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Vitória da Conquista: nova célula do Aterro Sanitário Municipal começa a operar

Nova célula do Aterro Sanitário Municipal começa a operar

Foto: Divulgação

A nova célula do Aterro Sanitário está pronta para uso. Nesta quarta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista iniciará o depósito de resíduos sólidos no espaço. A obra, que cumpre a legislação 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), contou com um investimento de mais de R$ 6 milhões. Os recursos foram obtidos junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Com uma estrutura moderna e obedecendo às normas vigentes, o equipamento trará muitas melhorias para Vitória da Conquista. “A construção dessa nova célula para depósito de resíduos é mais uma demonstração de respeito ao meio ambiente e à saúde da população por parte do Governo Municipal”, avalia o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos.

A obra vem sendo executada desde 2019, pela empresa Torre Empreendimentos. Ocupando uma área de 1,5 hectares, o equipamento tem capacidade para abrigar um volume de 263.520 metros cúbicos de resíduos. Além disso, a célula possui uma manta impermeável, que não deixa o chorume entrar em contato com o solo. “Quando o lixo é armazenado e coberto com cascalho, ele tende a gerar o chorume, que é um resíduo líquido altamente tóxico, e que se não for cuidado ele passa para o lençol freático e contamina o meio ambiente”, explica o técnico em Meio Ambiente, Thiago Lélis.

Em vez disso, o chorume será drenado para uma estação de tratamento, localizada no próprio aterro, onde o líquido recebe os cuidados necessários antes de ser devolvido ao meio ambiente. “A preservação do solo, a preservação da água e a preservação dos mananciais são de fundamental importância para a vida saudável da população”, destaca o técnico. :: LEIA MAIS »

Prefeito é punido por irregularidades em licitação

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta terça-feira (30/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil. A relatoria constatou a existência de falhas formais no procedimento adotado pela prefeitura para a escolha e contratação das pessoas físicas e jurídicas que viriam a prestar os serviços na área da saúde, especialmente no que diz respeito à forma de escolha dos prestadores e sua remuneração. O Credenciamento nº 001/2017 não observou adequadamente os requisitos legais exigidos dos procedimentos licitatórios, haja vista que estabeleceu, desde o início, critérios que não combinam com o instituto do credenciamento, a exemplo de número de vagas, remuneração mensal e carga horária para os prestadores de serviço.

“Tais critérios não são admissíveis, já que a sistemática do credenciamento pressupõe a pluralidade de interessados e a indeterminação do número exato de prestadores suficientes para a adequada prestação do serviço e do atendimento do interesse público, de forma que quanto mais particulares tiverem interesse na execução do objeto, melhor será o atendimento ao interesse público”, destacou o relator. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe fim da cobrança de 30% a mais pela hora marcada no ferry-boat

Deputado estadual Robinho

Foto: Divulgação

A cobrança de 30% a mais nos valores das passagens com hora marcada no sistema ferry-boat devem ser extintas na Bahia. É o que propõe o Projeto de Lei 23.419/2019 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Robinho (PP), por entender “que é injustificada essa cobrança, já que o contribuinte faz o pagamento antecipado pelo site da empresa responsável” pela operação do ferry-boat.

Robinho salienta que algumas empresas, quando cobram o pagamento antecipado, na maioria das situações concedem desconto. “No caso do sistema ferry-boat, gera acréscimo, causando dano para o consumidor que se encontra em uma situação de vulnerabilidade, uma vez que depende desse único sistema para fazer sua travessia”.

Conforme justifica o deputado, o projeto de lei tem por objetivo “coibir os atuais abusos verificados na cobrança desse pagamento antecipado por hora marcada, pois a empresa já recebe os créditos financeiros antecipadamente, constatando assim o beneficio desta compra”. E por pagar antecipadamente, conclui, “o contribuinte é favorecido com a hora marcada evitando fila na hora do embarque. Nada mais justo para quem adquire um serviço antes da prestação do mesmo”.

Estado libera R$ 300 mil de investimento para hortas escolares

Estado libera R$ 300 mil de investimento para hortas escolares

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O Governo do Estado liberou cerca de R$ 300 mil de fomento ao projeto ‘Hortas escolares – plantar, cuidar e cuidar-se’, desenvolvido no âmbito das ações da Educação Ambiental e Saúde, da Secretaria da Educação do Estado. A iniciativa, que contempla 244 unidades escolares da rede estadual, também faz parte do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, desenvolvido por diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Casa Civil.

O projeto alcança mais de 150 mil estudantes. O recurso já foi depositado nas contas das escolas. Atualmente, 476 unidades escolares da rede estadual já possuem hortas implantadas, enriquecendo o aprendizado e o cardápio da merenda de mais de 320 mil estudantes. As 244 unidades escolares contempladas manifestaram interesse por meio de um mapeamento realizado pela Secretaria da Educação, em 2018. As escolas também elaboraram um plano de ação no projeto ‘Juventude em Ação’.

