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:: ‘Alex da Piatã’

Alex da Piatã defende que programas de Saúde não sejam atingidos pelo índice de pessoal da LRF

deputado Alex da PiatãDurante a solenidade de posse do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), cuja recondução de Stela Souza a presidência do órgão foi concretizada, o presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), durante seu discurso, chamou atenção dos presentes no ato, realizado nesta segunda-feira (11), para a luta em prol da retirada dos programas federais da área de saúde do índice de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nenhuma luta sai vitoriosa se não sair da base. A responsabilidade fiscal com os recursos de Saúde é uma dessas lutas. Eu conheço prefeitos que tem o dinheiro, a vontade de aplicar, mas não aplica no setor por conta do Índice de Pessoal. Isso é uma realidade. Temos que encampar essa luta. Eures está engajado sobre o caso”, disse ao completar que o equilíbrio das contas ajudará o gestor, principalmente no momento de crise.

Alex, que já foi secretário da Saúde de Conceição do Coité, afirmou ser conhecedor das principais dificultados que afligem os secretários. “Eu peguei o tempo de vacas gordas. Mas hoje é tempo difícil e nós podemos demonstrar competência. Eu sei que o subfinanciamento é um fato, mas é preciso olhar a eficiência. Na crise, na dificuldade que nós mostramos o diferencial. Ainda existe muito desperdício, talvez a dificuldade de agregar a política na gestão e a regionalização, não tenho dúvida, será uma dessas ações de eficiência”, apontou.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Ricardo Mendonça e o deputado Federal, Antônio Brito.

O período do mandato da nova diretoria começa em 1 de setembro de 2017 e vai até 31 de agosto de 2019.

Alex da Piatã quer redução de taxa da inscrição para concursos para estudantes e pessoas de baixa renda

Alex da PiatãO deputado Alex da Piatã ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa instituir uma política de isenção e redução de taxa para inscrições de concursos públicos e seleções no âmbito do estado da Bahia. De acordo com o projeto do presidente da Comissão de Saúde da Alba, o benefício seria concedido a estudantes de escolas públicas e pessoas que possuem, comprovadamente, uma renda de até dois salários mínimos.

O deputado argumenta que a medida proporcionará ao cidadão a oportunidade de concorrer às seleções públicas, pois, segundo ele, muitos deixam de participar por falta de recurso para custear o valor das taxas de inscrição. “As vezes, essas taxas de inscrição são muito caras. A pessoa que estuda, se esforça, mas é chefe de família, por exemplo, no fim do mês pode não ter o dinheiro para fazer o concurso. Essa situação também pode ser identificada nos estudantes. Acho que é viável conceder esse benefício”, disse.

Além dos concursos públicos, a redução proposta pela matéria também abrange procedimento de cargos, empregos e funções públicas dos quadros dos órgãos dos Poderes do Estado, bem como de vestibulares, ou processos semelhantes, voltados ao ingresso nas universidades públicas estaduais, e em outras instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.

Alex ressalta que para ter acesso à redução, que poderá ser de 50% a 100% do valor da taxa de inscrição, o candidato a qualquer seleção pública deve obedecer alguns parâmetros, como estar matriculado e cursar regularmente uma das séries do ensino médio ou fundamental, curso pré-vestibular, superior ou em nível de pós-graduação. O redator da matéria também acrescenta que, para usufruir da redução, o candidato deve ter renda inferior a dois salários-mínimos mensais ou estar desempregado.

 

Deputado quer instituir a Semana Maria da Penha

Deputado estadual Alex da PiatãO deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou para avaliação dos seus pares, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que tem como objetivo levar para o âmbito escolar as discussões sobre o combate à violência doméstica, instituindo a Semana Maria da Penha.

A semana pautada pelo projeto vem para instruir a comunidade escolar sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e conscientizar a comunidade escolar acerca da importância e do respeito aos direitos humanos e, principalmente, sobre os direitos das mulheres, estimulando reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e sobre os tipos de violência contra a mulher, como a moral, psicológica, física, sexual e patrimonial.

Além de frisar o entendimento sobre o direito e o respeito, a semana também prestar assistência à mulher no sentido de orientá-las sobre os procedimentos para o registro nos órgãos competentes das denúncias de violência e para a obtenção de medidas protetivas e sobre o funcionamento da rede de assistência social, jurídica e psicológica de proteção à mulher.

Segundo Alex da Piatã, a medida se volta para a rede estadual de ensino, pois, “a escola um dos primeiros locais de aprendizagem e de convívio social de crianças e adolescentes”. O parlamentes afirma que “é papel do Poder Público efetivar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo, com o objetivo de prevenir e erradicar práticas de violência baseadas na desigualdade de gênero”.

 



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