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PMFS-Matricula 2019

:: ‘APLB Feira’

Conselho Municipal do Fundeb afirma que escola do município está em estado precário

Conselho Municipal do Fundeb afirma que escola do município está em estado precário montagem Política In Rosa

Foto: Divulgação / montagem Política In Rosa

A diretoria da APLB Feira, que faz parte do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Feira de Santana), participou da visita do Conselho à Escola Municipal Eurides de Oliveira Queiroz, que fica localizada no Distrito de Humildes, na tarde desta sexta-feira (17). A APLB Feira já havia visitado a referida escola, em maio deste ano, e diz ter constatado os mesmos problemas encontrados pelos conselheiros como má conservação e limpeza, péssimas condições do muro, dos portões de entrada e das portas e janelas da Escola, iluminação precária entre outros diversos problemas estruturais enfrentados por várias Escolas do Município.

Além disso, a Escola não possui computadores e impressora, quadra poliesportiva para os alunos, sala de direção, de secretaria, de professores e coordenadores e não existem cantina e refeitório, impossibilitando que na Escola haja o recreio dos alunos por falta de espaço adequado. Na Escola os professores também não possuem a Reserva de 1/3 de carga horária, problema que vem sendo vivenciado em várias Escolas do Município de Feira de Santana. Os conselheiros visitantes apresentarão o relatório da visita para o Conselho Municipal do Fundeb e a Secretaria Municipal de Educação, para que tomem as medidas cabíveis à situação precária que se encontra a Escola.

Professores ocupam Prefeitura para cobrar resposta sobre os precatórios do FUNDEF

Professores ocupam a Prefeitura para cobrar resposta sobre os precatórios do FUNDEF

Professores ocupam a Prefeitura de Feira de Santana.

Na manhã desta quarta-feira, 11, a APLB Feira realizou uma Assembleia da Rede Municipal, para discutir os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Os trabalhadores em educação da rede decidiram em votação que iriam a Prefeitura Municipal cobrar uma posição do Governo. A categoria lotou o Paço Municipal e solicitou audiência com o Governo que até o presente momento não havia respondido a solicitação da APLB Feira de dar continuidade a discussão sobre os Precatórios.

O prefeito do Município atendeu a solicitação de audiência e com a presença do Procurador do Município, Cleudson Almeida, se reuniu com Comissão formada por representantes dos professores, diretores e funcionários da educação e a diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira. Durante a audiência, o Governo Municipal informou que irá aguardar as decisões judiciais para se manifestar.

De acordo com a categoria, eles irão manter a posição dos 60% do valor de 248.644.454,00 milhões, que já estão nos cofres do Município, para os trabalhadores em educação, ativos e aposentados. E que mesmo estando na justiça à questão dos recursos dos Precatórios do FUNDEF pode ser discutida e realizado acordo com o Governo do Município. Após a audiência os trabalhadores em educação aprovaram em Assembleia, finalizada em frente à Prefeitura, que continuarão em estado de greve e que irão se reunir no próximo dia 23 de julho com hora e local a ser confirmado em nova Assembleia. Só assim aa categoria onde será feita fará uma avaliação para decidir os rumos do movimento.

APLB aciona MP por irregularidades no Conselho do FUNDEB de Feira de Santana

APLB Feira

APLB Feira

A APLB Feira está acionando o Ministério Público do Estado para a abertura de processo investigatório sobre irregularidades no Conselho Municipal de acompanhamento e controle sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Feira de Santana, cuja atribuição é a fiscalização e aprovação da aplicação de seus recursos, órgão constituído a partir da Lei 11.494/2007.

“Ocorre que na penúltima reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, que seria realizada no dia 21 de março, foi antecipada e realizada no dia 19 de março, sendo que tanto a Presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira membro do referido Conselho, enquanto representante dos professores da educação básica pública municipal, quanto os conselheiros, Rita de Cássia da Paixão Mota e Lucimeire dos Santos, não foram comunicadas da alteração. Nesta reunião ordinária do dia 19 de março, houve a aprovação das contas do FUNDEB referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, o que reforça a sua irregularidade em razão da relevância dos assuntos tratados e da exclusão dos referidos membros do Conselho, citados anteriormente, que tinham o dever e o direito de participar, o que lhes foi negado”.

De acordo com a APLB, em outra reunião ocorrida no último dia 25 de abril, o Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins foi eleito no Conselho como Presidente do mesmo, entretanto tal eleição é questionada, uma vez que fere 11.494/2007 (Lei do Fundeb), onde os que representam o Executivo Municipal não podem assumir o cargo de Presidente ou Vice-Presidente do Conselho. Uma vez que o Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins foi nomeado diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro, sem eleição, mas por nomeação direta do Prefeito na data de 28/12/2017 sob a portaria 2390/2017 como função gratificada FG2, o mesmo claramente é representante do Executivo Municipal, não podendo, portanto, assumir o cargo de Presidente do Conselho.

Nesse sentido, a APLB está solicitando ao Ministério Público que sejam investigadas as referidas irregularidades, tanto em relação à reunião em que não houve a convocação das três conselheiras e em relação à eleição irregular do novo Presidente do Conselho.

APLB irá ao MP para intermediar negociação do calendário letivo de 2017 em Feira

Na reunião realizada nesta terça-feira (2)  com a secretária de Educação do Município, Jayana Ribeiro, intermediada pelo Conselho Municipal de Educação e com o objetivo de solucionar o corte nos salários dos trabalhadores em educação, foi reafirmado pela secretária que o Governo Municipal só pretende devolver o que foi retirado dos salários após a reposição das aulas. Assim sendo, a APLB Feira disse que vai requerer imediatamente a intermediação do Ministério Público para a negociação do calendário letivo em Feira de Santana.

