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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado sugere bônus de energia da Coelba para pequenas empresas da economia solidária

Deputado estadual Robinson Almeida

Deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Depois da aprovação do projeto que permite o governo da Bahia pagar a conta de energia de 880 mil famílias de baixa renda, o vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), sugeriu que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) dê um bônus de 100 KW.H de energia aos micro e pequenos empresários da economia solidária (produtores rurais, marisqueiras, pescadores, artesãos) no período de crise causado pela pandemia do Coronavírus.

De acordo com o parlamentar, a empresa tem garantido o pagamento, sem inadimplência, de quase 900 mil contas de energia por mês, o que já lhe garante uma sustentabilidade financeira para dá contrapartida aqueles consumidores e empreendedores que têm perdas econômicas na crise. A sugestão do deputado é que o governador Rui Costa e o presidente da ALBA, Nelson Leal, cobrem da Coelba um bônus de 100 KW.H para descontar do valor original da tarifa por três meses. :: LEIA MAIS »

Targino Machado abre mão das emendas impositivas para ajudar no combate ao Coronavírus: ‘É momento de união de todos’

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado, Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou como fundamental a iniciativa dos parlamentares da bancada da Oposição em destinar suas emendas impositivas, nesta última segunda-feira, dia 23, para o combate ao Coronavírus – no dia seguinte, a bancada do Governo na ALBA também destinou os recursos das suas emendas para o mesmo fim.

O bloco enviou ao governador Rui Costa (PT) um ofício autorizando a utilização dos seus valores individuais das emendas para a aplicação nas ações.

Um dos defensores desta iniciativa, Targino Machado destacou a importância do ato da Minoria, já que o Covid-19 tem avançado no estado e vem preocupando os baianos. “Essa iniciativa de todos nós, da Bancada de Oposição, é uma forma de ajudar os baianos no combate à essa Pandemia que vem vitimando muitas pessoas em todo o mundo. Abrir mão desse valor é um gesto de humanidade. É momento de união de todos em prol de uma causa maior: a vida”, afirmou Targino. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom solicita isenção das contas de água e luz para famílias de baixa renda

Pastor Tom solicita isenção das contas de água e luz para famílias de baixa renda

Foto: Reprodução – Ascom

Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o deputado estadual  Pastor Tom (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o requerimento de N° 9.676/2020, solicitando ao governador Rui Costa para que juntamente com as empresas Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), a isenção da cobrança das respectivas contas  de famílias que possuem tarifa social no Estado.

A medida visa garantir que as pessoas de baixa renda se preocupem apenas com a manutenção alimentar da família. :: LEIA MAIS »

Profissionais devem registrar violência contra a mulher em prontuário

deputada estadual Talita Oliveira (PSL)

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a medida é para fins de estatística e prevenção, dando à Secretaria de Segurança Pública acesso aos casos que não são denunciados.

Caso o profissional de pronto atendimento médico de hospitais, clínicas e laboratórios dos setores público e privado da Bahia não realize o registro, sofrerá sanção administrativa, define o Artigo 2º do projeto. E o prontuário com registro de violência contra a mulher deve ser encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) num prazo de 24 horas. Se não houver Deam na região, o prontuário deverá ser enviado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Na justificativa, Talita Oliveira lembrou da Lei Federal 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal combate se dá por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Para que haja efetividade por parte da política pública para coibir este tipo de violência, é necessária a integração operacional dentre as áreas. Este projeto objetiva facilitar este compartilhamento de informações, de forma que medidas possam ser tomadas em prol da segurança das mulheres”, explicou Talita. :: LEIA MAIS »

Deputado Pastor Tom sugere ampliação da Ronda Escolar

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

Em seu pronunciamento na última terça-feira (03), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pastor Tom (PSL) parabenizou os policiais militares da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar de Feira de Santana pelo prêmio conquistado pela metodologia de inovação em conciliação de conflitos escolares no âmbito da Ronda Escolar. O legislador afirmou que o caso é um exemplo de que a Ronda Escolar funciona e sugeriu a ampliação do programa para outras localidades do Estado.

Deputado classifica situação da segurança pública no Estado como ‘grave e muito preocupante’

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou nesta segunda-feira (2) a situação da segurança pública no Estado como “grave e muito preocupante”. O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um final de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do estado.

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os estados, superando inclusive o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe campanha de orientação sobre depressão pós-parto na Bahia

Deputado Hilton Coelho (PSOL)

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui campanha de orientação e conscientização sobre depressão pós-parto, a ser incorporado ao calendário oficial baiano de eventos.

Segundo o parlamentar, além de conscientizar e sensibilizar a população quanto à gravidade da depressão pós-parto, a campanha tem entre seus objetivos instruir sobre os sintomas e diagnósticos, alternativas de tratamento e evitar as complicações para a mulher, decorrentes do desconhecimento do fato de possuir o transtorno.

No documento, Coelho enumerou as variadas consequências da depressão, entre elas irritação, o sentimento de culpa, enfraquecimento do vínculo entre a mãe e o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. “Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, alertou. :: LEIA MAIS »

Cinemas podem ser obrigados a disponibilizar sessões adaptadas para autistas

Cinemas podem ser obrigados a disponibilizar sessões adaptadas para autistas

Foto: Reprodução

A deputada estadual Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei dispondo sobre a realização de sessão de cinema, adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Estado da Bahia. A lei obriga os cinemas a reservarem, no mínimo, uma sessão mensal, destinada às crianças e adolescentes autistas. Caberá a estes, a responsabilidade na elaboração e apresentação de calendário anual, contendo o símbolo mundial do espectro autista e com as respectivas datas das sessões, fixados em locais visíveis do cinema, como meio de divulgação. Nas sessões apropriadas para o segmento, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acessas e o volume de som será reduzido. O público em questão terá acesso irrestrito à sala de exibição, sendo permitido entrar e sair ao longo da exibição.

Segundo Mirela o objetivo é garantir aos portadores de autismo – que ainda não contam com uma rede de acolhimento e de acessibilidade de forma digna – uma oportunidade de desfrutar do cinema, por meio de sessões adaptadas a sua especificidade, assegurando assim a inclusão social desses consumidores.

Na justificativa da proposição, a parlamentar aponta dados do último censo do IBGE (2013), dando conta de que dos 200,6 milhões de pessoas residentes no Brasil, 6,2% possuíam pelo menos uma deficiência, seja intelectual, física, auditiva ou visual. :: LEIA MAIS »



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