:: ‘Aeroporto’

O aeroporto de Barreiras, considerado o mais importante da região do oeste baiano, vai passar por reforma e ampliação. O equipamento aeroportuário opera com aviação geral e regular e também atende aos municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia. É o quarto maior aeroporto regional em movimentação total de passageiros do estado e recebeu mais de 78 mil usuários no ano passado.

O aviso de licitação para a elaboração do projeto de reforma e ampliação do aeroporto foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O. E.) do último sábado (19). O lançamento do edital faz parte do Termo de Compromisso assinado entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) em dezembro de 2018 para a realização da obra. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será em 26 de outubro e acontece por meio de videoconferência. O valor previsto para a execução do projeto é de R$ 1,1 milhão e tem o prazo de sete meses para a entrega do material.

A obra incluirá a reforma e a ampliação da pista de pouso e decolagem, do pátio de aeronaves e do taxiway, implantação de novo Terminal de Passageiros, aquisição de equipamentos e de serviços complementares. O investimento total previsto é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia. Essa contrapartida será com o valor correspondente a construção do Terminal de Passageiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Ulgo Oliveira

Um novo aeroporto será construído no município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. A assinatura do edital de licitação para a implantação do equipamento aeroviário ocorreu nesta segunda-feira (7), na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador. O aviso de licitação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (8). A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de novembro.

O aeroporto ficará localizado em uma área patrimonial de 4,5 milhões metros quadrados. O atual aeródromo, que opera com aviação geral, não tem a possibilidade de receber voos comerciais devido ao envolvimento com a malha urbana. A construção do novo equipamento vai permitir a operação com as aeronaves da aviação regular. A pista de pouso e decolagem terá 1.550 metros de comprimento por 30 metros de largura. O investimento será de aproximadamente R$ 20 milhões.

Na região do Velho Chico, Bom Jesus da Lapa se destaca pelo turismo religioso e pela presença de parques solares. A cidade de 69 mil habitantes chega a receber 600 mil romeiros durante a festa de Bom Jesus, entre os meses de julho e agosto. Em relação à energia solar, são 8 empreendimentos em operação comercial para geração de energia elétrica a partir da fonte fotovoltaica. O aeroporto poderá atrair mais turistas e também contribuir para o interesse de novos investimentos em energia renováveis no município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito Jairo Magalhães, ao lado do vice-prefeito Hugo Costa, Presidente da Câmara de Vereadores Dr. Agostinho Lira, os edis Fabrício Lopes, Zaqueu Rodrigues, Homero Castro, secretários municipais, e o prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso, participaram do ato de assinatura ao lado do Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, de duas importantes Ordens de Serviço na tarde desta quinta-feira (20), no auditório da Câmara Municipal, totalizando investimentos na ordem de R$ 9.464.312,33 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e doze reais e trinta e três centavos), por parte do Governo do Estado.

Foi autorizado o início das  obras para este mês de setembro, para a reconstrução asfáltica dos 11 km da BA-936, do entroncamento da BR-030 ao distrito de Morrinhos. A obra será feita com asfalto usinado de alta resistência, com investimentos na ordem de R$ 2.356.000,00. A recuperação da via irá beneficiar mais de 150 mil moradores das cidades de Caetité, Guanambi e Pindaí, melhorando a trafegabilidade, propiciando mais segurança e diminuindo a distância entre as cidades, distritos e centenas de comunidades da zona rural.

No mesmo ato foi assinado a Ordem de Serviço para a recuperação e reforço da pista de pouso, decolagem e do pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto de Guanambi, Isaac Moura Rocha, que também será iniciada neste mês de setembro. A obra está orçada em R$ 7.108.312,33, e será uma adequação para aumentar a resistência da área de movimentação de aeronaves a fim de possibilitar a operação da aviação regular. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa e o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães.

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, manteve diálogo com o governador Rui Costa na manhã do último sábado (28), no aeroporto municipal Isaac Moura Rocha. Na oportunidade, o governador confirmou ao prefeito, o lançamento da licitação para a reforma da pista do aeroporto. Ao lado de vereadores, assessores e do administrador do local, Alex Cardoso, o prefeito comunicou ao governador uma série de ações e medidas para a habilitação junto aos órgãos competentes. “Outros entraves já foram superados, como a construção do novo saguão de passageiros, construção da SCI (Seção Contra Incêndio), e demais melhorias de infraestrutura do nosso aeroporto”, disse o prefeito.

