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Feira de Santana: Diário Oficial Eletrônico do Município começa a ser publicado

As publicações no DOFS não serão onerosas para órgãos, entidades públicas, entidades de classe, sindicatos e ONGs

As publicações no DOFS não serão onerosas para órgãos, entidades públicas, entidades de classe, sindicatos e ONGs

O Diário Oficial Eletrônico do Município já está disponível para consulta. Como previsto, entrou no ar na manhã desta segunda-feira, 1º. Para acessá-lo, o interessado deve clicar no banner localizado na parte superior do site da Prefeitura – www.feiradesantana.ba.gov.br.

Para o prefeito José Ronaldo, o Diário será um importante canal de comunicação entre a administração pública e a comunidade. “Acredito que a interação com os cidadãos vai ser maior porque as informações chegarão mais rapidamente aos interessados, mesmo reconhecendo que as publicações tradicionais têm seu valore”.

O DOFS terá circulação diária, podendo constar na edição de sábado publicações que abranjam o domingo e a segunda-feira. O mesmo vai acontecer na edição dos feriados, que abrangerá o primeiro dia útil subsequente.

Fonte: Secom

Salvador: ACM Neto anuncia hoje projeto que vai reformar casas

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)

A Prefeitura de Salvador lança hoje o programa de reforma habitacional da cidade, Morar Melhor. Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), o programa vai beneficiar os bairros e ilhas da capital baiana, e será lançado com grande festa na área externa do Palácio Thomé de Souza, a partir das 10h desta segunda-feira (01).

O prefeito ACM Neto falou ontem (31) sobre a iniciativa através das redes sociais.  “Esse certamente vai ser o maior programa de intervenção em habitações da história de Salvador. Logo no primeiro ano queremos alcançar 20 mil moradias. Vamos atingir as áreas mais carentes de Salvador com base nos critérios estabelecidos”, explicou.

Os bairros foram divididos em 50 macrorregiões e a definição das áreas prioritárias foi feita através da definição critérios que serão divulgados amanhã no lançamento. “Não estamos falando apenas de pintura e reboco. O programa é muito mais amplo e vai mexer com a cidade inteira, melhorando a autoestima dos soteropolitanos. É um projeto inovador e que, tenho certeza, será copiado pelo Brasil inteiro”, afirmou o titular da Semps, Bruno Reis, coordenador da iniciativa.

Fonte: Tribuna da Bahia

“Feira em Movimento: Cidade para Quem” critica Correia Zezito que revida

Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Na sexta-feira da semana passada (29) aconteceria uma audiência pública para a discussão do PDDU. Ela foi cancelada. Motivo: havia apenas um vereador da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente da Câmara de Feira de Santana. Apenas o membro da comissão, o vereador David Neto (PTN) estava presente. Para ser realizada era necessário a presença de dois vereadores. O presidente, o vereador Alberto Nery (PT), e o vice-presidente, o vereador Correia Zezito (PTB), estavam em um congresso na cidade de Curitiba pela Câmara.

Não se sabe qual o motivo do desencontro nas agendas e o erro foi inevitável não ter admitido. Foi o que o vereador Correia Zezito fez. Mas como um dos participantes da sessão, o movimento social Feira em Movimento: Cidade para Quem, publicaram nas redes sociais que os vereadores não estavam presentes, o que deu uma repercussão negativa, o vereador bradou. “Exijo que me respeitem. Quando cheguei a essa Casa, idas a congressos já existiam. Não aceitarei nenhuma ofensa a minha pessoa”. Tá dito.

Evento pretende reunir 15 mil jovens contra as drogas em Feira

dizer nãoConsiderado um dos maiores problemas sociais da atualidade, o tráfico e o consumo indiscriminado de drogas além de causarem danos irreparáveis à saúde do usuário, têm desestruturado famílias e destruído a vida de milhares de pessoas, sobretudo dos jovens das diversas classes sociais, embora as maiores vítimas desse fenômeno destruidor tenha sido a juventude negra, de baixo poder aquisitivo e residente nas periferias das cidades.

Para combater esta cultura de morte que assola a sociedade e tem encurtado os dias de vida da juventude brasileira, cerca de 15 mil jovens de Feira de Santana estarão reunidos na Praça Olímpio Vital, em frente ao Terminal Central, no próximo domingo (24), a partir das 14 horas, para realizarem o “Saiba Dizer Não”, evento que objetiva além de levar uma mensagem de paz, vai desenvolver ações que valorizam e incentivam o protagonismo juvenil na prevenção e combate às drogas e a todo e qualquer tipo de violência.