Segundo a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, o ponto dos trabalhadores foi cortado por “precaução”, já que segundo ela, algumas escolas não cumpriram o calendário letivo de 2016. “Isso mostra a incompetência do Governo Municipal sobre o ensino em Feira de Santana. Reiteramos que a decisão de continuar na greve é da categoria, e é soberana, além de ser assegurada por lei”, diz a entidade.

Governo Municipal apresenta nova proposta aos professores

A Prefeitura apresentou na tarde desta quarta-feira, 5, mais uma proposta aos professores da Rede Municipal de Ensino, que estão em greve desde o último dia 15 de março. Apesar da crise financeira, o governo municipal manterá a gratificação de 15% sobre os salários dos professores de Ensino Fundamental I (1º ao 5º), o parcelamento em três anos do mesmo incentivo aos demais professores, de Ensino Fundamental II, e ainda dará o reajuste de 7,64% em duas parcelas iguais à toda a categoria.

Para atender às reivindicações, o Governo Municipal passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores. O oitavo encontro de negociação com os professores aconteceu na Seduc, com a participação de dirigentes da Aplb Sindicato; uma comissão representativa dos professores; os secretários Jayana Ribeiro, de Educação; Justiniano França, de Serviços Públicos; e Valdomiro Silva, de Comunicação.

De acordo com a nova proposta do governo, os professores que já contam com o incentivo de 15%, referente à atividade pedagógica desenvolvida em sala de aula, terão mantido o percentual; já a implementação da reserva de carga horária de 3 horas (para professores cujo regime de trabalho é 20 horas/semana) e 6 horas (para professores cujo regime é 40 horas/semana) será feita de maneira gradativa nos anos 2018, 2019 e 2020 – respectivamente 1 ou 2 horas a cada período.

No mesmo período, o governo municipal também se comprometeu em oferecer aos professores de Ensino Fundamental II gradualmente o percentual de 15% de atividade pedagógica; a cada ano – de 2018 a 2020, será acrescentado 5% aos salários desses educadores. Neste caso, os beneficiados são os profissionais que estão em regência de classe. A Prefeitura manteve ainda o aumento de 7,64% para todos os professores, em duas parcelas iguais, sendo a primeira a ser paga em abril, retroativa ao mês de janeiro, e o restante em julho. Outra conquista da categoria foi a alteração de carga horária de 20 para 40 horas semanais para os professores que apresentaram solicitação e a documentação em conformidade com a lei.

A proposta do governo municipal foi formalizada em um documento e entregue à diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira. Segundo a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, a expectativa é que a categoria avalie como positivos os avanços apresentados pela Prefeitura e que a greve seja encerrada imediatamente. “Apesar do momento crítico, em que a economia do país nos exige cautela, a Administração Municipal está fazendo um esforço expressivo para atender à reivindicação dos professores por que valorizamos os professores”, destaca.

Professores da rede municipal decidem manter greve

APLB FeiraA greve na Rede Municipal de ensino em Feira de Santana continua. Os trabalhadores em educação decidiram na tarde desta quarta-feira (29) durante assembleia da categoria, que contou com a presença de maciça da rede. Os trabalhadores em educação não concordaram com a redação do documento do acordo feito entre a categoria e o Governo Municipal, após a audiência da terça-feira, 28, na Secretaria de Educação.

Segundo a categoria, o documento precisa ser mais claro quanto as reivindicações. São três pontos, o primeiro do Reajuste linear parcelado, foi contemplado, quanto aos outros dois pontos, é preciso melhorar a redação para ficar claro o que foi acordado com o governo e os representantes do legislativo, que participaram das negociações.

De acordo com os trabalhadores, o documento foi colocado que o enquadramento é pra quem teve o requerimento deferido, mas não temos o número de professores que tem o requerimento definido com o pedido de enquadramento. A Aplb Feira já solicitou os dados com o número de professores mas a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, não informou. O outro ponto do documento questionado pela categoria é sobre a regência de classe, que não ficou claro sobre a manutenção dos 15%.

Hoje (30), os trabalhadores vão até a secretaria de Educação para conversar com a secretária Jayana Ribeiro para tentar melhorar alguns pontos do documento e depois vão realizar uma nova assembleia.

APLB acusa Prefeitura de Feira de divulgar informação falsa

Valdomiro SilvaA APLB, sindicato que representa os professores de Feira de Santana, acusou o secretário municipal de Comunicação, Valdomiro Silva (Foto), de passar uma informação equivocada a um programa de rádio da cidade. Veja Nota pública divulgada pelo sindicato a imprensa feirense:

NOTA PÚBLICA

O secretário municipal de Comunicação de Feira de Santana, Valdomiro Silva, passou uma informação equivocada, na manhã desta terça, 24, durante a transmissão do programa Acorda Cidade, da rádio Sociedade de Feira de Santana.

Segundo o secretário, o governo municipal teria feito o Enquadramento dos Professores, o que não é verdade. O Prefeito tinha agendado uma reunião sobre Enquadramento (alteração de carga horária) para esta quarta, 25, às 9h, na secretaria municipal de Saúde, com alguns professores. Diante disso, a APLB convocou toda a categoria para ir até a reunião. No entanto, o gestor municipal cancelou o encontro.

A APLB Feira vem solicitando, desde o ano passado, a realização de uma audiência para discutir a pauta da categoria. Na última quarta, 18, a entidade protocolou, mais uma vez, um ofício ao Prefeito José Ronaldo (DEM) cobrando, com urgência, uma audiência com o governo a fim de tratar das demandas dos Trabalhadores em Educação da rede municipal.

Diante das demandas da categoria, mantemos a reunião com os Professores nesta quarta, 25, às 9h, na sede da APLB Feira. Só conquista quem luta!

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