:: ‘agricultura familiar’

Foto: Paula Fróes

O desenvolvimento rural foi reforçado no município de Carinhanha, às margens do Rio São Francisco, com a entrega, na manhã desta segunda-feira (30), pelo governador Rui Costa, de 712 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a assinatura de convênio do Bahia Produtiva, beneficiando mais de 40 famílias da localidade de São João, no valor de 403,5 mil.

Rui entregou ainda um trator para a Associação de Produtores Rurais de Baixa do Tribe, e anunciou a construção de um Posto de Saúde, no distrito de Angico, onde o evento foi realizado. O governador disse também que, ainda este ano, será feita a estrada que liga o distrito de Angico à BA-161. Ações reforçam a Agricultura familiar no Território de Identidade do Velho Chico.

O governador destacou que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de produtores rurais. “Os certificados de regularidade ambiental obedecem a uma lei federal que obriga a todos os produtores rurais terem este documento. Os grandes produtores têm condição de fazer isso por conta própria, contratando um consultor. E nós estamos entregando estes certificados gratuitamente, para que os pequenos produtores possam ter esse documento também, e, assim, ter acesso ainda a recursos e financiamentos”. Segundo o governador, estão sendo aplicados R$ 37 milhões para que todos os produtores rurais possam ter o documento, do qual já foram entregues cerca de 340 mil unidades em toda a Bahia.

A entrega de tratores foi outro benefício para os pequenos produtores da região. O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Baixão do Tribe, Juracir Alves dos Santos, disse que o trator é capaz de fazer o trabalho de até 20 famílias em apenas um dia. “A comunidade tem umas 80 famílias, mais cerca de 100 famílias ao redor. A máquina vai melhorar para todos nós. Vamos poder produzir os alimentos, vender e vai facilitar a nossa produção”. Acompanhou o governador durante e ação o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O posto de saúde anunciado pelo governador Rui Costa vai substituir o que funciona atualmente em uma casa antiga, adaptada. “Então, eu quero anunciar a parceria para construir aqui um Posto de Saúde. Podem procurar o secretário Fábio Vilas-Boas [da Saúde do Estado]. Já tem a planta padrão. Vocês só têm que levar a documentação do terreno para começar a construção”.

Água para todas as comunidades rurais

Rui também entregou um Sistema de Abastecimento de Água, construído pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). São ao todo cinco subsistemas, beneficiando diversas comunidades, entre elas, a de Angico. Pela importância da água, o governador convidou os vereadores e lideranças de todos os partidos do município para uma parceria, com o objetivo de levar água a todas as comunidades rurais que ainda não têm água potável. “Vocês podem procurar a Cerb [Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia], a Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento] para fazer essa parceria, para levarmos saúde e vida para todas as pessoas”.

Autorizada recuperação da BA-120 entre Santo Estêvão e Ipecaetá

Os 13 quilômetros da BA-120 que ligam os municípios de Santo Estêvão e Ipecaetá, no centro norte baiano, serão completamente recuperados. As máquinas já estão na pista e o governador Rui Costa, em visita a Ipecaetá, nesta terça-feira (17), assinou a ordem de serviço que autoriza o início da obra. Com um investimento de R$ 4,27 milhões, as intervenções beneficiarão 80.500 habitantes da região. Na cidade, também foi autorizado o convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a prefeitura, para calçamento do povoado de Serrote, no valor de R$ 600 mil. “Viemos para honrar um compromisso que eu assumi com nossos deputados, com a prefeita [Sueder Silva] e com a cidade, de recuperar essa estrada. Viemos dar início à realização desse desejo da população de ter um acesso de boa qualidade, com segurança e conforto. Vamos concluir esse trecho em 8, 9 meses, e quando viermos inaugurar, começa o novo trecho até Cavunge (povoado)”, explicou Rui, que, na oportunidade, também fez a entrega de dois veículos, que atenderão as secretarias municipais de Ação Social e de Educação.

A prefeita Sueder lembrou das dificuldades enfrentadas durante o tempo em que a população esperou pela obra e agradeceu o investimento. “Esses 13 quilômetros representam muito para Ipecaetá. Representa mais saúde, educação, desenvolvimento para o nosso município”, afirmou a prefeita.

Agricultura Familiar

Ainda durante visita à cidade, o governador entregou 507 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos proprietários de terra. Também foram distribuídas cinco mil mudas de Ipê roxô e amarelo, Jussara e Açaí, que beneficiarão 150 agricultores familiares cadastrados no Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes.

