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:: ‘Almadina’

Duas prefeituras baianas têm contas rejeitadas

TCE E TCM

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram, na sessão desta terça-feira (31/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Almadina e Tanhaçu, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira e Jorge Teixeira da Rocha, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2020.

De acordo com o TCM, as contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, foi determinada formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. :: LEIA MAIS »

Prefeitos do PP participam de evento com Rui Costa e declaram apoio a Jerônimo Rodrigues

Prefeitos do PP participam de evento com Rui Costa e declaram apoio a Jerônimo Rodrigues

Foto: Divulgação

O desembarque do PP da base do governo Rui Costa, pelo visto, passará longe da unanimidade. Apenas um dia depois do rompimento ser anunciado pelo vice-governador João Leão, que deve se aliar ao presidente Bolsonaro, quatro prefeitos do partido marcaram presença em evento do governo realizado nesta terça (15), em Almadina, no sul do Estado. Além de integrarem o palanque, os prefeitos confirmaram apoio à pré-canditatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do estado.

Juraci, prefeito de Barro Preto; Jadson Albano, de Coaraci; Dr. Marival, de Nova Canaã e Paulo Rios, prefeito de Itororó prestigiaram o ato que marcou o anúncio de pavimentação da estrada entre Almadina e Floresta Azul, a construção de nova escola e nova delegacia na cidade. :: LEIA MAIS »

Almadina quer entrar na rota do turismo rural

Foto: Tatiana Azeviche

Com serras, mata virgem e rios, a região de Almadina, no sul da Bahia, apresenta potencialidades para o turismo rural. O projeto para desenvolver uma rota na modalidade foi apresentado pelo município, na quarta-feira (4), em Salvador, durante encontro na Secretaria Estadual do Turismo (Setur).

“Almadina tem vocação para o lazer rural, porque reúne riquezas naturais. Vamos fazer estudos mais abrangentes para viabilizar a iniciativa, dentro da nossa proposta de ampliar as atividades turísticas no interior”, afirmou o titular da Setur, Maurício Bacelar.

O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, ressaltou as características do projeto. “A rota que queremos criar é extensa e inclui atrativos como a Pedra do Corcovado, que teria sido um local de turismo religioso há muitos anos; e a nascente do Rio Almada, que vai de Almadina à Lagoa Encantada, no município de Ilhéus”. :: LEIA MAIS »

Após recomendação do MP, municípios proíbem fogueiras e fogos de artifício

Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba

O Ministério Público estadual expediu recomendação aos Municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga para que coíbam a realização de festejos juninos nas cidades e proíbam a população de acender fogueiras assim como soltar fogos de artifício. Além disso, os Municípios devem adotar medidas para conscientização da população a respeito das medidas para evitar a propagação do coronavírus.  As recomendações foram acatadas pelos Municípios.

“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, destacou o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações. Os Municípios também deverão suspender a concessão de alvará para barracas de venda de fogos, bem como de sua comercialização, e aumentar a fiscalização com o objetivo de evitar aglomerações adotando as medidas legais, na eventualidade, da prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença). :: LEIA MAIS »

Ex-prefeita de Almadina deve devolver mais de R$3 mil aos cofres municipais

A ex-prefeita de Almadina, Alba Gleide de Góes Pinto, foi multada em R$500,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$3.579,28, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido realizado a servidor municipal. A sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (09/02).

A relatoria constatou diversas incoerências nos valores pagos ao servidor Genilson Andrade pelas 07 aulas supostamente lecionadas no período de 2013 e 2014, impossibilitando a identificação do montante efetivamente devido, havendo enorme oscilação entre os meses em que ocorreram os pagamentos, em expressa afronta à Lei 4.320/64.

Prefeita de Almadina é multada por gastos irrazoáveis com festas

Prefeita de Almadina Alba Gleide Moura de Góes PintoO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24/08), multou em R$7 mil a prefeita de Almadina, Alba Gleide Moura de Góes Pinto, pela irrazoabilidade dos gastos realizados com as festividades de Emancipação Política da Cidade e Festa de São Pedro no exercício de 2013.

O relator da denúncia, conselheiro Fernando Vita, considerou que houve a violação aos princípios da razoabilidade e economicidade, quando a gestora destinou recursos no montante de R$315.982,28 apenas para as duas festas, quantia que poderia ter sido melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população.

ALMADINA: Milton Cerqueira lança pré-candidatura a prefeito

Milton Cerqueira lança pré-candidatura a prefeitoNesta sexta-feira será lançada a pré-candidatura a prefeito de Milton Cerqueira a prefeito de Almadina. O mesmo será candidato pelo PTN, e o evento será a partir das 19 na câmara de vereadores do município.

Milton Cerqueira tem conquistado apoios importantes no município, ele tem o apoio do ex-deputado Coronel Santana, o mais votado no município nas eleições de 2010 e 2014, e do ex-vice-prefeito, Galileu (PSL).

“vamos trabalhar para colocar Almadina no rumo do progresso e desenvolvimento”, declarou Milton.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Almadina: Prefeita Alba Gleide é punida por pagar hora extra a servidores comissionados

Prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD)

Prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD)

Nesta quarta-feira (08/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra a prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD), pelo pagamento irregular de horas extras para os servidores comissionados da prefeitura, contrariando o estabelecido pela Constituição Federal.

A gestora foi multada em R$ 1 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 10.950,32.

A relatoria explicou que os servidores ocupantes de cargo público em comissão são tratados de modo diferenciado pelo Direito trabalhista. Assim, os servidores comissionados submetem-se ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração pública.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia



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