:: ‘Alagoinhas’

As unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia estão mobilizadas para dar continuidade à realização de audiências e à busca de soluções para conflitos de forma consensual, dentro das Semanas de Conciliação. Nas comarcas de Alagoinhas e Itapetinga, por exemplo, juízes e servidores estão empenhados para cumprir a pauta com cerca de mil e 700 processos, respectivamente.

Desta segunda-feira (27) até sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia participa de forma ativa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA iniciou os mutirões de conciliação na semana anterior, no dia 20, promovendo uma ação estadual que tem continuidade com a campanha nacional. A mobilização acontece na capital e no interior.

Na comarca de Alagoinhas, 966 ações foram pautadas para as duas semanas de conciliação pela 2ª Vara Cível. A juíza Carmelita Arruda de Miranda informa que são quase 100 audiências programadas para serem realizadas diariamente. A maioria delas também envolve a Fazenda Pública. “Pautamos um grande volume de execuções fiscais, para dar evasão a essas ações”, informa a magistrada.

Na comarca de Alagoinhas, a juíza Carmelita explica que o maior desafio é a localização do endereço das partes. “Quando as partes comparecem o êxito é grande. É uma ação que vale a pena. Temos poucos servidores, mas conseguimos fazer todas as ações inerentes ao Judiciário”, afirma. E acrescenta: “A conciliação é um instrumento muito valioso. Existem certas situações no que se refere a tributos, por exemplo, que a possibilidade de chegar ao final que não seja via conciliatória é muito difícil. O acordo põe fim ao processo com menos gastos para a máquina pública”.

Na comarca de Itapetinga, a 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos incluiu na pauta quase 700 processos, a maioria de execuções fiscais do município.

O juiz titular Alerson do Carmo Mendonça atribui o expressivo número de audiências agendadas a um esforço conjunto, que envolve o “magistrado e serventuários da vara que, com o apoio da Prefeitura Municipal de Itapetinga, vêm desenvolvendo ações tanto para saneamento da unidade, que hoje conta com um acervo superior a 17 mil processos, quanto de incremento da arrecadação com recuperação da dívida ativa municipal, proporcionando à sociedade a ampliação da oferta de benefícios”.

A equipe da unidade busca agilizar os processos e diminuir o acervo da vara, visando um serviço de maior qualidade para o jurisdicionado. Estudantes de direito também participam da ação como colaboradores nas audiências e no trabalho desencadeado a partir delas.

Em sua segunda edição, o Projeto Conexão Trabalho vai levar, na próxima segunda-feira (27), uma caravana de serviços gratuitos ao município de Alagoinhas. O evento, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), será realizado das 8h às 14h, no Centro de Cultura do município, localizado na Rua Coronel Filadelfo Neves.

O projeto vai oferecer Intermediação de Mão de Obra (200 atendimentos); emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (50) e de 2ª via de Carteira de Identidade (100); inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e no Cadastro Nacional de Artesanato; serviços nas áreas de Saúde; Feira de Artesanato; e oficinas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo.

Caravana

O Conexão Trabalho vai percorrer diversos bairros de Salvador e municípios do interior do estado, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.
A prioridade do projeto é atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como trabalhadores com baixa renda e baixa escolaridade e populações mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, dentre outras.

A partir do próximo sábado (11), as linhas ônibus voltam a circular no Terminal Urbano, no Centro de Alagoinhas. A requalificação do terminal foi concluída na quinta-feira (9), com a finalização do recapeamento asfáltico na área. O equipamento recebeu também uma série de melhorias como internet gratuita, calçadas padronizadas com acessibilidade garantida e nova iluminação.

Os cinco pontos de ônibus provisórios, instalados no Centro, serão desativados e as 36 linhas das empresas Xavier, VCA e ATP retornam às plataformas de origem.

Novo Terminal Urbano

Por meio da requalificação, a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) renovou toda a pintura das plataformas e realizou reparos nas estruturas de abrigos e telhados. O terminal recebeu a instalação de 40 refletores de LED, 247 assentos em acrílico, além da implantação do piso tátil e rampas de acessibilidade que facilitarão o acesso de usuários com necessidades especiais.

As novidades ficaram por conta dos pontos de internet gratuita (WiFi público), câmeras de videomonitoramento interligadas com o CICOM da Polícia Militar e os refletores no entorno, garantindo a iluminação do terminal à noite e dando mais segurança à população.

A vice-prefeita de Alagoinhas, Iraci Gama, convocou uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta terça-feira (7), para discutir os impactos da ampliação da BR-101 para as comunidades de remanescentes quilombolas do Cangula e Oiteiro.

Vereadores, representantes do DNIT, do consórcio executor das obras, da Prefeitura e das comunidades participaram da reunião realizada na Câmara Municipal. Segundo Iraci Gama, a Prefeitura vem se reunindo com a gerência ambiental desde o início da execução das obras do empreendimento. A reunião desta terça-feira, no entanto, foi convocada com o objetivo de garantir os interesses dos membros das comunidades.

“Esta reunião é de extrema importância para sabermos qual está sendo a atuação do DNIT no espaço das comunidades do Cangula e Oiteiro. Por essa razão solicitamos que fosse apresentado todo o projeto das obras que serão realizadas nessas áreas”, declarou a vice-prefeita.

Os vereadores Roberto Torres, Cleto da Banana, Bebé, Duy do Frango, Thor de Nina e a subsecretária de desenvolvimento econômico e meio ambiente Jaldice Nunes também participaram da reunião.