Entendendo a importância da merenda escolar na rotina dos mais de 23 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, as secretarias de educação e agricultura se uniram para discutir o fortalecimento da presença dos alimentos produzidos na região no cardápios das escolas e creches. Os representantes participaram de um encontro com técnicos do Sebrae voltado às ações do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na tarde da última quarta-feira, 28.

Barreiras possui um grande potencial na produção de hortaliças, mandioca, frutas e biscoitos. A Prefeitura iniciou mapeando o perfil de cada comunidade onde a agricultura familiar é predominante, o objetivo é dar mais espaço aos pequenos agricultores nos editais da merenda. Segundo Cátia Alencar, secretária municipal de educação, em 2018, o número de agricultores interessados foi pequeno e o governo quer mudar essa realidade. “Com o apoio do Sebrae, nós faremos as adequações necessárias ao edital, mas também atuaremos na mobilização dos pequenos produtores de Barreiras no intuito de mudar a cultura de resistência na participação das concorrências públicas. Nosso cardápio é muito vasto porque atende aos diversos perfis de aluno, essa diversidade permite incluir o que é produzido nas nossas comunidades e garantir o espaço do agricultor familiar”, disse Cátia.

Segundo dados apresentados por Sândalo Paim, analista do Sebrae, 43% dos agricultores do PNAE no estado estão no oeste da Bahia, divididos nos territórios do Rio Corrente, Rio Grande e Velho Chico. Entre os três territórios, os números na região do Rio Grande são inexpressivos. Este ano, o objetivo é atuar forte nas comunidades de Barreiras para aumentar esses percentuais. “Esse programa é muito bom porque proporciona o diálogo entre as secretarias municipais de educação, agricultura, o setor de licitação e os produtores rurais. É muito bom que a Prefeitura tenha começado a trabalhar o PNAE nos primeiros meses do ano, porque muitas prefeituras não conseguem atingir as metas em outras épocas”, disse o analista.

A Secretária Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio está presente das comunidades rurais por meio do Programa Vale Produtivo, oferecendo apoio técnico e melhorias no preparo da terra para produção. De acordo com o secretário José Marques, a Prefeitura vem adotando medidas importantes na consolidação das atividades no campo. “A ideia que temos com a implementação do PAA e do PNAE de forma efetiva no município de Barreiras é buscar alavancar a agricultura familiar, proporcionando ao agricultor local mais uma oportunidade de comercializar seus produtos de forma segura, organizada e escalonada, sem a intervenção de atravessadores, possibilitando a prática de preços justos e consequentemente o fomento da economia local”, concluiu José Marques.

O governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar.

A solenidade terá a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. “Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.

Desenvolvimento rural

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

A Prefeitura de Itabuna passará a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir de março próximo, para atender aproximadamente 190 pequenos produtores da Agricultura Familiar cadastrados no município, que estejam com documentação atualizada.  O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira (19), durante encontro do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos com os representantes das associações de pequenos produtores. “Com isso, a prefeitura incentiva o produtor a aumentar a produtividade, bem como contribuir para o abastecimento alimentar e nutricional da comunidade, além de colaborar com o desenvolvimento social e econômico do município”.

Jorge informou que parte da produção agrícola é destinada às instituições e entidades sócio assistenciais aptas ao recebimento de doações, indicadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Entre elas estão: Albergue Bezerra de Menezes, APAE, LBV, GACC, Gapa e Núcleo Cuidar. No encontro com o secretário estiveram presentes os representantes da Roça do Povo, Ribeirão Seco, Serrado e da Feira do Produtor.

O Governo da Bahia recebeu, na tarde desta terça-feira (5), o primeiro lugar do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, na categoria Inovação e Sustentabilidade para o Nordeste, com o trabalho que apresenta a estratégia de implantação dos Serviços Territoriais e Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/Semaf), na qualificação e interiorização das políticas públicas para a agricultura familiar.

A ação desenvolvida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) concorreu com 885 experiências de todo o Brasil. A cerimônia de premiação aconteceu no auditório Rômulo Almeida do Ministério da Integração, em Brasília. O Governo do Estado esteve representado pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, responsável pela inscrição da experiência baiana.

Wilson Dias, explicou que esse é o reconhecimento de um trabalho coletivo, que começou na elaboração do Programa Participativo do governador Rui Costa, em 2014: “A premiação é de toda a SDR, que planejou e está executando esta metodologia da ação governamental, baseada na descentralização operacional, com intensa participação local”.

