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PMFS-Expofeira2019





Deputado sugere câmeras de reconhecimento facial em terminais de transportes

deputado estadual soldado Prisco

Deputado estadual Soldado Prisco

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) indicou ao governador Rui Costa a instalação do Sistema de Câmeras de Reconhecimento Facial, no limite de sua competência administrativa de controle e fiscalização, nos terminais de transportes rodoviários, hidroviários e aeroviários de passageiros. A sugestão, encaminhada pelo parlamentar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), inclui concessionários e delegatários, como Sistema Ferry Boat, Terminais Rodoviários, Aeroportos e Praças de Pedágio.

No documento, Prisco considera que o uso de instrumentos tecnológicos “tem sido importante ferramenta na acumulação de forças do combate à violência e na identificação de criminosos e foragidos do Poder Judiciário”. Neste sentido, aponta o deputado, o sistema de reconhecimento facial “é um software que compara imagens de câmeras de segurança captadas em tempo real com imagens de bancos de dados da polícia”. O legislador ensina ainda que, “quando duas imagens coincidem, um policial recebe uma mensagem do sistema para decidir se a pessoa será abordada ou não”.

Soldado Prisco está convencido de que o sistema, sendo instalado nos locais por ele indicados, “pode contribuir sensivelmente com o aumento da sensação de segurança pública, bem como efetivamente prender indivíduos foragidos da justiça”.

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada ‘Operação Invalidez 2019’ tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD).

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador abre inscrições para processo seletivo de estágio

Prefeitura de Salvador abre inscrições para processo seletivo de estágio

Foto: Bruno Concha

A Prefeitura de Salvador vai abrir inscrições, a partir desta segunda-feira (05), para o processo seletivo destinado a estudantes do ensino superior. Serão oferecidas 18 vagas para a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e os interessados devem se inscrever até às 18h do próximo dia 11, exclusivamente pela Internet, no site www. selecaoestagioedital022019. salvador. ba. gov. br . O estagiário desenvolverá as atividades no programa Agente de Empreendedorismo, mediante Acordo de Cooperação Técnica com o Parque Social. As atribuições visam proporcionar experiência prática de aprendizagem, sendo elas supervisionadas. O objetivo é que seja garantido ao estudante vivências na área de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo ao empreendedorismo.

Requisitos – Poderão se inscrever estudantes matriculados e cursando os cursos de Administração ou Economia em instituição do Ensino Superior no turno noturno ou na modalidade de ensino à distância (EAD), do 2º ao 6º semestre. Além disso, deve ter concluído ao menos 10% do curso, residir no bairro ou nas proximidades constantes no anexo único do edital e que possuam cadastro no Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Das vagas oferecidas no processo seletivo, 10% estão reservadas para pessoas com deficiência, desde que a limitação seja compatível com as atividades do estágio, descritas no edital. O documento pode ser encontrado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 30, no endereço www. dom. salvador. ba. gov. br . :: LEIA MAIS »

Balé Azul, grupo formado por meninas autistas, fará apresentação para o público no dia 8

Balé Azul, grupo formado por meninas autistas, fará apresentação para o público no dia 8

Foto: Luis Troina

A primeira turma de balé do Brasil formada por alunas com transtorno do espectro autista realizará uma apresentação para o público no dia 08 de agosto, a partir das 19 horas, no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro. Será o encerramento da oficina Ballet Azul, que estava previsto para a última quinta-feira, 25, mas foi adiado para a nova data. A oficina foi iniciada em março deste ano, dentro do programa Arte de Viver, iniciativa da Prefeitura através da Fundação Cultural Egberto Costa.

O Ballet Azul é uma das iniciativas do Governo do prefeito Colbert Martins Filho em prol das crianças diagnosticadas com autismo em Feira de Santana. Em breve o município contará com o Centro de Referência para o Tratamento do Autismo. A Prefeitura já oferece desde 2018, em parceria com o Instituto Família Azul, aulas de caratê para meninos com autismo, na Estação Cidadania – Cultura Jardim Acácia (antiga Praça do CEU).

“Todos os dias, em Feira de Santana, três crianças são diagnosticadas com os diversos níveis do autismo. Mas rimos, brincamos, choramos. Temos força. Estes são espaços que melhorarão a vida destas crianças”, declara Cíntia de Souza, que preside o Instituto Família Azul.

Vereador critica secretaria: “virou perseguição, secretário querendo passar a rasteira nos vereadores”

vereador Luciano Gomes

Vereador Luciano Gomes (PL)

Na sessão ordinária desta sexta-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Luciano Gomes (PL), agradeceu aos vereadores e servidores da Casa pelo apoio à sua gestão. Ele avalia que a Casa fará um semestre de muito trabalho. Gomes questionou a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura. Segundo ele, a gestão do órgão piorou, “virou perseguição, secretário querendo passar a rasteira nos vereadores”. O presidente frisou que nem mesmo os vereadores de Situação estão sendo poupados.

