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PMFS-Novas obras





Vereadora quer isenção de IPTU para portador de doenças graves

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

A vereadora Ireuda Santos (PRB) propõe que o Executivo Municipal conceda isenção de IPTU para portadores de doenças graves, incapacitantes e doentes em estágio terminal. A proposta foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara de Salvador através do Projeto de Lei nº 322/18. “Somado com outros benefícios concedidos, a isenção do IPTU pode fazer a diferença na batalha pela vida. Este projeto visa proteger e preservar condições básicas, levando em conta as dificuldades encontradas pelas famílias que possuem algum ente querido acometido por doenças graves ou em estado terminal”, afirma Ireuda Silva.

Como exigência para usufruir do benefício de isenção o candidato deve fazer o pedido à Prefeitura de Salvador e apresentar um laudo que comprove sua condição de saúde. Conforme o projeto, o portador de doenças graves não deve exercer nenhum tipo de atividade informal e não deve possuir imóvel cujo valor de locação e condomínio ultrapasse R$2.500 mensais.

Eleição da UPB tem apenas uma chapa inscrita; eleição acontece em janeiro

Chapa UPB

Chapa UPB

Encerrou na última sexta-feira (21) o prazo para inscrição de chapas que disputam a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito, que ocorrerá no dia 8 de janeiro de 2019, registrou interesse de apenas uma chapa, encabeçada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa. O eleitorado é formado por cerca de 400 prefeitos dos municípios filiados à entidade municipalista. O mandato é de dois anos, o que corresponde ao biênio 2019-2020.

Bahia: 88% de geração de energia elétrica no estado tem origem em fontes renováveis

Nos últimos anos, a Bahia vem se destacando nacionalmente devido ao grande potencial para geração de energia elétrica a partir das fontes renováveis. A capacidade instalada através das fontes hídrica, biomassa, e, principalmente, solar e eólica já representa 88% da matriz elétrica do estado. Na energia solar, o território baiano possui a maior capacidade instalada para produção energética a partir da fonte fotovoltaica no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), são 608 MW de potência distribuídos em 26 parques em operação comercial. Essa potência tem uma estimativa de atender cerca de 680 mil domicílios. O número ganhou relevância principalmente nos últimos dois anos. Nesse período, 24 empreendimentos entraram em atividade com 606 MW de potência. Ou seja, 99,6 % da capacidade atual para geração de energia a partir do sol na Bahia foi adquirida entre junho de 2017 e dezembro de 2018, através de leilões. Um investimento de R$ 3,1 bilhões.

A eólica também é fonte de produção de energia com relevância no estado. De acordo com os dados do Banco de Informação de geração (BIG), disponibilizado pela ANEEL, a Bahia tem a segunda maior capacidade instalada do país, com um total de 3.475 MW em 135 parques em funcionamento. Essa capacidade pode fornecer energia elétrica para cerca de 8 milhões de residências. A Bahia fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, que possui 3.722,4 MW de capacidade e 138 empreendimentos em operação comercial. Nos últimos quatro anos, o número de empreendimentos eólicos triplicou no território baiano. Entre janeiro de 2015 e novembro de 2018, 102 parques entraram em operação e adicionaram 2.634 MW de potência à capacidade instalada do estado. Nesse período, aproximadamente R$ 9,9 bilhões foram investidos.

Audiências estão suspensas no Procon; atendimento ao público não terá interrupção

Audiências estão suspensas no Procon; atendimento ao público não terá interrupção

Foto: Abnner Kaique

O pedido de prazos processuais e audiências estão suspensos na Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) desde quinta-feira, 20 de dezembro até o dia 20 de janeiro de 2019. A decisão da autarquia segue o mandamento do Código de Processo Civil. “Os advogados não têm férias. Portanto seguimos essa linha para dar a eles esse período de descanso”, afirmou a superintendente do Procon, Suzana Mendes. O período de suspensão é o mesmo estabelecido para o recesso da justiça brasileira, compreendendo trinta dias.

Os serviços de atendimento ao público do Procon permanecem inalterados. Apenas no dia 25 de dezembro, que é feriado de Natal, não haverá atendimento. Nos dias 31 de dezembro – pronto facultativo – e 1º de janeiro, o órgão também não irá funcionar.

