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PMFS-Expofeira2019





Em única sessão, Câmara irá entregar 27 Títulos de Cidadão

Câmara Municipal de Brumado

Câmara Municipal de Brumado – Foto: Divulgação

Os trabalhos do Poder Legislativo de Brumado retornaram na manhã da última sexta-feira (02) após o recesso do primeiro semestre. Terminada a sessão, o presidente da Casa da Cidadania, vereador Léo Vasconcelos, convocou todos os parlamentares para uma reunião interna no gabinete da presidência, já que tinham importantes questões a serem definidas. Um dos temas principais era a marcação da data da entrega dos Títulos de Cidadão Brumadense aos 27 homenageados que tiveram seus nomes aprovados pelo colegiado. Diante disso ficou acertado, por meio de uma votação, que o evento acontecerá no dia 30 de agosto (sexta-feira), às 18h. “Sempre primamos pela metodologia da Democracia, então colocamos em votação e os vereadores definiram essa data do dia 30 de agosto para a entrega dos títulos, o que deixou todos satisfeitos”, explicou o presidente.

Prefeitura de Feira publica cronograma para equipar vans que fazem o transporte para a zona rural

Prefeitura de Feira publica cronograma para equipar vans que fazem o transporte para a zona rural

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), publicou cronogramas para procedimentos necessários à entrada em operação das terceira e quarta etapas do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar). Os veículos deverão ser apresentados na SMTT, nos dias úteis, com toda documentação exigida – dos veículos, proprietários e motoristas, para que a regularização seja efetivada. O cronograma pode ser lido na edição do Diário Oficial Eletrônico (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br), de sábado, dia 3 de agosto.

O prazo para a pré-vistoria das vans – padronização e a instalação do GPS, que é um rastreador do veículo, que atenderão moradores dos distritos de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) começou na segunda-feira, 5, e termina dia 12. O prazo para entrada de operação será 10 de setembro. Os procedimentos para os veículos que atenderão aos moradores de Tiquaruçu, que correspondem à quarta etapa deste processo, serão iniciados no dia 18 e encerrado dia 21. A entrada de operação deste setor está previsto para o dia 19 de setembro. :: LEIA MAIS »

Prefeito e ex-prefeito de Barreiras são multados

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (06/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida, e o atual, João Barbosa Sobrinho, em razão de irregularidades na contratação do escritório Advocacia Wanderley Gomes, tendo por objeto a recuperação de créditos do Fundef. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, imputou a cada gestor multa no valor de R$40 mil.

Segundo o TCM, a Prefeitura firmou no exercício de 2017, acordo extrajudicial com o mencionado escritório para pagamento de honorários advocatícios no total de R$21,5 milhões, decorrente de contrato firmado em 2005, inicialmente, no percentual correspondente a 18% dos benefícios econômicos auferidos pelo município em decorrência da ação judicial proposta pelo escritório, cujo ingresso nos cofres públicos dos recursos do Fundef relativos a exercícios anteriores somou o montante de R$178.617.634,26.

De acordo com a relatoria, o contrato nº 042/2005 estaria em desacordo com o regime jurídico dos contratos administrativos, vez que não foi precedido do devido procedimento licitatório, nem observou os princípios da razoabilidade e economicidade, além de ter estipulado cláusula de remuneração típica dos contratos de risco. Também não foi comprovada a publicação do contrato, nem sanado o questionamento acerca da contratação direta do escritório de advocacia, tendo em vista que o município de Barreiras detém procuradoria própria, que deveria exercer a representação judicial. Além disso, não poderia o município de Barreiras, amparado em acordo não homologado em juízo, deixar de seguir a ordem dos precatórios, escolhendo realizar pagamento a determinado credor em preferência aos demais, o que se constitui em irregularidade grave. Cabe recurso da decisão.

Cuca realiza matrículas diretas para oficinas

Cuca realiza matrículas diretas para oficinas

Foto: Divulgação

Até a próxima quinta-feira (08) está aberto o período das matrículas diretas para oficinas de Artes Visuais, Dança e Atividades Corporais, Música e Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). A chance de garantir a vaga para quem não foi sorteado na 1ª e 2ª chamada dos cursos do semestre 2019.2 deve ser efetivada por meio da matrícula presencial, nas coordenações das respectivas áreas das oficinas, no Cuca. As vagas remanescentes são para as oficinas de canto coletivo teen e orquestra de violão, no campo da música; na área de dança, hip hop (vagas também para adultos), dança do ventre, karatê, introdução ao ballet e ballet; também há vagas para teatro adulto I, teatro infantil, teatro adolescer, arte de falar em público e teatro realista; no ramo das artes plásticas as oportunidades são para os cursos de pintura II, desenho II, fotografia II, arte infantil no museu (7 a 8 anos), artesanato, mosaico IV, produção em vídeo II e fotografia poéticas visuais.

