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Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Biometria regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Foto: Divulgação

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020. Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2  :: LEIA MAIS »

Vereador é denunciado por tentativa de obstrução à Justiça

Vereador Aldemir Santos Almeida

Vereador Aldemir Santos Almeida -Foto: Clodoaldo Ribeiro

O vereador do Município de Ilhéus, Aldemir Santos Almeida, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentativa de obstrução à Justiça. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no dia 10 de outubro de 2018, o vereador teria ameaçado uma das principais testemunhas da ‘Operação Xavier’, que apura a “atuação criminosa organizada de sucessivos grupos no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus”.

Segundo a promotora, na época, o vereador teria ligado para a Câmara de Vereadores de Ilhéus e tentado atemorizar a testemunha para que mudasse o depoimento dado ao MP. As investigações realizadas após este fato comprovam que a ameaça teve o “intuito de promover obstrução à Justiça”, explica a promotora.

Professores, coordenadores pedagógicos e agentes de saúde recebem reajuste salarial

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município, o reajuste salarial para profissionais da rede de ensino e agentes de saúde. Por meio da Lei Complementar n° 141/2019, o Executivo Municipal concedeu um aumento salarial de 12,84%, com vencimento retroativo, para professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), conforme prevê a Portaria Interministerial do MEC, divulgada em dezembro de 2019. Isso significa que profissionais da Educação com formação em nível médio, modalidade normal para 40 horas semanais, passarão a receber, em Alagoinhas, um salário base de R$ 2.988,54 – superior à base nacional de R$ 2.886,24.

De acordo com a Administração Municipal, a determinação vale para todos os professores e coordenadores pedagógicos da SEDUC e, segundo a secretaria, o reajuste reflete não apenas o cumprimento com a folha, mas também o reconhecimento da necessidade de valorização dos profissionais que atuam diretamente nas salas de aula. Agentes de saúde e de endemias também receberam aumento salarial. Nos termos legais da Lei n° 13.708/2018, os agentes, que recebiam um salário base de R$ 1014,00, passam a um valor de R$ 1400,00 mensais, em 2020. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Feira promove segunda edição do Mutirão de Especialidades

Prefeitura Feira promove segunda edição do Mutirão de Especialidades

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a segunda edição do Mutirão de Especialidades. A iniciativa do governo municipal pretende atender aos usuários do Sistema Único de Saúde que encontram-se na lista de espera para consultas com especialistas.

Profissionais das áreas de reumatologia, pneumologia, hepatologia, angiologia e proctologista estarão atuando no mutirão. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, explica que essas são as especialidades que enfrentam demanda reprimida no município, “em razão da pequena quantidade de profissionais, nas respectivas áreas médicas, em Feira de Santana”, salienta.

Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 17h às 21h, de forma previamente agendada. A programação iniciada nesta segunda-feira (17), segue em dias alternados até o dia 12 de março. :: LEIA MAIS »

Comércio de Feira de Santana fecha na segunda-feira de Carnaval

HORÁRIO COMÉRCIO

Foto: Divulgação

O comércio de Feira de Santana estará fechado na segunda-feira (24) de Carnaval. A decisão é fruto de uma convenção coletiva entre o Sindicato dos Comerciários e o Sindicato Patronal. Em contrapartida, no Dia do Comerciário (30 de outubro) o comércio funcionará normalmente. No feriado, terça (25), as lojas estarão fechadas.

A sede da CDL também não funcionará na segunda e terça-feira, voltando ao normal na quarta (26). (Ascom)

Capacitação para elaboração de projetos de financiamento reúne técnicos no Litoral Sul da Bahia

Capacitação para elaboração de projetos de financiamento reúne técnicos no Litoral Sul da Bahia

Foto: Divulgação

Por meio do Parceria mais Forte, uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), voltada para o fortalecimento de sistemas produtivos estratégicos nos Territórios de Identidade, está sendo realizada, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), uma formação voltada para a elaboração dos projetos de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Floresta Cacau, com facilitadores da Agência do Banco do Nordeste (BNB) de Camacan. O encontro acontece na sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), no município de Camacan, Território de Identidade Litoral Sul. A ação, que integra a estratégia de fortalecimento do sistema produtivo da cacauicultura em bases agroecológicas, é realizada pela SDR, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Banco do Nordeste (BNB), CIMA, Eco Bahia e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O coordenador da Bahiater/SDR, Marcos Vinícios Oliveira, que atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Litoral Sul, explica que a partir da capacitação os técnicos passam a ser multiplicadores nesse processo de elaboração dos projetos: “A iniciativa é um grande ganho para o território e a expectativa fantástica com relação à possibilidade de acesso ao crédito para o agricultor e a agricultora familiar”.

O objetivo é orientar técnicos de assistência técnica e extensão rural (Ater), da Bahiater, de entidades contratadas pelo Governo do Estado, via Chamada Pública da Bahiater e dos municípios do Litoral Sul, na elaboração dos projetos de financiamento Pronaf para implantação e renovação das áreas de cacau em sistemas agroflorestais. E que atuam em cooperativas como a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast) e Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba). :: LEIA MAIS »

Líder do Governo diz que Targino só conseguiu votação expressiva em Feira com apoio do grupo político

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, comentou sobre a pré-candidatura do deputado estadual Targino Machado (DEM). Ele afirmou que é a favor da unidade do grupo, ou seja, que estejam todos juntos como nos últimos anos e nas últimas eleições obtendo diversas vitórias. Segundo Lima, é a união quem faz a força. “Chegar nesse momento, próximo às eleições, e o grupo rachar perde todo mundo do grupo. O momento agora é de muita conversa para buscar a unidade. É legítimo Targino ser candidato, mas a unidade é o principal. Ele [Targino] conseguiu essa votação em Feira de Santana com apoio do grupo. Sem esse apoio ele não teria essa votação expressiva, sendo o mais votado na cidade. Pode não ser como ele achou que era, mas teve o apoio do grupo. Claro que ele tem uma independência, um trabalho sólido e foi dado o espaço que ele buscou”, declarou ao site Política In Rosa.

Vereador solicita reajuste do ITBI em Feira de Santana

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, alertou o Governo Municipal para a possibilidade de rever o valor do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI) para a regularização fundiária no município.

Cadmiel relatou que existe um grande número de casas ainda não registradas ou com registro desatualizado devido ao alto valor do tributo e propôs a criação de um projeto de lei do Governo Municipal que promova a redução da alíquota para facilitar a regularização das casas e a titulação de seus ocupantes. “Feira de Santana precisa avançar na questão da regularização fundiária. Ainda temos inúmeros imóveis no nosso município em que as pessoas não conseguiram a titulação porque nos temos um imposto chamado ITBI, que é muito caro – 2% do valor do imóvel – e ainda existem algumas áreas que têm 4% de laudêmio e infelizmente, as condições econômicas não permitem que as famílias passem os nomes das casas”, justificou.



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