai liderar o bloco Patriota, PRB e PSL. “Fico feliz pelo desafio. Espero fazer um grande trabalho em prol do povo da Bahia”, disse Targino Machado.

Geilson fala sobre seu futuro político

Deputado Carlos Geilson

Deputado Carlos Geilson (PSDB) – Foto: Reprodução

Após o anúncio do secretariado do governador Rui Costa para o seu novo mandato, o site Política In Rosa entrou em contato com o deputado Carlos Geilson (PSDB). Geilson agora faz parte da base de sustentação do governador. Questionado se iria assumir alguma Secretaria no Estado, Geilson afirmou que ainda não teve nenhuma conversa com Rui Costa. “Ainda não conversei com o governador nem sobre Secretaria e nem se retornarei para Assembleia Legislativa da Bahia. Só sei que dia 31 de janeiro acaba meu mandato e a única certeza que tenho é que a partir do dia 1º de fevereiro eu serei ex-deputado. Não tenho nada definido”, disse.

Geilson ainda falou sobre a sua mudança de partido. Hoje ele faz parte do PSDB, onde o preside na cidade de Feira de Santana. “Recebi vários convites de partidos, mas este assunto vou deixar para tratar a partir de março”, finalizou.

Deputado defende regulamentação de jornada para enfermeiros e técnicos de enfermagem

Deputado estadual Alex da Piatã

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

Em recente projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde e deputado estadual Alex da Piatã (PSD) pretende regulamentar a criação da jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Estado da Bahia. De acordo com o político, a jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma luta histórica da categoria da enfermagem, e proporciona benefício tanto para os trabalhadores da área quanto para aqueles que necessitam de seus serviços, trazendo melhoria dos serviços prestados à população. “A implantação das 30 horas semanais em diversas localidades, verificou que houve uma drástica redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos – reflexo da melhora da qualidade de vida do trabalhador. A enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar”, destacou.

No Estado da Bahia, a equipe de enfermagem é composta de 75% de técnicos e auxiliares e 25% de enfermeiros, com elevada concentração (73%) na capital. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoio do Conselho Regional da Bahia (Coren/BA). Apesar de 67% dos entrevistados terem apontado como extremamente desgastante o desempenho de sua rotina de trabalho, ela foi considerada satisfatória por 73,8% dos pacientes e familiares atendidos. O estudo ouviu 1.853 profissionais no estado e abrange um universo de 58.136 Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. “Os riscos que corre um profissional da enfermagem são inúmeros e envolvem grande complexidade do processo de trabalho em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais perfurocortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação”, justificou o político. :: LEIA MAIS »

Deputado critica envio de PMs da Bahia ao Ceará: ‘Um absurdo sem precedentes’

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota, fez duras críticas ao envio, através de um Decreto do governador do estado, Rui Costa, de cem Policiais Militares ao Ceará nesta última sexta-feira.

Confira a nota:

Um absurdo sem precedentes. O governador Rui Costa resolve, por Decreto, enviar cem Policiais Militares do Estado da Bahia, utilizando-se de ônibus e viaturas oficiais em socorro ao colega governador petista do Ceará. 

A Bahia é o estado campeão de homicídios e estará desfalcado, em pleno verão, de cem policiais de elite, inclusive diversos oficiais. Qual a justificativa para isto, deixando-se de fora o desejo de ajudar o colega petista, até mesmo porque a União já está cumprindo este papel? Será que a vitória retumbante mexeu com o juízo do governador, fazendo-o imaginar-se dono da Bahia e, por último, ufanar-se de xerife do Nordeste? 

Ao meu ver cabe uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar este desvio de dinheiro público do orçamento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 

Targino Machado

Para desembarcar no PP, Pastor Tom faz grandes exigências

Deputado estadual Pastor Tom-foto Política In Rosa Anderson Dias

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Em entrevista ao site Política In Rosa, o deputado estadual Pastor Tom (Patriota) falou novamente sobre a sua possível ida para o Partido Progressista (PP). Tom ressaltou que ela ainda é incerta. “Não tem nada decidido ainda. Isso só vai acontecer quando eu adquirir o apoio ou de um lado ou de outro (oposição ou situação) a minha candidatura para prefeito de Feira de Santana”, disse.

Tom ainda disse que estar aguardando a finalização da votação dos projetos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) já que todos os deputados no momento estão focados nesses trabalhos. “Não posso tomar nenhuma decisão. Minhas exigências ao PP foram a segurança de ser candidato a prefeito em Feira de Santana, ser o presidente do partido na cidade e ainda outras que não posso falar. Estou aguardando o vice-governador João Leão se posicionar”, finalizou.

Pastor Tom poderá ir para o PP

João Leão e o Pastor Tom

João Leão e o Pastor Tom

O ainda vereador e deputado estadual eleito, Pastor Tom (Patriota), fez uma visita ao vice-governador João Leão (PP). Questionado pelo site Política In Rosa se há a possibilidade de ir para a sigla, Tom respondeu que o Patriota infelizmente não conseguiu alcançar a cláusula de barreira. O partido que não alcança essa cláusula fica sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e sem verba do fundo partidário. “Todo mundo sabe que o partido que eu estou não alcançou a cláusula de barreira. Por esse motivo eu tenho que procurar outra legenda para me acomodar. Estive visitando alguns partidos. Um deles é o PP que é um partido grande, tem um vice-governador e que vai ter o possível presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Nelson Leal. Posso sim entrar, quem sabe”, afirmou.

Tom tem ainda outras escolhas. Ele citou o PDT, PR, Avante. “Até o dia 1º de janeiro decido para qual partido vou”, concluiu.

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