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Micareta de Feira de Santana 2024
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Carlos Germano cumpre agenda em Brasília e participa de reuniões com ministros

Carlos Germano cumpre agenda em Brasília e participa de reuniões com ministros

Foto: Divulgação

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, viajou para Brasília (DF) na segunda-feira (08), onde se encontrou com o presidente da União das Prefeituras Baianas (UPB), Eures Ribeiro, e mais 14 prefeitos para discutir junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a reforma da previdência e a inclusão dos municípios e estados. A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta quarta-feira 10/07 e aprovou em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência. Segundo o prefeito Carlos Germano, os municípios não foram incluídos, porém ainda há tempo para buscar a inclusão junto ao Senado. “Vamos mobilizar nossos senadores, os estados e municípios não podem ficar de fora deste processo“, afirmou Germano.

O gestor disse ainda que uma nova reunião será marcada para debater a reforma tributária e também a cessão onerosa sobre o leilão do pré-sal. O leilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro. O TCU já havia determinado ao governo o envio de documentos complementares ao processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União antes de terminar a análise do processo. O governo acena com a possibilidade de dividir parte do bônus com estados e municípios. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o leilão.

Também durante a viagem, o prefeito visitou o ministério da saúde, Luiz Henrique Mandetta. “O ministro da saúde foi bem receptivo, demonstrou que deseja solucionar os problemas da saúde e tem avançado muito nas negociações”. Nesta quarta-feira, Carlos Germano se reuniu com o deputado federal Cláudio Cajado, o presidente da UPB, Eures Ribeiro e outras autoridades políticas para uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na pauta debateram dentre outras ações, a continuidade das obras da localidade Boa Hora, divisa com o município de Feira de Santana, e também as obras de calçamento do bairro Murilo Leite. “Em breve vamos concluir estas obras que muito beneficiarão nossa cidade”, concluiu Germano. (Ascom)

“Feira não está incluída no pacote de incentivos do Governo Estado para novos voos semanais”, lamenta vereador

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) lamentou que Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia ficou de fora do pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia apresentado pelo Governo do Estado, na última sexta-feira (5). “Não foi incluído nenhum voos para Feira de Santana, mais uma vez nossa cidade não tem o apoio que merecia e é esquecida pelo Governo Estadual. Lamento profundamente o descaso do Estado com os feirenses. Cadê o deputado federal José Neto, que está à frente do Aeroporto de Feira? Cadê o deputado estadual Robinson Almeida? Ambos aliados ao Governador Rui Costa, por que não interviram para Feira participar do pacote?”, lamentou.

Projeto prevê ensino de educação no trânsito nas escolas da Bahia

Deputado estadual Samuel Junior

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Divulgação

Tornar obrigatório o ensino de educação de trânsito nas escolas estaduais de ensino fundamental na Bahia é o que propôs o deputado estadual Samuel Junior (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, a disciplina abrangerá os seguintes temas: primeiros socorros; prevenção de acidentes; proteção ao meio ambiente e cidadania; direção defensiva; e legislação de trânsito. A Secretaria Estadual de Educação poderá, com o objetivo de viabilizar a execução desta lei, celebrar acordos, convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas, prevê o PL de Samuel Junior. As temáticas serão abordadas de forma padronizada, observando-se, para tanto, o nível de ensino.

Ao justificar a proposta, Samuel Junior lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro prevê, no Art. 76, a prática da educação no trânsito no ensino infantil, fundamental, médio e superior, com a ajuda dos órgãos de trânsito municipais, estaduais e federal, que devem formar núcleos pedagógicos para incentivar projetos nas escolas. Porém, observou ele, as Leis de Diretrizes e Bases (LDB) não inclui o estudo do trânsito em sua base nacional comum.

Segundo ele, o projeto tem por finalidade a materialização da temática, para que o ensino no trânsito seja realidade na grade escolar em consonância com o artigo 23, inciso XII da Constituição Federal. Samuel acrescentou que o ensino de educação no trânsito nas escolas estaduais busca a formação educacional aos alunos sobre as noções básicas sobre as normas de trânsito através de profissionais capacitados. “A orientação sobre as normas de trânsito às crianças e aos jovens adolescentes com certeza mudará o hábito para o correto comportamento na formação de uma geração com bons costumes no trânsito”, concluiu.

Ex-prefeita terá que devolver mais de R$ 1 milhão

Município de Jacobina

Município de Jacobina – Foto: Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (10/07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva, em razão de irregularidades em uma concorrência pública, envolvendo um total de R$10 milhões, homologada em 28.06.2012, e na Tomada de Preços, homologada em 01.07.2012, no montante global de R$ 665.639,62. O objeto das licitações era a pavimentação de ruas em paralelepípedos, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apurar a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Os conselheiros do TCM determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 1.278.966,63, que foram pagos por serviços que sequer foram realizados pela empresa contratada. A ex-prefeita foi multada em R$15 mil. As irregularidades apontadas no Termo de Ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM foram comprovadas em inspeção “in loco”, durante auditoria técnica realizada por servidores do TCM enviados à cidade, após solicitação feita pelo Ministério Público de Contas. O conselheiro relator, ao examinar o relatório, disse que os técnicos da Corte não conseguiram identificar, mesmo com ajuda de funcionários públicos municipais, todos os logradouros públicos que teriam sido pavimentados. Além disso, foram comprovadas inúmeras irregularidades formais no contrato e no cumprimento das exigências legais, como o recolhimento, por parte da empresa contratada, CSC Engenharia LTDA, do seguro-garantia estipulado em 5% do valor contratado, em inobservância ao instrumento convocatório, bem como a Lei de Licitações.