“Com a disponibilização do recurso financeiro, as unidades escolares poderão desenvolver suas hortas e utilizá-las com instrumento didático e pedagógico, envolvendo várias áreas do conhecimento. As atividades pedagógicas realizadas auxiliam na conscientização dos estudantes sobre a temática socioambiental que, através da experiência com a horta, compreendem a necessidade da conservação dos ecossistemas, do reaproveitamento de resíduos sólidos, das implicações de uso dos agrotóxicos e da importância de bons hábitos alimentares e nutricionais”, afirma o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da secretaria, Fábio Barbosa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Jequié apresentará projeto de lei para criação de Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas

Prefeitura de Jequié apresentará projeto de lei para criação de Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), deverá encaminhar à Câmara Municipal, o projeto da lei que disporá sobre as festas, eventos e datas comemorativas, com o objetivo de instituir o Calendário Oficial de eventos do município. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, após a análise e aprovação da Câmara, o Calendário organizará, em um só diploma legal, atualizado anualmente, as festas, eventos culturais, artísticos, esportivos, econômicos, de lazer, festivais e datas comemorativas, instituídos por leis municipais dispersas ou que ainda não foram legalmente inseridos.

Para o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, o projeto de lei trata-se de uma iniciativa inédita no município, que visa organizar as datas de todos esses eventos, garantindo a organização e evitando, assim, possíveis conflitos de datas, além de fortalecer as festas e eventos que contribuem, significativamente, para o incremento do turismo, manutenção e desenvolvimento das tradições culturais locais, entretenimento popular, fomento às atividades econômicas, da indústria e do comércio em geral.

De acordo com o projeto de lei municipal, estarão registrados no Calendário as festas populares, eventos públicos e privados consolidados, além das datas comemorativas que representam a vida cultural, econômica, religiosa e social do município, constando a descrição de cada evento e as respectivas datas ou períodos de realização. Ainda, segundo o projeto, o conteúdo será revisado pela Prefeitura de Jequié, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), a cada um ano, no sentido de propor a inclusão de novos eventos ou a supressão daqueles que, eventualmente, deixaram de ser realizados, mantendo o Calendário atualizado. :: LEIA MAIS »

Cacá Leão enaltece condução de Cibele Carvalho à frente da articulação política do Governo do Estado: “Melhorou muito o diálogo”

Cibele Carvalho e Cacá Leão

Cibele Carvalho e Cacá Leão – Foto: Reprodução

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Cacá Leão (PP) comentou, entre outros assuntos de política nacional e local, a atuação da articulação política da gestão do Governador Rui Costa, através da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN). O parlamentar baiano, que pertence à base do chefe do Executivo estadual, não poupou elogios à Cibele Carvalho, secretária da SERIN desde julho de 2018.

Para ele, antes de Cibele ‘não tinha articulação’. “A gente sempre fez críticas contra a articulação política do Governo e ao diálogo que o governo tinha com os parlamentares. Na verdade, não tinha. Hoje, com a secretária Cibele Carvalho, ela tem conseguido cumprir seu papel. Melhorou muito o diálogo. O governador acertadamente decidiu pela sua manutenção e ela tem conseguido com que os parlamentares, a classe política, prefeitos e vereadores se sintam abraçados pelo Governo”, declarou.

Conselho discute Empoderamento da Mulher Negra

Conselho discute Empoderamento da Mulher Negra

Foto: Divulgação

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher Negra de Feira de Santana (CMDDM) promove, nesta terça-feira, 30, uma reflexão sobre “Empoderamento da Mulher Negra – Pauta e Conquistas”. A iniciativa envolve conselheiros,  sociedade civil, parceiros e colaboradores, na Casa dos Conselhos,  na rua Domingos Barbosa de Araújo, bairro Kalilândia, a partir das 8h30min.

O evento está sendo promovido para marcar as ações dentro da programação do Julho das Pretas, visando o empoderamento das mulheres negras. Marca também as comemorações pelo Dia da Mulher Negra Latino-americana, transcorrido no último dia 25. O evento, conforme a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), Maria Josailma Ferreira, está programando dentro da quarta reunião ordinária do Biênio 2019/2021.

Rui Costa inaugura Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro

Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro

Foto: Reprodução

Mais uma Policlínica Regional de Saúde será entregue aos baianos pelo Governo do Estado. A nova unidade, localizada em Juazeiro, contou com investimento de R$ 21,3 milhões e será inaugurada pelo governador Rui Costa, às 9h desta terça-feira (29). A policlínica dará assistência a dez municípios da região norte que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. Ainda nesta terça, o governador fará a entrega de unidade móvel para operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama. A iniciativa é resultado da parceria estabelecida entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (sesab), o Instituto Avon e a Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital de Amor. Além disso, serão entregues cinco ambulâncias para cidades da região.