Fonte: ASCOM vereador Eli Ribeiro

Alunos de escola estadual assistem aulas com guarda-chuvas abertos

A precária infraestrutura da escola estadual Luiz Viana Filho no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, está causando um fato muito curioso. A escola, uma das mais antigas da rede estadual da cidade com cerca de 40 anos, tem problemas diversos de infraestrutura nas paredes e principalmente no telhado. Com as fortes chuvas que atingiram a cidade de Feira de Santana nos últimos dias, os alunos, para assistirem as aulas, estão tendo que abrir seus guarda-chuvas dentro das salas.

A professora de Língua Inglesa, Celeste Freitas, estava na sala 18, onde os alunos realizavam trabalhos em grupos. Eles estavam com dificuldades para se livrarem do gotejamento que vinha do telhado. “Teve uma chuva forte e eu pedi aos meus alunos para abrirem os guardas chuvas e fazerem as provas. Para gente isso foi muito triste. Teve aluno que perdeu livros com a chuva, as provas molharam, as salas ficaram totalmente alagadas e tive que me juntar com outra professora na mesma sala, ela aplicava a prova de um lado e eu do outro”, relatou.

Outro problema enfrentado por professores e alunos é a falta de água, que de acordo com Celeste Freitas, já dura uma semana.

Fonte: Tribuna da Bahia

Confusão entre vereadoras marcou manhã de hoje na Câmara de Feira

As vereadoras Cíntia Machado (PSL) e Eremita Mota (PDT)

As vereadoras Cíntia Machado (PSL) e Eremita Mota (PDT)

E a manhã foi de troca de farpas entre as vereadoras Eremita Mota (PDT) e a vereadora Cíntia Machado (PSL). Na sessão desta terça-feira (19) a vereadora Eremita reclamou das constantes ausências da colega, que é também Corregedora da Câmara Municipal de Feira de Santana. Eremita foi dura com Cíntia, afirmando inclusive que os atestados médicos que ela dava poderiam ser forjados. Cíntia se defendeu na manhã de hoje, ameaçando inclusive de processo a colegas pelas acusações feitas a ela. Eremita ressaltou que não se intimidaria e prometeu que continuaria as cobranças.

Após o termino do grande expediente, o presidente Ronny (PSDB) chamou todos os vereadores para uma reunião a portas fechadas. Subtende-se que o mote foi à confusão. Ronny sempre procura entendimento entre os colegas.

Vereador reclama de ruas recém-pavimentadas com calçamento “sonrisal”

Carro cai em cratera e moradores reclamam das condições de estrada. O carro caiu no domingo (17) e só foi retirado do local por volta das 11h da manhã desta segunda-feira (18), no bairro Asa Branca, em Feira de Santana.

Carro cai em cratera e moradores reclamam das condições de estrada. O carro caiu no domingo (17) e só foi retirado do local por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira (18), no bairro Asa Branca, em Feira de Santana.

Uma reclamação justa foi feita por parte do vereador Edvaldo Lima (PP) na manhã desta terça-feira (19) na Câmara de Feira de Santana. O vereador afirmou que os calçamentos novos, feitos pelo Prefeitura Municipal, estão todos se abrindo. Prova disso foi uma matéria da Rua Canápolis que correu a nível nacional, onde um pai pediu ajuda médica para sua filha que nasceu em casa e duas ambulâncias do SAMU atolaram na rua recém-pavimentada. Segundo Edvaldo, isso é comum em outros bairros como Tomba e Campo Limpo. Mas o vereador foi duramente criticado por isso.

Saindo em sua defesa, a vereadora Eremita Mota (PDT) falou que recebeu durante todo o final de semana várias ligações de eleitores com a mesma reclamação e que por isso não poderiam haver críticas ao colega. “Com isso não estamos dizendo que a culpa é do prefeito José Ronaldo. A empresa que está realizando essas obras pode ter feito falcatruas”, afirmou a vereadora. Eremita ressaltou que esse é o preço que se paga por contratar empresa por menor preço, obras de má qualidade.

