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Prefeitura de Sapeaçu divulga programação do São João 2019

Prefeitura de Sapeaçu divulga programação do São João 2019

Foto: Divulgação

O São João de Sapé vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de junho e o espírito junino vai tomar conta de toda cidade. Sapeaçu é localizada no Recôncavo Baiano, a 150 km de Salvador e o município é um forte destino turístico no período junino. A Prefeitura de Sapeaçu vai reunir uma variedade de artistas nacionais e também valorizar os talentos locais. Além da música de qualidade, o público poderá aproveitar barracas com comidas típicas, fogueiras, casamento da roça, arrastão no trio elétrico, megaestrutura de som, palco, segurança, iluminação e decorações pela cidade.

Os shows serão realizados na Praça do Mercado Municipal em uma área totalmente coberta e contará com atrações como Alcimar Monteiro, Kart Love, Os Clones, João Almeida, Menina Forrozeira, Sarapatel com Pimenta, Arrastão com Psirico e muito mais. Com 44 anos de tradição, na manhã do dia 24 acontece o tradicional Casamento na Roça, na localidade de Água Branca.

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Vereador pede que prefeito coloque a Zona Azul para funcionar: “Não suportamos mais que as pessoas sejam donas das ruas”

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) pediu para que o prefeito Colbert Martins Filho coloque a Zona Azul em Feira de Santana para funcionar. Em entrevista ao site Política In Rosa o vereador disse que o povo não suporta mais que alguns se achem donos das ruas.  “Não suportamos mais que as pessoas sejam donas das ruas. Quando não são os cavaletes que estão na porta da maioria das lojas, são os flanelinhas. E quando não são os flanelinhas são os zebrinhas (prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito que utilizam motocicletas) do Município que não deixam você parar”, reclamou.

O edil ainda disse que não tem como aceitar isso. “Tenho certeza que o prefeito vai resolver esse problema. Prefeito, não dá para as frentes de lojas e de hospitais com placas dizendo que aquele pedaço é deles. Não temos mais lugar em Feira de Santana para parar veículos, a não ser em alguns bairros”, finalizou.

Município deve ter participação em arrecadações da Embasa, diz José Carneiro

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a renovação do contrato do Município com a Embasa. De acordo com Carneiro, o contrato que deve ser assinado com a Embasa deve ser revisado. “A Embasa explora o solo do Município ao longo dos anos e ela não dá uma contrapartida ao Município. Esburaca as ruas, usa e ocupa o solo do Município e até a água que o Município consome tem que pagar”, reclamou o vereador.

Na opinião do presidente, para renovar um contrato dessa natureza, o Município não pode simplesmente ser bondoso e dar a Embasa a oportunidade que teve nos últimos 20 anos de explorar o solo em troca de absolutamente nada. “Entendo e sou defensor de que o contrato deve ser renovado. Só que o Município deve ter no mínimo 5% do montante arrecadado nas ligações, no consumo de água e esgoto sanitário”, relatou. José Carneiro finalizou dizendo que “o Município não pode ficar isento das arrecadações já que o solo é do Município e a Embasa explora”.

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Secretário Walter Pinheiro entrega o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 na Assembléia Legislativa – Foto: Carol Garcia

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, na manhã da última sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho. O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.

Como prioridade do Governo da Bahia para 2020 consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Mais de 600 partos realizados no Hospital da Mulher são de pacientes de fora do município

Hospital da Mulher, CMPC e CMDI receberão mais de R$ 750 mil de recursos próprios do Município

Foto: Andrews Pedra Branca

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, já realizou 3.684 partos e o aumento da demanda de 30% é por conta de gestantes em situação de emergência ou de alto risco encaminhadas de municípios circunvizinhos. Os dados da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aferidos pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), apontam que, de janeiro a abril deste ano, 641 gestantes deram entrada na maternidade municipal para a realização de parto – os números superam 2018 quando comparados ao total de 1582 pacientes advindos de outros municípios. Somente no último fim de semana (entre os dias 3 e 5) trinta e duas gestantes da microrregião foram atendidas pela equipe de obstetrícia na unidade hospitalar e não passaram pela Central de Regulação Municipal.

