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PMFS-Novas obras





Governo Municipal cria Grupo Executivo para captação de recursos e investimentos

Feira de Santana

Foto: ACM

Um grupo formado por cinco secretários municipais foi criado com a intenção de captar recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais para Feira de Santana. Através de decreto, publicado na edição do Diário Oficial de sábado, 5, o prefeito Colbert Martins Filho constituiu a equipe de trabalho, que é denominada de Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de investimentos no Município de Feira de Santana.

O grupo será formado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, que será o coordenador da equipe; o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que será o executivo; o secretário da Fazenda, Expedito Elói; o secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes; e o secretário de Relações Interinstitucionais, Elionai Carvalho de Santana.

A finalidade do grupo é desenvolver mecanismos de atração financeira e de apoio ao financiamento de empreendimentos de interesse estratégico para alavancar o desenvolvimento de Feira de Santana. Considerando ainda que é primaz a captação de recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais, públicas ou privadas, para a elaboração de estudos, a formulação e realização de ações, programas e projetos, e apoiar as demais esferas de governo na indicação de agentes financiadores. :: LEIA MAIS »

Hospitais credenciados do Planserv devem garantir anestesistas sem custos aos beneficiários

A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) esclareceu que os hospitais credenciados à rede Planserv estão aptos a prestar todos os serviços médicos aos beneficiários. Essas unidades, conforme determina contrato, devem oferecer os serviços de anestesia sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários Planserv.

Os serviços de anestesia podem ser prestados diretamente pelos hospitais, pois já estavam previstos desde quando a rede credenciada estabeleceu relação contratual com o plano. A premissa do Planserv é manter a regularidade do atendimento aos beneficiários. E assegura que está adotando todas as medidas necessárias para que as cirurgias continuem sendo realizadas sem qualquer tipo de prejuízo em toda a rede de prestadores.

O Planserv salienta ainda que os beneficiários podem, a qualquer momento, entrar em contato com a sua Central de Relacionamento 24 horas, no telefone 0800 56 6066, para mais informações.

Caixa paga mais de mil cooperados da Coofsaude

Mais de mil pessoas que trabalharam no mês de dezembro para o Município de Feira de Santana – precisamente 1.096 servidores – através da Coofsaúde vão receber o salário líquido, sem adicionais, correspondente a 25 dias trabalhados, a partir das 13 horas desta segunda-feira, 7, na Caixa Econômica Federal. Os outros cinco dias vão ser quitados ainda este mês. A cooperativa prestava serviços para a Prefeitura fornecendo mão de obra na área de saúde e exatamente no dia 25 do mês passado teve contrato cancelado pela administração municipal, uma vez que se envolveu em escândalos sob a investigação do Ministério Público.

O prefeito Colbert Martins Filho vem trabalhando de maneira intensa, nos últimos dias, para acelerar o processo burocrático necessário visando o pagamento a que tem direito os cooperados que cumpriram as suas obrigações no mês passado, em diversas unidades de saúde do Município.

Trata-se de prestadores de serviços que recebiam em instituições financeiras diversas, mas que precisaram migrar para conta-salário na Caixa Econômica Federal, para viabilizar o recebimento da remuneração. Ainda nesta terça-feira o banco deve liberar o pagamento para um novo grupo de pessoas. “Esperamos contemplar a todos que restam o mais rápido possível”, afirma o prefeito.

Há uma força-tarefa envolvendo equipes de tecnologia da Prefeitura, Secretaria de Saúde e a própria Caixa, para dar celeridade a esse trabalho. O Município rompeu contrato com a Coofsaude e, em entendimento com o Ministério Público, faz o pagamento de forma direta aos seus cooperados. Uma Organização Social deverá ser contratada para atuar provisoriamente no lugar da Coofsaude nos meses de janeiro, fevereiro e março. Nesse período, a administração fará nova licitação. Na sexta-feira a Prefeitura efetuou o pagamento dos cooperados que atuam no Hospital da Mulher.

Prefeitura prioriza ocupação de escolas próprias e cancela contrato de prédio alugado

Foto: Divulgação

Numa reunião que aconteceu na manhã da última sexta-feira (04), na Prefeitura de Itabuna, a secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, deu início, com a participação de representantes de diversos órgãos da área da Educação, do processo de reordenamento da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019. Participaram a secretária municipal de Governo, Maria Alice Pereira; o vice-presidente do Conselho Municipal da Educação de Itabuna (CME), Edvaldo Júnior; a presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI), professora Maria do Carmo Oliveira, acompanhada da vice-presidente, professora Maria Ionei dos Santos Gomes e do assessor de Comunicação do SIMPI, Jeremias Barreto; a senhora Rita Souza, representando a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC); a presidente do Fórum Regional de Secretários de Educação (FORSEC/AMURC), Andréa Moraes; além de diretores e assessores da SME (Fábio Bittencourt, Departamento Financeiro; Joadilma Priscila Reis Trindade de Almeida, Departamento da Educação Básica – DEB; Edilene Zulma, Departamento de Acompanhamento da Gestão – DAG; Jorge Nano, Departamento de Infraestrutura; ainda Ritta Conrado, assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais – DPPIG; Maria Tânia Pereira da Silva, chefe do Setor de Organização Escolar do DAG; e Dora Mônica Alves Araújo e Adriana Chachá, respectivamente assessoras do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, do DEB). As diretoras do Centro de Integração Social (CISO Municipal) e Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), citando respectivamente as professoras Rilda Rodrigues Failslon e Wildes Alvarenga, também estiveram presentes.