Luciano afirmou que a crítica é para que todos os parlamentares sejam respeitados pela pasta. “Atitudes rasteiras não cabem a secretário, à secretaria. Campanha política é o ano que vem. Não se pode usar uma secretaria importante como a de agricultura para fazer política”, falou. :: LEIA MAIS »

Governo firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Governo firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Foto: Fernando Vivas

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc). :: LEIA MAIS »

Prefeito exige das empresas de transporte coletivo cumprimento do decreto da tarifa

Prefeito exige das empresas de transporte coletivo cumprimento do decreto da tarifa

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, exigiu dos gestores das empresas Viametro e São Miguel, concessionárias dos serviços de transporte coletivo, o cumprimento das condições impostas no Decreto 133/2018, que ao mesmo tempo em que reajustou a tarifa, também estipulou algumas medidas para a melhoria do atendimento ao cidadão, a exemplo da instalação de aplicativo de celular para monitoramento dos ônibus (CittaMobi), implantado desde março último, construção de 10 pontos de ônibus, um deles na Praça Coronel Pessoa e outro no Paredão do Hospital São José, além da inclusão de 14 novos ônibus até 30 de julho de 2019 e mais 20 até julho de 2020. Diante da demora no cumprimento de todas as obrigações por parte das empresas de ônibus, o chefe do Executivo ilheense determinou a abertura de um processo e a convocação dos representantes das empresas para uma reunião, que ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (2), em seu gabinete do Centro Administrativo, bairro da Conquista, onde autorizou a Procuradoria-Geral a tomar providências para impulsionar o cumprimento de todas as obrigações. :: LEIA MAIS »

Comércio abre em horário especial para Dia dos Pais

Comércio do centro de Feira funcionará em horário especial

Foto: Divulgação

O comércio do centro de Feira de Santana vai funcionar excepcionalmente neste domingo, 4, com vistas a demanda relacionada ao Dia dos Pais, que acontecerá no dia 11. Entre segunda-feira e sexta-feira, as lojas adotarão horário ampliado. Estão autorizadas a ficarem abertas até as 19h. No sábado, atenderão à clientela até as 15h.

Para determinar que o comércio amplie horários e abra no domingo, a Prefeitura de Feira de Santa, que faz este tipo de autorização, atendeu a pleitos do sindicatos patronal e dos trabalhadores. Tradicionalmente o comércio local abre em horários diferenciados para atender aos consumidores que desejam antecipar a compra das lembranças tradicionalmente entregues aos pais neste dia.

O Dia dos Pais é uma das datas comemorativas que o comércio registra aquecimento nas vendas. Outras importantes, em termos de vendas, são o Dia das Mães, dos Namorados e da Criança. (Secom)

Lei que obriga a instalação de sinais sonoros para os pedestres é promulgada

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, promulgou a Lei nº 14.107/2019, de autoria do deputado Targino Machado, Líder da Oposição na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para os pedestres em todos os semáforos no Estado. A iniciativa garante mais segurança aos pedestres que possuem alguma deficiência visual ou mobilidade reduzida e os orientará na travessia das avenidas e ruas na Bahia. Com isso, todos os semáforos terão que alterar seus sinais sonoros nos últimos dez segundos antes de serem fechados.

“Em condições seguras, o trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos competentes. Essa importante Lei tem como objetivo garantir orientação e segurança para a travessia nas vias públicas de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida. É uma vitória de todos”, avaliou Targino.

No Brasil, existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual – são 582 mil pessoas cegas e seis milhões de pessoas com baixa visão, segundo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente na Bahia, aproximadamente 400.000 pessoas tem alguma deficiência visual. “Estaremos atentos, agora, para que a Lei seja cumprida. Estamos fazendo justiça e dando condições iguais para todos os pedestres do Estado da Bahia. Com isso, evitaremos muitos acidentes nas vias baianas”.

MP recomenda que Barra da Estiva anule contratações temporárias irregulares

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou que o município de Barra da Estiva anule todas as contratações temporárias que não atendam às normas constitucionais de previsão legal, prazo predeterminado, caráter temporário, excepcional interesse público e necessidade indispensável. Além disso, que não se contrate novos temporários e realize um levantamento identificando os cargos efetivos vagos para realização de concurso público.

A recomendação leva em conta informações levantadas em inquérito ministerial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e à própria administração municipal que revelaram que atualmente exsitem 333 trabalhadores temporários exercendo atividades que, por lei, competem a servidores efetivos, como auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem. O promotor de Justiça salienta que o município de Barra da Estiva já havia firmado, em 2006, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação dos trabalhadores temporários, não tendo, no entanto, cumprido o acordo.

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Foto: Divulgação

Após sete dias de duração, terminou, nesta quinta-feira (1º), a greve dos motoristas e cobradores de Alagoinhas. O movimento foi encerrado após categoria e empresários entrarem em acordo numa rodada de negociações mediada pelo prefeito Joaquim Neto, no início da noite, na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT).  A categoria aceitou o reajuste salarial de 5,10%, o aumento de 10% no ticket – alimentação, além de outros benefícios.

