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Prefeito é denunciado por fraude em licitação para transporte escolar

Arte: Secom/ PGR

Foi oferecida denúncia contra o prefeito de Lapão (BA), José Ricardo Rodrigues Barbosa (PSD), e em desfavor de empresário e três agentes públicos envolvidos na contratação irregular de empresa de transporte de alunos da rede pública municipal. Segundo as investigações, o dano aos cofres públicos se aproxima de R$ 450 mil. Além da reparação ao erário, o Ministério Público Federal (MPF) pede a decretação da perda do cargo público do prefeito.

A fraude teria sido praticada em 2016 ainda na primeira gestão de José Ricardo, atualmente em seu segundo mandato como prefeito de Lapão. Na instrução das apurações, foram apontadas uma sequência de falhas e inconsistências no processo licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar, que aponta o direcionamento do certame para a vencedora Saturnino Transportes, de propriedade de Carlos Vilela da Silva, também ora denunciado.

Teriam concorrido para a prática, Kaline Castro Campos Neves Morais, ex-secretária de educação do município, Ivanilson Carvalho Rocha, ex-gerente de licitações e contratos, e João Mendonça Leão Filho, ex-gerente de transporte. Os fatos ilícitos foram elucidados a partir de parecer técnico elaborado pela Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea) da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o MPF, os denunciados praticaram, de comum acordo, em várias etapas do certame, atos que restringiram o seu caráter competitivo, impedindo a contratação de concorrente com proposta mais vantajosa. Além disso, deixaram de fiscalizar efetivamente a execução do contrato. :: LEIA MAIS »

Economia baiana tem processo de recuperação no terceiro trimestre do ano

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), avaliou os dados apurados pelas pesquisas mensais do IBGE, divulgados no mês de outubro e referentes ao desempenho do mês de agosto, para as principais atividades econômicas que afetam diretamente o PIB da Bahia, mostrando um processo de recuperação no terceiro trimestre, após a forte retração do PIB no segundo trimestre (8,7%).

As taxas positivas na agricultura (+20,3%); indústria (0,9%) e comércio varejista (8,5%) tiveram impactos no mercado de trabalho formal com a geração de 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. O resultado é muito superior ao registrado no mês de julho, quando 3.182 postos celetistas foram gerados.

Os resultados positivos apresentados por três atividades fundamentais para o crescimento da economia refletiram no Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (Iceb), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela SEI, que apresentou, em setembro, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Governo fará gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico

Foto: Divulgação / CMFS

Será centralizada na Secretaria de Governo da Prefeitura de Feira de Santana a gestão do Fundo Orçamentário Contábil, denominado Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). É o que determina o Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 94/ 2015 (dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico). De iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado em primeira votação, por maioria dos vereadores, na sessão desta terça (13). A justificativa é “tornar mais ágil a operacionalidade da universalização dos serviços públicos de saneamento básico”. A segunda votação deverá ocorrer nesta quarta.

O artigo  28 do projeto diz que os recursos do Fundo terão a finalidade de custear a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, podendo ser utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos necessários. Seu patrimônio próprio será constituído do seguinte: aporte de bens e direitos realizado pelos cotistas, por meio da integralização de cotas; dotações orçamentárias específicas consignadas na Lei Orçamentária Anual ou em créditos adicionais e suplementares; doações ou patrocínios de organismos ou entidades nacionais ou estrangeiras, de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras de direito público ou privado; resultado da sua administração, assim como de aplicação financeira de seus recursos;  parcela referente ao fluxo da dívida ativa de natureza não tributária;  parcela da receita dos serviços, contratualmente estipuladas e de outras receitas que lhe forem atribuídas. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira inicia operação assistida de implantação do sistema BRT

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta terça-feira (13), foram apresentados os três primeiros dos sete novos ônibus que passam a operar nesta fase experimental assistida de implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) da Prefeitura de Feira de Santana, assim como ocorreu no lançamento do metrô na capital baiana.

De acordo com a Prefeitura, cerca de 70% dos usuários que utilizam o transporte público na cidade serão beneficiados com mais conforto, segurança e agilidade no percurso ao se deslocarem no Centro pelas avenidas Getúlio Vargas (Linha BRT 1) e João Durval (Linha BRT 2).