A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada. Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, São Gonçalo e Santo Estevão figuram entre as cidades com maior demanda e lideram o ranking de pacientes encaminhados diretamente para a porta da unidade hospitalar sem cumprir o protocolo de regulação. “Como exemplo, de janeiro até março deste ano, já recebemos da cidade de São Gonçalo 223 gestantes na porta da emergência, sendo realizados 83 partos”, revela Gilberte Lucas, diretora presidente da FHFS.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da gestão do prefeito Colbert Martins Filho, mantém o pagamento de 79% do custeio dos 120 leitos do Hospital da Mulher equivalente à receita total, sendo apenas 21% advindos via produção do Sistema Único de Saúde, o SUS. Entre 2015 e abril de 2019 foi pago pela gestão municipal para a manutenção da unidade hospitalar mais de R$ 160 milhões (R$ 168.880.437,63), valor bem superior aos R$ 37.473.995,84 do SUS. Entretanto, atualmente, a maternidade municipal atende com mais de 20% de sua capacidade recebendo gestantes de todo o Estado.

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Casos de dengue diminuem em Teixeira de Freitas

Dengue

Dengue

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informou que os casos de dengue confirmados no município diminuíram 37% em relação ao ano passado. Foram registrados 80 casos de dengue de janeiro a abril deste ano, enquanto em 2018 foram registrados 126 casos, no período equivalente. Porém, mesmo com a queda, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde alerta para a necessidade de se intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti durante todo o ano. Os bairros de Teixeira de Freitas com maior índice de infestação são o Ulisses Guimarães, São Lourenço, Liberdade, Liberdade I e Tancredo Neves.

A coordenadora dos Agentes de Combate a Endemias, Rutiléia Paixão, disse que ações foram intensificadas para conter as infestações na cidade nos últimos anos, mas que algumas medidas podem ser tomadas pela comunidade para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti. “É preciso que cada morador tire pelo menos cinco minutos do seu tempo por semana e verifique os locais que acumulam água, evitem jogar lixo em terrenos baldios. Temos que acabar com os criadouros do mosquito”, explicou a coordenadora.

Sancionada lei que cria Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Filho sancionou lei aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana que criou o Projeto FET – Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman. O autor do projeto foi o vereador José Menezes Santa Rosa. Do festival, que será realizado ao longo do ano letivo, participarão estudantes matriculados na rede pública de ensino do município.

A Comenda Georgina de Mello Lima Erisman vai  homenagear as pessoas que se destacarem na participação do Festival Escolar de Teatro. São objetivos do FET, promover o conhecimento do conjunto das estruturas sociais onde vive, como manifestações artísticas, intelectuais, políticas e religiosas da sociedade. Visa, também, estimular o desenvolvimento e a discussão de ideias, valores e normas de convivência em sociedade e o conhecimento interpessoal para melhor relacionamento entre os estudantes, professores, profissionais de educação e familiares.

O Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, poderá premiar os melhores trabalhos, assim como aceitar que a premiação seja feita por instituições ou empresas interessadas em fazê-lo. A instituição ou empresa que promover a premiação terá direito a divulgar sua colaboração para o evento. Preferencialmente, os prêmios serão livros, material escolar e de informática, vedado quaisquer produtos ou materiais que possam prejudicar, física ou moralmente, os estudantes. Caso seja de conveniência do Poder Executivo Municipal patrocinar o evento, as despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que deverão constar das propostas orçamentárias anuais.

Vereador evangélico defende espaço para encontro de paredões

Vereador Isaias de Diogo

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador evangélico Isaías de Diogo (PSC), na manhã da última quarta-feira (08), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, solicitou ao Poder Público a concessão da área do Parque de Exposição João Martins da Silva para recreação e encontro de paredões. “Feira de Santana não tem espaço para explorar por essas pessoas que utilizam esses equipamentos. Entrei com uma indicação solicitando do prefeito Colbert Martins Filho para que ele ceda o espaço do Parque de Exposição João Martins da Silva para ser colocado semanalmente a exploração da localidade por essas pessoas que praticam os paredões”, disse.

