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PMFS-Sarampo





MP ajuíza ação para Candeias elaborar Plano de Mobilidade Urbana

Ação civil pública ajuizada na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público estadual (MP), solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias elabore um Plano de Mobilidade Urbana no prazo de um ano. Conforme a ação, inquéritos instaurados pelo MP constataram omissão do Poder Municipal quanto a elaboração e execução de política de mobilidade, o que propicia falhas na função fiscalizatória e no papel de gestão pública do transporte municipal, vistas sobretudo no precário ordenamento do trânsito de veículos de transporte coletivo na região do terminal rodoviário e do centro de abastecimento da cidade. No local, circulariam “coletivos antigos e malconservados que prestariam serviço clandestino de transporte em toda região metropolitana”.

Segundo o pedido elaborado pela promotora de Justiça Cecília Carvalho Dourado, o Plano deve contemplar metas como a conclusão do sistema municipal de trânsito, com capacitação de agentes municipais e revisão das sinalizações horizontais (faixas) e verticais (semáforos) defasadas; a regulação do transporte urbano e a municipalização de trechos das rodovias BA 522 e BA 523 no perímetro urbano, com deslocamento do transporte de passagem para vias alternativas. :: LEIA MAIS »

ALBA promove Feira Agroecológica e Solidária

ALBA promove Feira Agroecológica e Solidária

Foto: Divulgação

Nos próximos dias 1, 2 e 3 de outubro, das 9h ás 17h, acontecerá na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Feira Agroecológica e Solidária. Organizações e agricultores/as familiares da capital e do interior, que comercializam alimentos orgânicos como frutas, legumes, compotas, doces e geleias estarão presentes na feira. Além de viabilizar a venda de produtos agroecológicos, a feira também tem o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares para a necessidade de fomento a iniciativas que dialoguem com a conservação ambiental, biodiversidade, ciclos biológicos e qualidade de vida. Pela sua importância, a feira agroecológica já se tornou uma agenda mensal da Assembleia Legislativa, colorindo os corredores da Alba com saberes e sabores, difundindo a viabilidade e a qualidade da produção agroecológica na Bahia.

A feira, que é aberta ao público, é organizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA-Bahia), Assembleia Legislativa da Bahia, Fórum Baiano de Agricultura Familiar, Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semi-Árido (REFAISA) e tem o apoio do Centro Público de Economia Solidária da Bahia (Cesol). (Ascom)

Teixeira de Freitas poderá ter redução de impostos

Teixeira de Freitas poderá ter redução nos valores do ISS, IPTU e ITBI

Foto: Divulgação

Durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) com o vice-prefeito, Lucas Bocão, vereadores, profissionais e representantes de empresas do setor de saúde, de advocacia, do setor contábil, da construção civil e loteamentos, o prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Cordeiro, o Projeto de Lei para reduzir valores tributários municipais, como o ISS, IPTU e ITBI. “Para fazer nossa Teixeira de Freitas crescer é preciso atrair investimentos, reformar nossa legislação tributária e estimular o setor produtivo. Mais do que uma promessa de campanha, o Projeto de Lei atenderá os anseios da sociedade que compartilho e tenho tentado pôr em prática desde de 2017. Este ano as Secretarias de Finanças e Administração e Planejamento, juntamente com a Procuradoria Geral, concluíram as avaliações dos impactos financeiros e legais, e agora estamos prontos para apresentar o projeto que anseio que entre em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pois acredito na acolhida da Lei na Casa Legislativa”, falou o prefeito Temóteo Brito.

Já o vice-prefeito, Lucas Bocão, disse que foi um dia histórico. “Quando o prefeito Temóteo Brito anuncia a redução das cargas tributárias e ajuda as pessoas a empreender e gerar emprego, como foi prometido em campanha e se cumpre hoje”

De acordo com a gestão, uma vez encaminhado à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei de número 21/2019, proporá a alteração do quanto disposto nos arts. 65, 69, 76, 90 e 97 do Código Tributário e de Rendas do Município – Lei Municipal nº 308/2003”, a fim da redução dos impostos ISS (Imposto sobre serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Ainda de acordo com a gestão, o Projeto de Lei propõe para o ISS, a redução gradativa da alíquota máxima do ISSQN, que hoje é de 5% e deve ir a 3% em 2020.Quanto ao IPTU, nosso maior objetivo é corrigir discrepâncias existentes na lei nº 308/2003, ao que se refere à cobrança das alíquotas. A incidência do imposto empreendimentos imobiliários, seja aplicado somente após o Termo de Conclusão da Obra, de empreendimentos que comprovem investimentos e execução de 40% da infraestrutura no prazo de 4 anos. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde discute organização da rede de urgência durante o verão

Secretaria de Saúde discute organização da rede de urgência durante o verão

Foto: Divulgação

O secretário de Saúde de Ilhéus Geraldo Magela realizou, na última terça-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), reunião com os coordenadores, diretores, médicos e profissionais da saúde que integram a rede de alta e média complexidade do município, a fim de alinhar estratégias para a atuação das equipes durante os períodos de alta temporada. Isto se justifica porque Ilhéus é um dos principais roteiros turísticos da Bahia e do Brasil.

