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PMFS-Julho Amarelo





Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Fonte: Agência Câmara

Projeto que define participação da Petrobras no pré-sal ficou para hoje

Jefferson Rudy/Agência Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

A pedido do senador José Serra (PSDB-SP), a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS)131/2015 ficou para a sessão de hoje (1º). A matéria, de autoria do próprio Serra, estava prevista para a ordem do dia desta terça-feira (30) e trata da participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, manifestou apoio à retirada de pauta do projeto. Ele lembrou que, mais cedo, foi realizada uma sessão temática sobre o assunto no Plenário do Senado. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que, também na sessão desta quarta, deverá ser apresentado um requerimento para a constituição de uma comissão especial para tratar da participação da Petrobras no pré-sal.

O requerimento é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que pediu a constituição de uma comissão temporária formada por sete integrantes para, no prazo de 90 dias, debater e analisar os projetos relacionados ao pré-sal, à Petrobras e ao marco regulatório do setor.

Fonte: Agência Senado

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.

Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.

Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

Fonte: Agência Câmara

Comissão discute Plano Municipal de Educação

Foto: Andreyse Porto

Foto: Andreyse Porto

Especificidades de Feira de Santana estão sendo discutidas pela Comissão Coordenadora de Revisão do Plano Municipal de Educação (PME). Membros das subcomissões debateram nesta terça-feira, 30, a proposta do Plano que será apresentada à sociedade civil no próximo dia 14 de julho, nas Salas Temáticas que integram a II Conferência Municipal de Educação.

Compostas por representantes de diversos segmentos ligados à Educação, como a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), APLB-Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Secretaria Municipal de Educação, escolas da rede municipal e privada, entre outros, as subcomissões definiram pontos pertinentes para o setor, no município, que diferenciam ou se assemelham aos planos Nacional e Estadual.

Metas e estratégias para a Conferência de Educação também foram discutidas durante a reunião. Na área de Educação Especial, o Plano Nacional propõe como meta universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado. A subcomissão que discute este tema acredita que em Feira de Santana esta limitação de idade não seria ideal. Questões como abordagem de diferenças de gênero durante a formação dos professores também foram levantadas na reunião.

A professora Amali Mussi, representante da UEFS, parabenizou a metodologia utilizada na revisão do PME. “Já participei de outras revisões e não pude observar uma apuração como esta. É preciso conhecer as competências e limitações do município sim, pois o plano será vigente por mais 10 anos”, avalia Amali.

Fonte: Secom Feira

Shopping Boulevard recua e não irá cobrar por estacionamento

Boulevard suspende cobrança de estacionamento.

Boulevard suspende cobrança de estacionamento.

E a pressão que o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), fez contra a decisão do Shopping Boulevard para não cobrar estacionamento deu certo. O Shopping voltou atrás e suspendeu a cobrança que começaria hoje, 1º de julho. A informação foi passada por lojistas que receberam um comunicado da direção informando que não mais seria cobrado estacionamento.

Ronny ressaltou que existe uma lei municipal, a de nº 2.792/2007, que dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamentos em shopping centers e supermercados do município de Feira de Santana, que deve ser obedecida. “Não vamos permitir essa cobrança”, garantiu o presidente.

Decisão

Ganhou grande repercussão na cidade a possibilidade de se pagar para estacionar no local. A decisão veio depois que o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o recurso da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que tentava impedir a cobrança em estacionamento de shoppings de Salvador.

O presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) Edson Piaggio, que é também o dono do shopping de Feira de Santana, afirmou que essa decisão valia também para a lei municipal que existe na cidade, o que foi veementemente negado pelo procurador da Câmara o advogado Magno Felzemburg. “Se ele quiser fazer essa cobrança em Feira de Santana vai ter que derrubar a lei na Justiça. A decisão do STF vale apenas para a lei de Salvador”, ressaltou.

Um boicote ao shopping chegou a ser proposto nas redes sociais por feireses revoltados com a decisão da direção do local. Isso também aconteceu na cidade de Salvador, lotando o Shopping Bela Vista no último final de semana, único que não resolveu fazer essa cobrança.

Karoliny Dias

Governo do Estado apresenta propostas para trabalhadores da EBDA

ebdaAs negociações entre o Governo do Estado e representantes dos trabalhadores da EBDA (em fase liquidação) estão próximas de um desfecho. Em audiência, nesta terça-feira (30), no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador, o Governo do Estado apresentou propostas para atender as solicitações dos funcionários da empresa. A expectativa é que o acordo seja homologado antes do prazo estabelecido para uma nova audiência.

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a proposta prevê a continuidade do acesso à assistência à saúde aos trabalhadores garantida por meio do Planserv, o que representará impacto de mais R$ 2,3 milhões por ano. Outra medida é a contratação de técnicos, que ainda não possuem tempo de aposentadoria, no quadro da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à SDR, que representa investimento superior a R$ 22 milhões por ano.

