Foto: Adalberto Marques / MDR

Recursos federais para obras da área de mobilidade urbana (especialmente obras de pavimentação) estarão sendo liberados nos próximos dias para Feira de Santana, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional. A garantia foi obtida nesta quinta-feira, 19, pelo prefeito Colbert Martins Filho, em visita a Brasília, onde esteve em audiência com o ministro da pasta, Gustavo Canuto. “Tivemos uma reunião bastante produtiva, para tratar de algumas pendências importantes na área de mobilidade urbana da nossa cidade. Muito em breve teremos resultados concretos”, disse o prefeito, otimista com a receptividade do ministro.

A viagem do prefeito a capital da República teve também a finalidade de participação em uma sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem aos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana. Além do chefe do Executivo local, estiveram no evento representantes de diversos segmentos da sociedade feirense (comércio, indústria, serviços, etc) e alguns profissionais de comunicação desta cidade. (Secom)

Deputado Targino Machado (DEM)

A situação de abandono e degradação do Parque Metropolitano de Pituaçu tem preocupado grupos ambientalistas e evidencia o desleixo do governo do estado com o meio ambiente. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que chama a atenção para os problemas do equipamento, os quais já se arrastam há anos sem que o governo tome medidas para impedir a devastação deste que é a maior reserva ecológica e um dos principais remanescentes de Mata Atlântica em Salvador.

A situação do parque, inclusive, é alvo de constantes críticas feitas por grupos ambientalistas. No início do ano, por exemplo, o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) chamou de “desgoverno” o que vem sendo feito no local. O Ministério Público estadual (MP-BA) também tem acompanhado a questão e recentemente afirmou que o parque vem sofrendo degradação ambiental, com sucessivas supressões de vegetação do bioma Mata Atlântica de estágios médios e avançados. “A situação é crítica e exige uma intervenção do poder público. São anos de degradação e abandono. Temos ali no parque uma riqueza inestimável de espécies vegetais, além de ser um local de lazer que já foi muito utilizado pela população de Salvador, mas que vem perdendo o encanto devido aos problemas”, lamenta o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Gabriel de Oliveira

Por unanimidade, os vereadores de Itabuna autorizaram nessa quarta, 19, a destinação de recursos do Orçamento municipal vigente para a Policlínica Regional. O equipamento de saúde será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta sexta, 20. O crédito especial solicitado pelo prefeito Fernando Gomes é no valor de R$ 742 mil para financiamento da gestão administrativa de pessoal.

A gestão da Policlínica será compartilhada entre o Governo baiano e os municípios consorciados. Estes responderão por 60% dos custos operacionais, de forma proporcional à população de cada município; e 40% ficarão sob responsabilidade do Estado. Cerca de 80 profissionais devem trabalhar na Policlínica. Na construção da obra, o Governo da Bahia investiu R$ 25 milhões.

Em 2017, os vereadores permitiram o ingresso de Itabuna no Consórcio de Saúde do Sul da Bahia que agrega 29 municípios. Na época, emenda do vereador Ricardo Xavier, relator do protocolo de intenções, determinou a obrigação de o consórcio gestor informar à Câmara as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio.

Fotos: Gabriel De Oliveira

Foto: Divulgação

A Paróquia São Francisco de Assis planeja diversas atividades esportivas e recreativas para o domingo (22 de setembro), no Espaço Cultural da Paróquia localizada Av. Amaralina ao lado do Raffas Eventos a partir das 07h. A população poderá realizar, caminhada, passeio de bicicleta, oficina de xadrez, ginástica laboral, aulão de dança, Jiu-Jitsu e outros esportes coletivos.

O objetivo é atender o maior número de pessoas levando lazer, qualidade de vida e esporte gratuito.

Esta será a 1ª edição do Projeto de Circuito de Esporte e Lazer, promovido pela Promovido pela Paróquia com apoio do grupo Evangeliza Feira e diversos parceiros, marcando o início da primavera. Crianças e adultos podem participar das atividades que encerrará às 12h.

Foto: Divulgação

A melhoria do Saneamento Básico de Vitória da Conquista foi tema de uma reunião ocorrida na tarde da última quinta-feira (12), em Salvador, entre a Prefeitura Municipal e a presidência da Embasa. No encontro, o prefeito Herzem Gusmão esteve acompanhado de representantes da FIPE/GO Associados, que estão realizando os estudos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), além do secretário de Infraestrutura José Antônio Vieira.

Durante a reunião, o prefeito discutiu com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, pontos apresentados nos estudos do PMSB, que já está em sua fase final. “Ao realizar o estudo de forma independente, com técnicos renomados em âmbito nacional, a Prefeitura de Vitória da Conquista potencializa seu poder de negociação, permitindo fechar o melhor contrato para a população”, explica o professor Fernando Marcato, representante da FIPE/GO Associados.

