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PMFS-Vozes da Terra 2019





Vereador sugere PPP para instalação de pontos de ônibus

Vereador Emanuel Campos Silva-Tinho

Vereador Emanuel Campos Silva-Tinho

O presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos Silva (Tinho), sugere ao Município de Jequié a celebração de uma Parceria Público-Privada, visando a construção de Pontos de Ônibus urbanos na cidade, dotados de cobertura e bancos com encostos, como já ocorre em outros municípios. Requerimento (07/2019) de sua autoria, nesse sentido, foi aprovado por unanimidade na sessão do último dia 20 de fevereiro. “Tendo em vista que a legislação moderna possibilita a união de esforços financeiros entre o poder público e a iniciativa privada, com contrapartidas que estimulem o aporte financeiro de empresas para finalidades que beneficiem a população, sugerimos ao município de Jequié a construção de Pontos de Ônibus com cobertura e toda a infraestrutura adequada, oferecendo segurança e dignidade aos inúmeros moradores dos diversos bairros da cidade que necessitam de transporte coletivo e acabam ficando à mercê do tempo, debaixo de sol, chuva, sofrendo com isso grande desconforto”, comenta o vereador.

Tinho lembra que foi apresentada e aprovada, Emenda de sua autoria no Orçamento Exercício 2018 para esse fim. “Cientes de que esta nossa propositura receberá a devida atenção por parte do Executivo Municipal, reiteramos nossos votos de consideração”, conclui.

Edital para concessão do Centro de Convenções sai na segunda quinzena de março, informa secretário

Prefeitura diz que edital para concessão do Centro de Convenções sai em março

Foto: Bruno Concha

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, na última terça-feira (26), uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro, para esclarecer e debater premissas da minuta do edital de concorrência para concessão e exploração do Centro de Convenções de Salvador. O documento segue disponível para consulta pública até o próximo dia 6, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. “Tomamos a decisão de realizar essa audiência pública não só para cumprir uma prerrogativa legal, em virtude do valor do contrato estimado em R$ 340 milhões, mas também para ampliar a transparência, permitindo que os possíveis interessados, a sociedade e o mercado possam se manifestar através de questionamento, sugestões de pedidos e esclarecimentos. A ideia é aperfeiçoar todos os instrumentos para, na segunda quinzena de março, lançar o edital da licitação”, explicou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.

Segundo a minuta do edital, a licitante deverá prever em sua proposta os investimentos necessários em equipamentos e mobiliários para explorar o Centro de Convenções, que terá um caráter multiuso. A intenção é de que o Centro de Convenções de Salvador receba congressos, feiras, seminários, shows e festas. Além disso, a empresa será também integralmente responsável pela operação e manutenção da estrutura. “É importante reforçamos que, desde o lançamento do projeto do Centro de Convenções de Salvador, em outubro de 2017, a Prefeitura deixou claro para o mercado e sociedade que iria fazer, através de uma concorrência pública, a concessão para operação pela iniciativa privada, pelo tempo de 25 anos”, acrescentou Tinoco, durante o evento. A partir do lançamento do edital, haverá um prazo de 30 a 45 dias para recebimento das propostas. Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões, que deverá ser paga em duas parcelas iguais, sendo uma na assinatura do contrato e outra em 180 dias contados da assinatura. Adicionalmente, a concessionária pagará à Prefeitura de Salvador uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano.

Tinoco lembrou que as obras do Centro de Convenções estão dentro do cronograma. O espaço fica situado na Boca do Rio, numa área de 103 mil m², próximo a um polo hoteleiro já constituído. “É um dos locais mais nobres da orla de Salvador. O novo equipamento será multiuso com áreas para shows interno e externo. Estamos oferecendo a possibilidade de o operador adquirir alternativas de receitas acessórias que poderão alavancar ainda mais o negócio”, disse.

