Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (03), um projeto de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM) por unanimidade. O PL propõe a obrigatoriedade de todas as farmácias instalarem em locais acessíveis recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos. A matéria dispõe também sobre como deve ser o recipiente e o destino que as farmácias deverão dar aos produtos. O deputado Robinson Almeida (PT), designado para relatar, contou que apresentou projeto no mesmo sentido assim que tomou posse na Assembleia, mas que decidiu retirar da tramitação logo que tomou conhecimento da iniciativa do colega democrata.

Afirmando que o comportamento de Robinson era um exemplo para os demais parlamentares, Targino contou que foi informado pelo próprio petista de que havia apresentado e retirado posteriormente matéria de igual teor. O democrata disse ainda que propôs ao petista a subscrição de sua matéria, mas o colega declinou da oferta, aceitando apenas fazer a relatoria.

TCM

Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.184,00, com recursos pessoais do gestor. Esse valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. Assim, os únicos favorecidos foram a empresa organizadora, que recebeu valores correspondentes às inscrições, e os próprios beneficiados com as tais “comendas”, “distintivos”, “diplomas” ou algo similar, fato não contestado pelo gestor. Não houve, sequer, comprovação do comparecimento a palestras, debates ou quaisquer outras atividades que porventura tenham ocorrido, mas tão somente a juntada dos certificados. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, viajou no início de noite desta terça-feira (03), para Brasília. Colbert informou que manterá contatos diversos com ministérios e também com deputados federais. Ele deu destaque para uma audiência agendada com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prevista para as 13 horas desta quarta. “Esta audiência é representativa para Feira de Santana. Temos vários temas relacionados à área de saúde do nosso município para tratar e o encontro, diretamente com o ministro, será com certeza de muita relevância”, diz o prefeito. Aproximando-se o final do exercício, Brasília é cada vez mais estratégica para a gestão das grandes cidades.

Com a experiência de deputado federal e do longo período que passou na capital da República, atuando no Congresso Nacional, Colbert entende que não se deve “deixar para fim de ano a solução de questões que se encontram na administração municipal e que dependem muito de contatos e ações de órgãos da União”. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza

A empresa chinesa Sichuan Road and Bridge Group (SRBG) confirmou, na tarde desta terça-feira (3), o interesse em participar da licitação para construção da ponte Salvador-Itaparica, que será lançada no próximo dia 16. O assunto foi discutido com o governador Rui Costa durante reunião realizada na Governadoria, em Salvador. Nesta quarta-feira (4), o presidente e membros da diretoria executiva da empresa irão sobrevoar a ilha de Itaparica para conhecer melhor a área.

Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, o interesse demonstrado pela empresa cria boas expectativas para o leilão, marcado para novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. “Esse é o quarto consórcio que mostra interesse em construir a nossa ponte e isso mostra a força de nosso projeto. Essas empresas vão concorrer e que vença a que oferecer as melhores condições para a Bahia. É uma obra que irá trazer benefícios maravilhosos para nosso estado”, afirmou Leão.

Na reunião foram abordados aspectos técnicos e o potencial do empreendimento. “A SRBG é uma das maiores referências na construção de pontes em todo mundo. Eles nos apresentaram a experiência deles construindo pontes em diversas partes da Europa e Ásia. A empresa já tinha nos contatado antes, mas, desta vez, o presidente veio liderando a comitiva, mostrando o forte interesse em participar da nossa licitação”, acrescentou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

A recuperação do aeroporto de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, foi concluída no mês de agosto. Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra tem como objetivo a implantação de voos regulares no equipamento aeroviário do município, além da operação com aviação geral. O investimento foi de aproximadamente R$ 7 milhões.

Com o serviço, o equipamento poderá receber voos comerciais com até 72 passageiros. Entre as etapas mais importantes da obra estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilitará a manobra para chegada e saída de aviões. Aumentando, assim, a resistência da área de movimentação de aeronaves para a nova operação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.09), por unanimidade, com ressalvas, determinações e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), relativa ao exercício de 2017 (Processo TCE/001128/2018), que tiveram dois gestores naquele período: Antonio Jorge Portugal (de 01.01 a 30.09.2017) e Arany Santana Neves Santos (01.10 a 31.12.2017). As ressalvas decorreram da existência de irregularidades apontadas pelo Relatório da Auditoria. Também foi concluído o julgamento do processo TCE/004245/2019, referente a auditoria realizada na Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), tendo como objeto “Projetos cofinanciados com recursos externos). Quanto ao recurso de Revisão (Processo TCE/014034/2002), impetrado por Joana Fernandes Pereira Leto contra a Resolução 2286/1988, da 1ª Câmara do TCE/BA, teve como decisão unânime o provimento do mesmo.

Abertura oficial da Expofeira 2019 – Foto: Valdenir Lima

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, abriu oficialmente, na tarde do último domingo (01), a edição número 44 da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2019). O evento vai até o próximo dia (08). A perspectiva é que a Expofeira gere um volume de negócios em torno de R$ 8 milhões.

O secretário municipal de Agricultura, Joedilson Freitas, prevê que até o próximo dia 8 de setembro o Parque de Exposição João Martins da Silva seja visitado por 150 mil pessoas. “Foi uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho que nos empenhássemos para garantir essa nova roupagem no Parque de Exposição”, afirmou.

Para Colbert Filho, a expectativa é que o volume de negócios supere o ano passado, em virtude da melhora na economia nacional. Também destacou um dos principais espaços de entretenimento da Expofeira, o Caminho da Roça.  “O que eu espero é que haja uma exposição tranquila, organizada e que não tenha nenhum tipo de violência”, afirmou o prefeito.

Uma das novidades da Expofeira 2019 é a melhoria na iluminação do Parque de Exposição, que este ano é 100% com lâmpadas de LED. A Secretaria de Comunicação colocou em um espaço painéis mostrando as obras do governo do prefeito Colbert Filho. O local também é destinado aos profissionais de imprensa que cobrem o evento, onde terão acesso à internet. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), fez a sua avaliação da Expofeira 2019. Nery esteve no último domingo (01) na festa com o deputado federal Zé Neto. “É lamentável. A exposição de animais tinha diversos pavilhões completamente vazios. Não tinha nada de novo. Feira de Santana merece uma atenção melhor. Peço ao prefeito Colbert Martins Filho que avalie a possibilidade de terceirizar uma parte do parque, a que fica no fundo. Ao menos assim as pessoas terão a possibilidade de fazer eventos grandes. Precisamos fazer uma discussão ampla sobre a Expofeira”, disse ao site Política In Rosa.