Um dos postos-chaves da reunião foi o entendimento sobre a necessidade de aumentar o número de salva-vidas na rede, uma vez que a cidade recebe um fluxo maior de pessoas. “Reunimos os profissionais para discutir estratégias da rede de urgência e emergência e antecipamos o debate das ações que serão executadas durante o verão”, explicou Érika Lima, diretora da média e alta complexidade do município.

Ela acrescenta que a demanda de atendimento aumenta e é importante que os profissionais estejam aptos para prestar uma assistência de qualidade. Há dois anos e meio, a atual gestão iniciou um programa de restruturação da saúde pública com reformas e construções de postos de saúde, uma UPA24h, novas ambulâncias do SAMU, convênio com o Vida Memorial para atendimento pediátrico-SUS, contratação de mais profissionais e um Consórcio Público Interfederativo para atendimento na Policlínica Regional de Saúde em Itabuna. (Secom)

Governo lança serviço para impulsionar a inserção das mulheres no mercado de trabalho

A ampliação da participação feminina no mercado de trabalho é o objetivo do SineBahia Mulher, que terá sua primeira unidade inaugurada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na próxima segunda-feira (30), às 8 horas, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Comércio, em Salvador. Com atendimento de segunda à sexta-feira, das 7 às 15h30, a unidade vai desenvolver ações integradas para melhorar a qualificação, a empregabilidade e a condição socioeconômica das mulheres. O titular da Setre, Davidson Magalhães, explica que o SineBahia Mulher foi idealizado “para ser um instrumento efetivo de ação direcionado a mulheres em vulnerabilidade social, sobretudo chefas de família, desempregadas ou submetidas a situações de violência doméstica”.

Serão oferecidos os serviços de intermediação para o trabalho formal; habilitação do seguro-desemprego; cadastro na plataforma de intermediação para o trabalho autônomo – Contrate.Ba; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); acolhimento psicossocial; assessoria jurídica; orientação trabalhista; inscrição para cursos de qualificação, além de brinquedoteca para crianças acompanhantes.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). “Vamos promover o treinamento com o recorte em gênero dos profissionais do SineBahia Mulher e abastecer a unidade com materiais de enfrentamento à violência e promoção da autonomia. O serviço marca um novo momento dentro da economia baiana e, com certeza, trará bons frutos para a promoção da igualdade de gênero”, destaca a gestora da SPM, Julieta Palmeira. (Secom)

TSE aprova alterações estatutárias do PP e do PDT

TSE aprova alterações estatutárias do PP e do PDT

Foto: Divulgação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (26), alterações nos estatutos do Progressistas (PP) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O relator dos dois processos é o ministro Edson Fachin. No caso do PP, o ministro deferiu parcialmente a alteração estatutária aprovada em convenção nacional no dia 25 de abril de 2019. Isso porque, para se adequar à legislação vigente (Lei dos Partidos Políticos – Lei nº 9.096/1995 – e Resolução nº 23.571/2018, em seu artigo 49), a legenda terá de alterar o artigo 93 de seu estatuto no ponto em que prevê a perda automática de mandato eletivo por desligamento ou punição com cancelamento da filiação partidária. O partido terá o prazo de 90 dias para fazer as adaptações.

O PDT também precisará fazer adequações em seu estatuto. O principal ponto diz respeito às prorrogações sucessivas dos órgãos partidários provisórios. “O TSE já assentou, em numerosas ocasiões, que essas prorrogações sucessivas não se coadunam com o princípio democrático”, disse o ministro Fachin, ao citar o caput do artigo 17 da Constituição Federal. O outro ponto que precisará de revisão é o que trata da contribuição obrigatória por detentores de mandatos ou ocupantes de cargo em comissão filiados à legenda. Conforme asseverou o relator, tal exigência não se harmoniza com a legislação eleitoral vigente nem com inúmeros precedentes julgados pela Justiça Eleitoral.

Em Brasília, secretário Eli Ribeiro trata de imóveis do MCMV e regularização fundiária

Em Brasília, secretário Eli Ribeiro trata de imóveis do MCMV e regularização fundiária

Foto: Divulgação

O titular da Secretaria de Habitação (Sehab), Eli Ribeiro (PRB), esteve em Brasília (DF), na última terça-feira, 24, onde conheceu as experiências exitosas em Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb- E), em audiência na Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília, responsável pela política de desenvolvimento urbano. A Reurb-E atende famílias que não são enquadradas como de baixa renda – ganham acima de três salários mínimos – ou que possuem terrenos acima de 250 metros quadrados.