A emenda saiu pior do que o soneto…

Foto: Reprodução / WhatsApp

Foto: Reprodução / WhatsApp

Lembram da denúncia que falei antes do vereador Edvaldo Lima (PP) sobre as pavimentações que vem sendo feitas pelo governo municipal nas ruas de Feira de Santana, que ele chamou de calçamentos “sonrisal”? O autor da indicação ao prefeito José Ronaldo, o vereador Eli Ribeiro (PRB), lembrou que a rua onde as ambulâncias do SAMU atolaram, a Rua Canápolis, é uma lagoa e por isso precisava de um tempo para que a pavimentação secasse. Mas a dúvida que fica é a seguinte: como se pavimenta uma lagoa? Perguntar não ofende. É, a emenda saiu muito pior do que o soneto…

Crime eleitoral pode estar acontecendo no bairro de Irmã Dulce

Crimes-EleitoraisSegundo o vereador Carlito do Peixe (DEM) existem políticos e cabos eleitorais que estão fazendo cadastramento de pessoas no bairro de Irmã Dulce para a “doação” de cestas básicas e bojões de gás. Para Carlito essa ação não é à toa. É em troca, é óbvio, de algo. No caso o voto. O vereador ressaltou ainda que está juntando provas do crime eleitoral e que, terminado isso, denunciará as pessoas ao Ministério Público. “Essas pessoas atrapalham aquelas que trabalham de forma correta”, afirmou. Carlito ainda se preocupou com o fato de não haver fiscalização dos órgãos competentes para essa ação.

Comunidade pode ser culpada por epidemia de dengue

dengueA comunidade feirense tem que ficar de olho. Pode ser que ela seja culpada por uma possível epidemia de dengue. Ao menos foi o que disse o vereador Correia Zezito (PTB) quando usou a tribuna da Câmara na semana passada. Segundo o vereador, os agentes de endemias estão fazendo a sua parte, visitando as casas, mas que eles não podem interferir na limpeza das mesmas. “Os agentes não podem fazer faxinas nas casas das pessoas para a prevenção. Tem que evitar água parada” afirmou o vereador. Então tá dito.

Presidente Ronny pode ser expulso do PSDB

Presidente Ronny: PSDB pode expulsá-lo. (Foto: Ney Silva)

Presidente Ronny: PSDB pode expulsá-lo. (Foto: Ney Silva)

Caiu como uma bomba no meio político a possibilidade de expulsão do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny, do PSDB. Muitos não acreditam que o partido faça isso, mas o vereador e amigo do presidente Alberto Nery (PT) deixou o partido de portas abertas para o colega. E ainda avisou que se ele quiser presidir qualquer partido da base também pode. “Isso pode ser perseguição do cacique pela postura sólida e de independência política que o senhor tem tido na defesa do Regimento Interno dessa Casa. Um comportamento exemplar”, explicou Nery.

Ronny, que é também presidente da sigla na cidade, não negou que essa seja uma possibilidade real, ressaltou que está tranquilo e que jamais será submisso a ninguém que não seja aqueles que lhe confiaram o seu mandato: Deus e os seus eleitores. Ronny espera ainda receber guarida e algum partido caso a sua expulsão se confirme. Se isso realmente acontecer, pode ser um tiro no pé “dos caciques” do PSDB.

Vereador diz sentir vergonha após aviões serem desviados para Recife

Aeroporto-de-Feira-de-SantanaO vereador Roque Pereira (PTN) lembrou o fato de os aviões que iriam para o aeroporto Luís Eduardo Magalhães em Salvador terem sidos desviados para a cidade de Recife. Devido as fortes chuvas que caíram em Salvador nesta segunda-feira (11), uma cratera abriu na pista principal do local, obrigando as aeronaves a pousarem em outro local. Até aí nada a ver com Feira de Santana. Não na opinião do vereador Roque.

Para o vereador, o aeroporto de Feira de Santana poderia ser uma opção para pouso, mas… “Nem esteira aqui tem, muito menos pista para que esses aviões pousem. E o deputado Zé Neto não gostou quando chamei o aeroporto daqui de ‘puxadinho’”. Tá explicado. E faz todo sentido a cobrança do vereador.

Homem primata, capitalismo selvagem

bebida alcoolicaEu realmente acho que os maiores prejudicados com a reversão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a lei de autoria do vereador Lulinha (PEN) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas na Sexta-feira Santa. Está mais do que provada a sua eficácia. Exageros do autor a parte, imaginem o tanto de vidas que foram poupadas com a sua aprovação? Um dos dias mais violentos do ano teve uma redução considerável nos índices de violência. E foi-se o tempo em que um dia santo era respeitado.