“Foi um diálogo muito cordial. Nós reforçamos o pedido para a doação da área que compreende a antiga Estação de Tratamento do Esgoto, também conhecida como ‘Penicão’, para que integre o Parque Municipal – o qual está sendo desenhado por Jaime Lerner e sua equipe -, e demos início às tratativas para a renovação do contrato junto à Embasa. Ou seja, foi um encontro muito proveitoso, que tenho certeza trará bons frutos para a população de Vitória da Conquista”, declarou o prefeito Herzem. :: LEIA MAIS »

Obrigar as farmácias da Bahia a afixarem, em local visível ao público, cartazes informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximos. Isso é o que prevê Projeto de Lei 23.532/2019 apresentado pela deputada estadual Talita Oliveira (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, caso o estabelecimento considere mais conveniente, poderá substituir o cartaz por letreiro eletrônico. O PL  o prazo de 60 dias para as farmácias se adaptarem as normas.

De acordo com Talita, a proposição busca a prestação de informações importantes para a promoção da saúde pública e auxílio na prevenção de riscos e doenças. “Considerando a interligação entre as farmácias e os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência, haja vista que um expressivo número de pessoas recorre às farmácias quando alguma emergência ocorre importante se mostra auxiliá-las nestas circunstâncias ou para evitá-las, amenizá-las, visando à saúde e o bem-estar do paciente”, explicou a parlamentar, ao justificar a proposta.

Para ela, é de grande relevância ajudar os possíveis enfermos a agirem em uma situação de emergência, buscando auxílio médico de forma mais rápida e eficaz. “Ante o exposto, com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares, conto com o apoio dos mesmos para aprovação deste projeto de lei de enorme importância para a saúde na Bahia”, concluiu no documento.

O promotor de justiça André Luís Silva Fetal, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil 593.9.142388/2018 que apurou irregularidades na acumulação de remuneração dos secretários do Município de Barreiras, Cátia Alencar (Secretária de Educação) e José Marques (Secretário de Agricultura), após representação feita pelo vereador Antônio Eugenio Barbosa (Vivi Barbosa). Ambos servidores concursados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e que estão cedidos ao Município de Barreiras.

Após notificar a UFOB sobre o assunto, o Ministério Público Federal que iniciou a investigação, recebeu informações da universidade afirmando que não houve vício algum nos procedimentos administrativos de cessão dos servidores ao Município de Barreiras. Dessa forma, por entender que não restou caracterizada ofensa a bens, patrimônio ou interesses da União, o Ministério Público Federal declinou para o Ministério Público do Estado da Bahia a atribuição de atuar no Expediente. Decorrida a investigação do MPE, restou comprovada a ausência de acumulação de cargos públicos, bem como de irregularidades na acumulação de remuneração, por parte de Cátia Pereira Aires de Alencar, secretária municipal de educação, e por José Marques Batista de Castro, secretário municipal de agricultura e tecnologia, cedidos pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.

“Ante o exposto, promova-se o fundamentado arquivamento do presente inquérito civil, com esteio no art. 26, da Resolução n° 006/2009, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, determinando-se a devida baixa no protocolo e no Sistema Integrado de Dados, Estatísticas e Atuação (IDEA), com as demais providências de estilo”, escreveu o promotor de justiça André Fetal.

O MPE ainda comprovou que a cessão dos servidores pela UFOB foi devidamente oficializada e publicada no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Distrito Federal, o ônus, portanto, da cessão ficou para o Município de Barreiras que efetivamente tem efetuado o reembolso mensal à UFOB. Sendo que a investidura dos profissionais só foi realizada após a cessão e publicação, pelo órgão cedente.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Túlio Viana, “a Prefeitura sempre acreditou que o MPE seguiria esse caminho, uma vez que a gestão sempre se pauta pelos princípios da legalidade, moralidade, ética e transparência nas suas ações, e jamais agiria de forma contrária a lei ou em prejuízo do erário público”, afirmou o procurador. (Secom)

Foto: Divulgação

Será entregue nesta sexta-feira (20), às 9h, pelo governador Rui Costa, a Policlínica Regional de Itabuna, 13ª unidade deste tipo na Bahia. O equipamento representa um investimento superior a R$ 25 milhões e contará com 78 profissionais entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

Moradores dos municípios do consórcio de saúde formado por Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicarai, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia; e contarão com micro-ônibus gratuitos parta ter acesso à policlínica.

Também serão oferecidos diversos exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros ligados às especialidades de oftalmologia. :: LEIA MAIS »