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PMFS-Matriculas 2020

:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

“Essa política de subsídios do governo do PT vai quebrar a Bahia”, critica Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), questionou nesta terça-feira (14) a política de subsídios adotada pelo governo do estado. Segundo ele, a oposição tem criticado há anos acordos – como a parceria público privada (PPP) da Arena Fonte Nova – que provocam um rombo milionário nos cofres do estado e podem quebrar a Bahia.

De acordo com Targino, no ano passado, o governo pagou R$ 65 milhões de subsídio ao metrô. Em 2020, este número pode dobrar. Já o valor anual pago à Fonte Nova ultrapassa os R$ 160 milhões. “O metrô, obviamente, é um modal de transporte fundamental para Salvador, e nós somos totalmente favoráveis a ele. Contudo, os números que vemos são preocupantes. Hoje, o estado já tem graves problemas fiscais, que podem ser potencializados nos próximos anos caso nada seja feito”, pontua.

Na Fonte Nova, Targino diz que o acordo, que perdura até hoje mesmo com os diversos questionamentos, o caso é pior. “Até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez questionamentos. Com o dinheiro pago anualmente o governo poderia construir um estádio novo. Imagine o que não dava para fazer com esse dinheiro num estado com graves problemas de saúde, educação e segurança”, enfatiza o líder da oposição. :: LEIA MAIS »

“A insegurança tomou conta da zona rural na Bahia”, critica deputado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Pelo menos 100 cabeças de gado foram furtadas ou roubadas em fazendas do Recôncavo da Bahia somente entre os últimos domingo (5) e terça-feira (7). De acordo com fazendeiros da região, os casos ocorreram nos municípios de São Francisco do Conde, Santo Amaro, Candeias e São Francisco do Conde e representam um grande prejuízo financeiro, uma vez que o país atravessa um momento de valorização da arroba bovina.

A situação foi criticada pelo deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que recebeu as denúncias do fazendeiro José da Costa Falcão Junior, conhecido como Júnior Falcão, dono da fazenda Dom João. Na noite desta terça-feira (7), 20 animais da fazenda dele foram roubados. “O campo na região do Recôncavo está abandonado. De domingo para cá já foram roubadas mais de 100 cabeças de gado. Não há política de segurança para o campo. Acham que o fazendeiro tem que viver à própria sorte. A sensação é de impotência, tristeza, de saber que um negócio rentável não vai dar mais certo”, lamentou Júnior Falcão. No domingo, ele conta, outro fazendeiro teve 22 cabeças de gado roubadas.

Para Targino, estes casos ilustram a ineficiência do governo do estado no combate à violência, seja nos grandes centros urbanos ou na zona rural. “O que vemos na Bahia é uma onda de violência tomando conta da cidade e do campo, sem que o governo tome uma providência efetiva. Os baianos foram entregues à própria sorte pelo governo”, criticou. :: LEIA MAIS »

Targino Machado pede abastecimento de água para distrito de Tiquaruçu

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) solicita, através de indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que tome providências, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), para solucionar a constante falta de água na localidade de Piaba, no distrito de Tiquaruçu, pertencente ao município de Feira de Santana.

No documento encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da oposição diz que a população da localidade de Piaba vive sem abastecimento de água. Machado esclarece que as 50 famílias que moram no lugar só recebem água em carro-pipa, que passa apenas de três em três meses. :: LEIA MAIS »

“Rui deu mais um presente de Natal indigesto aos servidores”, diz deputado sobre PEC da Previdência

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou que o governador Rui Costa (PT) deu mais um ‘presente de grego’ aos servidores neste final de ano, ao comentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência dos funcionários públicos estaduais. Segundo Targino, Rui chega ao final de 2019 da mesma forma que terminou 2018: “com um pacote de maldades para os servidores e para a Bahia”.

O parlamentar pontua que a oposição não é contra a reforma, uma vez que a Previdência da Bahia tem um déficit superior a R$ 4 bilhões e, se nada for feito, o rombo pode comprometer fatalmente as contas do estado. Entretanto, o líder da oposição destaca que os servidores já sofrem com a falta de valorização do governo e, agora, serão novamente penalizados. “O governador decidiu fazer, com esta PEC, tudo aquilo que ele criticou na reforma da previdência aprovada no Congresso. Entre os pontos está o aumento da idade mínima de aposentadoria para mulheres (de 60 para 62 anos). Além disso, prevê que aposentados e pensionistas passem a contribuir com a Previdência. Ora, os servidores estão há cinco anos sem reajuste, nem mesmo a reposição da inflação, e agora o governador quer penalizá-los ainda mais. Na prática, aposentados e pensionistas terão redução de salário”, ponderou o deputado.

O democrata voltou a criticar o discurso do governador que, na campanha do ano passado, se disse contra a reforma e, este ano, mudou o posicionamento. “Rui tem tentado jogar para a plateia, fazendo um discurso muito conveniente de apoiar e não apoiar a reforma a depender do momento e da situação. Por sorte, essa estratégia não tem dado certo”, disparou Targino. :: LEIA MAIS »

Lei Orçamentária da Bahia para 2020 é aprovada

A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020 foi aprovada  pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (17). O projeto foi votado em segundo turno e aprovado por maioria. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno na segunda-feira (16). A LOA prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue em 30 de setembro pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, na presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.

Segundo Pinheiro, dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões. “A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. Uma coisa muito importante é que mais de 60% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para a área de Educação, Saúde e Segurança Pública”, ressaltou o secretário, que também apontou o crescimento do orçamento para áreas como da Agricultura Familiar, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres. :: LEIA MAIS »

Deputado oposicionista tece elogios ao secretário de Segurança Pública

Deputado estadual Marcell Moraes

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) em seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com um discurso em que dirigiu elogios ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa. O tucano disse reconhecer o trabalho realizado no Estado pelas forças de segurança e citou dados como o de que 58 municípios não registraram homicídios entre janeiro e novembro, e que a Bahia reduziu em 10% o número de mortes violentas, além da redução do número de roubos a veículos na capital. “Não faço oposição por oposição, quando está certo, eu elogio. Se não está certo, eu vaio”, explicou o parlamentar.

Sobre o depoimento

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) subiu à tribuna logo em seguida e comentou a fala do parlamentar oposicionista. “Para mim, um depoimento de um deputado de oposição tem o valor simbólico muito maior do que um deputado de situação quando se trata de uma pauta tão desafiadora, como é a Segurança Pública”.

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