“Já autorizei a Marcos Cavalcante a lançar a licitação no valor de mais de R$ 4 milhões para a reforma da pista”, disse Rui a Jairo. Após o encontro, o governador seguiu de helicóptero para a cidade de Riacho de Santana, onde cumpre extensa agenda para a entrega de uma série de obras e anúncio de benefícios.

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, o prefeito reafirmou a parceria com o Governo do Estado, para que todas as questões de ordem burocrática e de infraestrutura sejam vencidas, e que Guanambi, possa cada vez mais, alavancar o seu crescimento, através desta linha área, que também servirá como um grande vetor de desenvolvimento para toda a região.

Em evento que marcou o início das obras de modernização do aeroporto de Salvador, o governador Rui Costa recebeu das mãos do secretário municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus, Paulo Sérgio Santos, a pedido do prefeito Mário Alexandre, um documento que solicita celeridade do estado no processo de terceirização do Aeroporto Jorge Amado. Na oportunidade, o secretário disse que a medida será de fundamental importância para a atração de novas oportunidades para este equipamento que atende a toda a região. “Sem dúvida, Ilhéus escreverá uma nova história. Ganham o comércio, a indústria e o turismo”, acredita.

O prefeito destaca no documento que a terceirização irá garantir a melhoria no atendimento dos usuários, avanços na estrutura do embarque e desembarque de passageiros bem como restabelecer o diálogo com as companhias aéreas para recuperar voos perdidos e ampliar as possibilidades de pousos e decolagens em Ilhéus. “Estas ações refletirão no aumento da qualidade do receptivo de turismo e na consequente geração de emprego em renda em Ilhéus e em toda a região que utiliza o aeroporto Jorge Amado”.

No ano passado foi oficializada, em Brasília, a transferência da gestão do Aeroporto Jorge Amado ao governo do estado. No início deste mês, o governo federal autorizou o governo da Bahia a conceder à iniciativa privada o aeroporto, de acordo com a portaria do Ministério dos Transportes publicada na semana passada no Diário Oficial da União. Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Já em abril de 2017, 190 mil viajantes passaram pelo equipamento.

Licitação e investimentos – Segundo o governo baiano, quem ganhar a licitação, terá de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, além da obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para a construção do novo aeroporto de Ilhéus. Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. São estimados investimentos do futuro concessionário de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos cinco primeiros anos estão previstos R$ 30 milhões para obras de ampliação e melhorias do terminal.

A deputada estadual Ângela Sousa defende a construção de um novo aeroporto em Ilhéus, mas considera fundamental, neste momento, a terceirização do atual para que ele possa ser mantido e estimulado enquanto o novo não sai do papel. Segundo a parlamentar, a falta de um aeroporto mais moderno representa sério entrave para a expansão da economia do município. A deputada destaca que um aeroporto mais moderno ampliaria o fluxo de turistas ao longo do ano. “A chegada de um novo aeroporto no município sem dúvida fará parte do tripé de desenvolvimento do sul da Bahia, ao lado do Complexo Intermodal, que integra aeroporto, Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul”, assegura.

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram na última sexta-feira (13), uma ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo a ação, o aeroporto de Barreiras não atende aos padrões mínimos de segurança contra incêndio e pânico. Administrado pela empresa, sob concessão da agência reguladora, o aeroporto não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, o projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) elaborado somente no final de 2017 ainda não foi executado.

O promotor de Justiça André Garcia de Jesus e o procurador da República Rafael Borba Costa solicitam que a Justiça, em caráter liminar, determine a regularização de todas as áreas do aeroporto de Barreiras, com obtenção do AVCB e execução do projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), como também das certificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pedem ainda que sejam implementadas brigadas de incêndio civil e/ou militar. Conforme a ação, o Corpo de Bombeiros “vem há anos buscando obter a regularização do aeroporto e as rés continuam recalcitrantes em adotar quaisquer medidas efetivas para a adequação do aeroporto aos requisitos mínimos de segurança para seu funcionamento”.