A ação direta de inconstitucionalidade foi impetrada pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS). Segundo o Sindicato, a lei é inconstitucional por que viola a Constituição da Bahia e a Constituição Federal de 1988, a liberdade de mercado, a livre iniciativa, livre concorrência, valor social do trabalho, desenvolvimento econômico e princípio da razoabilidade e proporcionalidades. E a vida humana que se dane. Homem primata…

Opinião

Sobre a emenda a Lei orgânica do município de Feira de Santana que causou toda essa polêmica tenho a dizer: o raciocínio dos vereadores não estava errado. Se quem assume cargo de confiança, que é indicação do prefeito municipal, tem direito a tal benefício, um vereador, eleito com votos do povo, teoricamente também deveria ter. Até por que a escolha não foi apenas de um, mas do povo. É legal.

Mas se formos pensar direitinho não é correto diante de tantos e tantos outros trabalhadores feirenses, sejam eles da administração municipal ou não, que trabalham e contribuem durante longos 35 anos e no final recebem apenas um salário mínimo. É, nem tudo que é legal é moral. Enfim, emenda revogada, “erro” reparado.

Entenda tudo sobre a polêmica emenda a LOM aprovada na Câmara

O líder do governo, vereador José Carneiro (PSL)

O líder do governo, vereador José Carneiro (PSL)

Emenda a Lei Orgânica Municipal de número 69/2015 que diz “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”.

Nós últimos dias tem sido a grande polêmica de Feira de Santana. Todos os meios de comunicação da cidade têm discutido sobre o assunto. Mas o que essa emenda garante? Pensão vitalícia para vereador? Benefício desmedido? Desperdício do dinheiro público? Vamos às explicações.

Primeiro: a emenda diz que, aos funcionários públicos municipais (só e somente aqueles que são efetivos) é dado o direito de, após assumir por dez anos ininterruptos ou não, cargo eletivo na Câmara Municipal de Feira de Santana, ou seja, se eleito vereador e contribuir durante esse mesmo tempo com a Previdência Municipal, o direito de se “aposentar” com o salário de vereador. Um único vereador, até que se prove o contrário, teria direito, mas só daqui a dez anos e se continuar reeleito vereador, a esse benefício: o hoje licenciado vereador e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos Wellington Andrade.

Segundo: lei semelhante já existe na cidade, mas somente aqueles servidores públicos municipais que ocuparem cargos de confiança, ou seja, os que são indicados pelo prefeito municipal.

Terceiro: lei idêntica existe e foi aprovada na Assembleia Legislativa. Qualquer funcionário público estadual que assumir por dez anos mandato de deputado estadual e se contribuir com a Previdência, terá o direito de se aposentar com o salário de deputado.

Todas essas explicações foram dadas pelo líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), que deixou claro também que, diante da repercussão negativa do caso, a emenda será revogada.

A saga da UPA da Queimadinha

Foto: Jorge Magalhães

Foto: Jorge Magalhães

Advinha quantos pedreiros tem trabalhando nas obras da UPA do bairro da Queimadinha? Um doce para quem responder. Tic tac, tic tac, tic tac…

Segundo o vereador Beldes Ramos (PT) apenas um. Agora imaginem quando termina essa obra. Ou melhor, nem imaginem…

Vereador critica aumento da luz e gasolina, mas esquece que votou em aumento de impostos

O vereador Marcos Lima (PRP) fez duras críticas aos governos estadual e federal pelos sucessivos aumentos de taxas que vem acontecendo, citando a gasolina e a conta de luz. O que Marcos esqueceu é que ele mesmo aprovou, como membro da bancada, os projetos de autoria do governo municipal que aumentaram impostos e taxas como IPTU, TLL, TIP e TFF. Mas o vereador Beldes Ramos (PT) não deixou passar em branco. Pediu ao colega coerência nas cobranças. “Da mesma forma que o senhor reclama dos aumentos dados pelo Estado e União, reclame também do que é dado pelo Município”, disse. Marcos é vice-líder do governo.

Presidente promete comissão permanente na Câmara para discutir Micareta

Presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

Presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

O presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PDB), garantiu que os interesses que estão por trás da Micareta de Feira de Santana acabaria ao chegar na Casa. Ronny prometeu que faria uma comissão permanente para discutir a festa na Câmara. Em seu discurso na tribuna, Ronny citou vários erros que para ele vem acontecendo ao longo dos anos na festa como, por exemplo, data, local e horário e prometeu que a discussão acontecerá não somente com os vereadores, como também com o governo municipal, os empresários e a população feirense.

 

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