Aeroporto de Barreiras receberá R$ 45 milhões em obras de ampliação

Aeroporto de Barreiras

Aeroporto de Barreiras- Foto: Ulgo Oliveira

Nos próximos 30 meses, o Aeroporto de Barreiras passará por obras de ampliação e requalificação com investimento da ordem de R$ 45 milhões. O termo de compromisso para execução das obras foi assinado nesta sexta-feira (21), no estacionamento do aeroporto, localizado na Serra da Bandeira. “As obras de ampliação do Aeroporto de Barreiras, principal do oeste da Bahia, vão possibilitar o aumento da capacidade de voos e de recebimento de grandes aeronaves. Além disso, o equipamento pode funcionar como atrativo para o agronegócio”, afirmou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Também participaram da assinatura o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e o vice-governador da Bahia, João Leão.

A elaboração de projetos, licitação e execução das obras estão sob a responsabilidade do Governo do Estado. Com recursos do governo federal, que já empenhou R$ 5 milhões para as obras, a modernização do Aeroporto de Barreiras potencializará a dinamização da economia na região, um importante polo de desenvolvimento do agronegócios do Matopiba, área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Serão beneficiadas diretamente cerca de 1 milhão de pessoas. As obras preveem a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (para 1.950 x 45 metros); reforma e ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves (para 27 mil metros quadrados e oito posições); reforma e ampliação da taxiway (consiste na pista de rolamento, destinada ao tráfego de aeronaves entre pistas de pouso e decolagem e os pátios de estacionamento de aeronaves); construção de novo Terminal de Passageiros, com área de 2.160 metros quadrados; aquisição e instalação de equipamentos; além de execução de serviços complementares.

Conforme o cronograma, serão investidos R$ 13,5 milhões em 2019; R$ 16 milhões em 2020; e R$ 15,5 milhões em 2021. Atualmente, o Aeroporto de Barreiras opera com voos regulares, com pista de 1.605 por 30 metros e um terminal de passageiros de 465 metros quadros e pátio de aeronaves de 8,4 mil metros quadrados com duas posições.

Pré-seleção para Vozes da Terra acontecerá nesta quarta

16ª edição do Festival Metropolitano Vozes da Terra

Foto: Divulgação

A pré-seleção para a 16ª edição do Festival Metropolitano Vozes da Terra vai acontecer no dia 26, próxima quarta-feira à noite, no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro. A Comissão Julgadora pontuará, com gabaritos de cinco a dez, inclusive, dentro desses parâmetros os seus fracionamentos utilizando os seguintes critérios: conjunto técnico literário, letra, poesia e a métrica. E no dia 28 vai ser realizada a pré-seleção para o Festival Metropolitano Gospel, também no Centro de Cultura Maestro Miro, cuja final está marcada para o dia 13 de abril.

Desta fase sairá os 15 candidatos classificados à final, marcada para o dia 30 de março. As músicas pré-selecionadas farão parte do CD do festival. Neste ano, 32 candidatos tiveram suas inscrições homologadas. O resultado da pré-seleção será divulgado até o dia 3 de janeiro de 2019, no site www.feiradesantana.ba.gov.br, da Prefeitura de Feira de Santana.

Ubaíra, Cravolândia e Santa Inês: Justiça Eleitoral convoca eleitores para recadastramento biométrico

Recadastramento Biométrico

Recadastramento Biométrico

A Justiça Eleitoral convoca os eleitores de Ubaíra, Cravolândia e Santa Inês, municípios pertencentes a 38ª Zona Eleitoral, para a realização do recadastramento biométrico obrigatório até o dia 22 de fevereiro de 2019. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado. Até o momento, dos 28.943 eleitores da região, 13.190 fizeram a identificação biométrica, o que corresponde a 45,57 %. Para fazer o recadastramento biométrico, basta comparecer ao cartório ou aos postos de atendimento e apresentar original do documento de identidade e comprovante de residência atualizado.

Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores domiciliados no município de Ubaíra, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), mas que queiram continuar a exercer o direito ao voto.

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