Foto: Divulgação

Quatro cidades do Recôncavo baiano – Ubaíra, Amargosa, Wenceslau Guimarães e Santo Antônio de Jesus – receberam um ciclo de palestras do Ministério Público estadual sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho rural. Reunindo um público de mais de 300 pessoas, as palestras ocorreram entre os dias 24 de setembro e 2 de outubro. Nos eventos, o promotor de Justiça Julimar Barreto apresentou as ações realizadas pela Promotoria de Justiça Regional em Defesa do Meio Ambiente na região do Recôncavo. O promotor explica que os eventos tiveram o objetivo de capacitar os trabalhadores rurais, agricultores e presidentes de sindicatos. “Buscamos sensibilizar o público sobre as questões ambientais e de saúde que envolvem o uso de agrotóxicos. Para isso, explicamos os aspectos jurídicos envolvendo a fiscalização destes produtos e a repressão ao seu uso inadequado ou indiscriminado”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito de Barreiras assinou nesta terça-feira (01), a ordem de serviço para o início das obras de ampliação e modernização do prédio da Prefeitura Municipal, que funciona no antigo Fórum localizado no bairro Aratu. A transferência da sede do Poder Executivo ocorreu em 2017, logo após a assinatura do Termo Administrativo de Cessão, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o município de Barreiras.

Acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Eurico Queiroz e dos vereadores Otoniel Teixeira, Alcione Rodrigues, Hipólito dos Passos e Cézar da Vila, o prefeito disse que mesmo funcionando em um espaço cedido, a ampliação autorizada pelo TJBA irá oferecer um ambiente com mais conforto e salas amplas para o funcionamento dos departamentos públicos. “Estamos funcionando no prédio cedido pelo TJBA, nesse período de 5 anos que poderá ser renovado por mais 5 anos, então precisávamos ampliar com mais salas, para proporcionar mais comodidade e melhor estrutura para nossos servidores atenderem a população. Assinamos hoje a ordem de serviço para construção de mais 12 ambientes, e as obras já iniciam nesta quinta-feira”, disse o prefeito Zito.

A ampliação será executada com a construção de dois pavimentos totalizando 318,72 m2 de área construída, comportando 12 salas/escritórios. O procurador geral do município, Dr. Túlio Viana, representou os colaboradores da gestão, salientando a importância do serviço público em um ambiente equipado e adequado. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

Mulheres entre 50 a 69 anos de idade devem realizar a mamografia, exame que permite identificar tumores malignos na região das mamas. Para reforçar o cuidado na prevenção ao câncer de mama, a  Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem ofertado o serviço por demanda espontânea.

A adesão a campanha Outubro Rosa começou na última terça-feira (01). As mulheres que se enquadram na faixa etária da campanha devem procurar a unidade básica de saúde, a qual é cadastrada, para passar por atendimento médico ou de enfermagem. Através da consulta, a paciente passa por exame físico e deverá receber os documentos necessários para a partir daí realizar a mamografia.

Os locais indicados para o procedimento são: o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), Ambulatório do Hospital Dom Pedro de Alcântara e Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH).

“Não é necessário agendar a mamografia. Os nossos prestadores estarão atendendo por ordem de chegada”, afirma a referência técnica em saúde da mulher, Alessandra Magalhães. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Fica proibida, no Estado da Bahia, a utilização do nome de pessoas que participaram da ditadura militar, instaurada no país a partir de 1964, com a finalidade de nominar prédios, obras e equipamentos públicos. A determinação está contida no projeto de lei 23.596/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Robinson Almeida Lula (PT), que estabeleceu alguns critérios para efeito de implementação da lei.

Dentre eles, esclarece o petista, “devem ser levados em consideração os nomes de pessoas apontados nos relatórios de atividades da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade. O PL veda também, aos órgãos da administração pública estadual, “a realização de eventos ou quaisquer atividades com o propósito de celebrar, aclamar ou homenagear o período da ditadura militar”.

