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Feira de Santana: Órgãos municipais funcionam até as 16h nesta sexta

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

Devido à necessidade de disponibilização de pessoal, veículos e equipamentos públicos municipais em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), para atendimento das quatro zonas eleitorais do município, em decorrência do pleito do próximo domingo, 28, os órgãos municipais que não prestam serviços continuados funcionam em horário especial de expediente nesta sexta-feira (26). Conforme decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, os orgãos da Administração Direta e Indireta funcionarão das 08h30 às 12h; e das 14h às 16 horas. A convocação de pessoal e disponibilização de equipamentos já ocorrem a partir desta sexta.

Vereador denuncia que esposa de colega oferece Bolsa Família através de ligações telefônicas

Vereador Pastor Lins

Vereador Pastor Lins (PPL)

O vereador da cidade de Alagoinhas, Pastor Lins (PPL), denunciou nesta terça-feira (23) que a esposa de um vereador da cidade estava oferecendo Bolsa Família. A esposa do vereador foi pega através de uma ligação telefônica gravada por alguém que o vereador Pastor Lins não quis dizer quem era. “Estou com essa denúncia e infelizmente não vou poder provar. A pessoa que gravou não quer me passar porque teme pela sua vida e eu ouvi a gravação. Isso é muito grave. A pessoa não entrega porque tem filhos pequenos para criar. Estamos vivendo em uma época difícil que nossa vida não vale nada”, lamentou o vereador.

Pastor Lins disse ainda que a denúncia é grave e que algo deve ser feito para evitar que isso continue acontecendo. “Essa administração precisa que algo seja feito porque parece ‘casa de mãe Chica’, todo mundo manda, faz e ninguém se preocupa com a imagem do Governo. O que me deixa triste é que as pessoas que fazem parte da administração não se preocupam. Nós vereadores quando fazemos algo não prejudicamos só a nossa imagem, mas a da Casa e a do presidente que representa ela. É preciso ter responsabilidade com o seu líder maior”, completou.

Prefeito de Feira suspende repasse de R$ 215 mil para Policlínica Regional

Prefeito de Feira suspende repasse de R$ 215 mil para Policlínica Regional-foto Política In Rosa Anderson Dias

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (23), no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), suspendeu o repasse de R$ 215 mil ao consórcio composto por 28 municípios. De acordo com Colbert, o Governo do Estado arca com 40% dos custos de manutenção da Policlínica Regional e os 60% restantes são rateados entre os municípios consorciados, proporcionalmente à demanda populacional. A medida adotada pelo prefeito Colbert Filho visa equacionar os serviços previamente pactuados entre a Prefeitura e o equipamento, ou seja, 2.700 atendimentos/mês. “Como a Policlínica não opera com toda a sua capacidade, ela só está entregando cerca de 800 atendimentos por mês, Feira de Santana está pagando, portanto, mais que o dobro em relação à quantidade de atendimento a que tem direito”, destacou o prefeito.

O prefeito ressaltou ainda que espera que a direção da Policlínica Regional  “estabeleça um valor compatível com os serviços que estão sendo entregues, salvaguardando o interesse do Município, e em respeito ao dinheiro do contribuinte”, disse.

“Alguns vereadores não estão se sentindo bem com o vereador Lulinha como líder do Governo”

Zé Curuca e Lulinha-montagem Política In Rosa

Zé Curuca e Lulinha-montagem Política In Rosa

Apos mais uma confusão do líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM), o vereador Zé Curuca (DEM) pediu a palavra e desabafou. Segundo Curuca, o comportamento de Lulinha está incomodando alguns colegas. “Alguns vereadores não estão se sentindo bem com o vereador Lulinha como líder do Governo”, afirmou Zé Curuca.

Lulinha não havia registrado a presença, fez a leitura da ata da sessão anterior e só quando pediu tempo para o horário das lideranças percebeu o erro. O presidente José Carneiro (PSDB) permitiu que Lulinha falasse, mesmo tendo pedido tempo enquanto não estava registrada a sua presença. Mesmo com a concessão Lulinha brigou com o presidente e os colegas.