De acordo com Isaías, o Parque de Exposição João Martins da Silva é uma área afastada do centro da cidade.

Governo libera R$ 33,9 milhões em prêmios a servidores que contribuíram para a redução da criminalidade

O governo baiano libera nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).  A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP), que visa estimular, reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime. No total, estão sendo contemplados com a premiação 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP).  O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.

“Muito além de uma ferramenta de estímulo, o pagamento do PDP é uma forma de agradecer aos policiais todo o empenho, todo suor derramado por eles para fazer da Bahia um lugar cada vez melhor para se viver”, afirma o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura decreta intervenção parcial no transporte coletivo municipal

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do decreto nº 19.479 de 09 de maio de 2019, dispõe sobre a intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo do município. Dessa forma, a Prefeitura assume o acervo material e pessoal da Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv), necessário à execução eficiente das atividades operacionais e administrativas, incluindo as de natureza contábil e financeira do serviço público coletivo de Vitória da Conquista.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo principal é o de garantir a continuidade do serviço público de transporte coletivo à população no período de transição até a contratação de uma nova empresa, que se dará através de processo licitatório. Assim, a atual concessionária ficará sujeita à execução das ordens de serviço já vigentes até a conclusão e transição das linhas para a nova operadora.

Ainda de acordo com a gestão, o decreto faz menção às Leis Federais 8.987/95, 12.584/12 e a Lei municipal nº 968 de 7 de maio de 1999, que regulamenta toda a prestação de serviço de transporte coletivo na cidade, que de acordo com seu parágrafo 1º, declara que “a Prefeitura municipal poderá intervir na execução dos serviços, no todo ou em parte, para assegurar a continuidade do mesmo ou para sanar deficiência grave na prestação respectiva, assumindo esta através do controle dos meios materiais e humanos utilizados pela operadora do serviço de transporte coletivo”. O Decreto considera ainda o art. 32 da Lei Municipal 968/99 que afirma: não será admitida a ameaça de interrupção, nem a solução de continuidade ou a deficiência grave na prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, o qual deve estar permanentemente à disposição do usuário.

Ambulantes definem critérios para instalação do Centro Comercial Popular

Ambulantes definem critérios para instalação do Centro Comercial Popular

Foto: Divulgação

Ambulantes cadastrados do Calçadão da Sales Barbosa e adjacências serão instalados no Centro Comercial Popular seguindo a mesma ordem em que já se encontram, mantendo os ramos comerciais misturados. A definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada na noite de quarta-feira, 8, no salão da Euterpe Feirense, e acatada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Com a decisão dos próprios ambulantes, conforme explica o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, não será realizado sorteio para definir o novo ponto de quem for relocado da Sales Barbosa para o Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento. “Será mantido como critério a instalação sequencial, mantendo os mesmos vizinhos atuais”, explicou.

Durante a reunião estiveram presentes cerca de 800 vendedores ambulantes que atuam na Sales Barbosa. E o encontro foi monitorado pelo promotor público Sávio Damasceno, que também fez esclarecimentos aos ambulantes, embasados nas leis, além da Concessionária Feira Popular. A relocação dos vendedores ambulantes para o Centro Comercial Popular está prevista para ocorrer no início do segundo semestre. Até lá serão realizadas outras reuniões visando a adequação à nova realidade que o espaço proporcionará à categoria, que sairá do anonimato entrando no mercado formal como empreendedores. O Centro Comercial Popular está sendo construído através de Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo de Feira de Santana e a Concessionária Feira Popular, sendo que a Prefeitura investiu R$ 13 milhões para reduzir o valor mensal para R$ 80 por metro que os ambulantes deverão pagar no Centro Comercial Popular.

O promotor público Sávio Damasceno confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça durante reunião com a categoria. :: LEIA MAIS »

Mercado de Arte promove homenagem ao Dia das Mães

Mercado de Arte promove homenagem ao Dia das Mães

Foto: Divulgação

Para prestar homenagem às mulheres no Dia das Mães, o Mercado de Arte Popular (MAP) vai apresentar um show com o cover do rei Roberto Carlos. O músico Francisco de Araújo se apresenta no palco do equipamento municipal no dia 10, próxima sexta-feira, das 12h30 às 14h30. A entrada é franca e uma iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), por meio do Departamento de Turismo.

