O Município de Lençóis foi orientado pelo Ministério Público estadual a suspender as férias e licenças, que possam ser oportunamente gozadas, dos servidores públicos municipais que atuam nos serviços de saúde da cidade e a suspender deslocamentos e viagens dos servidores para o exterior e pelo território nacional com destino a locais com transmissão comunitária sustentada, aos moldes do determinado pelo Decreto Estadual 19.529, publicado em 16 de março de 2020. As orientações foram dadas em recomendações expedidas pela promotora de Justiça Diva Maria Monteiro no último dia 18.

A promotora também solicitou ao Município que suspenda atividades e eventos que possibilitem a aglomeração de público superior a 50 pessoas, como eventos desportivos, científicos, religiosos, shows, feiras, circos e similares. Segundo a recomendação, reuniões e atendimentos presenciais devem ser substituídos por meios de comunicação eletrônica ou remota, com exceção dos casos que o atendimento presencial seja extremamente necessário. A promotora Diva Monteiro recomendou ainda às concessionários, permissionárias e administradoras de transporte coletivo intermunicipal e interestadual a adotarem medidas de prevenção e contenção do coronavírus, como higienização e uso por seus funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de comunicar à Secretaria Municipal de Saúde sobre os passageiros que desembarcaram em Lençóis, principalmente vindos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram recomendadas também medidas sobre a continuidade do fornecimento da alimentação escolar no município. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Administração (Secad), informa que pagará os salários de março dos servidores públicos municipais em três lotes. A medida integra os esforços da gestão municipal no combate à disseminação do coronavírus, que visa evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias onde possuem conta.

O primeiro lote será pago aos profissionais da Secretaria da Saúde (Sesau), depositado nessa sexta-feira (27/3). O segundo, pago na segunda-feira (30/3), é destinado aos servidores das demais pastas municipais, com exceção da Secretaria da Educação (Seduc), que corresponde ao terceiro lote, e será pago na terça-feira (31/3). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, considerando o agravamento diário da pandemia do Coronavírus no mundo inteiro, estabeleceu, nesta quarta-feira (25), a isenção de pagamento de tarifa de água em todas as unidades classificadas no grupo R1 (Residencial Social). A medida é valida pelos próximos 60 dias e faz parte do decreto de n° 5.247/2020, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25).

Segundo o prefeito Joaquim Neto, essa é uma garantia da preservação da saúde de toda a população de Alagoinhas. “Entendemos que a nossa população não pode ficar sem água nesse momento em que a higienização e a lavagem das mãos é tão importante como medida preventiva”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual estabeleceu contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da Instituição, conforme ato normativo editado pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti e publicado ontem, dia 24, no Diário de Justiça Eletrônico. O ato determina redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento em 2020, devido ao quadro de “instabilidade econômica” instalado com a situação de emergência decorrente dos impactos da pandemia do novo coronavírus no Brasil e na Bahia.  Para o acompanhamento das medidas de contingenciamento, foi criado também o Comitê de Repactuação Orçamentária.

Segundo o ato, haverá redução de despesas com perícias e fiscalizações, contas de água, energia e telefonia, serviços de postagens, reprodução de documentos, material de consumo, publicidade, combustível e com contratos de estagiários. É prevista também a suspensão de gastos com celebração de novos contratos de locação de imóveis, destinados à instalação e ao funcionamento de unidades do MP, que impliquem acréscimo de despesa; assinatura de jornais e revistas; aquisições de passagens aéreas e remarcações que geram aumento de despesas; emissão e pagamento de diárias; eventos e treinamentos dentro e fora do Estado; nomeação e posse de assessores e servidores; pagamento de horas extras, entre outros.  Estão excluídas do contingenciamento despesas obrigatórias como folha de pagamento, benefícios e despesas provenientes de convênios celebrados. Conforme o documento, as unidades gestoras orçamentárias deverão refazer o planejamento das despesas e apresentá-lo ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça no prazo de 45 dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Bahia registra 84 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta quarta-feira (25). Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingo (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (52 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital).

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em decorrência do Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito Colbert Martins Filho, com o intuito de enfrentar a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a diretora-presidente interina da Fundação Egberto Costa, Aline Miranda, solicitou a suspensão dos Festivais Vozes da Terra e Gospel, que seriam realizados em 2020.

Diante do Decreto Municipal n° 11.490, publicado no dia 16 de março de 2020, foi solicitado em caráter de urgência a suspensão dos concursos, que são referentes ao Festival Vozes da Terra e Festival Gospel.

Para Aline Miranda, a realização dos festivais no cenário atual é inviável, e a suspensão temporária se faz necessária como uma importante medida de saúde pública. “Em virtude da Pandemia do novo Coronavírus, acometendo todo o mundo, se tornou inviável realizar os festivais neste momento. Tanto por medidas de segurança e saúde pública, quanto por questões financeiras. Esperamos por uma melhora na situação atual, para que os festivais sejam realizados posteriormente e tudo retorne a sua normalidade”, informou a diretora. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

A partir desta quarta-feira (25/3) estão suspensas as Feiras Itinerantes, realizadas na Prefeitura de Camaçari, Fórum Clemente Mariani e nas localidades de Arembepe, Jauá, Barra do Pojuca, Barra do Jacuípe, Algarobas e Gleba E. As atividades serão retomadas quando for seguro para produtores e consumidores, em relação ao novo coronavírus.

Esta decisão foi tomada pela Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) em cumprimento às medidas de combate à Covid-19 para evitar a circulação do vírus através dos produtos, agricultores e clientes. Tendo em vista que nas feiras, naturalmente, ocorrem aglomerações de pessoas. (PMC)

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, baixou uma nova medida restritiva, estendendo também a bares e restaurantes a quarentena para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira, 25, e prossegue até o próximo domingo, 29.

Durante a quarentena somente será permitido o funcionamento de serviços delivery, medida que visa garantir o abastecimento da população feirense e ao mesmo tempo evitar a disseminação da pandemia.

A decisão de estender a suspensão temporária e preventiva do comércio e serviços no município para os bares e restaurantes se deve à necessidade de adoção de medidas mais enérgicas e abrangentes neste período em que especialistas da área de saúde consideram de maior atenção diante da tendência de aumento substancial do registro de casos em todo o país. (PMFS)