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Dois hospitais do sul da Bahia passam a ter túneis de desinfecção

Dois hospitais do sul da Bahia passam a ter túneis de desinfecção

Foto: Divulgação / Secom

Dois túneis de desinfecção desenvolvidos pelo Senai-Cimatec serão instalados nos hospitais Costa do Cacau, em ilhéus, e Calixto Midlej Filho, em Itabuna, ambos voltados exclusivamente para o atendimento de pacientes da Covid-19. Os equipamentos, projetados para ofertar mais segurança para os profissionais de saúde das unidades hospitalares, saíram na manhã desta sexta-feira (1º) de Salvador e serão instalados a partir deste sábado (2).

Os túneis possuem formato de um corredor de 2,5 metros, pelo qual o profissional de saúde passa ao final do expediente, antes da retirada do Equipamento de Proteção Individual (EPI), para desinfecção. Cada equipamento possui estrutura de alumínio, com tubulação de PVC, uma bomba de alta pressão e bicos aspersores que fazem o processo de nebulização de uma solução de hipoclorito.

“Este é um equipamento inovador que vai garantir mais segurança para os profissionais de saúde que estão na ponta, prestando atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19. A gente sabe que o coronavírus tem infectado profissionais no mundo inteiro e é muito importante proporcionar esta segurança no ambiente hospitalar. Três desses túneis estão funcionando no Hospital Espanhol, no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, e no Instituto Couto Maia, em Salvador. Outras unidades de saúde também receberão túneis de desinfecção”, destaca o secretário estadual do planejamento, Walter Pinheiro.   :: LEIA MAIS »

Comitê interinstitucional debate medidas para prevenir entrada do coronavírus no sistema prisional

Comitê interinstitucional debate medidas para prevenir entrada do coronavírus no sistema prisional

Foto: Divulgação / MP-BA

Demandas do sistema prisional baiano frente ao atual cenário de pandemia do coronavírus foram debatidas na tarde desta quinta-feira, dia 30, em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. O encontro foi realizado por meio de videoconferência e teve a participação de membros do Ministério Público estadual com atuação criminal em Feira de Santana, que destacaram a preocupação com o fluxo dos presos custodiados em delegacias para o Conjunto Penal local, notadamente daqueles com suspeita de contaminação pelo coronavírus. Os promotores de Justiça pontuaram ainda que esses presos não podem permanecer nas carceragens das delegacias de Polícia, visto que não existem estruturas adequadas para o necessário isolamento e tratamento desses indivíduos.

O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, manteve-se atento às considerações e informou que barreiras sanitárias têm funcionado como alternativas eficientes para a conter a entrada do coronavírus no sistema. Ele registrou que não há recusa por parte da Seap em recepcionar novos presos nas unidades prisionais, mas salientou que é inviável receber pessoas já atestadas com a doença. Ainda de acordo com o secretário, não há, até o momento, registro de qualquer interno infectado pelo coronavírus no sistema prisional baiano. Ele indicou como possível solução a abertura das unidades de Irecê e Brumado e conclusão das reformas, já nos próximos dias, dos módulos III da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, e do VIII, no Conjunto Penal de Feira de Santana, para utilização como espaço de isolamento de suspeitos contaminados.

Participaram da reunião os promotores de Justiça que coordenam o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos; Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne; Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Edmundo Reis; Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo; e que atuam em Feira de Santana, Mônia Ghignone, Samira Jorge, Mirella Brito, Fernanda Presgrave, Marcos Peixoto, Mariana Pacheco e Lívia Sampaio Pereira. Além deles, o desembargador Pedro Guerra e os juízes Arnaldo Lemos, José Reginaldo, Antônio Faiçal, Marcos Melo e Ícaro Matos, que integram Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); os defensores públicos Maurício Saporitto e Gisele Aguiar; Julival Silva, Luís Antônio e Júlio César, da Seap; Jamile Carvalho, consultora em Audiência de Custódia do Programa Justiça Presente; Mayesse Pariz, coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente. (MP)

 

Prefeitura de Alagoinhas demarca distanciamento nas filas das agências da Caixa

Prefeitura de Alagoinhas demarca distanciamento nas filas das agências da Caixa

Foto: Midian Bispo

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio de trabalho executado em parceria pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), de Assistência Social (SEMAS) e Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), realizou, na manhã deste domingo (03), a demarcação nas ruas onde ficam localizadas as duas agências da Caixa Econômica Federal de Alagoinhas. A estratégia, que se soma às inúmeras já adotadas pela gestão frente à pandemia, tem como objetivo impedir aglomerações, enquanto os beneficiários recebem o Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Para o posicionamento dos usuários a uma distância de 1,5m, a Prefeitura bloqueou a Travessa Dr. Dantas Bião, a Rua Nilton Ornelas (Centro), e fez a marcação no asfalto com setas que indicam a direção para onde a fila deve  andar. Também está previsto o fechamento da Rua Conselheiro Couto, para dar espaço às pessoas que têm se concentrado em grande quantidade na lotérica que funciona ali. :: LEIA MAIS »

Hospital de Base vai contar com 53 leitos exclusivos para Covid-19

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Foto: Waldir Gomes

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães deverá receber, nos próximos dias, a habilitação de 53 leitos hospitalares, sendo 38 leitos clínicos e 15 leitos de Terapia Intensiva (UTI). Esses leitos foram viabilizados após a Prefeitura de Itabuna realizar uma reforma no Hospital de Base, ampliando a capacidade de atendimentos e destinando uma ala exclusiva para os pacientes com o Covid-19.