Outras ações

Também faz parte da agenda do governador a entrega de dois sistemas integrados de abastecimento de água para localidades rurais de Juazeiro; e a assinatura de convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, que contempla agricultores familiares com o Edital Qualificação Agroindústrias. Às 11h, será inaugurada a nova sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica, situada no Complexo Policial de Juazeiro. Para finalizar as ações na cidade, Rui Costa visita o Colégio Estadual Rui Barbosa.

Mulheres da Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal participam da Marcha das Margaridas

Mulheres da Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal participam da Marcha das Margaridas

Foto: Divulgação

Nos dias 13 e 14 de agosto, as mulheres do campo, das florestas e das águas vão se reunir em Brasília durante a Marcha das Margaridas 2019, na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. As mulheres baianas também vão somar forças a essa grande mobilização com a presença de caravanas das diversas regiões do estado.  Os Comitês de Mulheres dos Territórios Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal já estão realizando um amplo processo de debate, articulação e ação política para participarem de forma expressiva da atividade, levando suas pautas e demandas. Inspirada na líder sindicalista Margarida Alves, assassinada em razão da sua luta pelos direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas é realizada desde o ano 2000 como uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas para conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. É a mais efetiva ação de luta das mulheres contra a exploração, a dominação e todas as formas de violência e em favor da igualdade, autonomia e liberdade.

Nestes 19 anos de resistência, ousadia e coragem, as mulheres conquistaram importantes avanços para a luta feminista, a exemplo de políticas de acesso à terra e documentação da trabalhadora, de apoio à produção das mulheres na agricultura familiar e um conjunto de ações para enfrentamento à violência. Agora elas voltam às ruas num contexto marcado por uma série de retrocessos, de avanços das pautas conservadoras e no modelo neoliberal, do desmonte das políticas públicas e da Reforma da Previdência, que atingem as mulheres de forma ainda mais cruel. “O atual momento nos convoca a lutar pela reconstrução da democracia e pela manutenção dos direitos. Seguimos mobilizadas junto aos movimentos sociais e demais forças democráticas e populares do nosso país, discutindo a nossa plataforma política com as mulheres e lutando na construção de um projeto de desenvolvimento para o Brasil que seja democrático, popular, feminista, antirracista, justo, soberano, agroecológico e livre de violência”, afirma o documento da Marcha das Margaridas 2019.

O evento é coordenado pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), em parceria com sindicatos, centrais sindicais, movimento feministas e de mulheres trabalhadoras, além de organizações internacionais. (Ascom)

MPF quer fim de violação de direitos em escolas públicas da Bahia que mantêm cooperação com a Polícia Militar

MPF quer fim de violação de direitos em escolas públicas da Bahia que mantêm cooperação com a Polícia Militar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Escolas públicas municipais no estado da Bahia que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar não poderão mais restringir indevidamente a liberdade de expressão, intimidade ou vida privada de seus alunos, seja por meio de imposição de padrões estéticos, pelo controle de publicações levadas pelos estudantes para escola ou feitas em redes sociais, ou proibição à participação em manifestações – entre outras restrições consideradas pelo Ministério Público Federal como inconstitucionais e que não têm potencial de melhorar o ensino. Na sexta-feira (26) o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, encaminhou uma Recomendação sobre o tema a prefeituras e a todas as escolas públicas do estado que mantêm cooperação técnica com a Polícia Militar para a aplicação da metodologia dos colégios da PM nesses estabelecimentos de ensino. Atualmente, 63 escolas públicas municipais na Bahia, em 58 diferentes cidades, executam esse tipo de parceria.

De acordo com a Recomendação, as escolas com gestão compartilhada entre os municípios e a Polícia Militar não deverão impor aos estudantes padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, forma de vestir ou obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, dentre outros. Essas unidades também não poderão fiscalizar ou proibir comportamentos neutros dos alunos que não venham a afetar diretos de terceiros ou interesses públicos – como consta no regimento disciplinar de algumas delas –, tais como frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo e incompatível com o Estado Democrático de Direito.

O texto também determina que seja respeitado o direito à liberdade de expressão dos estudantes, que não poderão sofrer controle acerca do tipo de publicação que levam à escola ou fazem em redes sociais, ou mesmo quanto à participação em manifestações – sejam políticas ou reivindicatórias, dentro ou fora da escola, fardados ou não. :: LEIA MAIS »

Prefeitura disponibiliza areia nova para parquinho do Centro de Educação Básica da UEFS

Prefeitura disponibiliza areia nova para parquinho do Centro de Educação Básica da UEFS

Foto: Sintest/BA

Para garantir momentos de lazer de forma mais saudável para os alunos do Centro de Educação Básica da UEFS (CEB), a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizou o material para a troca da areia do parquinho da unidade de ensino. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest/BA) e a diretoria da escola fizeram a solicitação.