Está prevista também a elaboração conjunta entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Sintagri), de uma proposta de compensação financeira para os trabalhadores, além do cumprimento dos pagamentos referentes às rescisões trabalhistas, no valor de mais de R$ 125 milhões. Além disso, está garantida a manutenção do pagamento dos dissídios coletivos de 1997, 1999 e 2003, no valor total de R$ 107 milhões.

Fonte: Secom Bahia

Não aumenta imposto para empresário, mas para o povo…

iptuO vereador Tom (PTN) lembrou o projeto do presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), aprovado em primeira discussão que proíbe a construção de prédios com mais de dez andares dentro do anel de contorno. O projeto sofreu uma emenda do vereador e líder do governo José Carneiro (PSL) foi colocada para aumentar a taxa paga pelas construtoras por metro quadrado construído. Segundo o vereador Tom, em Feira de Santana se paga R$ 30,00 por metro quadro construído e em outras cidades esse valor chega até R$ 400,00. “Feira de Santana é um paraíso fiscal na área da construção civil. Aqui se cobra menos do que Vitória da Conquista, Itabuna e outras cidades do estado”, afirmou o líder do governo. Tom pediu ainda que o projeto fosse pautado para a próxima sessão. Vale ressaltar que a próxima sessão será só no dia 1º de agosto. Não aumenta imposto para empresário forte, mas aumenta para o povo. O IPTU está aí para provar.

Karoliny Dias

“A pelegagem desse sindicato quer escravizar os comerciários”

Vereador José Carneiro (PSL)

Vereador José Carneiro (PSL)

O vereador José Carneiro (PSL) voltou a falar sobre o que ele chama de pelegagem de Délcio Mendes, presidente do Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana. Segundo o vereador, durante os quatro domingos do mês de junho os comerciários tiveram que trabalhar devido a um acordo feito entre os patrões e o sindicato. Para piorar, isso pode acontecer no feriado da próxima quinta-feira, 2 de julho. “Os comerciários precisam abrir os olhos. Estão trabalhando de domingo a domingo, sem direito a folgas até mesmo nos feriados. A pelegagem desse sindicato quer escraviza-los”, disse. O vereador pediu ainda que Délcio renunciasse já que não representa a categoria e colocou em dúvida a forma como ele consegue sempre se reconduzir ao cargo.

Karoliny Dias

Vereadores entregam cópia de lei que proíbe cobrança de estacionamento à direção do Boulevard

caO presidente do Poder Legislativo feirense, Reinaldo Miranda (PSDB) e mais os vereadores Pablo Roberto (PMDB) e José Carneiro Rocha (PSL) estiveram no final da manhã desta segunda-feira (29) na direção do Boulevard Shopping, onde entregaram a superintendente do equipamento, Viviane Freira, uma cópia da lei municipal nº 2.792/2007, que proíbe a cobrança de estacionamentos em shopping centers e supermercados da cidade e um ofício solicitando o cumprimento dela.

De acordo com informações divulgadas na imprensa, o Boulevard Shopping já anunciou que passará a cobrar pelas vagas de estacionamento no dia 01 de julho e os equipamentos necessários para a tal estão instalados há cerca de 20 dias.

De acordo com o presidente, as leis municipais precisam ser cumpridas e o Poder Legislativo feirense irá lutar para que isso aconteça. Os vereadores Pablo Roberto e José Carneiro expressaram o mesmo sentimento para a superintendente, que compreendeu a função dos vereadores no momento.

“A direção do Boulevard vai defender os interesses da classe empresarial e nós, vereadores, vamos defender os interesses da população. Vamos lutar até o fim para que esta lei seja cumprida e a população não seja obrigada a pagar pelo estacionamento quando for consumir no shopping. Nossa função, enquanto representantes da Casa da Cidadania e do povo, é lutar por seus direitos”, afirmou o presidente.

Fonte: Ascom Câmara de Feira

CDH debate situação de pais que perdem a guarda dos filhos no exterior

George Lima

George Lima

Os brasileiros que mudam para o exterior devem saber que, lá fora, estão sujeitos à jurisdição do país onde residem. Foi o que afirmou Geroge Lima, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durante audiência pública no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (29), a situação de mães ou pais que perdem a guarda dos filhos no exterior. A audiência foi motivada pelo caso de uma menina que mora na Flórida (EUA), filha de mãe brasileira e pai americano, acusado de pedofilia. O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ao Itamaraty que busque comprovar as informações, pois os fatos relatados segundo ele extrapolam questões de nacionalidade.

Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha

Eduardo Cunha (Foto: Sérgio Lima)

Eduardo Cunha (Foto: Sérgio Lima)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o debate sobre o parlamentarismo deve ser reiniciado pelos deputados. Cunha defendeu a adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em Manaus (AM).

“Vivemos uma crise do presidencialismo, porque mesmo com a perda da condição política, você não pode refazer o pleito, só na próxima eleição você pode rever a decisão. No parlamentarismo, em certas circunstâncias especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso e realizar novas eleições”, disse.

Fonte: Agência Câmara

Prefeitura e Embasa firmam acordo para ampliar rede de água no SIM

Foto: Cau Preto

Foto: Cau Preto

Reunido com dirigentes e técnicos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o prefeito José Ronaldo de Carvalho visitou o bairro do Sim na manhã deste sábado, 27, para tratar da ampliação da rede de água da região.

O encontro começou na avenida Artêmia Pires – maior local de tráfego de veículos e pessoas. A intenção foi traçar um acordo de trabalho em conjunto entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Embasa, para evitar a danificação de ruas já pavimentadas.

Diversos locais foram visitados pela comitiva, incluindo ruas que ainda não receberam pavimentação. As obras de pavimentação começarão após a conclusão da ampliação da rede de água. Ruas que foram danificadas serão requalificadas para evitar o prejuízo para população.

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro e o deputado estadual, José Neto.

Fonte: Secom Feira de Santana

Autorizado início das obras do BRT em Feira de Santana

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Foto: Carol Garcia/GOVBA

As obras para a construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Feira de Santana foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (29), após assinatura de ordem de serviço dada pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em evento no bairro Sítio Novo. O sistema de transporte, que deve ser concluído em janeiro de 2017, vai beneficiar 56 mil passageiros que atualmente utilizam o tradicional serviço de ônibus.

Para Rui Costa, o BRT vai trazer melhorias na qualidade de vida da população. “Considero muito positiva a implementação do BRT. Com ele, as pessoas vão perder menos tempo no trânsito e ter mais tempo para suas atividades. Sem contar que terão mais conforto e segurança com o novo modal”, destacou Rui.

O BRT contará com dois corredores – João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Corredor Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros, totalizando 9,25 quilômetros que vão ligar três terminais, também parte do projeto. Ao todo, 20 ônibus especiais, com acessibilidade, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até cem passageiros, por viagem, vão circular pelos corredores exclusivos. A construção conta com um investimento de aproximadamente R$ 87 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o ministro Gilberto Kassab, o BRT é mais uma obra que é resultado da parceria entre os governos estadual e federal com o município de Feira de Santana. “A responsabilidade do Governo Federal é com os mais necessitados. Temos o entendimento de que se o Governo não estiver próximo aos municípios, as grandes obras, como a do BRT, não seriam possíveis. Um bom exemplo é no campo da habitação com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que aqui em Feira [de Santana] já entregou 39 mil unidades habitacionais contratadas”, lembrou Kassab.
De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Ebenezer Tuy, com a construção do BRT, toda a cidade será interligada. “Já temos os terminais do Norte, Sul e Central. Depois da obra concluída vamos ter mais três, que serão fundamentais para que a acessibilidade melhore em Feira de Santana”, explicou.

Fonte: Secom Bahia

Ida a início das obras do BRT causa confusão na Câmara

E a sessão começou tumultuada nesta segunda-feira (29) na Câmara de Feira de Santana. A largada para o inicio das obras do BRT foi o motivo de tanta confusão. O vereador Pablo Roberto (PMDB), ao ouvir murmúrios de que o grande e pequeno expediente seriam suspensos ou que uma comissão seria formada para que os vereadores pudessem participar do evento da Prefeitura Municipal, afirmou que o justo seria que a sessão fosse suspensa para que todos pudessem ir, já que todos votaram no projeto. “Sugiro que a sessão seja suspensa agora pela manhã e outra seja convocada para agora a tarde para que todos possam ir para o evento”, afirmou o vereador.

Hoje aconteceu uma votação muito importante, a de Lei de Diretrizes Orçamentárias. E o evento do BRT contou com a presença do governador Rui Costa e do ministro das Cidades Gilberto Kassab. O vereador David Neto (PTN), que teve 1400 votos no bairro da Pampalona onde as obras serão iniciadas, pediu permissão ao presidente Ronny (PDB) para que pudesse sair e garantiu que iria. O oposicionista Edvaldo Lima (PP) pediu que uma chamada nominal fosse realizada na votação e disse, corretamente diga-se de passagem, que se o prefeito José Ronaldo quisesse a participação dos vereadores não teria marcado o evento no horário da realização da sessão.

Moral da história? Houve sessão normalmente. Mas David Neto foi. Mesmo que cortem o ponto dele.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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