Título de EleitorA dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que acontece em 2 de outubro, eleitores da capital e cidades do interior baiano devem ficar atentos para possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento. Na prática, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

Para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Caso o eleitor esteja quite com a Justiça Eleitoral, a Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser emitida através do site. A relação das zonas eleitorais e seus respectivos endereços também está disponível no portal do TRE-BA. Para acessar, basta seguir o caminho: “Institucional” > “Zonas Eleitorais”.

O rezoneamento obedece às resoluções administrativas 16/2014 e 2/2015.

Para conferir sua zona e seção eleitoral, clique aqui.