Lançada campanha para familiares acompanharem o rendimento escolar dos filhos

Lançada campanha para familiares acompanharem o rendimento escolar dos filhos

Foto: Washington Nery

Os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana terão o seu desempenho escolar acompanhado pelas famílias, através de uma ferramenta online. O Projeto Sempre Juntos –  acompanhe seu filho na Escola – foi lançado na tarde desta terça-feira (24), no Paço Municipal Maria Quitéria, e tem como um dos pressupostos aproximar à família da escola. A iniciativa visa a estimular nos pais dos alunos a consciência de que é necessário um maior envolvimento no processo de aprendizagem dos filhos, fortalecendo a pareceria entre a escola e a família. De acordo com a diretora do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação, Jozelina Araújo, “pais presentes incentivam um comportamento cooperativo nos filhos, que se sentem confortáveis com este comportamento, pois eleva a altoestima e gera um sentimento de corresponsabilidade”.

De uso restrito das famílias, o recurso possibilitará o acompanhamento das notas e da frequência dos alunos em sala de aula, o desempenho por disciplina e o fluxo das notas. Estas e uma gama de informações relacionadas ao comportamento dos alunos nas escolas, estarão no site Portal do Aluno, disponibilizado pela Secretaria de Educação no seu site oficial. “É um serviço digital para que os pais acompanhem o desempenho escolar dos seus filhos, e isso dá um retorno muito importante para a própria escola, possibilitando aos professores melhorar e aperfeiçoar as suas práticas de ensino. O importante é a qualidade da educação e, principalmente, a qualidade dos nossos alunos”, ponderou a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

O prefeito Colbert Martins Filho enfatizou que “é importante, necessário e possível fazer o acompanhamento do aluno em tempo integral, o que já acontece em várias escolas públicas e privadas do país”. De acordo com o chefe do executivo, “este é um investimento para que as crianças possam aprender cada vez mais e melhor, além ser um ponto de ligação direta entre a escola e a família”.

 

Vitória da Conquista atende MP e rescinde contratos ilegais com escritórios de advocacia

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, atendeu recomendação do Ministério Público estadual e rescindiu três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. A rescisão foi publicada ontem, dia 23, no Diário Oficial do Município.

Segundo a recomendação expedida pela promotora de Justiça Lucimeire Farias, a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e Associados, Ismerim Advogados Associados e Calmon e Mazzei Advogados foi ilegal porque realizada sem licitação. Os contratos somavam um total de R$ 936 mil e previam prestação de atividades que não poderiam ser terceirizadas, já que são atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos advogados públicos. O Município conta atualmente com 25 advogados e procuradores municipais que, segundo a recomendação, devem exercer as atividades previstas nos contratos rescindidos.

TAC entre MPT e banco gera viaturas para a PM e vagas de jovem aprendiz

Quatro novas viaturas serão doadas à Polícia Militar da cidade de Eunápolis, sul da Bahia, além de novas contratações de jovens e adolescentes como aprendizes em todas as unidades do Itaú Unibanco S/A no estado. Esses foram os principais itens do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado nessa na segunda-feira (22/10) entre o Itaú e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, após o inquérito que mostrou que a empresa não cumpria a cota de aprendizes nas suas unidades. O caso está sob a responsabilidade do procurador do trabalho Italvar Medina. O inquérito civil foi instaurado após uma denúncia de que a empresa não cumpria a cota prevista de contratação de aprendizes, que prevê que o quadro funcional tenha pelo menos 5% a 15% de jovens e adolescentes em função de aprendiz. A atividade de aprendiz tem previsão na Constituição Federal de 1988, que fala sobre a preparação do jovem para o mercado de trabalho. Além disso, a contratação de jovens e adolescentes é uma forma de erradicar a exploração de mão de obra infantil, principalmente dos que vivem em situação de risco social.

Com a assinatura do TAC, o Itaú tem 60 dias para regularizar e contratar jovens e adolescentes em todas as suas unidades da Bahia. Caso não cumpra, a multa será de R$ 50 mil por aprendiz não contratado. A indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 560 mil, será revertida para a compra dos quatro veículos para a Polícia Militar de Eunápolis, sendo três Ford Ranger e um Renault Duster. O prazo para a entrega dos veículos é de 120 dias. Caso a compra dos automóveis não alcance o valor da multa, o MPT pode indicar outros bens a serem doados.