Prefeitura de Castro Alves aguarda aprovação de subsídio para confirmar Festival do Poeta 2019

Thiancle Araujo

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB)

O Festival do Poeta que acontece anualmente na cidade de Castro Alves no mês de março, ainda não está confirmado. A Prefeitura Municipal aguarda a aprovação de um projeto que visa aporte financeiro para a realização de eventos culturais junto ao Fazcultura  (Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural) para fechar a grade de atrações do festival de arte e cultura. Neste ano, excepcionalmente, o festival só acontecerá mediante a aprovação do projeto, que se tiver o subsídio, será entre os dias 1° e 4 de maio. A festa cresceu e dois motivos centrais fizeram a atual gestão reagendar o evento que comemora o aniversário do Poeta, filho ilustre da cidade. A proximidade com o carnaval dificultou a contratação de artistas e também a captação de patrocínio, que são importantes para viabilizar a festa. O outro motivo é devido a canalização dos recursos municipais para a área da infraestrutura.

Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, as circunstâncias atuais exigem que o município priorize a continuidade de obras e projetos em andamento, como a finalização da usina de asfalto do município, o programa de pavimentação de ruas e a reforma do mercado da feira livre. “Vamos continuar lutando para conseguir aprovação de projeto junto ao Fazcultura para captar os R$ 800 mil necessários para executar o festival. Nosso objetivo é realizar a festa na magnitude que vem sendo feita, nos mesmo moldes dos últimos dois anos e do jeito que a nossa população e a memória do poeta merecem. Mas não podemos comprometer o desenvolvimento da cidade”, afirma o gestor. Uma pesquisa foi encomendada para apurar a opinião da população, que em expressa maioria concordou com a priorização dos investimentos deste ano para a infraestrutura.

Atualmente 15 ruas estão sendo pavimentadas e nas próximas semanas terá início a pavimentação de outras 30 ruas. “A compra do restante dos equipamentos para colocar a usina de asfalto para funcionar também está a caminho e outro motivo importantíssimo é o projeto de recuperação do mercado. Cerca de R$ 1,2 milhões são necessários para tocar esses projetos, e por isso a prefeitura está adotando a medida de só realizar o festival caso o aporte financeiro seja aprovado junto ao Governo”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Defesa Civil treina professores e funcionários de escolas para agir em caso de acidente

Defesa Civil treina professor e funcionário de escola para agir em caso de acidente

Foto: Abnner Kaique

O que fazer em caso de acidente numa escola frequentada por crianças, como agir em situação de pânico. Professores e funcionários destas instituições estão sendo orientados de como agir nestas situações, caso haja necessidade, pelo projeto Defesa Civil Comunidade, em comemoração à semana dedicada à instituição. Na manhã desta quinta-feira, 28, a equipe formada por enfermeira e bombeiros civis, esteve na Escola Crescer no Caminho, no Tomba, onde estudam 150 crianças. Nesta sexta-feira, 1º, pela manhã, vão estar na Escola Professor Alberto do Carmo, no Feira IX, quando farão a parte prática de uma evacuação de vazamento de gás.

O objetivo, disse o coordenador do órgão, Pedro Américo, é preparar o pessoal das instituições para saber como agir até que a ajuda profissional chegue ao local – bombeiros ou SAMU, e faça as devidas intervenções. “As chances da pessoas escapar sem problemas com um atendimento qualificado são bem maiores”. Pedro Américo afirmou que o treinamento está sendo oferecido a todas escolas – municipal, estadual ou particular. Para tanto, o diretor deve entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 3626.4618, para combinar a data da realização do evento. O importante, diz a diretora Ana Cláudia Portugal, é que todos que trabalham na escola saibam como agir nestes momentos. “Todos aqui lidam com vidas e devem saber o que fazer depois de um acidente”.

Vereadora cobra transparência nas verbas destinadas ao Hospital Clériston Andrade

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a elogiar ação do promotor de Justiça, Audo da Silva Rodrigues. Para quem não lembra, o promotor foi responsável pelo pedido de restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Ontem estive reunida com o promotor e me informou que dentro do prazo de 10 dias o hospital voltará atender as urgências ginecológicas. O atendimento está garantido pela justiça”, comemorou.

A edil solicitou da Comissão de Saúde e Desporto que investigue o destino das verbas para o setor ginecológico do Clériston, uma vez que o próprio não atendia a população desde o ano de 2017. “Estou aqui para garantir o bem-estar do povo. Não tenho medo de retaliações, pois quem me colocou aqui foi Deus e eu não posso negligenciar com o meu mandato. Devo satisfação ao povo. Peço a ajuda dos meus colegas para esclarecer essa situação do Hospital Clériston Andrade”, finalizou.

