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Salvador ganha Plano de Ação Climática

A capital baiana segue o Acordo de Paris e passa a ter o próprio Plano de Ação Climática de Salvador, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento. A apresentação do documento foi realizada nesta terça-feira (29) pelo prefeito ACM Neto e pelo vice, Bruno Reis, acompanhados do secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), João Resch, durante entrega do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Clarice de Almeida Ferreira, no Calabar.

“Salvador construiu uma agenda ambiental muito forte nos últimos oito anos, algo que, no início de 2013, nem era discutido na cidade. Dentre outros objetivos, temos uma meta ambiciosa de neutralizar as emissões de carbono na cidade até 2049, quando a capital baiana completará 500 anos”, declarou ACM Neto.

Aprovado no último dia 3 pelo C40, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em Salvador (PMAMC) é uma iniciativa da Secis financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Ele já pode ser baixado pelo site www. sustentabilidade. salvador. ba. gov. br .

Metas – O documento foi executado por um consórcio composto por WayCarbon, Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e WWF, além de ter contado com o apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. Dividido em quatro eixos estratégicos, o PMAMC propõe 57 ações de curto, médio e longo prazos relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana obteve maior pontuação no ranking da Sudene que avalia gestões municipais

Feira de Santana – Foto: Divulgação / PMFS

Com a média de 7,22, Feira de Santana obteve a melhor pontuação entre as cidades nordestinas com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Índice de Governança Municipal realizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(Sudene), publicado no dia 21 de dezembro, que varia de 0 a 10.

O Ranking Sudene IGM é um desdobramento do acordo de cooperação celebrado junto ao Conselho Federal de Administração(CFA), e apresentou a média de 1990 municípios da área de atuação da autarquia, a partir da avaliação de três dimensões: desempenho, finanças e gestão.

Entre outras ações, a iniciativa previu a utilização do IGM para medidas de profissionalização da gestão pública local e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação.

“O IGM contribuirá com o direcionamento de políticas públicas municipais, e dá cumprimento ao estabelecido no eixo 6 do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que trata do desenvolvimento institucional e do fortalecimento das gestões locais. Será possível identificar as principais dificuldades de cada um dos municípios, possibilitando o direcionamento de ações específicas”, pontuou Evaldo Cruz Neto, superintendente da Sudene.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, comemorou o resultado positivo enfatizando que “o desempenho de Feira de Santana está vinculado à credibilidade do Governo, através de sua política de atração de investimentos, a seriedade na aplicação do dinheiro público e da nossa credibilidade”. :: LEIA MAIS »

Bruno Reis anuncia secretariado

Prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), em evento realizado na manhã desta segunda-feira (28), anunciou os secretários municipais de sua gestão a partir do dia 1º de janeiro.

Veja a lista:

– Secretaria de Governo: Ana Paula Matos (vice-prefeita);

– Secretaria da Fazenda (Sefaz): Giovana Victer;

– Secretaria de Reparação (Semur): Ivete Sacramento;

– Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ): Fernanda Lôrdelo

– Secretaria de Ordem Pública (Semop): Marise Chastnet

– Secretaria de Comunicação (Secom): Fernanda Vidal;

– Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec): Mila Paes;

– Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis): Edna Franca;

– Casa Civil: Luiz Carreira

– Secretaria de Saúde (SMS): Léo Prates;

– Secretaria de Gestão (Semge): Thiago Dantas;

– Secretaria de Educação (SMED): Marcelo Oliveira;

– Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre): Kiki Bispo

– Secretaria de Cultura e Turismo (Secult): Fábio Mota;

– Secretaria de Infraestrutura (Seinfra): Luiz Carlos;

– Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur): João Xavier; :: LEIA MAIS »

Secretaria de Educação da Bahia solicita ao MEC adiamento das provas do Enem

Foto: Divulgação / Secretária de Educação do Estado

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o mês de maio de 2021. As provas, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a Secretaria da Educação do Estado envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela execução do Enem, requerendo a prorrogação da aplicação do exame.

No ofício atual, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação. “Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao Inep e ao MEC, notadamente, o incentivo que o Enem representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Eleições 2020: indícios de irregularidades somam quase R$ 1 bilhão

Foto: Divulgação / TSE

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a que aparece com maior frequência é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75. :: LEIA MAIS »

Procon de Feira de Santana recomenda às escolas privadas que devolvam material escolar não usado

Superintendente do Procon, Cleudson Almeida – Foto: Divulgação / PMFS

O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano. O prazo é de 15 dias.

A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.

Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios fixa valor máximo de multa em 2021

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através da Resolução nº 1413/2020, estabeleceu em R$ 58.312,58 o limite máximo do valor de multa para o exercício de 2021. O valor mínimo continua a será de R$1 mil. A partir de 1º de janeiro, o TCM adotará esse valor como teto para as multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91. Em 2020, o valor máximo aplicado foi de R$ 56.113,32.

Na ocorrência do não pagamento de multa imposta em decisório do Tribunal até a data de seu vencimento, serão aplicados juros legais de 1% ao mês sobre o montante do débito – que será atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (TCM)

Em novo decreto, Prefeitura de Feira de Santana restringe funcionamento de bares e restaurantes até 21h

Foto: Divulgação / PMFS

Os bares e restaurantes de Feira de Santana estão obrigados a encerrar as atividades às 21h, a partir desta quinta-feira (24). É o que determina o novo decreto sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções (e simulares), além de lojas de conveniências em postos de combustíveis. O decreto observa ainda que os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como: manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; utilizar a capacidade máxima de 50% da área; disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; higienização efetiva do ambiente; uso de máscara facial; proibir mais de 04 pessoas em uma mesa; e não permitir aglomerações localizadas (com mais de uma pessoa a cada dois metros quadrados).

Também estão mantidas restrições estabelecidas no decreto anterior, como a proibição de  todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »



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