Com ressalvas, contas da Câmara de Camaçari são aprovadas

Câmara Municipal de Camaçari

Câmara Municipal de Camaçari

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24), aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Camaçari, da responsabilidade de Oziel dos Santos Araújo, referentes ao exercício de 2017. O parecer técnico apontou a existência de excesso de servidores em cargos comissionados em comparação aos servidores efetivos e irregularidades no edital para contratação de empresa para a operação da TV Câmara. O gestor foi multado em R$1,5 mil pelas irregularidades.

Segundo o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, em janeiro, houve pagamento a 288 funcionários em cargos comissionados, ao custo de R$1.500,048,80, e a apenas 54 em cargos efetivos, que receberam R$233.419,44 em salários. Isto revela que apenas 18,75% dos cargos existentes na câmara são exercidos por servidores efetivos. Para o relator, a Câmara precisa se adequar à regra do concurso público para ingresso no serviço público e redimensionar o quantitativo de cargos, que está em evidente exagero, vez que no mês de março foram identificadas 327 pessoas ocupando cargos em comissão. Em relação à contratação de empresa para a operação da TV Câmara, o conselheiro Fernando Vita identificou que o orçamento inicial não foi elaborado da forma mais adequada no que se refere aos custos unitários – quantitativos e preços -, o que prejudica a análise da compatibilidade dos preços de mercado e preços contratados.

A Câmara de Camaçari recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$47.670.627,17 e realizou despesas no montante de R$47.509.569,65. A despesa realizada com a folha de pagamento – incluído os subsídios dos vereadores – foi de R$30.848.612,60, o que corresponde a 64,71% de sua receita. O gasto total com pessoal alcançou o montante de R$39.314.505,59, correspondendo a 4,06% da receita corrente líquida do município de R$967.563.649,38, cumprindo, portanto, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura diz que não promoveu debate sobre Micareta e que apenas recebeu documento com sugestões

Empresários sugerem que Micareta aconteça em outubro

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Feira de Santana está fazendo um esclarecimento sobre uma audiência que o prefeito Colbert Martins Filho concedeu esta semana, em seu gabinete, a um grupo de pessoas que atuam na Micareta. Não foi um encontro promovido pela Prefeitura para debater a festa, diferentemente do que alguns profissionais de imprensa interpretaram. Dirigentes de blocos, empresários que atuam com camarotes e alguns artistas envolvidos com o evento criaram um grupo de whatsapp, discutiram internamente e levaram ao prefeito e ao secretário da pasta, Edson Borges um documento com as suas sugestões.

O secretário informa que a Prefeitura não tem posição sobre as propostas apresentadas. Ainda fará um estudo e ampliará o debate com os diversos segmentos vinculados a Micareta, antes de anunciar conclusões.

“Ou no final do ano ou no início de 2019”, diz Colbert sobre entrega do BRT

Colbert Martins Filho-Foto Política In Rosa Anderson Dias

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (23) para a imprensa no CEAF. Questionado pelo site Política In Rosa sobre a previsão de entrega do BRT, Colbert destacou que isso poderá acontecer “até o final do ano de 2018 ou no início do ano de 2019”.

Mudanças no secretariado

O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho afirmou neste mês que Colbert poderia se sentir a vontade para fazer mudanças no secretariado. Perguntado se pretendia fazer isso, o prefeito respondeu. “Não haverá”.

Empresários sugerem que Micareta aconteça em outubro

Empresários sugerem que Micareta aconteça em outubro

Foto: Jorge Magalhães

A mudança da data e a permanência do circuito da Micareta na Avenida Presidente Dutra, são os principais pilares contidos na “Carta Aberta” elaborada por representantes de alguns segmentos diretamente envolvidos com a festa, propondo a revitalização do evento de maior apelo popular de Feira de Santana. O documento, entregue ao prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira, 23, no Paço Municipal Maria Quitéria, consiste numa  minuta contendo algumas propostas que começaram a ser debatidas após a Micareta do ano passado.

De antemão, o prefeito Colbert Martins e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges concordaram em ampliar o tamanho do percurso do Circuito Maneca Ferreira, que na última edição da festa se estendeu ao longo de 800 metros da Avenida Presidente Dutra. Quanto à mudança da data da festa, tradicionalmente realizada no mês de abril, os signatários do documento sugeriram o mês de outubro, proposta que será objeto de debates que serão realizados por um grupo formado por representantes dos segmentos que fazem parte da festa.