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Foto: Vicen Ferreres

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP). Na oportunidade, o secretário municipal da fazenda, Expedito Eloy, apresentou os números comparativos entre 2017 e 2018, e ressaltou o crescimento na arrecadação própria do municipio como o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana -IPTU, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as taxas. No comparativo da avaliação da receita tributária, o aumento foi de R$ 174 milhões para R$ 280 milhões. A preocupação do município em investir em Educação e Saúde acima do limite mínimo obrigatório também foi destacada. “A verba destinada a Educação em 2018 foi de R$ 656 milhões, o percentual de 28, 56%, ultrapassando os 25% previsto na lei”. Em termos de crescimento geral, Expedito informou que a receita corrente prevista para 2018 era de R$ 1 bilhão e 139 milhões, mas o valor foi superior chegando a R$ 1 bilhão e 400 mil. :: LEIA MAIS »

Processo que pedia cassação do prefeito de Jequié é rejeitado

Processo que pedia cassação do prefeito de Jequié é rejeitado

Foto: Divulgação

Com dez votos contrários e oito favoráveis, o processo que pedia a cassação do mandato do prefeito Sérgio da Gameleira foi rejeitado. A votação foi realizada pela Câmara Municipal de Jequié, em sua sessão ordinária desta quarta-feira (27), iniciada às 17 horas e prorrogada até às 20h40min. O teor da denúncia foi lido primeiramente pelo terceiro secretário Gutinha, em seguida pelo primeiro secretário Dorival Jr. Ao concluir à leitura, vereadores, em sua maioria da bancada de oposição, se revezaram na tribuna, falando para um plenário lotado desde as 15 horas, majoritariamente por funcionários contratados pela Prefeitura. Algumas manifestações da plateia foram reprimidas pelo presidente da Câmara, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho, o que garantiu o bom andamento das atividades da Casa. A reunião contou com a presença de 18 vereadores. O edil Ramon Fernandes apresentou justificativa para sua ausência.

Votos favoráveis ao afastamento: Soldado Gilvan, Admilson Careca, Joaquim Caíres, Laninha, Dorival Jr. , Reges Silva, Colorido, Tinho.

Votos contrários ao afastamento: José Simões, Guina Lopes, Ivan do Leite, Pastoleiro, Roque Silva, Gutinha, Beto de Lalá, Adriano Guião, Marcinho Melo, Eliezer Fiim.

Contratação irregular motiva ações do MP contra ex-prefeito

Ademar Delgado das Chagas

Ademar Delgado das Chagas

O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas, foi acionado civil e criminalmente pelo Ministério Público estadual pela contratação de uma empresa para prestação de serviços de engenharia civil com dispensa irregular de licitação no ano de 2016. Segundo o MP, na ação penal e na ação de improbidade administrativa, o promotor de Justiça Everardo Yunes solicita a condenação do ex-prefeito pelos crimes de improbidade administrativa e inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, pelos quais ele pode ser condenado a mais de três anos de detenção, além de ter seus direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar com o poder público por ate cinco anos.
De acordo com o MP, na ação penal, o promotor de Justiça registra que a contratação da empresa para executar obras de recuperação de 127 unidades habitacionais invadidas e depredadas do empreendimento FNHIS Buris Satuba, do ‘Minha Casa Minha Vida’, em Camaçari, foi realizada no dia 8 de setembro de 2016, no último quadrimestre do mandato do ex-prefeito. “Valendo-se ilegalmente de uma suposta necessidade de contratação direta, em razão da proximidade do prazo previsto para a conclusão das obras, 30 de dezembro, Ademar declarou a inexigibilidade”, configurando assim o crime de inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Everardo Yunes salienta ainda, na ação de improbidade administrativa, que ao assinar o contrato no valor de R$1.585.428,11, o ex-prefeito contraiu obrigação de despesa “e não deixou disponibilidade em caixa para saldar o compromisso”, constando que “as despesas lançadas na relação contábil como ‘restos a pagar’ apresentavam uma insuficiência de recursos de R$ 567.320,20”. O promotor de Justiça assevera que o procedimento do ex-gestor público “fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veta expressamente a contratação de serviços nos últimos dois quadrimestres de seu mandato sem que provisione, nominal e expressamente, a disponibilidade em caixa para cumprir as obrigações”. A ação registra ainda que, em 2014, a Advocacia-Geral da União já havia emitido parecer recomendando que as obras, alvo do contrato irregular, fossem retomadas em novembro de 2015, “o que foi ignorado pelo ex-prefeito”.