Segundo Daiana Alcântara, coordenadora do Sintest e mãe de um aluno do grupo 5, a areia antiga estava com focos de Larva Migrans Cutânea (Bicho Geográfico) e bicho de pé, que poderiam infectar as crianças. “A infraestrutura do CEB não é responsabilidade da Seduc, mas o órgão responsável estava sem recursos e decidimos fazer este pedido”, relata. Os bancos de areia contaminados foram retirados e substituídos pela nova, que conta também com uma camada de cal virgem por baixo, de acordo com a solicitação feita pelo próprio sindicato. “Fomos orientados a usar o cal e aguardar um mês antes de deixar os estudantes utilizarem o espaço, para garantir que esteja limpo e sem riscos”, explica Daiana.

Para Érika Medeiros, diretora do CEB: “O contato com a natureza e o ambiente externo é muito importante para as crianças. Precisamos dessa flexibilidade de espaços para os estudantes e a troca da areia irá colaborar muito com isso”. (Secom)

Secretários destacam importância da comunicação para Consórcio Nordeste

Secretários destacam importância da comunicação para Consórcio Nordeste

Foto: Paula Fróes

Secretários de Comunicação dos Estados do Nordeste se reuniram, neste domingo (28), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (Cab), para apresentar ideias e propostas sobre comunicação digital e analógica para a região. O evento teve como anfitrião o secretário de comunicação do Estado da Bahia, André Curvello, e consolidou a comunicação como estrutura fundamental para a concretização das estratégias e parcerias do Consórcio Nordeste, entidade que reúne todos os Estados da região e da qual o governador Rui Costa é o presidente.

Para o secretário de Imprensa de Pernambuco, Eduardo Machado, o diálogo aproxima os Estados. “O consórcio entre os Estados está se consolidando e ganhando cada vez mais repercussão e importância nacional, e esse ambiente no qual podemos debater estratégias é muito importante já que faz com que os secretários e suas equipes de comunicação estejam integrados, trocando ideias e experiências. A comunicação precisa estar muito bem alinhada para potencializar ainda mais essas pautas que são de interesse de toda a região”.

Durante o evento, o diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, apresentou projetos de TVs educativas. “O objetivo é estimular a integração dos veículos públicos da região, tanto as TVs quanto as rádios, para que o Nordeste possa se ver e se ouvir mais. Essa articulação é importante para que os nove estados da região possam compartilhar conteúdos e transmissões e conhecer melhor uns aos outros”.

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Vitória da Conquista sedia capacitação da União de Municípios da Bahia

Entre os dias 7 e 8 de agosto, Vitória da Conquista sediará mais uma edição do UPB Capacita. Promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a atividade tem como objetivo qualificar gestores e servidores de 58 municípios da região em questões ligadas ao cotidiano da administração pública municipal. Processo administrativo de contratação, gestão tributária, pregão, nova lei de licitações e empreendedorismo serão alguns dos temas abordados no evento, que tem como tema “Orientações para aprimoramento da Gestão Municipal”.

A capacitação será realizada no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae). Podem participar prefeitos, vereadores, secretários municipais, técnicos nas áreas de contabilidade, planejamento e recursos humanos, além de profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais. Interessados podem se inscrever até o dia 6 de agosto de 2019. Para os municípios associados à UPB, as inscrições podem ser feitas pelo site www.upb.org.br. Já os municípios não associados devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3115-5931 ou (71) 3115-5932.

Dia D do Julho Amarelo resultou em 700 testes rápidos para hepatite B e C

Dia D do Julho Amarelo resultou em 700 testes rápidos para hepatite B e C

Foto: Divulgação

O dia mundial de luta contra hepatites virais – comemorado neste domingo, 28 – foi marcado por ações de prevenção e diagnóstico. A ação realizada no estacionamento da Prefeitura mobilizou centenas de pessoas. 700 testes rápidos para hepatite B e C foram realizados e 300 doses da vacina para hepatite B foram aplicadas. Houve apenas um caso diagnosticado para hepatite C e encaminhado para tratamento no Programa Municipal de Hepatites Virais. “Em todas as unidades de saúde durante todo o ano são realizados de forma gratuita testes rápidos para hepatites B e C e a vacinação para hepatite B. É importante que a população busque a prevenção e realize o teste”, ressalta a secretária de saúde, Denise Lima Mascarenhas.

A ação contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho que explanou sobre a hepatites virais. “Muitas pessoas possuem hepatite e não sabe, o diagnóstico quebra a cadeia de transmissão, já que o paciente passa a tomar mais cuidado com as medidas preventivas e dá início ao tratamento”, enfatizou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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