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PMFS-Matriculas 2020





Suspensão da licitação de vans é parabenizada pelo vereador Tom

Vereador TomO vereador tom (PEN) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (07), parabenizou o prefeito José Ronaldo de Carvalho pela suspensão da licitação das vans. De acordo com Tom, a licitação do jeito que queria ser feito desempregaria vários motoristas e cobradores, pais de família que trabalham para sustentar as suas famílias. Na opinião do vereador, deve-se ampliar o número de vans na cidade para atender aqueles locais onde os ônibus não conseguem ir e não diminuir como queria ser feito. “Foi um ato de nobreza do prefeito de suspender essa licitação. Foi muito sábio”, afirmou.

Creche Jornalista Hugo Navarro deverá ser inaugurada no início do próximo ano

Creche Jornalista Hugo NavarroConcebida para atender a uma demanda estimada de 240 crianças até cinco anos, em regime de dois turnos, a Creche Jornalista Hugo Navarro, no bairro Muchila, deverá ser inaugurada no início do próximo ano.

As obras do equipamento se encontram em fase de acabamento. O educandário infantil está sendo construído com recursos da ordem de R$ 1.446.587,52, repassados pela União ao Município, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na manhã desta terça-feira, 7, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado do diretor de Obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, visitou o espaço, dotado de salas de aula, brinquedotecas, solário, anfiteatro, refeitório, secretaria e áreas livres de convivência.

Deputado Zó agradece ao Governo construção de pista de atletismo em Juazeiro

Visando buscar melhorias e incentivar a prática esportiva em Juazeiro, o deputado estadual Zó (PCdoB) declarou no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (07), o seu agradecimento ao Governador Rui Costa, que atendendo um seu pedido, resolveu investir em uma pista de atletismo profissional no município de Juazeiro.

Segundo o parlamentar a região do Vale do São Francisco possui atletas que carregam o título de campeões mesmo não possuindo uma estrutura que contribua para o seu condicionamento e a manutenção de títulos. “É preciso fomentar, propagar e potencializar ainda mais o atletismo em Juazeiro e região”.

Zó exemplificou o atleta juazeirense, apoiado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, Edson Amaro que conquistou o primeiro lugar da 10ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná, em setembro deste ano e também a segunda colação na Maratona Internacional de São Paulo, em abril de 2017.

O deputado argumenta que a pista de atletismo além de contribuir para os atletas profissionais e para o lazer da população, servirá para a preparação dos policiais da região do Vale do São Francisco melhorando na qualificação da segurança da região, com um investimento em torno de 600 mil reais.

“O nosso Governador Rui Costa avaliou a relevância deste projeto na região e já autorizou nesta terça-feira (07) o investimento de R$ 585 mil reais no esporte, lazer e segurança. O equipamento será construído na área do 3° BPMJ e além de servir na preparação dos novos policiais, vai também servir à sociedade juazeirense “, pontuou Zó.

Empresas municipais contam com consultoria para licitação

Para promover qualificação de gestores de empresas municipais interessadas em participar dos processos licitatórios de prestação de serviços para a Prefeitura de Castro Alves, a Sala do Empreendedor está realizando consultorias gratuitas. Durante as orientações os representantes das empresas podem tirar dúvidas sobre documentação, emissão de certidões, propostas e habilitação, além de etapas do processo licitatório e abertura de envelopes.

A consultoria é realizada para auxiliar pequenas empresas e fomentar a participação de empresários locais nas concorrências públicas. “É importante salientar que participar das consultorias não garante êxito para as empresas durante as licitações. Contar com a orientação, entretanto, tornam as empresas mais competitivas e capacitadas”, afirma Tássia Ribeiro, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor.

MPF aciona Inep para garantir que candidatos possam recorrer por isenção de pagamento da taxa do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabra o prazo para que candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negada e pagaram a taxa possam recorrer da decisão. Na ação civil pública, com pedido de liminar, o órgão defende que caso o recurso do candidato seja aceito, o Inep deve devolver o valor pago pelo estudante (R$ 82,00).

De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Leandro Bastos Nunes, o MPF recebeu representação de candidata alegando que o Inep teria negado a possibilidade de recurso a candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa negado e, por orientação do próprio Inep, efetuaram o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

A autora da representação teve o pedido de isenção negado e a GRU gerada. Ao procurar o Inep, foi orientada a pagar a taxa para que pudesse realizar o Enem. No entanto, um dia após o encerramento do prazo de pagamento, o Inep informou que aqueles que tiveram o pedido indeferido poderiam recorrer da decisão, desde que não tivessem pago o valor, como foi o caso dela, pois não seria possível devolvê-lo.

Bastos considerou que “o Inep agiu de forma contraditória, prejudicando inúmeros candidatos que, embora tivessem direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, tiveram o pedido de isenção indeferido, e, por orientação do próprio Inep, pagaram a referida taxa”.

O MPF requer que, caso seja descumprido o pedido liminar, o Inep pague multa de R$ 50.000. Em caráter definitivo, o órgão reitera o pedido liminar, requerendo que o Instituto devolva a taxa de inscrição àqueles cujo recurso seja considerado procedente, e dê publicidade, em jornais de ampla circulação e no seu site, à sentença e às datas de apresentação de recurso, por parte dos candidatos.

Biometria: encerrado o prazo nas cidades de Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga

Os municípios de Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga, encerraram o prazo para recadastramento biométrico no último dia 31 de outubro. Nas três cidades, 10.199 títulos eleitoras serão cancelados, um total de 23,53% do eleitorado dos municípios, que possuem, somados, 43.653 eleitores.

Nas cidades de Ubatã e Ibirapitanga, que pertencem a 134ª Zona Eleitoral, o número total de eleitores é de 29.301. Desses, 22.367 foram biometrizados, ou seja, 6.934 títulos serão cancelados nas duas cidades.

Já em Coronel João Sá, que pertence a 52ª Zona Eleitoral, dos 14.352 eleitores, 11.087 procuraram o posto de atendimento e realizaram o procedimento biométrico. Dessa forma, 3.265 títulos eleitorais serão cancelados.

O chefe de cartório de Ubatã e Ibirapitanga, Almir Vinhas, não achou satisfatório o número de eleitores biometrizados nas duas cidades. “Achei baixo, pois prevíamos, pelo menos, 85%. Isso aconteceu porque os eleitores estão descrentes da situação política-administrativa do país, principalmente, por conta dessa crise que o Brasil atravessa”.

Já o chefe de cartório de Coronel João Sá (município que tem como sede Paripiranga), Ronne Carlos, o número de eleitores correspondeu ao esperado. “Como a demanda estava muito baixa, a estimativa era a de que, mais ou menos, três mil pessoas não fariam o procedimento por não estarem na cidade. E foi justamente esse número que faltou para atingirmos os 100%”, considerou.

Terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado, pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral. Após a análise do MPE, retorna ao cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica.

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