Edvaldo Lima diz que vai propor ação contra Embasa

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A constante falta de abastecimento de água em Feira de Santana foi criticada pelo vereador Edvaldo Lima (PP), durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (27). O edil informou que vai propor uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o edil, o município cresceu muito nos últimos anos, mas a empresa não fez os investimentos necessários para ampliação da rede. “Todo ano é mesmo problema de falta de água e a mesma ladainha”, frisou.

O vereador observou que a Barragem de Pedra do Cavalo está cheia, mas a população continua sofrendo com a falta de água nas torneiras “Quero conclamar a quem precisar comprar água para atender as necessidades diárias, que peça nota fiscal. Vamos pedir o reembolso deste valor a Embasa” sugeriu. Edvaldo finalizou afirmando que pode faltar água quase todo dia, mas a conta chega mensalmente e quem atrasa o pagamento tem o serviço cortado.

Rui se reúne com gestores pedagógicos da Chapada Diamantina para discutir a educação

Rui se reúne com gestores pedagógicos da Chapada Diamantina para discutir a educação

Foto: Mateus Pereira

Com a finalidade de discutir demandas da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (27). “O objetivo desses encontros é aproximar ainda mais a Secretaria da Educação de cada unidade escolar, conhecendo as boas referências, boas práticas e os excelentes resultados, como uma das escolas aqui que está entre os três melhores Idebs [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] da Bahia. Também ouvimos as necessidades e carências das escolas, além das medidas de curto e médio prazo que precisam ser adotadas para fortalecer a educação no estado”, explicou o governador.

Os profissionais são ligados a 39 unidades escolares que pertencem ao Núcleo Territorial de Educação de Seabra (NTE 3). O encontro promovido pela Secretaria de Educação do Estado contou com a presença do titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, do sub-secretário Danilo Melo, além da equipe técnica da Secretaria. “Com todos unidos, conseguimos resolver os problemas operacionais, de infraestrutura e também de formação, para que a escola esteja pronta para seguir com o processo de aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Este foi o terceiro encontro realizado do total de 27 que já estão programados para acontecer em várias partes do estado. A ação faz parte da estratégia que busca a melhoria dos índices educacionais na Bahia. :: LEIA MAIS »

Targino Machado critica gestão da saúde na Bahia

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Munido de números que ele considera como alarmantes sobre a saúde pública no Estado da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, foi ao plenário nesta tarde de terça-feira (26) para mostrar sua preocupação com a ‘péssima gestão petista’ nesta área nos últimos doze anos. O parlamentar criticou a Regulação no estado, lamentou o baixo investimento na saúde e revelou que a Bahia está em antepenúltimo no ranking nacional neste quesito.

Segundo o deputado, o desempenho do governo da Bahia, no período 2015 a 2018, na saúde, foi péssimo. “O governador Rui Costa prometeu construir sete novos hospitais há quatro anos e só foram construídos o Hospital Regional da Costa do Cacau e o Hospital do Oeste, e transformou o Hospital São Jorge em Hospital da Mulher. O governador ampliou e reformou algumas unidades do interior, mas está a propagandear de que construiu sete hospitais. E continuando nesta arte de disfarçar, o governador prometeu construir também vinte e oito policlínicas até dezembro de 2018, sendo onze no primeiro ano de mandato”.