Para possibilitar a instalação dos leitos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) transferiu para a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que administra o Hospital de Base, recursos na ordem de R$ 4 milhões. De acordo com a SMS, esse recurso seria repassado ao estado para aquisição de 30 respiradores para o Hospital de Base, mas, diante da impossibilidade jurídica, o município decidiu encaminhar o valor para a FASI realizar a montagem dos leitos completos. Ainda segundo a SMS, esse recurso permite a instalação das 15 UTIs, equipadas com todos os aparelhos necessários para o tratamento de pacientes agravados pelo Covid-19, como sistemas de monitorização contínua, respiradores, bombas de infusão.

O secretário Uildson Nascimento explicou que, diante do aumento da demanda por equipamentos como monitores e respiradores, todos municípios estão enfrentando dificuldades para montar novas unidades de terapia. Segundo o secretário, além do aumento no custo, esses equipamentos estão escassos no mercado e as empresas que produzem não estão conseguindo atender toda a demanda solicitada pelos estados e municípios. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: cotação de preços para gestão de hospital de campanha será amanhã

Cotação de preços para gestão de hospital de campanha será amanhã

Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou para o dia 5 de maio, próxima terça-feira, a cotação dos preços, por empresas e OSCs (Organizações da Sociedade Civil), para que estas apresentem cotações para contratação emergencial para gestão do Hospital de Campanha do Município.

Inicialmente o prazo será de três meses, mas que poderá ser prorrogado enquanto durar a pandemia da Covid-19. Para a unidade serão encaminhados os pacientes que, no momento, não necessitam de atendimento avançado – respiração artificial, por exemplo. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado solicita ao STF suspensão e prorrogação do pagamento de dívida com o Bird

A Procuradoria Geral do Estado solicitou, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão e prorrogação das prestações da dívida do Estado da Bahia com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor médio das prestações, relativas a dois contratos, é de R$ 26 milhões.

Através de uma Ação Cível Originária, o procurador do Estado Jamil Cabus solicitou a suspensão e prorrogação das prestações com vencimento em 15 de abril de 2020 e 15 de outubro de 2020, para pagamento no final do contrato, com manutenção dos mesmos encargos financeiros previstos contratualmente. As prestações são relativas a dois contratos de empréstimos firmados pelo Estado com o Bird, com garantia da União,  para aplicação em programas nas área de saúde, recursos hídricos e desenvolvimento rural sustentável.

“As prestações se tornaram excessivamente onerosas para o Estado, em razão do surgimento de despesas extraordinários e imprevisíveis, da necessidade do direcionamento de recursos para a área de saúde, a fim de conter a pandemia do coronavírus e fornecer tratamento adequado à população, e da queda na arrecadação do ICMS”, explicou o procurador. :: LEIA MAIS »

MP recomenda que escolas privadas ajustem contratos com pais de alunos diante da pandemia

O Ministério Público estadual recomendou às escolas particulares dos municípios de Ituberá e Eunápolis que, em observação ao princípio da boa-fé, negociem mudanças nos contratos escolares durante a pandemia do coronavírus. Segundo os promotores de Justiça Felipe Otaviano Ranauro e Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, autores respectivos das recomendações, a Covid é uma causa que permite a revisão contratual, representando um direito do consumidor, já que o serviço educacional, que envolvia uma série de obrigações para o fornecedor, deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas.

“Ainda que haja a continuidade das atividades pedagógicas à distância, o fechamento das instituições de ensino implica a redução de custos operacionais como água, luz, gás e limpeza”, destacaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o equilíbrio na relação de consumo existente entre consumidores e fornecedores do serviço de educação privada passa pelo reconhecimento de que a ausência de atividade educacional presencial pode conduzir à necessidade de renegociação do valor das mensalidades, em virtude da redução de determinados custos anteriormente incorporados ao valor do serviço prestado na forma presencial. :: LEIA MAIS »

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar sem o cadastro biométrico

Biometria

Biometria

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.

Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e  permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.

Ao todo, a Resolução do TSE inclui, nesse sentido, casos de eleitores de 15 estados no país, o que representa cerca de 2,5 milhões de eleitores no Brasil. O cancelamento de títulos cuja razão foi fraude eleitoral será mantido. :: LEIA MAIS »



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