Segundo informações da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a facilidade de embarque e desembarque do passageiro no mesmo nível nas estações elevadas através de portas laterais posicionadas do lado esquerdo dos veículos – no sentido de parada nas estações – reduzirão o tempo de frequência entre um ônibus e outro para apenas 10 minutos.

Parte da frota dos ônibus de BRT, operados pelas concessionárias Rosa e São João, estão equipados com ar condicionado, portas USB laterais nos assentos, bilhetagem eletrônica, sistema de monitoramento em tempo real por GPS e plataformas elevatórias com total acessibilidade para usuários com dificuldade ou nenhuma mobilidade. :: LEIA MAIS »

Movimento Aquilombar realiza o sarau “A voz do quilombo e da periferia”

Foto de edições anteriores – Crédito: Divulgação / Movimento Aquilombar

O Movimento Aquilombar – grupo de ativistas que atua no Quilombo Quingoma e no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas – realiza a quarta edição do Sarau Aquilombar. Com o tem “A voz do quilombo e da periferia”, o evento acontecerá no próximo sábado, dia 17, a partir das 18h30. Devido a pandemia do novo coronavírus, o sarau será on-line, transmitido pelo canal do coletivo no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCTWe3_gMYhamSQKPm-ihsUQ)

“O sarau é para nós, além de um espaço de apresentação de nossa arte, um lugar de resistência. Através da arte falamos das nossas lutas, questionamos o racismo estrutural, denunciamos o genocídio do povo pobre e negro, e apontamos a necessidade de nos organizarmos coletivamente em defesa de nossas vidas e por uma outra sociedade justa e igualitária”, diz o jovem Vander Bispo, ativista do Movimento Aquilombar. :: LEIA MAIS »

TSE reverte decisão regional e cassa diploma de deputado por abuso do poder econômico

Foto: Divulgação / TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (13), deu provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) para cassar o diploma de deputado estadual conferido a Targino Machado Pedreira Filho (DEM-BA) nas Eleições de 2018. Ao reconhecer a prática de abuso do poder econômico na campanha eleitoral, o Plenário também impôs ao parlamentar a sanção de inelegibilidade pelos oito anos subsequentes ao pleito daquele ano.

Em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o Ministério Público Eleitoral na Bahia (MPE-BA) acusou o deputado de abuso do poder econômico e político, após uma auditoria da Secretaria de Saúde do estado (Sesab) que apontou a suspeita de troca de atendimentos médicos por votos pelo parlamentar durante período eleitoral de 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) votou pela manutenção de Targino no cargo, contudo, a Procuradoria Regional Eleitoral do estado recorreu da decisão. Segundo o MPE, o político se valeu da condição de médico para realizar atendimentos gratuitos à população da cidade de Feira de Santana (BA), com o intuito de angariar votos para sua campanha. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins tem registro de candidatura deferido; Rei Nelsinho tem registro indeferido

Colbert Martins e Rei Nelsinho – montagem site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana e candidato a reeleição, Colbert Martins Filho (MDB), teve a sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O deferimento do registro da candidatura de Colbert Martins como postulante nas eleições deste ano foi publicada no DivulgaCand. Já o também candidato, Rei Nelsinho (PRTB), teve sua candidatura indeferida. O que consta na plataforma DivulgaCand é que o motivo da situação foi: Ausência de requisito de registro.

De acordo com a plataforma DivulgaCand, Deferido é o candidato regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral. Já o Indeferido é o candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

Carlos Medeiros defende revitalização e transformação do Centro de Abastecimento em equipamento turístico

Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Partido Novo), esteve no Centro de Abastecimento nesta segunda-feira (12), acompanhado da candidata a vice, Louise Novais, para conversar com os comerciantes sobre a atual situação do entreposto comercial e sobre suas propostas para melhoria do local.

Carlos Medeiros afirma que pretende revitalizar o local por acreditar que o equipamento é de toda sociedade de Feira de Santana e precisa ser tratado com respeito e carinho. Com a revitalização, o candidato defende que gerará desenvolvimento econômico e o local poderá ser transformado em um equipamento turístico. :: LEIA MAIS »



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