Os lojistas que aderirem às campanhas do varejo baiano ‘Liquida Bahia’ e ‘Liquida Feira’ terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), para parcelar em três vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – referente ao mês de julho. Os pagamentos serão realizados em três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com vencimentos em 10 de agosto, 9 de setembro e 9 de outubro.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o objetivo do parcelamento é estimular a economia baiana, em momentos nos quais o comércio normalmente tem redução nas vendas, em sintonia com as entidades representativas de classe. “Essas iniciativas são positivas para os consumidores, que poderão comprar mercadorias a preços mais baixos, e para o Estado, já que o crescimento das vendas implicará no incremento da arrecadação”.
O parcelamento em três vezes alcança também o recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de junho. Nesse caso, as parcelas terão como datas de vencimento os dias 27 de julho, 25 de agosto e 25 de setembro. Os contribuintes que aderirem à campanha podem emitir os documentos de arrecadação no site da Secretaria da Fazenda.

Fonte: Secom Bahia