A 20ª edição da Expo Alagoinhas, realizada entre os dias 31 de outubro e 5 de novembro, movimentou mais de R$ 3 milhões em negócios, segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), coordenadora do evento. O valor superou em 20% a estimativa inicial da organização.

Com uma programação que incluía exposições e competições de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, além de atividades paralelas para o público geral, como parque infantil, minicursos e atrações musicais, a 20ª Expo Alagoinhas consagrou-se como a melhor de todas as edições do evento. Além do fortalecimento do agronegócio na região, o Prefeito Joaquim Neto destaca a importância da Expo para o turismo de Alagoinhas.

“Estou muito feliz porque logo no primeiro ano de Expo realizada pelo nosso governo nós já conseguimos colocar o evento no calendário nacional de turismo e isso é fruto de um trabalho de parceria, de time. Não à toa que conseguimos a participação de mais de 70 criadores de estados do sudeste, norte e nordeste”, afirmou Joaquim Neto durante a abertura do evento.

Segundo informações do secretário Geraldo Almeida, o volume de negócios foi calculado com base nas vendas dos expositores e praça de alimentação, leilões de animais e ocupação hoteleira e de restaurantes da cidade. “As impressões que colhi durante o evento foram muito positivas. Expositores e público saíram satisfeitos”, declarou. Ainda de acordo com o secretário, a SEMAG já começou os preparativos para a próxima Expo Alagoinhas, realizada no ano que vem.

A 20ª Expo Alagoinhas está batendo recordes quando comparada às edições anteriores. Esta edição, que começa nesta terça-feira (31) com a chegada dos animais, atingiu o número máximo de expositores, lotando todos os 76 estandes disponibilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG).

No quantitativo de animais, a Expo Alagoinhas já ultrapassou todas as edições, com todas as argolas ocupadas, passando a ser a primeira do estado em participação de bois da raça Girolando e a segunda da Bahia em participação de cavalos Campolina. Ao todo, 300 bovinos, 110 equinos e de 150 a 200 caprinos e ovinos participarão dos leilões, exposições e competições promovidos pela Expo.

Durante o evento, também será realizada a apresentação do touro Astro, da Fazenda Morada dos Ventos, de Alagoinhas. O animal da raça Gir Leiteiro já foi várias vezes campeão nacional e atualmente é o sexto colocado no ranking nacional da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) e oitavo colocado no ranking de todas as raças leiteiras.

Mais de 30 municípios do Litoral Norte, Recôncavo, Chapada Diamantina, Território do Sisal e Nordeste da Bahia, incluindo Salvador, Feira de Santana e Irecê, têm participação garantida na Expo Alagoinhas. A estimativa é da SEMAG é que a Expo Alagoinhas movimente mais de R$ 2,5 milhões em negócios.

A programação paralela também é um dos grandes diferenciais desta edição da Expo Alagoinhas. Cursos e palestras variados, parque de diversões para as crianças, praça de alimentação e o grande show de Adelmário Coelho, no sábado (4), em conjunto com a programação voltada para criadores e agricultores, prometem atrair mais de 20 mil pessoas para os cinco dias de exposição.

Na noite desta segunda-feira (23) será assinada ordem de serviço para obras de ligações, rede básica e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, fará o lançamento das obras na região ao lado da diretora geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Maria das Graças Reis, na Associação de Moradores do Barreiro a partir das 19h. A população está convidada para participar deste momento significativo para a transformação da região, diversas ruas serão contempladas, além de toda Baixa do Corte.

Durante o evento as equipes de trabalho da autarquia farão apresentações sobre as intervenções. A equipe de engenharia vai apresentar o projeto, cronograma de obras, ruas contempladas, origem dos recursos e valor total do investimento. Em seguida a equipe de assessoria de integração social apresentará as ações que já foram realizadas e outras atividades que serão desenvolvidas na comunidade.

Vão assinar a ordem de serviço que autoriza o início das intervenções o prefeito Joaquim Neto, a diretora do SAAE, Maria das Graças Reis e representante da empresa DTS, responsável pela realização das obras. “Estamos felizes e ansiosos para o início das atividades, porque essa obra estava paralisada há muito tempo e a atual gestão assumiu essa responsabilidade. Será uma grande intervenção na região, fruto dos recursos do programa Saneamento Para Todos”, diz Maria das Graças Reis.

Em virtude da campanha do Outubro Rosa, que alerta sobre os cuidados e prevenção do Câncer de Mama, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) irá promover uma série de ações educativas nas salas de espera das Unidades de Saúde da Família (USF) do município. A iniciativa vem sendo realizada desde a semana passada e já contemplou sete postos de saúde.

Esta semana, de 16 a 20 de outubro, é a vez dos pacientes das unidades Santo Antônio, Sagrada Família, Riacho da Guia, Urbis III, Narandiba/Portões, Renovação e São José Operário, Pau Brasil, São Cristóvão e Sauípe participarem da atividade.

Os profissionais de saúde abordam importantes temas, como prevenção ao Câncer de Mama e importância do autoexame, prevenção ao Câncer de Colo do Útero, violência contra a mulher, sexualidade, planejamento e alimentação saudável. A cada semana, as ações serão desenvolvidas em unidades de saúde diferentes (confira abaixo o cronograma).

Além da ação educativa, a SESAU também irá promover, no dia 26 de outubro, a primeira edição do Momento M. Programa municipal voltado para a saúde da mulher, que irá beneficiar principalmente as pacientes das áreas descobertas do município, o Momento M será realizado a partir das 18h, na Policlínica Municipal.