A isenção da taxa de matrícula atende vagas em até uma oficina para pessoas carentes da comunidade em geral; estudantes vinculados ao Programa Bolsa Arte e Cultura; alunos residentes e funcionários da Uefs. A dispensa parcial da taxa é direcionada para oficineiros do Cuca; alunos da Uefs não residentes; comunidade carente não contemplada pela isenção total; comunidade externa, após cada matrícula inteira própria; familiares de funcionários e servidores de empresas terceirizadas da Uefs. Esclarecimentos e dúvidas através do e-mail cuca@uefs.br, ou pelo telefone (75) 3221-9611, além da página ou redes sociais do Cuca (Instagram e Facebook).

Levantamento indica nova queda no índice de infestação da dengue em Itabuna

Levantamento indica nova queda no índice de infestação da dengue em Itabuna

Foto: Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna comemora uma nova queda no índice de infestação da dengue no município. O número que era de 8,3 em abril caiu para 7,9, segundo dados do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa). A pesquisa feita entre 29/07 e 02/08, em 60 bairros da cidade, contou com a participação dos 180 agentes de endemia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O coordenador de endemias da SMS, Roberto Góes, que acompanha o trabalho das equipes, disse que, embora o número de focos do Aedes aegipty venha caindo gradativamente, o trabalho continua sendo executado regularmente, sendo intensificado em algumas áreas, a exemplo dos bairros Carlos Silva, Conceição e Fatima, onde o índice de infestação continua alto.

Roberto informou que além de visitas domiciliares em toda a cidade, o combate ao mosquito também é feito por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. Ele lembra que o município tem feito sua parte, mas é preciso que a população também faça a sua. “Por isso vamos continuar orientando as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou. Em relação à queda no índice de infestação que vem caindo desde o inicio da atual administração, Roberto Góes destacou que o município foi parabenizado pelo Bispo Dom Carlos Alberto dos Santos, durante missa na Catedral de São José. Para ele, isso serve de incentivo tanto para as equipes de combate ao vetor das arboviroses quanto para a comunidade. :: LEIA MAIS »

“Buracos se multiplicam e cidade sofre com falta de gestão”, afirma vereador

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

“Existem pessoas na zona rural de Feira de Santana caminhando cinco quilômetros pra conseguir pegar o transporte porque os ônibus não conseguem transitar pelas estradas da zona rural”. O problema foi debatido durante a sessão desta segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Feira de Santana pelo vereador Alberto Nery (PT).

Líder da bancada de oposição, Nery lembrou que “quando defendemos que o recurso do BRT fosse usado para recuperar os corredores de tráfego era exatamente para evitarmos a situação que chegamos hoje: estradas intransitáveis e usuários do transporte público sofrendo as consequências”.

Para o vereador, a situação é reflexo da falta de gestão pública que vive hoje Feira de Santana e questionou: “Cadê o governo municipal que não está vendo os buracos se multiplicarem não só na zona rural, mas por toda cidade? Não sei se em Feira de Santana existe uma só rua que não tenha um buraco”.

João Bililiu reclama do descaso com a obra do Parque Lagoa Grande

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu utilizou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (05) para reclamar do descaso do Governo Estadual com a obra do Parque Lagoa Grande. O edil informou que escutou uma entrevista do deputado Zé Neto (PT) anunciando a obra de uma adutora para cidade. “Mas fiquei triste de não falar nada sobre a obra da Lagoa Grande.  O Caseb, Rocinha, Parque Getúlio Vargas e adjacências estão sofrendo com a fedentina e o esgoto a céu aberto. Parece que esqueceram que lá mora gente, seres humanos”, reclamou.

“Ainda vem dizer que será o candidato do governo. A comunidade deu uma votação massiva para ele, mas parece que esqueceu. Clamo a comunidade inteira que olhe bem e vote em quem tem responsabilidade com Feira de Santana”, alertou.