“Desde a publicação da lei federal 13.465/07, a Secretaria de Habitação tem sido procurada por pessoas e entidades para buscar a regularização do imóvel, que não se enquadravam na modalidade de interesse social”, afirma o consultor técnico da Sehab, Amarildo dos Santos, que acompanhou o secretário Eli Ribeiro, na capital federal.

De acordo com Eli Ribeiro, a Sehab está identificando áreas prioritárias para iniciar o trabalho de regularização fundiária de interesse específico, atendendo determinação do prefeito Colbert Martins Filho. “Fomos a Brasília conhecer as experiências exitosas, ver o que deu certo lá, e trazer para o município adaptando a nossa realidade”, diz. Ele acrescenta que a Prefeitura está finalizando o trabalho de regularização fundiária no Loteamento Popular Fonte de Lili, na Queimadinha, cujas famílias dentro em breve receberão os seus títulos de propriedade. :: LEIA MAIS »

Auditoria constata irregularidades no serviço de transporte escolar

Na sessão desta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Santa Maria da Vitória, na gestão de Renato Rodrigues Leite Júnior, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito em R$40 mil. Foi determinada ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurado crime tipificado como improbidade administrativa.

A auditoria realizada por servidores do TCM teve como objetivo verificar a regularidade da prestação dos serviços e a garantia aos estudantes do direito ao transporte escolar, além de analisar a regularidade da aplicação dos recursos e a qualidade, segurança e a forma de disponibilidade do transporte escolar.

Foram vistoriados todos os veículos da frota própria do município, bem como a maioria dos veículos da frota contratada ou sublocada, de responsabilidade da Maia Transporte e Locação Ltda., empresa intermediadora dos serviços junto a prefeitura. Em relação à frota própria, não foram encontrados maiores problemas ou ilegalidades, apenas falta de manutenção, de asseio, de equipamentos importantes, como fivelas em alguns cintos de segurança e bancos rasgados. Mas, de modo geral, os veículos foram considerados em condições satisfatórias. Já na frota terceirizada foram verificados problemas de descumprimentos das normas legais, veículos sem faixa de identificação de escolar – a maioria -, motoristas com habilitação imprópria, veículos sem condições mínimas de uso – com pneus em mau estado, com defeito nas instalações elétricas, farol sem funcionar, com buraco na lataria do assoalho, entre outros problemas. :: LEIA MAIS »

Reduzir custos em festejos populares é uma necessidade, afirma Colbert Filho

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

“O secretario pauta a sua atuação na transparência e em consonância as regras legais, bem como no entendimento dos órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios”. A declaração é do prefeito Colbert Martins Filho, em relação a medidas adotadas buscando a redução de custos, na realização de festejos populares, pelo titular da pasta de Cultura, Esporte e Lazer do Município, jornalista Edson Borges.

Sobre o evento festivo  realizado no povoado Alecrim Miúdo, no fim de semana, o prefeito afirma que Edson seguiu suas orientações quanto a política de redução de custos “no que for possível”, tanto na contratação de atrações musicais como  em despesas com a locação de   estruturas.

De acordo com o gestor, mesmo com a contenção de despesas e uma seleção de atrações com cachês “dentro das possibilidades” da Prefeitura, o gasto com a Festa do Vaqueiro, naquele povoado do distrito Matinha, atingiu cerca de R$ 50 mil apenas na contratação de bandas musicais. No total, aproximadamente R$ 80 mil. “Não tenho nenhum problema de desistir de  indicações de artistas ou bandas, quando seus produtores ou empresários não aceitam adequações nos valores de seus cachês, para atender as nossas possibilidades e ao interesse público”, diz o prefeito.

A ordem  segundo ele, é economizar nas despesas com festejos populares, “em vista da grave crise econômica que vivemos no país, com impacto direto na receita  dos municípios”.

Vereador pede suspensão de sessão para reproduzir discurso de Bolsonaro na ONU

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro  Rocha (PSDB), a concessão de 31 minutos da sessão ordinária para a reprodução do discurso do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. “Nosso presidente deu um verdadeiro show e mostrou ao mundo a soberania brasileira”, justificou.