No repertório músicas românticas que marcaram a trajetória do maior cantor de todos os tempos no Brasil, uma homenagem às mães feirenses pela passagem de seu dia. E o cover selecionou canções que falam de paixão, que falam de relações e que valorizam a figura da mulher, da mãe, da companheira. A ação faz parte de projeto cultural desenvolvido no Mercado de Arte Popular valorizando artistas da terra e revitalizando o equipamento, atraindo um público bastante diversificado.

Projeto Teatro para Todos leva programação gratuita de teatro para Feira de Santana

Projeto Teatro para Todos leva programação gratuita de teatro para Feira de Santana

Foto: Divulgação

O ator Frank Menezes e a Cia. Baiana de Patifaria são atrações do projeto Teatro para Todos, nos dias 18 e 19 de maio, na Praça da Kalilândia, em Feira de Santana, que leva obras do teatro baiano consagradas pelo público e pela crítica. O público feirense vai conferir a programação que traz no sábado, dia 18 de maio, às 16h30 a peça Grão Circo, do NUCCA – Núcleo Circense da Cia. Cuca de Teatro, a dupla Fanta e Pandora, da comédia A Bofetada, da Cia Baiana de Patifaria, às 18h e no domingo, dia 19 de maio, os espetáculos A Peleja de Maria Bonitinha, da Cia. Cuca de Teatro, às 16h30mim e O Corruptocom Frank Menezes, às 18h. A iniciativa foi idealizada pela Maré Produções Culturais, com realização por meio da Lei de Incentivo a Cultura do Ministério da Cidadania e patrocínio da Hapvida. Além de levar peças de teatro para a rua, o projeto oferece gratuitamente uma série de atividades de saúde, bem estar, além da realização da Feira da Sé, com a participação de mais de 20 empreendedores criativos expondo seus trabalhos.

O projeto Teatro para Todos nasce do desejo de levar para a rua, espetáculos teatrais que comunicam para um amplo público, reunindo obras de diferentes estilos para alcançar crianças, jovens e adultos. Além de aproximar as pessoas da linguagem teatral, o projeto reúne serviços de saúde como medição de pressão e glicemia, bem como atividades lúdicas para crianças, práticas de atividades físicas e autocuidado. O Teatro para Todos já passou por Salvador, no Parque da Cidade e terá sua próxima parada em Camaçari, com uma nova programação.

Teatro para Todos – A edição Feira de Santana do projeto Teatro para Todos terá uma programação que reúne nomes fundamentais da história do humor baiano. É o caso das personagens Fanta e Pandora, da comédia A Bofetada, da Cia. Baiana de Patifaria, mais longeva montagem teatral baiana, com estreia em 1988. O público vai conferir um espetáculo com as personagens, encarnadas pelos atores Lelo Filho e Rodrigo Villa, que vão mostrar sua capacidade de improviso a partir do texto concebido pelos escritores paulistas Miguel Magno e Ricardo de Almeida. :: LEIA MAIS »

Semianel rodoviário de Itabuna vai passar por restauração; Investimento é de aproximadamente R$ 8 mi

Semianel rodoviário de Itabuna

Semianel rodoviário de Itabuna – Foto: Divulgação

O aviso de licitação para a restauração do semianel rodoviário de Itabuna, que liga a BR-101 a BR-415, foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta quinta-feira (09). A obra no município do litoral sul baiano será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em cerca de 7 km da via. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 8 milhões.  O serviço vai beneficiar 190 mil moradores de Buerarema, Ilhéus, Itajuípe e Itapé, além de Itabuna. “A restauração do semianel facilitará o escoamento do fluxo de veículos para que vem da BR-101 em direção a Ilhéus. Os automóveis, principalmente os de grande porte, que fazem esse trajeto não precisarão mais passar pelo centro urbano de Itabuna. Assim, melhorando a qualidade de vida da população local com a redução de congestionamentos na região”, destaca o superintendente de Infraestrutura e Transporte do Estado da Bahia, Saulo Pontes.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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