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PMFS-Expofeira2019

:: ‘Alagoinhas’

Prefeito de Alagoinhas é punido pelo TCM

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, assessoramento em auditorias fiscais e na elaboração de legislação municipal. O procedimento foi realizado no exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Também foi determinado, por sugestão do Ministério Público de Contas, que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo celebrado a partir da Tomada de Preços nº 016/2018, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira. :: LEIA MAIS »

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Foto: Divulgação

Após sete dias de duração, terminou, nesta quinta-feira (1º), a greve dos motoristas e cobradores de Alagoinhas. O movimento foi encerrado após categoria e empresários entrarem em acordo numa rodada de negociações mediada pelo prefeito Joaquim Neto, no início da noite, na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT).  A categoria aceitou o reajuste salarial de 5,10%, o aumento de 10% no ticket – alimentação, além de outros benefícios.

Na reunião, o prefeito ratificou o aumento de 8% na tarifa, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (31), e os empresários se comprometeram em realizar a integração do Corredor Ayrton Senna já na próxima semana e a implantação  de 100% da bilhetagem eletrônica nos veículos, em 100 dias. “Prevaleceu o bom senso, uma vez que o governo não poderia conceder o aumento de R$ 3,10 na tarifa pedida pelos empresários. Entendemos que a população não poderia ser sacrificada com um reajuste neste valor”, ressaltou o prefeito Joaquim Neto.

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas se torna independente e é elevado a Grupamento

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas – Foto: Kekeu

Após articulações entre a Prefeitura de Alagoinhas, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Feira de Santana, foi oficializada a elevação do 2º Subgrupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas a 19º Grupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas. Com a ascensão, a unidade local passa a ter um incremento de pessoal, equipamentos e estrutura, o que representa um grande avanço nas questões operacionais, administrativas e de prevenção.

O prefeito Joaquim Neto destaca a mudança como uma grande conquista para toda a região. “Além dos serviços em Alagoinhas, o Corpo de Bombeiros Militar exercerá a função de polo junto a mais 25 municípios que são de responsabilidade do 19 ° Grupamento. Com um quartel independente, teremos um aumento do efetivo e de investimentos do estado, o que vai otimizar as demandas de documentação, prevenção e de atendimento às ocorrências”, afirmou o prefeito.

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoinhas fica  situado  à Rua Padre Godinho, nº 156, Bairro Santa Terezinha. O atendimento  para a recepção de documentos é de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Arrasta pé da Vila Santo Antônio da Lagoinha começa hoje; confira a programação

Arrasta pé da Vila Santo Antônio da Lagoinha

Foto: Divulgação

Resgatando influências do xote, do baião e do xaxado, a programação do São João Alagoinhas 2019, que começou na última semana, com o tradicional Trem do Forró, se volta agora às raízes da identidade cultural nordestina. Com a Vila Santo Antônio da Lagoinha, que este ano será estruturada no Mercado do Artesão, a Prefeitura pretende reunir moradores e visitantes em um grande arrasta pé que começa nesta terça-feira, 18 de junho, e segue até o dia 21 no centro da cidade. A intenção, segundo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), responsável pela iniciativa, é trazer um arraiá que remeta à tradição e valorize os artistas da terra.

Na grade, estão previstos Birão do Acordeon, Chiquinho e a banda Forró Pesado, Mangaba Forró Maiúsculo, Forró da Caffé, Tonho Pé de Serra e Priscila Calazans, entre outros. A festa no Mercado do Artesão começa a partir das 18h e conta, além do palco, também com barracão solidário, vila gastronômica, comercialização de artesanatos e espaço para a brincadeira das crianças. O apoio é do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura.

Programação :: LEIA MAIS »

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, na última quinta-feira (30), um documento histórico para a realidade das condições de trabalho dos feirantes, em Alagoinhas. A ordem de serviço para a construção do galpão do setor de confecções foi dada ontem, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. De acordo com a gestão, foi o maior investimento da história da Central de Abastecimento, desde a sua inauguração, em 1988, a Prefeitura vai trazer novas perspectivas para as vendas de quem comercializa os produtos na feira.