O diretor-presidente da CAR ressaltou que a estratégia dos Setaf/Semaf foi reconhecida por renomados avaliadores de políticas de desenvolvimento regional. “O prêmio mostra que estamos no caminho certo, ao adensar e descentralizar nossas ações nos Setafs, num primeiro nível, para alcançar um bloco de municípios que possuem identidade territorial. E, num segundo nível, nos Semafs, sob a orientação dos Serviços Territoriais, alcançar os municípios, obtendo a integração e a articulação das políticas públicas, dando-lhes eficiência e eficácia na execução”.

Desenvolvimento regional

Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração, o prêmio contempla projetos e estudos que estimulam o desenvolvimento de municípios e de regiões. O objetivo é estimular o debate prático e teórico sobre o desenvolvimento regional no Brasil, com a participação do poder público e da sociedade civil, em busca de medidas concretas, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), para a redução das desigualdades regionais e para o fortalecimento da coesão social, econômica, política e territorial do país.

No total, foram premiadas seis categorias: Produção do Conhecimento Acadêmico; Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional; Projetos Inovadores para Implantação no Território; Amazônia – Tecnologia e Inovações para o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA); Centro-Oeste – Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira; e Nordeste – Inovação e Sustentabilidade. Os primeiros e segundos colocados em cada categoria receberão R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

O Bahia Rural Contemporânea 2017 – Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (VIII Febafes), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi um sucesso. O evento gerou lucro de mais de R$20 milhões para agricultores familiares de todos os territórios de identidade da Bahia.Durante nove dias – de 25 de novembro até 3 de dezembro -, mais de 1.500 produtos de 270 cooperativas e associações caíram na graça do público.

Mais de dez mil visitantes conheceram e degustam novidades como a linguiça de sardinha, de bode, chope de mel de cacau, cerveja de cupuaçu, conferiram a diversidades de produtos alimentícios como licuri caramelizados, biscoitos, geleias, além de artesanatos indígenas e quilombolas, e se encantaram com o potencial produtivo revelado pelo estado.

Segundo o secretário Jerônimo Rodrigues, o evento ultrapassou o ganho previsto. “Ficamos feliz em dinamizar a economia. Esse é um momento de vitória. O governo Rui Costa determina que a gente se esforce para melhorar a qualidade de vida do rural baiano, e isso é o que nos motiva, cuidar de quem produz, de quem consome, gerar renda, impostos e postos de trabalho”. Ele destacou ainda que chega ao fim do evento com a sensação de alegria e agradecido a cada um dos empreendedores e parceiros: “Um movimento bonito que, além de comercialização, contou com um conjunto de capacitações. Mostramos para a Bahia e ao Brasil a força que tem a agricultura familiar baiana”.

De acordo com a diretora de Agregação de Valor e Acesso a Mercado da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Elisabete Costa, o Bahia Rural Contemporânea apresentou, este ano, um novo conceito de agregar todos os territórios de identidade da Bahia em 22 armazéns trazendo a variedade de produtos baianos e a expectativa é que esse modelo seja levado para cada um dos territórios.

Segundo ela, “foram fechados muito negócios com redes de distribuição, donos de supermercados, restaurantes, empresários. Mais de quatro mil pessoas se capacitaram em oficinas, palestras e cursos. Tivemos atrações culturais que apresentaram regionalidades baianas e a Cozinha Show, onde chefs de cozinha apresentaram pratos com os produtos da agricultura familiar expostos”.

Produtos fizeram sucesso

A Cooperativa Agroindustrial Pintadas (Cooap) levou para o Bahia Rural Contemporânea a carne de bode de Pintadas. O presidente da cooperativa, Valcyr Rios, afirmou que a participação superou as expectativas. “Vendemos mais de 1.200 quilos de carne, quem provou levou os nossos cortes para casa. A marca FrigBahia, da carne de bode de Pintadas, agora está registrada nas pessoas”.Para a agricultora Alécia Cristina, da Cooperativa da Chapada, do município de Palmeiras, o evento rendeu bons resultados. “Vendemos 154 quilos de polpas de frutas de 200 gramas e já comecei a fornecer pra restaurantes”.

A Cooperativa de Pescado e Comercialização de Sobradinho (Coopes) também fez sucesso com a linguiça de sardinha. A presidente da cooperativa, Cida Pescadora, afirmou que não há palavras para descrever a participação em um evento como esse. “Já vendemos mais de 700 quilos de nossos produtos. Estou emocionada em saber que nosso espetinho de sardinha lá do Sobradinho agradou a esse povo”. O agricultor João Batista, do Território Bacia do Rio Corrente, ressaltou que as vendas foram surpreendentes. “Hoje é o último dia, e maioria dos estandes não tem mais produtos. As prateleiras estão parecendo o deserto do Saara, graças Deus”.