Na reunião, a professora Nilmecy Gonçalves tratou especificamente das orientações delineadas pelo prefeito Fernando Gomes sobre a necessidade de priorizar, em todas as secretarias, a ocupação dos espaços públicos que já pertencem ao município de Itabuna, ressaltando que a ocupação dos prédios que fazem parte do patrimônio municipal deve estar hiperdestacada frente à necessidade de se investir em espaços alugados, como forma de promover economia de recursos. :: LEIA MAIS »

Inscrições de blocos, entidades e candidatos a majestades da Micareta 2019 começam hoje

Foto: Divulgação

Os blocos, entidades micaretescas e propensos candidatos a rei momo e rainha da Micareta 2019 tem entre os dias 7 de janeiro e 19 de março para realizarem suas inscrições. O chamamento da Prefeitura de Feira de Santana foi publicado, através de decreto, na última sexta-feira, 4, no Diário Oficial (http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br). O decreto visa estabelecer prazos e critérios, a fim de planejar melhor a festa. As inscrições e propostas devem ser entregues na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), localizada na rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. Sempre das 9h às 12 e das 14h às 17h. Os blocos e entidades micaretescas devem fazer o recadastramento. No caso dos blocos afros, afoxés e escolas de samba, devem se candidatar pelo programa Pérola Negra – será exigido o número mínimo de 100 participantes para inscrição, devendo a entidade apresentar a relação.

Os blocos devem efetuar os pedidos de inscrição com a solicitação do dia e horário do desfile, bem como a previsão de associados. No ato da inscrição também devem apresentar o contrato da atração que irá desfilar no bloco, assim como o contrato de locação do trio e do carro de apoio. A Secel emitirá alvará de autorização do dia e horário do desfile. Os blocos devem acatar a programação definida. Em caso de atraso de 30 minutos no desfile, o bloco será penalizado com a perda da ordem de apresentação, saindo no final da fila.

Os candidatos a rei momo, rainha e princesas da Micareta 2019 também devem realizar suas inscrições no mesmo prazo previsto no decreto. Para participar basta apresentar na sede da Secel as cópias do RG e CPF; comprovante de domicílio eleitoral; comprovante de residência; autorização de uso da imagem; e ter idade mínima de 18 anos. Os candidatos serão escolhidos através de comissão julgadora e pelo voto na internet. Não será permitida a participação de candidatos que tenham sido eleitos em concursos anteriores.

Bahia atinge 93,49% de vacinação na segunda fase da campanha contra aftosa

A Bahia vacinou contra febre aftosa, durante os meses de novembro e dezembro de 2018, cerca de 2,8 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos de até dois anos de idade, ultrapassando o percentual exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No total, 93,49 % do rebanho no estado foram vacinados e declarados. Os proprietários que não vacinaram o rebanho durante o período da campanha e não fizeram a declaração na Agência de Defesa Agropecuária (Adab) precisam procurar o órgão para solicitar a atualização dos procedimentos que deverão ser adotados.

A vacinação garante para a Bahia o reconhecimento internacional como livre de aftosa, com vacinação, desde 2001. A meta é se tornar livre desta doença, sem vacinação, em 2021 — compromisso assumido com o Mapa em cumprimento ao Plano Estratégico 2017 – 2026 para Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. “A Bahia se destaca nacionalmente no cumprimento da vacinação. O Governo do Estado garante de forma ativa a defesa agropecuária, através das campanhas publicitárias, da educação sanitária e da fiscalização. Esse é um setor fundamental para o desenvolvimento do estado, e a Adab tem realizado investimentos para ampliar os serviços de defesa”, afirma o diretor-geral da agência, Bruno Almeida.
O diretor de Defesa Animal da Adab, Rui Leal, destaca que “esse ano, na segunda etapa, enfrentamos algumas dificuldades com o estoque de vacina nos distribuidores. Aumentamos o período de vacinação e, consequentemente, das declarações. Porém nos mantivemos com um alto índice de vacinação. E seguimos com as metas para eliminação da vacina até 2021”.

Deputado critica envio de PMs da Bahia ao Ceará: ‘Um absurdo sem precedentes’

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota, fez duras críticas ao envio, através de um Decreto do governador do estado, Rui Costa, de cem Policiais Militares ao Ceará nesta última sexta-feira.

Confira a nota:

Um absurdo sem precedentes. O governador Rui Costa resolve, por Decreto, enviar cem Policiais Militares do Estado da Bahia, utilizando-se de ônibus e viaturas oficiais em socorro ao colega governador petista do Ceará. 

A Bahia é o estado campeão de homicídios e estará desfalcado, em pleno verão, de cem policiais de elite, inclusive diversos oficiais. Qual a justificativa para isto, deixando-se de fora o desejo de ajudar o colega petista, até mesmo porque a União já está cumprindo este papel? Será que a vitória retumbante mexeu com o juízo do governador, fazendo-o imaginar-se dono da Bahia e, por último, ufanar-se de xerife do Nordeste? 

Ao meu ver cabe uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar este desvio de dinheiro público do orçamento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 

Targino Machado

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