A Prefeitura de Alagoinhas informou que será quase R$ 4 milhões saindo integralmente do fundo municipal para fazer a diferença na vida de milhares de trabalhadores que aguardaram 30 anos para ver a reforma sair do papel. Com 402 boxes, 5.800m2 de área construída e mais de 4 mil feirantes beneficiados, a Prefeitura ressalta o jargão “trabalho, trabalho, trabalho” e dá mais um grande passo à frente com melhorias efetivas para a população. :: LEIA MAIS »

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Foto: Divulgação

Após reunião com a secretária municipal de Saúde de Alagoinhas, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (Sindimed) decidiu pelo fim da paralisação da categoria. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

A Rede Saúde, gestora dos contratos, também participou da reunião com o Sindimed-BA e o Município de Alagoinhas. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento dos créditos pendentes junto à Rede Saúde, totalizando um montante de R$ 852.883,28. Esses valores são referentes aos contratos que incluem a prestação de serviços médicos.

De acordo com o Sindimed, a Prefeitura repassou hoje o valor 187.230,70 reais para fazer face ao pagamento de 50% da parcela de janeiro, conforme acordo anterior. As outras três parcelas, destinadas a pagar o restante do valor devido, serão efetuadas em maio, respectivamente nos dias 10, 15 e 25. “Permaneceremos em estado de greve até o dia 21 de maio,  podendo  retomar a paralisação em caso de uma das parcelas não serem repassados em maio, nos dias 11, 16 e 21. Mas, de imediato, estamos felizes de ter havido um acordo para retomarmos o atendimento pleno à população”,  afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo o sindicato, a resolução da questão se deu em 24 horas após a greve ser deflagrada.  Os principais motivadores da medida de greve adotada pela categoria foram os atrasos salariais e a instabilidade nos contratos de gestão do trabalho médico.

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Foto: Divulgação

Atendendo a solicitações da comunidade, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, em reunião com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a empresa concessionária E-Parking,  determinou a implantação de um bolsão para motos sem a cobrança de tarifa (área branca), nas proximidades do perímetro da Zona Azul. De acordo com o prefeito, a área será criada, visando, preferencialmente, aos trabalhadores do centro da cidade.

Conforme a Prefeitura, a previsão de início de funcionamento já no mês de abril, a área branca ficará localizada na Rua Coronel José Olímpio e terá 80 vagas. “É preciso destacar que esta área será exclusiva para motos, e que a SMTT fará a fiscalização e autuará os motoristas, em caso de estacionamento irregular”, explica o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato.

Segundo Marcos Vasconcelos, administrador da E-parking, concessionária da Zona Azul em Alagoinhas,  a empresa aguarda um período de estiagem para dar início à sinalização da via.

Zona Azul começa a operar em Alagoinhas nesta quinta

Zona Azul começa a operar em Alagoinhas

Foto: Divulgação

Após um período educativo iniciado no dia 14 de janeiro, a Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo instituído para organizar e democratizar a oferta de vagas, começa a operar, nesta quinta-feira (14), em Alagoinhas. De acordo com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o aplicativo utilizado como forma de pagamento para esta modalidade de estacionamento rotativo, o Digipare, já está disponível para download nos sistemas Android e iOS. A sinalizações horizontal e vertical foram finalizadas, e nas 25 áreas incluídas, a zona azul funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h. O prazo máximo de estacionamento na mesma vaga será de 2 horas, podendo ser prorrogada, no máximo, por mais 2 horas, não excedendo o prazo permitido de 4 horas em uma mesma vaga , exceto para áreas de interesse social (saúde e educação), que poderão permanecer por até 06 (seis) horas ininterruptas. Serão disponibilizadas na primeira fase, 970 vagas de carros e 395 vagas de motos.

O valor a ser cobrado para carros será de R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, será cobrado R$2,50 a cada 60 min, respeitando o período máximo de 4h.  Aos motociclistas será cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para as primeiras 2 horas, e uma taxa R$ 0,80, a cada 60 min, respeitando período permitido de permanência. O sistema não funcionará aos domingos e feriados. Para utilizar o sistema é muito simples:  O usuário que não comprar crédito antecipado e não possuir acesso por meio do site www.digipare.com.br  ou aplicativo, deve adquirir um ticket , credenciar a placa do veículo e, a partir daí, comprar créditos e ativá-los sempre que estacionar nas vagas de rotativo. Além do meio digital, serão disponibilizados outras quatro formas de compra de créditos: monitores nas ruas, tendas de atendimento em áreas de grande fluxos de veículos, postos de vendas, e sede da empresa concessionária em Alagoinhas. É importante saber que a tolerância é de 15 minutos para a regularização. :: LEIA MAIS »

Lei da Ficha Limpa Municipal é sancionada

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou, na última sexta-feira (11), a lei que dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargos comissionados na Prefeitura, Câmara legislativa, autarquias e fundações de Alagoinhas, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. Entre os impeditivos para o preenchimento de cargos em comissão no âmbito municipal, estão a proibição da nomeação de pessoas que tiverem representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, direitos políticos suspensos por improbidade administrativa ou que foram condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida em órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso prazo de 8 anos, após o cumprimento da pena por crimes: contra a vida e dignidade sexual, economia popular, administração pública, o sistema financeiro, meio ambiente e saúde pública, tráfico de entorpecentes e participação em organizações criminosas.