No documento, Robinson relata que em 1º de abril de 1964 militares brasileiros afastaram o presidente João Goulart para instaurar um regime que se estendeu por 21 anos. De acordo com o parlamentar, o período resultou em “graves violações de direitos humanos, com a realização de prisões políticas, perseguições, torturas, restrição da liberdade de expressão e morte de cidadãos”. :: LEIA MAIS »

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), ao tomar conhecimento da matéria publicada no site Política In Rosa onde o ex-vereador Marialvo Barreto (PT) afirma que irá pedir a anulação dos decretos legislativos que dão ao presidente Jair Bolsonaro e ministra Damares Alves o Título de Cidadão Feirense, ressaltou que entende a posição do mesmo, mas pede coerência.

“Em 2009 Marialvo era vereador nessa Casa e votou favorável a um Título de Cidadão Feirense para o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio Neves e a esposa do governador Rui Costa, a primeira-dama Aline Peixoto, também foram homenageados nesta Casa. Eu acho que não podemos usar dois pesos e duas medidas. Se vai pedir a cassação dos Títulos de Bolsonaro e de Damares, inclua-se também a cassação do Título de Lula. O de Lula é merecedor de ser retirado em decorrência do fato de já estar condenado e preso. O ex-senador Aécio Neves que também teve problemas graves”, solicitou.

Na opinião do presidente, Marialvo está apenas fazendo um discurso político. Ele ainda falou que no Regimento Interno da Casa o homenageado tem que ter prestado relevantes serviços a cidade de Feira de Santana. “Eu entendo que nenhum desses citados tem relevantes serviços prestados, mas a gente sempre usou o bom senso e isso não acontece apenas nessa gestão. Essa nossa atitude independe se o vereador é oposição ou não. Usamos o critério do respeito ao colega que está apresentando a proposição e em decorrência disso a maioria das proposições são aprovadas por unanimidade” disse.

Título para Rui Costa

Carneiro ainda falou a respeito de uma proposição que tramita na Casa um projeto de decreto legislativo que dá ao governador Rui Costa o Título de Cidadão Feirense. “Eu, particularmente, irei votar favorável ao Título de Cidadão Feirense ao governador Rui Costa que está tramitando na Casa por uma questão de coerência. Se eu votei na proposição homenageando um cidadão a nível nacional não vou deixar de votar no de Rui Costa apenas pelo fato dele não fazer parte do nosso grupo político. Seria muito incoerente se votasse contra”, finalizou.

Anderson Dias

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que mais da metade do orçamento, R$ 755.698.204, que corresponde a 51,69%, será destinado à saúde – R$ 431.856.177, que é o maior volume, e educação – R$ 323.842.087. Por lei, os municípios devem investir, respectivamente 15% e 25% das suas receitas na saúde e educação. Feira destinará 11,69 pontos percentuais a mais para estes setores estratégicos.

De acordo com a gestão, o orçamento do município de Feira de Santana para 2020 será 15,43% maior do que deste ano. Passou de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378. A diferença será de R$ 224.000.000.

Ainda de acordo com a gestão, neste documento, o governo mostra o que vai arrecadar, o que vai investir ao longo de um exercício financeiro, bem como a origem dos recursos. As secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Prevenção à Violência são algumas que tiveram ganhos nos seus orçamentos. A gestão ainda afirma que no próximo ano, o orçamento da Sedur, em relação a 2019, uma secretaria de muitas atribuições, vai passar de R$ 70,5 milhões para R$ 120 milhões. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

No #PapoCorreria desta terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, refletiu sobre a importância da fé em uma sociedade. “A sociedade tem evoluído, todo dia fazemos uma descoberta, porém a crueldade ainda impera. A única coisa que pode contrapor a maldade é o amor e a esperança”, comentou.

Ao discorrer sobre eventos religiosos, o vereador destacou a Marcha para Jesus que há anos acontece em Feira de Santana. “É um evento que celebra o amor e a paz. As pessoas vão às ruas   e oram pelo bem da nossa cidade”, disse.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou o apoio da Prefeitura para a realização do evento. “Não é um gasto, é um investimento. A Prefeitura disponibiliza verbas para o São João, Micareta, seria justo apoiar nosso evento também. Faremos uma festa alegre e bonita”, destacou. :: LEIA MAIS »