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:: ‘Agência Reguladora de Feira de Santana’

Prefeitura de Feira vai notificar Embasa por obras inacabadas em ruas da cidade

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), autarquia da Prefeitura, vai notificar a Embasa por conta de serviços mal executados ou inacabados, no que diz respeito a recuperação de ruas após obras realizadas pela empresa em vários bairros da cidade. Buracos, crateras e entulhos deixados em vias públicas têm causado sérios transtornos à população.

Conforme o presidente da ARFES, Nau Santana, o levantamento realizado pela autarquia municipal aponta que o problema tem sido constante em todas as regiões da cidade. “É inadmissível o que a Embasa tem feito em nosso municipio. Tomaremos as providências cabíveis, inicialmente com a notificação, e podendo resultar em multa, caso necessário”. :: LEIA MAIS »

Marcus Carvalhal é nomeado como Diretor de Regulação Jurídica da ARFES

Marcus Welber Carvalhal Pinheiro

Marcus Welber Carvalhal Pinheiro – Foto: Reprodução

O advogado e presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Marcus Welber Carvalhal Pinheiro, foi nomeado através do Decreto Individual de Nº 556/2019 para exercer o cargo de Diretor de Regulação Jurídica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) assinou na última segunda-feira (04), o termo de compartilhamento – por prazo indeterminado – da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O termo entre os entes federativos tem o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipalfica responsável pela fiscalização desses serviços. “Uma fiscalização mais efetiva dos serviços será o fruto desta iniciativa de gestão associada”, assegura o diretor presidente interino da Agência Reguladora Carlos Brito, que assinou o convênio com o diretor presidente da Agersa Walter Antônio de Oliveira Júnior.

Segundo o convênio assinado, cabe à Agência Reguladora de Feira de Santana a regulação e fiscalização nos espaços de suas competências e limite territorial municipal a serem definidos. “Fiscalizar diretamente os aspectos técnicos, operacional e gerenciais, bem como a qualidade da água distribuída à população” é um dos itens contidos no convênio, como informa o advogado Gabriel Marques Porto, diretor da Arfes.



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