A Ficha Limpa Municipal também será exigida para as empresas contratadas pelo município e para os dirigentes de entidades sem fins lucrativos que recebem auxílio público e membros de conselhos municipais. Os servidores comissionados deverão comprovar anualmente que estão em condições de exercer o cargo, e no  caso dos servidores efetivos, a comprovação será feita no ato da admissão. “A nossa gestão preza por uma administração responsável e transparente e a Lei da Ficha Limpa é mais uma medida que vem para proteger o setor público, garantindo a integridade e a moralização”, destacou o prefeito.

O texto diz, ainda, que caberá ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo a fiscalização dos atos em obediência à lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos necessários para o cumprimento das exigências legais. O poder executivo terá o prazo de sessenta dias, contados a partir da publicação da lei, para se adaptar e regularizar a situação dos funcionários já nomeados.

Prédios públicos de Alagoinhas passam por reforma; Investimento chega a R$ 1,5 milhão

Prédios públicos de Alagoinhas passam por reforma

Foto: Divulgação

Os setores do Centro Administrativo Municipal – CAM, localizado no bairro Alagoinhas Velha e a sede da prefeitura, no centro da cidade, estão passando por uma reforma completa. Com investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão, após a requalificação, o complexo formado pelos departamentos de Recursos Humanos, Contabilidade, Tesouraria, Orçamento e Planejamento, Controladoria, Diretoria de Tecnologia e Informações, Copel, Procuradoria Jurídica, gabinetes dos secretários e os setores da sede administrativa terão uma estrutura adequada para o trabalho dos servidores e recepção dos usuários dos serviços públicos. Iniciadas em dezembro de 2018 e com previsão de entrega no final deste mês, as obras incluem a recuperação total e pintura dos setores, troca de telhado, impermeabilização e troca total da parte elétrica e hidráulica. Além disso, estão sendo revistas as situações de combate a incêndio, implantação de sistema de monitoramento eletrônico, entre outras medidas de segurança. De acordo com a secretaria de Administração (SEMAD), para tornar o setor de trabalho mais confortável e salubre para todos os servidores, como parte da reforma, também serão feitas a troca de móveis e de equipamentos de informática.

“É nossa obrigação receber a população em um ambiente adequado, onde todos se sintam bem. O mesmo se aplica a nossos colaboradores, que terão um espaço mais confortável para produzir e atender melhor ao público. As reformas do Cam e da sede estão sendo realizadas com recursos próprios da prefeitura e fazem parte das ações de valorização e resgate da autoestima dos nossos servidores, que vêm sendo implementadas pela administração municipal desde o início do nosso mandato”, pontuou o prefeito Joaquim Neto.

Fase educativa da Zona Azul será iniciada hoje

A Prefeitura de Alagoinhas inicia, nesta segunda-feira (14), ações educativas de orientação sobre a Zona Azul, sistema que estabelece a rotatividade de veículos em estacionamento de vias e espaços públicos em áreas comerciais e de grande fluxo, com o objetivo de promover o uso igualitário das vagas. O trabalho educativo sobre o funcionamento da Zona Azul será realizado por meio de panfletagem e conversa com os condutores para explicar, na prática, como fazer uso do sistema. De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), toda a viabilidade técnica para o funcionamento da Zona Azul já está sendo finalizada. “É tudo muito novo, um sistema rotativo de primeiro mundo, e precisamos orientar os condutores ao máximo. Para isso, teremos operadores nas ruas para tirar todas as dúvidas e todas as áreas estão sendo devidamente sinalizadas”, comunicou o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato.

A Zona Azul começa a operar em caráter definitivo a partir do dia 13 de fevereiro. Nas 25 áreas incluídas, o sistema funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h. O prazo máximo de estacionamento na mesma vaga será de 2 horas, podendo ser prorrogada, no máximo, por mais 2 horas, não excedendo o prazo permitido de 4 horas em uma mesma vaga. Serão disponibilizadas na primeira fase, 970 vagas de carros e 395 vagas de motos. O valor a ser cobrado para carros será de R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, será cobrado R$2,50 a cada 60 min, respeitando o período máximo de 4h.  Às motocicletas será cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para as primeiras 2 horas, e uma taxa R$ 0,80, a cada 60 min, respeitando período permitido de permanência. O sistema não funcionará aos domingos e feriados.