Já em relação à mudança do local da festa, os participantes da reunião, de forma consensual, concordaram em que o Circuito Maneca Ferreira permaneça na Avenida Presidente Dutra. Estas e outras propostas serão levadas à discussão através da formação de um grupo mais eclético que, por sugestão de Colbert, se reunirá a partir do dia 20 de novembro. “O Governo do Município está totalmente aberto às ideais que visem organizar uma Micareta mais participativa. É um grande evento que, além do aspecto cultural, envolve uma grande movimentação financeira, e quanto mais ela se profissionalizar será melhor para a cidade”, disse o prefeito.

“Não tenho nenhuma vaidade e nem interesse em disputar nada dentro do PSDB”, diz José Carneiro

José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), falou ao site Política In Rosa se tem ou não a intenção de assumir a presidência do PSDB em Feira de Santana. Carneiro destacou que entrou no partido a convite do deputado estadual Carlos Geilson. “Aqui na Câmara eu e a vereadora Eremita Mota somos os componentes do partido. Eremita é muito próxima dos dirigentes do PSDB e pelo tempo que ela tem de partido acho que o caminho deve ser a própria assumir a sua presidência em Feira de Santana. Não tenho nenhuma vaidade sobre isso e também não tenho interesse em disputar absolutamente nada dentro do PSDB”, finalizou.

Pablo Roberto diz que decidirá ainda se retorna à Câmara

Secretário de Prevenção a Violência, Pablo Roberto-Foto Política In Rosa

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador licenciado e secretário de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Pablo Roberto (PHS), afirmou  ao site Política In Rosa que ainda não decidiu se retorna para Câmara ou continua na Secretaria que ocupa. “Estamos conversando. Deixamos para tomar essa decisão quando encerrar o segundo turno das eleições 2018. Na próxima semana irei sentar com o prefeito Colbert Martins Filho, com as pessoas do nosso grupo e a partir daí tomarei uma decisão”, disse.

Nove redes de supermercados são acionadas por vender produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos

As redes de supermercados Bompreço, G Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público estadual por comercializarem, em Salvador, hortifrútis com resíduos de agrotóxicos não autorizados e/ou acima dos limites permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As nove ações civis públicas foram ajuizadas pelo promotor de Justiça do Consumidor Olimpio Campinho no período de um mês, sendo uma em setembro e as outras oito em outubro, com três delas protocoladas ontem, dia 22. O promotor aponta que os produtos comercializados, “nitidamente, com vícios de qualidade, puseram os consumidores em perigo”. Segundo Olimpio Campinho, as redes cometeram prática abusiva ao levarem seus clientes a erro, pois eles confiaram que compraram produtos tratados conforme as normas sanitárias. Nas ações, o promotor pede que a Justiça conceda decisão liminar para proibir que as nove redes de supermercados comercializem os produtos de distribuidores que foram identificados com resíduos de agrotóxicos de forma irregular, até que a Diretoria de Vigilância Sanitária  (Divisa) reabilite os distribuidores a fornecer os produtos para o mercado.

Conforme as ações, foram encontrados com resíduos de agrotóxicos proibidos e/ou acima dos limites permitidos os seguintes hortifrútis, em um total de 11: cebola (na rede Masani, G Barbosa e Extra), pimentão (G Barbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (G Barbosa, Extra, Bompreço), goiaba (G Barbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço).

Marcos Lima volta a pedir duplicação da Tomé de Souza

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) voltou a defender a obra de duplicação da Rua Tomé de Souza. Marcos informou que encaminhou ao Governo Municipal nova indicação solicitando a intervenção, que, segundo ele, vai contribuir para a melhoria do tráfego na via, principalmente nos horários de pico. “Os engarrafamentos são frequentes naquela avenida nos horários de maior fluxo de veículos, tendo em vista que aquela é avenida muito estreita para a quantidade de veículos que circulam diariamente. Já havia encaminhado indicação ao ex-prefeito José Ronaldo, agora encaminhei ao prefeito Colbert Martins Filho, que se comprometeu a avaliar e atender à solicitação dentro das possibilidades”, afirmou.

