O Ministério Público estadual recomendou ao município de Seabra, localizado na região da Chapada Diamantina, que promova concurso público para preencher as vagas identificadas na Secretaria de Saúde, com substituição gradual de servidores temporários por efetivos. “Informações obtidas pelo MP revelaram que o município de Seabra contava com mais de 240 profissionais contratados em regime temporário vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, muitos dos quais contratados ainda em 2017 e prorrogados desde então”, afirmou o promotor de Justiça Fernando Rogério Pessoa, autor da recomendação.

Além disso, o Município deve promover com urgência a fiscalização dos contratos dos profissionais vinculados à referida Secretaria, e adote as medidas necessárias para sanear irregularidades quanto à carga horária, acumulação indevida de cargos, entre outras, que afetam a regular prestação de serviço público e provocam, de forma desnecessária, a contratação de mais profissionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMG

O retorno às aulas no município de Guanambi está previsto para o início do mês de fevereiro, segundo o secretário de Educação Georgheton Melo Nogueira. Em visita à Escola Beneval Boa Sorte no Bairro BNH, na manhã desta quarta-feira (13), ele falou dos desafios a serem enfrentados e as principais medidas a serem implementadas. O educador está visitando as unidades educacionais para fazer um levantamento da estrutura da rede física e dialogar com os gestores.

Segundo o secretário, a princípio, as aulas serão ainda na modalidade remota, mas os preparativos estão sendo feitos para eventual mudança para a forma presencial, assim que o programa de vacinação for implementado e em diálogo com os profissionais da educação, autoridades de saúde pública e sociedade.

Ainda segundo Georgherton Nogueira, está sendo preparada uma série de estratégias para que a educação de Guanambi volte a melhorar os seus níveis e transforme-se em referência regional. :: LEIA MAIS »

Cartão Via Feira

Estudantes das redes de ensino privada e pública estadual que já possuem o cartão Via Feira, revalidados em 2020, estão isentos desta etapa neste semestre. O processo de renovação será automático e garante até o mês de junho a continuidade da recarga, de até 90 créditos/mês, com o desconto de 50% no pagamento da tarifa atual nos ônibus do SIT (Sistema Integrado de Transporte) e BRT (Bus Rapid Transit).

O cartão estudantil é um benefício garantido pela Prefeitura de Feira de Santana (Lei municipal 2399/03) para quem possui idade superior a 7 anos e está devidamente matriculado nas unidades de ensino fundamental, médio e superior, no município.

Quem precisa revalidar ou se cadastrar

Apenas o estudante que não revalidou o cartão Via Feira no ano passado deverá acessar o site www.viafeira.com.br e, de acordo com o nível de ensino que se enquadra, escolher as opções Revalidação Estudantil (ícone verde) ou Revalidação Universitária (ícone amarelo), e seguir o passo a passo.

Também, quem ainda não possui o cartão, incluindo novos estudantes matriculados, é necessário comparecer ao posto de atendimento da Via Feira, situado no Terminal Central (na Rua Dr. Olímpio Vital) e realizar a etapa de cadastramento.

Os documentos originais exigidos são: RG, CNH ou CTPS, CPF, comprovante de residência; atestado de frequência válido até 30 dias (para estudantes de nível fundamental e médio); nota fiscal e atestado de frequência (para alunos de pré-vestibular) ou o guia de matrícula (para universitários). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

O município de Vitória da Conquista irá receber um Parque Tecnológico voltado a micro e pequenas empresas – o Hub Sudoeste. Na manhã desta quarta-feira (13), a Prefeitura Municipal e a Fundação Educacional de Vitória da Conquista (Fundec) assinaram o Termo de Cooperação Técnica que vai colocar em prática a primeira fase do projeto.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, lembra que este é o primeiro compromisso desta gestão que é cumprido. “O Governo está muito feliz com a assinatura deste convênio. Foi uma proposta articulada pelo prefeito Herzem Gusmão, e tenho certeza de que ele estaria muito feliz aqui, participando deste ato. É um momento que vai mudar Vitória da Conquista, colocando nossa cidade como polo tecnológico na Bahia, quiçá no Brasil”, destaca.

Cleofano Lamego, presidente da Fundec, comenta os resultados positivos que essa novidade deve trazer para toda a região: “Quando se instala um parque tecnológico, ele traz grandes benefícios. Traz a tecnologia como inovação para as empresas, onde elas passam a prestar mais serviço e produzir mais, a custos mais baixos. Isso aí vai gerar um impacto muito grande em toda a região.”

O Parque Tecnológico – O projeto do Hub Sudoeste foi aprovado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão vinculado ao Ministério da Economia, que está investindo em transformações digitais para pequenas e microempresas. O objetivo é abrigar e promover avanços tecnológicos com o desenvolvimento de negócios inovadores, com a parceria de diferentes agentes públicos e privados. Segundo Victor Dutra, coordenador do projeto, 100 empresas serão selecionadas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual se reuniu terça-feira, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia para acompanhar o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico destinados a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. Nesta quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião. Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDE

Após três dias de viagem institucional pelas regiões Oeste, Extremo e Baixo Sul da Bahia, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou memorando de entendimentos com o grupo de investidores portugueses da Future nesta quarta-feira (13).

A companhia pretende fazer estudos técnicos de projetos de infraestrutura na Bahia. Estiveram presentes na assinatura os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do Planejamento, Walter Pinheiro, e o diretor de Administração e Finanças da Bahiainveste, Ataíde Oliveira.

“O objetivo do Governo da Bahia é continuar atraindo mais investimentos para o estado e por isso estamos firmando este memorando de entendimentos com o grupo português Future, com o objetivo de iniciarmos estudos técnicos na área de infraestrutura a exemplo da viabilidade das duplicações da BR 242 e da BA 001, saindo de Luís Eduardo Magalhães, sentido Porto Seguro. Essas duplicações visam impulsionar o desenvolvimento agrícola na região Oeste e o turismo no Litoral Sul da Bahia”, declarou João Leão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Com 80% das obras concluídas e entrega prevista para abril, o antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, está sendo ampliado e reformado para se transformar em uma unidade materno-infantil que será referência para a alta complexidade. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta terça-feira (12), acompanhado dos prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus) e Augusto Castro (Itabuna).

“São R$ 40 milhões investidos entre obras e equipamentos para ofertar atendimento obstétrico para gestantes de alto risco. Com 105 leitos, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico”, garante o secretário.

O titular da pasta da Saúde ainda visitou o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, e os hospitais de Base Luis Eduardo Magalhães e Manoel Novaes, ambos em Itabuna. “Estamos fazendo uma inspeção na rede de saúde com o objetivo de integrar. Queremos fazer com que tenhamos uma nova história de integração para que possamos obter o máximo dos hospitais de Itabuna e de Ilhéus”, ressalta Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / TSE

Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro turno foi realizado no dia 6 de dezembro, o prazo para justificar vai até 5 de fevereiro.

A justificativa pode ser apresentada nos cartórios eleitorais, pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título (baixe o app no Google Play ou na App Store). Em razão das restrições impostas diante da pandemia de Covid-19, muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) optaram pelo atendimento de forma virtual, que também pode ser feito pela ferramenta Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida garante evita aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Quem não compareceu à votação do segundo turno, realizado em 29 de novembro, tem até 28 de janeiro para justificar. Já os eleitores de Macapá que não puderam votar na segunda etapa, ocorrida em 20 de dezembro, devem apresentar a justificativa até o dia 19 de fevereiro. :: LEIA MAIS »