O novo aeroporto de Vitória da Conquista foi o tema da reunião desta quinta-feira, 26, entre representantes do Governo Municipal e da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT). Acompanhado pelo chefe de gabinete, Marcos Ferreira, e pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, o prefeito Herzem Gusmão recebeu Denisson Oliveira, diretor de Terminais e Aeroportos da SIT, e a engenheira Regina Meireles. Acompanhando as obras desde o início, eles estiveram na cidade para verificar a conclusão da primeira etapa do trabalho, tomar as providências para o início da segunda, que envolve a construção do terminal de passageiros, e solicitar da Prefeitura a manutenção do apoio para que as obras prossigam com celeridade.

No canteiro de obras do aeroporto – uma área de 6 milhões de m², a cerca de 12 quilômetros do perímetro urbano – estão sendo finalizados os trabalhos de drenagem e iluminação, instalação de postes e ligação de grupos geradores, além do início do balizamento noturno. Trata-se de serviços complementares, já previstos no cronograma da obra.

Segunda etapa – Agora, as atenções se voltam para a segunda fase. A licitação foi coordenada pelo Governo Estadual. “O terminal de passageiros foi licitado recentemente, e nós já temos uma empresa vencedora. O contrato está sendo assinado e, possivelmente, nós estamos iniciando essa obra no mês de março”, informou Denisson. “Temos um prazo de doze meses para a execução da obra do terminal. Com isso acontecendo, a gente já começa a pensar na nova operação do aeroporto”.

O convênio entre os governos Federal e Estadual, para a construção do terminal de passageiros, envolve recursos de R$ 45 milhões – sendo R$ 28 milhões para a construção do terminal propriamente dito, e os R$ 17 milhões restantes, destinados a outras obras necessárias, como auxílios de navegação e telecomunicação e homologações a serem feitas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Secretaria de Aviação Civil (SAC), entre outros serviços.

O Governo Municipal se comprometeu a providenciar a sinalização e o bloqueio de um acesso ao canteiro de obras e ainda a colaborar com a fiscalização do local. Além disso, garantiu a continuidade da participação de técnicos da Administração Municipal no trabalho conjunto com a equipe do Governo Estadual.

‘Salto extraordinário’ – “O que a Prefeitura tem que fazer agora? Contribuir e colaborar”, afirmou o prefeito, que destacou o fato de que a maior parte do volume de recursos destinados ao aeroporto é proveniente do Governo Federal. “Estive em Brasília no ano passado, na SAC, com o Dario Lopes e o deputado Lúcio Vieira Lima. Ele canalizou, através da medida provisória, R$ 398 milhões no orçamento deste ano. E lá na SAC, o diretor Dario Lopes assegurou ao deputado Lúcio que a licitação de Conquista seria a primeira. Isso está se cumprindo”, informou o gestor, que considerou a inauguração do novo aeroporto como “um salto extraordinário para a cidade”. “O prefeito se mostrou bastante interessado em que a gente continue trabalhando com a Prefeitura da forma como vínhamos trabalhando, com total parceria, e se colocou à disposição para nos ajudar”, declarou Denisson.

O deputado federal Benito Gama (PTB-BA), protestou hoje (19), junto ao diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Hélio Paes de Barros Júnior sobre as condições precárias do aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador-BA, e manifestou-se contrário ao reajuste de 8% das tarifas aeroportuárias da Infraero publicado ontem (18) pela Agência.

“O que deveria ser uma porta de entrada de “boas-vindas” passa a ser um transtorno para os turistas e baianos. O aeroporto LEM só está melhor do que as penitenciárias do Brasil. Salvador-BA é a capital do carnaval, da diversidade cultural, do verão e acima de tudo, da receptividade. Todos esses atrativos promovem Salvador e a Bahia para o verão brasileiro, mas esbarram nas péssimas condições de infraestrutura do aeroporto”, criticou o deputado federal, Benito Gama.

Para o parlamentar baiano, o reajuste da tarifa é inaceitável. Em um aeroporto que não possui banheiros adequados e higienizados, ar- condicionados quebrados, sem atendimento ao público, esteiras de bagagens que não funcionam, falta de segurança e outros problemas. “Com esse estado operacional em que se encontra o aeroporto, deveríamos ficar isentos desta cobrança absurda”, disse o deputado Benito Gama.

De acordo com a ANAC, as novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação dos novos valores pelo operador aeroportuário. Com isso, a chamada, “tarifa passageiros” passará de R$ 27,69 para R$ 29,90.  Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos públicos são administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).