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Micareta de Feira de Santana 2024
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FPI apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do São Francisco

FPI apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do São Francisco

Foto: Divulgação

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. Nesta última cidade, o relatório final de atividades foi apresentado nesta sexta-feira (17), junto a integrantes da força-tarefa, promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e sindicais e gestores do poder público.

As fiscalizações incluíram diversas áreas da Bacia do Rio São Francisco. 18 barragens da região, por exemplo, foram visitadas pela equipe – entre elas, 16 não possuíam ou possuem de forma inoperante as estruturas de liberação do fluxo hídrico à jusante, o que representa risco para os ecossistemas aquáticos. Além disso, duas das barragens já haviam sido rompidas e outras 15 apresentaram grande número de problemas que afetam sua segurança estrutural. Em relação à fauna silvestre da região, a atuação da FPI resultou na prisão de 20 pessoas, a maior parte por caça ilegal de animal silvestre ou por posse de animal silvestre em cativeiro sem licença do IBAMA, e no resgate de mais de 800 animais. Outro ponto de fiscalização, as 13 comunidades tradicionais dos municípios, compostas por territórios quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, relataram à força-tarefa da FPI falta de serviços básicos, escassez de recursos hídricos e perda gradativa de suas terras.

Outras áreas que receberam trabalhos da FPI foram as de saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização de agrotóxicos, uso irregular de água, extração mineral, patrimônio cultural e histórico e patrimônio espeleológico (referente a grutas e cavernas). A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do projeto, ressalta que a ida a campo nas 10 cidades revelou muitos problemas ambientais na região: “identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico”, exemplificou a promotora. As informações coletadas pela força-tarefa serão enviadas a promotores de Justiça para que as medidas cabíveis a cada caso sejam adotadas.

Policiais e Bombeiros poderão ter isenção da taxa de IPVA

Deputado estadual Soldado Prisco

Deputado estadual Soldado Prisco – Foto: Divulgação

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) quer que o governador Rui Costa envie à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei isentando os policiais civis e militares e os bombeiros baianos do pagamento de IPVA e Taxa de Licenciamento para veículos populares. Na indicação que endereçou ao Governo do Estado, o deputado argumenta que os policiais compõem “a profissão de maior risco de morte do país”. Por isso, ele defende, “nada mais justo que agraciar os policiais civis e militares, bem como os bombeiros militares com tal benesse fiscal, haja vista os mesmos serem bastante onerados para manter a própria segurança com despesas de compra e manutenção de veículos automotores”. Esses policiais, diz Soldado Prisco, não podem utilizar transporte público coletivo, porque isso iria expor “suas vidas e de terceiros inocentes”. Eles “são alvos de criminosos dentro dos coletivos, muitas vezes em razão da identificação dos mesmos pelo uso de fardas”.

Na opinião do parlamentar, a concessão de isenção no pagamento de IPVA e taxa de licenciamento  “é uma medida de justiça social” e reconhecimento por parte do Estado dos riscos que tais profissionais estão expostos quotidianamente, “em razão do múnus que exercem, garantindo que estes tenham condições para adquirir veículo próprio”.

Colbert pede atenção dos moradores de Tiquaruçu contra o Aedes aegypti

Colbert pede aos moradores de Tiquaruçu que redobrem a atenção para prevenir que o mosquito aedes aegypti se reproduza

Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, pediu aos moradores do distrito de Tiquaruçu que redobrem a atenção para prevenir que o mosquito Aedes aegypti se reproduza. Larvas do inseto foram encontradas por agentes de endemias em baldes com água da chuva em algumas casas do distrito de Tiquaruçu. Neste sábado, 18, o distrito recebeu a Ação Global Feira Saúde Comunidade, que percorreu os oito distritos nas últimas semanas. Foi a última edição da iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Saúde, em levar diversos serviços de saúde às comunidades rurais.

Acompanhado da primeira-dama, a médica Adenilda Martins, Colbert Filho alertou que o mosquito pode contaminar as pessoas com doenças graves, como a dengue, zika e chikungunya. “Por isso, todos devem prestar atenção e prevenir a doença. Basta não deixar água em balde ou jogar fora vasilhas que podem acumular água, porque  ele se aproveita de qualquer descuido para se reproduzir”. Ele ainda disse que os resultados da Ação Global foram satisfatórios. “A participação das pessoas nos mostra que a iniciativa atendeu as expectativas de ambos os lados”. :: LEIA MAIS »

Barreiras é pioneira na implantação de sistema informatizado de acompanhamento aos usuários do SUS na Bahia

Barreiras é pioneira na implantação de sistema informatizado de acompanhamento aos usuários do SUS na Bahia

Foto: Divulgação

Barreiras saiu na frente ao ser a primeira cidade na Bahia junto com outras dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a implantar um sistema informatizado que acompanha o dia a dia das famílias atendidas pelas equipes de agentes comunitários de saúde. Durante reunião, nesta quarta-feira, 15, o prefeito Zito Barbosa, acompanhado da primeira dama, Marisete Bastos, do secretário de saúde, Anderson Vian, subsecretária Larissa Barbosa, da coordenadora da Atenção Básica, Mônica Valéria e equipe, conheceu o sistema de informatização online que permite acompanhar em tempo real todas as ações realizadas pelos 263 agentes comunitários de saúde.