Na reunião, o prefeito ratificou o aumento de 8% na tarifa, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (31), e os empresários se comprometeram em realizar a integração do Corredor Ayrton Senna já na próxima semana e a implantação  de 100% da bilhetagem eletrônica nos veículos, em 100 dias. “Prevaleceu o bom senso, uma vez que o governo não poderia conceder o aumento de R$ 3,10 na tarifa pedida pelos empresários. Entendemos que a população não poderia ser sacrificada com um reajuste neste valor”, ressaltou o prefeito Joaquim Neto.

Shows no Mercado de Arte devem obedecer volume de 70 decibéis

Shows no Mercado de Arte

Foto: Divulgação

A partir de agora, os shows promovidos no Mercado de Arte Popular (MAP) deverão obedecer ao volume sonoro de 70 decibéis. A medida acatada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) atende solicitação da Associação dos Artesãos do MAP, a Art’Map.

Por meio de ofício encaminhado ao Departamento de Turismo, o presidente da Art’Map, Ronildo Ramos, pontuou que o som acima dos limites permitidos na lei 3.736, de 12 de setembro de 2017, que dispõe sobre sons urbanos e fixa níveis e horários, tem acarretado em prejuízos. “O sábado é o dia em que há um maior número de pessoas nas ruas e, consequentemente, é o dia em que os empreendedores têm um melhor retorno. Sons acima do estabelecido em lei e antes das 14h, vem prejudicando a comunicação e as vendas”, afirma.

A Art’Map sugere ao Departamento de Turismo que “ao liberar o palco fique estabelecido que os responsáveis pela associação tenham como intervir em caso de excesso; os testes de som comecem a partir das 13h30 e que o término das apresentações sejam as 15h45”. (Secom)

Camaçari inova com estratégia de crescimento integrado para o trade turístico

Camaçari inova com estratégia de crescimento integrado para o trade turístico

Foto: Divulgação

“Gestão empresarial: resgatando o propósito do seu negócio para gerar resultados”. Esse foi o tema do primeiro workshop Programa de Melhoria do Desempenho Empresarial (MEDE) voltado para os meios de hospedagem e de gastronomia em Camaçari, realizado na quarta-feira (31/07). O MEDE Turismo é um programa de consultoria gratuita, realizado através de uma parceria entre a Prefeitura de Camaçari e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Através da consultoria, os empresário terão acesso a indicadores personalizados, abertura de novos nichos de mercado, estudos técnicos de negócios e criação de soluções sob medida para cada empreendedor.

A estratégia de crescimento integrado, gerida através da Secretaria de Turismo (Setur), vai possibilitar a geração de políticas públicas de atração de novos investimentos para o desenvolvimento turístico da região. “A Secretaria está aqui para oferecer uma melhor qualidade para vocês trabalharem. Colocamos na pauta econômica da cidade o turismo e esse novo vetor precisa de investimento para crescer e se consolidar como um viés sustentável a longo prazo. Nosso compromisso é de promover melhores condições de viabilidade para o trade turístico”, informou o secretário de Turismo, Gilvan Souza.

Nessa fase, 30 empresas estão sendo atendidas pelo MEDE Turismo. Segundo o gestor de projetos do Sebrae, Paulo Azevedo, o diferencial dessa consultoria personalizada é a dupla abordagem: auxiliar na melhoria de desempenho e planejamento de ações. “A consultoria vai gerar uma inteligência de dados para que a Prefeitura possa ajudar a atrair e manter empreendimentos. Para o Sebrae, é um grande motivo de celebração poder levar esse benefício para os empresários da cidade”, disse. :: LEIA MAIS »

Secretaria da Segurança Pública assina contrato para aquisição de mais de 10 mil pistolas Glocks

Secretaria da Segurança Pública assina contrato para aquisição de mais de 10 mil pistolas Glocks

Foto: Divulgação

Bahia é o primeiro estado do país a adquirir maior quantidade de armamentos da marca Glock com recursos próprios, após contrato firmado na manhã desta quinta-feira (1), no Centro de Operações e Inteligência. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, assinou o documento de aquisição de 10.168 novas pistolas da marca austríaca, tornando a polícia baiana a primeira maior compradora da Glock no Brasil. “Demos o primeiro passo e, com certeza, ele é muito importante. Parabenizo a todos pelo esforço durante um ano para que essa negociação acontecesse. Quando tivemos a ideia de fechar esse contrato foi pensando não só na compra de novos armamentos, mas principalmente na valorização do servidor”, ressaltou o secretário.

Barbosa também pontuou que antes da entrega dos materiais, pretende visitar a sede onde são fabricados os armamentos. “Tenho total interesse em conhecer a fábrica e o todo o processo, e, se a empresa permitir, faço questão que uma comissão de policiais também esteja presente”, disse. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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