Colbert Martins Filho palestra em Fórum Mundial

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Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, vai palestrar no Council Meeting 2019 (Reunião do Conselho do WBCSD), durante o Diálogo com CEOs de Cidades e Mobilidade, em Lisboa, Portugal, no dia 15 de outubro, entre 14h30 e 16 horas. O WBCSD – World Business Council For Sustainable Development é o Conselho Empresarial Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável, organização liderada por CEOs de 200 empresas globais de pensamento prospectivo que “trabalham juntas para acelerar a transição para um mundo sustentável”.

Além do prefeito, Feira de Santana também estará representada no evento mundial, que ocorre entre 14 e 17 de outubro, pelo secretário de Planejamento Carlos Brito, que na quarta-feira, 16, entre 11 horas e 13h30, compartilha a experiência de Feira de Santana na transformação de mobilidade, desafios, soluções e lições aprendidas com o trabalho com o SiMPlify, na sessão “Transformando Mobilidade Urbana”.

Na segunda-feira, 14, primeiro dia do evento, o prefeito Colbert Martins participa de jantar com os membros do Conselho Empresarial Mundial – que reúne 200  representantes de empresas, com receitas unificadas de 8,5 trilhões de dólares e que empregam 19 milhões de colaboradores. O convite para o evento mundial partiu do presidente do WBCSD Peter Baker, em virtude da “excelente colaboração da prefeitura municipal durante a execução do projeto SiMPlify”. :: LEIA MAIS »

Eremita Mota lamenta média baixa no Ideb de Feira de Santana

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) falou sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Feira de Santana em 2017. Segundo a vereadora, a cidade alcançou a média 4 considerada como um dos piores índices de educação entre os dez maiores municípios da Bahia. “Há oito anos a cidade não atinge as metas do Ideb. Eu como professora lamento essa situação. Desde 2005 vejo isso na educação pública. E a cada dia que passa piora e não vemos empenho para os problemas serem resolvidos”, lamentou.

Com a falta de uma maior estrutura no ensino público, o resultado, ainda de acordo com a vereadora, que é também presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, são as escolas vazias. “A evasão escolar só cresce. Os alunos se afastam da escola por qualquer motivo. Como consequência é esse número vergonhoso no Ideb da cidade”, afirmou.

Eremita lembrou ainda uma entrevista da ex-secretária de Educação, Jayana Ribeiro, em que ela falava sobre em estrutura das unidades escolares. “Uma escola construída de maneira adequada para os alunos é claro que faz diferença, mas tem que ter condição daquela estrutura construída funcionar do professor até o serviços gerais”, finalizou.

OSC para organizar comemorações do Dia da Consciência Negra será escolhida através de chamamento público

OSC para organizar comemorações do Dia da Consciência Negra será escolhida através de chamamento público

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A Prefeitura de Feira de Santana vai escolher, por meio de chamamento público, o melhor projeto e, assim, definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) feirense que vai organizar as comemorações relativas ao Dia Consciência Negra no município, com vistas ao desenvolvimento sustentável da cultura de matriz africana, dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa do governo municipal foi apresentado à imprensa pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, em encontro no Paço Municipal Maria Quitéria. O termo de fomento terá validade de três meses.

O melhor projeto vai receber R$ 50 mil do município para investir na execução do projeto. Entretanto, disse o secretário, a OSC vendedora poderá firmar parceria com a iniciativa privada. Terá que prestar contas dos recursos públicos recebidos. Afirmou também que várias organizações poderão se unir e apresentar projeto único, sendo uma delas deverá ser apresentada como responsável, inclusive pela prestação das contas. Metade do valor será liberada antes do evento e os outros 50% assim que a associação apresentar as contas da primeira metade.

O Dia da Consciência Negra, criado em 2013, é celebrado em 20 de novembro. Neste ano em Feira as comemorações serão iniciadas na quarta-feira, 20, e se estenderão até o sábado, 23. A data é atribuída à morte do líder negro Zumbi de Palmares. Todas as organizações que estiverem legalizadas podem participar do chamamento, que, de acordo com Edson Borges, será publicado na primeira quinzena de setembro. “As entidades terão tempo para se organizarem”, afirmou. Apenas poderão participar organizações sem fins lucrativos com no mínimo dois anos de fundada e que desenvolvam eventos, atividades e projetos voltados para a cultura de matriz africana, combate ao racismo e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. (Secom)

Zé Neto diz que há sentimento de mudança na cidade

Deputado federal Zé Neto-foto ANDERSON DIAS SITE POLÍTICA IN ROSA

Deputado federal Zé Neto – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto foi questionado pelo site Política In Rosa sobre uma declaração do vereador Alberto Nery cujo titulo foi: “Acredito que dessa vez nós vamos ganhar a Prefeitura de Feira de Santana”, afirma Alberto Nery. Zé Neto respondeu que Nery é importante demais para o projeto do partido e que é a primeira vez na história do PT que tem uma pré-candidatura aprovada por unanimidade. “As primeiras pesquisas tem dado resultados muitos positivos, mas, isso não quer dizer muita coisa. Há um sentimento de mudança na cidade. Se a gente conseguir consolidar esse sentimento de mudança, será importante”, disse.