O funcionamento do sistema foi explicado por Danilo Bazotto, da empresa responsável pela criação e gerenciamento do produto. O programa consiste em um registro de dados dividido por categorias e informações detalhadas por meio de filtros por grupos de prioridades com o número de equipes, famílias, visitas realizadas por mês, além de especificidades relacionadas a cada área de cobertura. Os dados são coletados considerando grupos específicos como portadores de diabetes, gestantes, hipertensos, entre outros. Daí, são descarregados nos provedores que ficam nas sedes das unidades de saúde.

“Trata-se de uma base de dados com informações detalhadas e atualizadas a partir das visitas realizadas pelos agentes comunitários de saúde. Com este sistema, será possível identificar, entre outras ações, os números de visitas por dia, por mês, e, consequentemente ter uma série histórica anual. Nossa recomendação é que os agentes comunitários descarreguem diariamente os dados nas unidades de saúde que, por sua vez, poderão acompanhar a evolução dos trabalhos e enviar os relatórios, posteriormente, para o banco de dados do Ministério da Saúde”, explicou Danilo. :: LEIA MAIS »

Conselho Tutelar deverá ser informado sobre menores de 14 anos grávidas em cidades do Vale do São Francisco

Casos de gravidez de meninas menores de 14 anos registrados nos municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça local. Essa foi a recomendação do Ministério Público estadual para a Secretaria Municipal de Saúde, os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os demais serviços de saúde das duas cidades, independente da especialidade.

O promotor de Justiça Sammuel de Oliveira explica que casos como este configuram crime de estupro de vulnerável, como previsto no artigo 217-A do Código Penal, e requerem a adoção de medidas por parte das autoridades. No dia 9 de maio, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado havia recomendado a promotores de Justiça da área da infância e juventude que solicitassem aos serviços de saúde municipais a comunicação com o MP e os Conselhos Tutelares em relação a tais casos.

Universidade para Todos matricula alunos de 21 a 24 de maio

O Projeto Universidade para Todos realiza matrícula dos alunos cursistas no período de 21 a 24 de maio e tem previsão para o início das aulas no dia 27 de maio. A matrícula será efetuada por um Secretário de Apoio Escolar no turno de funcionamento do projeto nos respectivos espaços. Os documentos (Original e Cópia) necessários para matrícula são o  RG e CPF; Comprovante de residência; Fichas 18 e 19; Atestado de matrícula com notas de Português e Matemática (caso seja estudante do 3º ano – Ensino Médio).

No decorrer das aulas haverá um calendário contendo algumas atividades específicas promovidas pelo projeto. Como por exemplo, Aulões aos sábados, Saraus, Cinema em Foco e Tutorial para o Enem. Os dez espaços educativos coordenados pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) são os seguintes: :: LEIA MAIS »

“A regulação é algo que funciona de maneira um tanto misteriosa”, diz prefeito de Feira

Prefeito de Feira, ministro da Saúde e secretário municipal

Colbert Martins Filho, Luiz Henrique e Nau Santana – Foto: Divulgação

A regulação para atendimento hospitalar, tema que, de forma recorrente, é alvo de críticas em Feira de Santana, foi um dos assuntos da audiência que o prefeito do município, Colbert Martins Filho, manteve em Brasília com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na avaliação do gestor da maior cidade do interior da Bahia, os municípios devem ter uma participação mais efetiva na regulação de pacientes, algo, hoje, operacionalizado quase que exclusivamente pelo Governo do Estado.

Para Colbert, que é médico, uma vez que o Sistema Único de Saúde é mantido de forma compartilhada pela União, estados e municípios, se faz necessário uma descentralização do trabalho. “A regulação é algo que funciona de maneira um tanto misteriosa. A disponibilidade de vagas é uma informação dominada por um dos entes, que é o Estado, enquanto aos municípios cabe apenas aguardar, passivamente, sem qualquer acesso a dados”. :: LEIA MAIS »

Ilhéus é o 1º município baiano a fornecer alimentação orgânica em cardápio escolar

Ilhéus é o 1º município baiano a fornecer alimentação orgânica em cardápio escolar

Foto: Divulgação

Um passo importante foi dado em Ilhéus para a implantação de dietas ainda mais saudáveis para as crianças durante o período das aulas. “Ilhéus é o primeiro município baiano a fornecer alimentação orgânica no cardápio escolar”, disse a chefe do Setor de Alimentação, a nutricionista Rita Márcia Kruschewsky. O avanço se deve após a Prefeitura, através da Secretaria de Educação (Seduc), realizar chamada pública, em março último, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

De acordo com Rita Kruschewsky, esse tipo de ação é inovador por qualificar a alimentação dos alunos. “A escola é um espaço para promover hábitos mais saudáveis. A maioria das nossas crianças conta apenas com esta alimentação, que é livre de venenos. Os produtos que contém agrotóxicos, em regra, são prejudiciais à saúde dos consumidores, especialmente em idade escolar e podem trazer sequelas irreversíveis se consumidos habitualmente, como é o caso da merenda escolar”, explicou a nutricionista. :: LEIA MAIS »



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