De acordo com o vereador, o projeto já está pronto na Secretaria Municipal de Planejamento e a sua execução irá beneficiar mais de 50 mil moradores dos bairros vizinhos à referida via, como Morada do Sol, Rua Nova, Feira IX, dentre outros. “A duplicação vai contribuir para melhoria da mobilidade urbana de nossa cidade”, finalizou.

1ª Câmara desaprova contas de convênio; ex-prefeito terá que devolver R$ 29,7 mil aos cofres públicos

1ª Câmara desaprova contas de convênio; ex-prefeito terá que devolver R$ 29,7 mil aos cofres públicos

Foto: Divulgação

Em sessão ordinária desta terça-feira (23.10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 218/2006 (Processo TCE/004220/2008) e condenou o ex-prefeito de Capim Grosso, Itamar da Silva Rios, a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 29.700,00, valor total conveniado, que deverá ser atualizado monetariamente e sobre o qual incidirá juros de mora. O convênio, firmado com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) teve como objeto a realização de ações socioassistenciais de caráter continuado para o atendimento de 50 crianças e adolescentes no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a desaprovação da prestação de contas com imputação de débito, foi sugerida pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), opinativo seguido pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pela representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na mesma sessão, os conselheiros integrantes da Primeira Câmara aprovaram os processos TCE/008820/2014 e TCE/006680/2016, ambos referentes a atos de admissão de pessoal, além da prestação de contas do convênio 110/2010 (Processo TCE/000147/2018), firmado entre a Prefeitura de Coração de Maria e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no valor de R$ 565.335,53.

MP pede que Juazeiro implante serviço de residência terapêutica no município

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, acionou o município de Juazeiro para que habilite e implante o serviço de residência terapêutica para o adequado atendimento às pessoas com deficiência mental. Na ação, o MP pediu ainda que o gestor municipal solicite, por meio do sistema de Apoio e Implementação de Políticas Sociais (Saips), que seja habilitado em Juazeiro o serviço de residência terapêutica. Caso a Justiça acate o pedido, o gestor deverá solicitar ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde o incentivo financeiro previsto em lei para sua implementação.

A ação toma por base um inquérito civil que constatou problemas na estrutura e no atendimento à população no serviço de residência terapêutica, localizado no bairro Pedra do Lord, em Juazeiro. O inquérito verificou também que Juazeiro não habilitou o serviço de residência terapêutica através do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas Sociais (Saips), nem tampouco solicitou habilitação do serviço da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps). A ação levou em conta ainda a proposta do Conselho Municipal de Saúde para que a rede fosse ampliada e fortalecida, assegurando a implantação de novos equipamentos, dentre os quais a residência terapêutica.

HGCA realiza semana para comemorar o Dia do Servidor Público

Hospital Geral Clériston Andrade ganha nova emergência

Nova emergência do HGCA

No dia 28 de Outubro é comemorado, em todo Brasil, o Dia do Servidor Público. E o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), através do Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador (SIAST), da Comissão de Saúde do Trabalhador e do Grupo de Trabalho de Humanização (GTH), está promovendo, de amanhã até o dia 26, a Semana do Trabalhador do HGCA. A programação envolve exposição fotográfica, rodas de conversa, feira de artesanato, palestra motivacional, atividades lúdicas e culturais, almoço especial, dentre outras ações que visam à socialização com todo o corpo de servidores da unidade. A ideia é desenvolver no ambiente de trabalho uma política de valorização e respeito pela vida humana. “Reconhecemos e valorizamos esses guerreiros que são os servidores do HGCA. Estamos sempre buscando alternativas que promovam a motivação dos funcionários, por entendermos que funcionários motivados tendem a prestar um serviço cada vez mais humanizado”, afirmou José Carlos Pitangueira, diretor-geral do HGCA.

A abertura oficial será nesta quarta-feira, 24, às 14 horas, com uma roda de conversa com a facilitadora Virgínia Paim, sobre redução de estresse através da técnica Mindfulness. Trata-se de um treinamento da mente que tem por objetivo promover a auto regulação da atenção, desenvolver foco, concentração, equilíbrio emocional e redução do estresse. A prática de Mindfulness ou Atenção Plena nos permite desenvolver a consciência plena no momento presente com abertura, aceitação, curiosidade, gentileza e sem julgamentos. O evento conta com o apoio das diretorias Geral e Administrativa.

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