Em sua defesa, a ex-prefeita conseguiu descaracterizar apenas as irregularidades em relação ao fato das duas licitações possuírem o mesmo objeto, com valores diferentes. Isto porque, da análise técnica restou constatado que os procedimentos licitatórios mencionados possuem especificações diversas, de modo a não tratar-se de licitações com objetos semelhantes. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura de Feira aposta na inovação tecnológica e empreendedorismo para superar a crise econômica

Prefeitura de Feira aposta na inovação tecnológica e empreendedorismo para superar a crise econômica

Foto: Washington Nery

Visando fomentar a inovação tecnológica e incentivar empreendedores e empresas instaladas em Feira de Santana, a Prefeitura Municipal vai firmar um termo de cooperação técnica com o SEBRAE, previsto para ser celebrado no dia 18 de julho. A queda acentuada em várias áreas da atividade econômica, reduzindo a arrecadação do Município, é um dos vetores apontados pelo prefeito Colbert Martins Filho para buscar, na alternativa tecnológica e na inovação, saídas para o reaquecimento da economia. “Com a atividade dos setores industrial e de serviço em baixa, incidindo na queda dos valores adicionados do Município, esta é uma nova fronteira para a economia: inovação em tecnologia e empreendedorismo”, asseverou o  prefeito.

Para a formatação do termo de cooperação com o SEBRAE, a Lei de Nº 3.934, que institui a Política Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação, no seu artigo 8º, que regulamenta o setor, terá que receber emendas completares, conforme observou o secretário Borges Junior. A assinatura do terno de cooperação ocorrerá na Sala de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, e contará com as presenças do superintendente estadual do SEBRAE, Jorge Kuoury, e de Carlos Andrade, presidente do Conselho Deliberativo.

Gratificar empregado que não aderir à greve caracteriza dano moral, decide 2ª Turma do TRT da Bahia

Pirelli Pneus em Feira de Santana

Foto: Divulgação

O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do TRT da Bahia, que condenou a empresa Pirelli Pneus a pagar indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente, a um trabalhador que não foi bonificado durante período em que participou de movimento paredista. A decisão reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, sendo cabível ainda recurso.

O empregado alegou que a empresa, com o intuito de enfraquecer e retaliar o movimento grevista, enviou telegramas ofertando bonificação no valor de R$ 6,8 mil para cada empregado que estivesse em atividade no período da paralisação. Ele sustentou, ainda, que esta conduta seria ilegal e discriminatória e que ia de encontro ao princípio da isonomia. Já a Pirelli Pneus argumentou que não teve conduta antigrevista, tampouco houve má-fé da empresa, que apenas decidiu pagar a bonificação aos empregados para compensar o volume maior de trabalho no período de greve, cessando, assim, os prejuízos que o movimento grevista estava causando.

Na visão do relator do acórdão, desembargador Jéferson Muricy, a atitude da empresa foi discriminatória e antissindical, uma vez que interferiu indevidamente no pleno exercício dos direitos sindicais dos trabalhadores. “Em verdade, o pagamento de tal prêmio foi um artifício criado pela empresa com o único intuito de enfraquecer o movimento grevista, o que deve ser rechaçado por esta Justiça especializada”, comentou o magistrado. Ainda segundo ele, a bonificação foi paga, inclusive, a trabalhadores que estavam de licença médica e não trabalharam no período da greve. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Candeias é eleito presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos os Santos

Prefeito de Candeias é eleito presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos os Santos

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Candeias, Dr. Pitágoras, foi eleito presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos os Santos nesta quarta-feira (10). Pitágoras será responsável para gerir no biênio 2019/2021. O vice-presidente é o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida.

A Policlínica Regional que está em fase final de construção no município de São Francisco do Conde, no Caípe, e deverá ser entregue no mês de dezembro. Os municípios que terão direito a atendimentos na policlínica além de Candeias são: Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e São Francisco do Conde. Cada município terá suas quotas de atendimentos e transporte para deslocamento dos usuários.

“Com apoio do governador Rui Costa teremos ainda mais Saúde para Candeias e Região”, disse Dr. Pitágoras.

Cachoeira e Cabaceiras do Paraguaçu são os próximos destinos do Saúde sem Fronteiras

Cachoeira e Cabaceiras do Paraguaçu são os próximos destinos do Saúde sem Fronteiras

Foto: Divulgação

Mulheres de 50 a 69 anos, residentes em Cachoeira e Cabeceiras do Paraguaçu, Região de Saúde de Cruz das Almas, terão a oportunidade de realizar mamografia esta semana, durante a ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Em Cachoeira, a unidade móvel estará estacionada na Praça Ubaldino de Assis, antigo Jardim Grande, no período de 12 a 29 de julho. Já em Cabaceiras do Paraguaçu, o atendimento começa dia 13 e prossegue até o dia 20 de julho, sendo que a unidade móvel ficará estacionada no Centro Cultural Aurino Machado, proximidades da Câmara de Vereadores. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 3.069 mulheres na faixa de 50 a 69 anos, residentes nos dois municípios. De acordo com os especialistas, a mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.



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