O vereador José Carneiro negou pedido do colega, justificando que o tempo da sessão ordinária serve o propósito de discutir questões municipais. “Não podemos suspender a sessão ordinária para ouvir a fala do presidente Jair Bolsonaro na ONU, pois não existe nada no Regimento Interno da Casa que permita”

“Secretário sepultou nossas estradas”, critica Zé Curuca

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) fez um desabafo na sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sobre as péssimas condições das estradas dos distritos de Feira de Santana. O edil criticou o trabalho realizado pelo secretário José Pinheiro na pasta de Desenvolvimento Urbano. Segundo Zé Curuca, as estradas estão completamente esburacadas e, apesar dos constantes apelos feitos por ele, suas solicitações não são atendidas por José Pinheiro. “Foi uma luta para conseguir uma patrol para o distrito de Humildes, através do deputado federal José Nunes. Eu contribuí muito com o prefeito Colbert Martins, mas, sinceramente, puxaram meu tapete, quebraram as minhas pernas, tiraram a patrol de Humildes e colocaram em outra região, enquanto o povo está lá falando mal de Zé Curuca e do outro colega vereador. Nós não temos culpa, estamos cobrando. O secretário Pinheiro sepultou as nossas estradas. O povo está lá fazendo manifestação, fazendo vaquinha para comprar material para botar nas estradas”, esbravejou.

Zé Curuca cobrou do prefeito Colbert Martins uma solução para as estradas dos distritos. “prefeito Colbert Martins acorda pra vida! Quando faço reunião e peço voto para o prefeito, eu encontro dificuldade. O povo da zona rural pede pouco, quer máquina e iluminação e o povo não é atendido. Eu sou Governo, eu defendo o Governo, mas não estou aguentando mais do jeito que está”, concluiu.

Resposta

O vereador e líder da bancada governista, Marcos Lima (Patriota), em resposta ao colega, afirmou que o Governo Municipal está em processo de licitação para a aquisição do maquinário que irá recuperar estradas dos distritos feirenses. “A cidade é cheia de zona rural e não pode atender só Humildes. Peço paciência e tranquilidade. A preocupação do governo é atender todas as zonas rurais”, disse.

Zé Curuca rebateu dizendo que fez um acordo com o prefeito e José Nunes para a patrol ficar em Humildes.

 

“Matéria vencida”, diz Luiz da Feira sobre ida para o PC do B

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PC do B)

Sobre a sua ida para o PC do B, o vereador Luiz da Feira afirmou que isso já aconteceu há oito meses. Na realidade o que aconteceu foi a fusão do seu antigo partido, o PPL, com o PC do B. A fusão aconteceu para que ambos os partidos escapassem da cláusula de barreira que passou a valer após a minirreforma política de 2017. As negociações entre os partidos começaram após as eleições, em outubro, quando ambos não conseguiram resultado suficiente nas urnas para superar a cláusula. “Isso já é matéria vencida”, disparou.

Luiz destacou que seu posicionamento dentro do município nada mudou. “Continuo firme com o prefeito Colbert Martins e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho”.

O que é a cláusula de barreira

Segundo a cláusula de desempenho dos partidos nas eleições, que foi inserida na Constituição pela Emenda 97 de 2017, as legendas perderiam o direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 se não alcançassem, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados, ou um desempenho mínimo nas urnas de 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Feira de Santana sedia terceiro encontro de curadores de eventos literários

Feira de Santana sedia terceiro encontro de curadores de eventos literários

Foto: Darlan D´Ouro

Como parte da programação da 12ª edição da Feira do Livro/Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS), realizada até domingo (29), em Feira de Santana, a Rede Colaborativa de Eventos Literários da Bahia promoveu uma reunião, nesta quarta-feira, no Serviço Social do Comércio (Sesc) feirense. Este foi o terceiro encontro da rede, que é formada por organizadores, produtores e curadores de eventos literários do estado. O objetivo da rede é fortalecer as feiras e eventos literários. A atividade incluiu a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do coordenador da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo.

Durante o encontro, foram destacadas algumas iniciativas e estratégias que poderão ser adotadas para fortalecer os eventos literários na Bahia. Um dos exemplos foi o Plano Estadual do Livro e da Leitura, para mapear e calendarizar todas as feiras e festas literárias do estado. Também foi abordada a necessidade de um diagnóstico sobre os impactos dos eventos nas cidades, além do lançamento oficial da Rede Colaborativa durante o Festival Literário Nacional (Flin), que será promovido pelo Governo do Estado, sob a coordenação da FPC, de 12 a 15 de novembro, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. :: LEIA MAIS »

Ron do Povo defende Gabinete Itinerante

Vereador Ron do Povo

Vereador Ron do Povo (PTC)

Buscando aproximar a população dos vereadores, o edil Ron do Povo (PTC) usou a tribuna do Legislativo feirense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), para explanar sobre o seu projeto de montar um Gabinete Itinerante em Feira de Santana.

Ele explicou que o projeto é uma iniciativa inovadora que tem o objetivo de aproximar a política e o mandato das pessoas. “O Gabinete Itinerante busca promover o exercício da cidadania e a formação política, a cultura e a participação popular”, disse.

Segundo o edil, a iniciativa resolverá os reclames da população de maneira mais eficaz. “Dessa forma poderemos levar os problemas do povo direto para o prefeito, sem precisar de intermédios o que, na minha opinião, tem gerado alguns equívocos”, finalizou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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