Foto: Divulgação

Na próxima quarta-feira (18), Feira de Santana comemora 186 anos de emancipação política. Uma programação especial celebrará a comemoração de aniversário da cidade. Às 7h será realizada uma missa festiva na Catedral Metropolitana de Senhora Santana, com a presença do prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades municipais. A programação continua à tarde, com a realização de uma sessão solene na Câmara de Vereadores, a partir das 15h. À noite, a partir das 19h, acontece a entrega das medalhas da Ordem do Mérito de Feira de Santana, no Spazzio Eventos. Neste ano serão admitidos 54 novos membros, sendo três grandes comendadores, 21 comendadores e 30 oficiais. São cidadãos e cidadãs que nas suas áreas de atuações profissionais contribuíram para o engrandecimento do município. A homenagem é presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho. (Secom)

Foto: Divulgação

“PPP: A construção do marco filosófico”. Foi este o tema da formação para gestores escolares e coordenadores pedagógicos, realizada durante todo o dia da última quinta-feira (12), no pátio da Secretaria de Educação de Feira de Santana. Este é o quarto encontro desta sequência sob a orientação do Grupo de Gestão e Mediação da Seduc. O objetivo é orientar estes professores acerca da elaboração, revisão e implementação do Plano Político-Pedagógico, PPP, das escolas.

O marco filosófico é um capítulo importante do PPP. Nele constam os ideais da escola em questão; que tipo de instituição de ensino a comunidade escolar quer que ela seja. Foram propostos quatro questionamentos para embasar as discussões: “que cidadão o professor quer que o estudante seja?”; “que aluno nós queremos ter?”, “que futuro cidadão nós queremos ter na sociedade?”; e “que futuro profissional eu quero formar?”.

O PPP funciona como um guia para as ações a serem desenvolvidas na escola. Ali serão encontradas metas e métodos para que a instituição de ensino consiga atingir os objetivos a que se propõe. Esse documento tem elaboração anual obrigatória pela legislação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Nos dias 16 e 17 de setembro, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promove reunião técnica de alinhamento da execução do investimento de quase R$ 32 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos, nas modalidades PAA Leite e PAA Alimentos, em 187 municípios baianos dos 27 territórios de identidade. O evento acontece em Feira de Santana, na Pousada Central (Rua Marechal Deodoro, 398 – Centro), às 9h, e contará com a presença do secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

A reunião, conduzida pela equipe da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, tem o objetivo de fornecer as orientações iniciais de execução dos programas, alinhando os procedimentos legais, as obrigações de cada ator envolvido, pactuar prazos e documentação necessária para prestação de contas e a integração das ações do Governo do Estado voltadas para Segurança Alimentar e Nutricional e para a agricultura familiar. O evento é voltado para gestores municipais, agricultores familiares (beneficiários fornecedores) e beneficiados consumidores, de cada um dos municípios contemplados. :: LEIA MAIS »

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 682.249,80, do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado; do ex-secretário de Administração, Cláudio Fernandes Primo; dos agentes públicos Renata Neri dos Anjos Oliveira, Rubens Welinton Muniz Moura e Gilson Moreira Leão; dos empresários Jesualdo Alves dos Santos e João Vicente Guimarães Vieira; e da engenheira Rozelece Castro Nogueira. A decisão atende um pedido da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, que acusou os réus de envolvimento em fraudes na licitação e nas obras de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa de Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, todas no município de Candiba.

Na ação movida pelo Ministério Público estadual, a promotora de Justiça registra que desde a fase de tomada de preços, o processo licitatório foi “conduzido com o propósito de beneficiar a Construtora JSM”, sediada em Barreiras. Além das fraudes realizadas durante a licitação, o MP apurou que a execução do contrato não foi concluída no período de 180 dias previstos. “Embora as quadras poliesportivas não tenham sido integralmente construídas até hoje, um atestado falso de conclusão das obras foi emitido em dezembro de 2016, dois meses antes da conclusão do mandato do então prefeito”, afirmou Tatynane Castro. O valor a ser bloqueado das contas dos réus corresponde aos dois pagamentos efetuados nos meses de julho e dezembro de 2016 pelas obras supostamente concluídas. (MP)

Foto: Divulgação

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

Foto: Tatiana Azeviche

Salinas da Margarida é um dos 18 municípios contemplados pelo Prodetur Nacional Bahia e está incluída na licitação divulgada na última terça-feira (10), que engloba também Cachoeira e Maragojipe. De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), neste lote, o valor destinado à Salinas da Margarida é de R$ 19 milhões para a construção de uma base náutica.

O projeto inclui ponte de acesso, ponte móvel, flutuante para atracação, urbanização com projeto paisagístico, bancos fixos e iluminação pública, galpões com 59 vagas secas e píeres com 19 vagas molhadas. Envolve também oficina para manutenção de embarcações, depósitos e pátio de serviços, rampa de acesso ao mar, estacionamento com 83 vagas, terminal com recepção, lanchonete, bilheteria, sanitários e posto para abastecimento de embarcações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que até agosto deste ano o número de pacientes atendidas no Hospital da Mulher foi aproximadamente quase 12% maior do que o registrado durante o mesmo período do ano passado. Em 2018, de acordo com estatística da FHFS (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), entidade mantenedora da instituição, foram realizados 33.037 atendimentos e, neste ano, 36.867.

Ainda segundo a gestão, destas que foram atendidas neste ano, 7.210, que correspondem a 23,4% deste universo, foram internadas – para ter seus filhos ou para serem submetidas a curetagem. Em 2018 foram 6.667. A média mensal de atendimentos, neste ano, chegou a 4.608, contra 4.129 nos primeiros oito meses de 2018, com pico em julho, com quase quatro mil atendimentos. A média de internamentos de janeiro a agosto de 2019 chegou a 901 pessoas, contra 883 em 2018. Em março deste ano foram 976 atendimentos.

A Prefeitura ainda informou que em todo o ano passado, o Hospital da Mulher fez 50.365 atendimentos, com quase dez mil internamentos – março, com 898, foi o mês com maior número de internamentos. (Secom)

Foto: Divulgação

A vistoria da frota de táxis de Feira de Santana, que é formada por 1350 veículos, será iniciada no dia 1º de outubro e encerrada no dia 29 de novembro. A fiscalização é anual e obrigatória. A vistoria será realizada no pátio da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), à avenida Nilton Rique, no São João, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Visando melhor atendimento, diariamente serão distribuídas 30 senhas sendo 15 pela manhã e a mesma quantidade à tarde.

Para realização da vistoria, é obrigatório o pagamento prévio do DAM. Os autorizatários devem ir à Divisão de Concessões e Permissões para retirar o Documento de Arrecadação Municipal. O pagamento deverá ser efetuado com antecedência estabelecido para a vistoria, com limite máximo até o dia 29 de novembro.

Os veículos aprovados terão 30 dias para aquisição do Selo, sob pena de terem a vistoria anulada. Quem não comparecer à vistoria será submetido a processo administrativo e poderá ter a concessão cassada. :: LEIA MAIS »