Targino disse ainda que há problemas na Regulação na Secretaria de Saúde da Bahia. A matemática é simples. “Há mais pacientes do que leitos na Bahia. Em Salvador, o gargalo é maior, pois, além da demanda da capital, as unidades de saúde, também, acolhem os pacientes oriundos do interior. Os hospitais do interior não têm capacidade para atender esses pacientes. Esta é uma situação absurda. A Regulação é uma fila da morte”. (Ascom)

Após possibilidade de paralisação dos policiais civis, Estado efetua pagamento das diárias e horas extras

Policiais civis ameaçam paralisar atividades por falta de pagamento das horas extras

Foto: Divulgação

Após possibilidade de paralisação dos policiais civis durante o carnaval deste ano, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) informou que o Governo do Estado efetuou o pagamento das diárias e horas extras do carnaval. “Por isso, estamos descartando a possibilidade de  paralisação. Mas vamos continuar com o canal de negociação com a gestão estadual para regularizarmos os pagamentos das horas extras de dezembro e janeiro que continuam pendentes”, afirma o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes.

O sindicalista salienta que o SINDPOC entrou em contato com o Delegado-Geral, Bernardino Brito, e o gestor garantiu que, durante o carnaval, o RH vai funcionar em plantão extra para corrigir as inconsistências dos contracheques. “Me explicaram  que os erros ocorreram devido ao processo de implementação do RH. Pedimos aos servidores que possuem as inconsistências nos contracheques, que entrem em  contato com o RH Bahia para que na folha especial de 13 de março o governo regularize a situação”, frisa Lopes.

Semmam vai comemorar o Dia da Água com oficinas e exposição temática

Semmam vai comemorar o Dia da Água com oficinas e exposição temática

Foto: ACM

O Dia da Água (22 de março) será comemorado em Feira de Santana com uma programação entre os dias 18 a 22. As atividades da Semana Municipal da Água foram definidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) e parceiros. No primeiro dia de atividade (18/03) haverá um evento na Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo, no distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu), com a realização de oficinas sobre as lagoas e rios que cortam a localidade – Cavaco, Aguiadas e Jacuípe.

A programação no dia 19 vai acontecer na Lagoa Grande, às margens da avenida Eduardo Fróes da Motta (Anel de Contorno), onde as áreas das nascentes serão cercadas com tela e o plantio de algumas espécies, como ingá, graviola e jenipapo. A atividade contará com a parceria da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). As comemorações terão continuidade no dia 20 no Colégio Estadual Edvaldo Boaventura, que também está localizado em Ipuaçu. Já no dia 22 as atividades vão ocorrer no Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira, às margens da avenida José Falcão, bairro Baraúnas, com a realização de tour assistido no entorno da Lagoa do Geladinho, apresentação teatral e exposição temática. A programação está prevista para ocorrer das 9h às 16h.

Nesse dia estão sendo aguardadas as presenças de estudantes de escolas das redes pública e privada.  O diretor do Departamento de Educação Ambiental, Hiram Freire, observa que esse público é disseminador de informações. “As atividades alusivas ao Dia da Água visam despertar e reforçar a importância em preservar os recursos hídricos”, afirma. A Semana Municipal da Água também terá a parceria da Embasa e do MovÁgua.

Criado o Consórcio Público do Piemonte do Paraguaçu

O estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do território Piemonte do Paraguaçu foi aprovado nesta terça-feira (26), no município de Piritiba, durante reunião entre técnicos da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (DPT/Seplan), prefeitos e secretários municipais dos diversos municípios que compõem o território. Ainda na reunião, os prefeitos de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada e de Boa Vista do Tupim, Hélder Campos, foram eleitos presidente e vice-presidente da entidade, respectivamente. A Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e técnica da DPT, Fabiana Matos, destacou a importância do momento por se tratar do único Território de Identidade da Bahia que ainda não havia consolidado o seu consórcio público. “É importante dizer que esse consórcio surge enquanto uma demanda do Colegiado Territorial e que ele trará para os municípios participantes, além dos benefícios naturais proporcionados pela organização, o efeito inclusivo, já que vinham ficando de fora de algumas políticas públicas”.

O Consórcio do Piemonte do Paraguaçu é de natureza multifinalitária, podendo atuar, dentre outros segmentos, na regularização fundiária, infraestrutura viária, gestão de resíduos sólidos e infraestrutura hídrica. Compõem o território os municípios: Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Rui Barbosa, Santa Teresinha e Tapiramutá. De acordo com o Decreto N. 6.017 de janeiro de 2007, define-se por Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

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