Joaquim Neto anuncia construção de Hospital Municipal e da nova maternidade de Alagoinhas

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

Antigo anseio da população de Alagoinhas e um dos compromissos de campanha assumidos pelo prefeito Joaquim Neto, a construção do Hospital Municipal foi anunciada na manhã desta segunda-feira (07). Outro projeto destacado foi a construção de uma nova maternidade municipal, que funcionará anexo à unidade hospitalar.

De acordo com o prefeito, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada. “Estamos em fase de finalização dos projetos e já temos alguns locais selecionados para a instalação dos empreendimentos, que vêm para solucionar tanto os problemas de atendimento aos casos de baixa complexidade, quanto de superlotação e falta de estrutura que afetam a maternidade, hoje responsável por 100% dos partos de pacientes de Alagoinhas e de mais de 33 municípios realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), explicou o prefeito.

Também nesta segunda-feira foi anunciada outra importante obra para o município, desta vez, na área de Saneamento Ambiental. Com investimentos na ordem de R$ 2 mi, ainda este ano, a Lagoa da Fonte dos Padres passará por serviços de despoluição e será beneficiada com a construção de um parque público.

Pacote de obras de mais de 50 milhões será lançado

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, vai lançar, nesta quinta-feira (20), um “pacote de obras” de mais de R$ 50 milhões, que pretende iniciar já em janeiro de 2019. O anúncio faz parte do Programa “Alagoinhas Renova”, que abrange obras de infraestrutura, pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade, esgotamento sanitário, urbanização, Saúde, Educação, construção e requalificação de praças, gestão de resíduos sólidos e construção de unidades sanitárias. Os recursos são provenientes de recursos próprios, emendas parlamentares, repasses do Orçamento Geral da União (OGU), Finisa, Programa Federal Avançar cidades e o anúncio será feito no Hotel Plaza, às 18h.

Hospital Maternidade de Alagoinhas implanta técnica de redes terapêuticas para o cuidado a bebês prematuros

Hospital Maternidade de Alagoinhas implanta técnica de redes terapêuticas para o cuidado a bebês prematuros

Foto: Divulgação

O Hospital Maternidade Doutor João Carlos Meireles Paolilo, em Alagoinhas, implementou esta semana mais uma forma de cuidado humanizado para os recém-nascidos. Apostando em um recurso terapêutico que surgiu na Austrália, em 2001, e que tem sido adotado em hospitais de referência no Brasil, como o Hospital Samaritano, em São Paulo, o Hospital Estadual Rocha Faria, no Rio de Janeiro, a Santa Casa de Jaú, no interior paulista, e o Hospital Regional de Maringá, no Paraná, a Maternidade de Alagoinhas adotou a técnica de redes terapêuticas para a recuperação de bebês prematuros. Segundo especialistas, o recurso contribui para o desenvolvimento neuropsicomotor e para promover melhorias na posição flexora do recém-nascido. “A técnica visa à promoção do conforto, a melhorias na saúde e à humanização, além de proporcionar a adoção de posturas flexoras, facilitando o alinhamento da cabeça em relação ao tronco. Estudos mostram que os prematuros da ‘redinha’ têm melhores resultados quanto à frequência cardíaca, à frequência respiratória e quanto à escala de maturidade neuromuscular”, afirmou a diretora da Maternidade, Monalisa de Lima Oliveira.

De acordo com ela, as redes, que já estão sendo utilizadas no Hospital, foram confeccionadas pela mãe de uma servidora, que se voluntariou a produzir o material. O recurso terapêutico é utilizado por um período de 2 horas e apenas em bebês que não apresentem dificuldade respiratória grave. A rede – feita em tecido – é esterilizada e instalada dentro da incubadora, com acompanhamento da equipe de saúde. “O uso da técnica não diminui a importância das estratégias já preconizadas pelo Ministério da Saúde, como o método canguru, o ninho, o aleitamento materno e a presença dos pais na UTI. É só uma forma de agregar cuidados à saúde dos pequenos”, ressaltou a diretora da Maternidade. A previsão, de acordo com o Hospital Maternidade, é de que, com o aval dos pais e recomendação médica, outros bebês também possam contar com a nova técnica em Alagoinhas.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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