De acordo com Zé Neto, até ano que vem tem muita água para rolar, temos que botar os pés no chão, continuar conversando com as pessoas e trabalhando no sentido de harmonizar o máximo nosso partido. “Estamos terminando agora uma pesquisa de qualidade e vamos fazer outra mais consistente. A pesquisa menor aponta o que as outras já apontaram. Há um sentimento de mudança na cidade e é obvio que se pudesse consolidar esse sentimento de mudança com o nosso nome, seria ótimo, mas, de repente pode reverter isso e a Prefeitura conseguir através de seu candidato ou outro nome aparecer” , finalizou.

Targino Machado cobra apreciação das contas do Executivo

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da bancada de oposição, cobrou que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprecie as contas do Executivo que estão aguardando apreciação desde 2016. Em resposta ao pleito do parlamentar, Nelson Leal revelou que o próprio chefe do Executivo, o governador Rui Costa, já teria feito o mesmo pedido em duas ocasiões. “Eu já tinha conversado com Vossa Excelência (Targino), com o líder governista Rosemberg. Nós vamos votar as quatro contas do governador Rui Costa até o final do ano. Há uma cobrança do próprio governador. Ele já me ligou por duas vezes, solicitando que votasse as contas. É necessário, de fato, que estas contas, que estão desde 2016, sejam apreciadas. Espero que, no mês de agosto, a gente já aprove a primeira e, em novembro, a última”, explicou.

O líder da oposição também agradeceu ao presidente do Legislativo a promulgação de projeto de sua autoria, agora Lei nº 14.107/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros nos semáforos para a segurança dos deficientes visuais.

Bacelar questiona descaso da Petrobrás com interdição de ponte em Cardeal da Silva

Deputado federal Bacelar

Deputado federal Bacelar

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, questionou nessa segunda (5), a falta de compromisso da Petrobrás com os moradores de Cardeal da Silva que há quase dois anos aguardam o conserto da Ponte que liga a cidade ao campo petrolífero Fazenda Bálsamo.”Eu só posso considerar que esse é um caso típico de má gestão por parte da empresa. Esse descaso termina prejudicando os moradores e servidores de empreiteiras que são obrigados a acrescentar quase 50 km em seu percurso diário, tornando a viagem mais desgastante. Além disso, o comércio da cidade registrou uma queda significativa. As lojas estão fechando, muita gente perdeu o emprego, pois se a ponte está interditada, boa parte dos consumidores deixa de passar pelo local sem manutenção. A quem interessa todo esse prejuízo?”, provocou Bacelar.

Motivados pela demora na solução do problema, nessa terça-feira, os moradores vão interditar, desde as primeiras horas da manha, a área de acesso ao campo de petróleo, com o objetivo de chamar a atenção da Petrobrás para a falta de manutenção do equipamento. ”Eu estive presente em uma reunião na empresa, no ano passado, junto com a prefeita Mariane Mercuri  e a Petrobras se comprometeu a fornecer o material. A prefeitura se responsabilizou pela cessão da mão-de-obra, mas foram abertos dois processos licitatórios para começar o trabalho. Por falta de compromisso, os prazos venceram e o material prometido não foi entregue, apenas tubos velhos foram descarregados na cidade, como exemplo claro de descaso.Quem assume esse prejuízo?”, indagou  Bacelar. (Ascom)

Desebahia lança programa para quitação de dívidas com o Baneb

Desebahia lança programa para quitação de dívidas com o Baneb

Foto: Divulgação

Apesar de o Banco do Estado da Bahia (Baneb) ter encerrado as atividades em 1999, as dívidas de antigos clientes permanecem ativas. Para ajudar a solucionar esse problema, o governador Rui Costa sancionou lei que autoriza a negociação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto banco. Publicada no dia 29 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei nº 14.096/19 oferece taxas e prazos especiais, além de descontos aplicados sobre o valor principal da dívida, que podem ser equivalentes a até 90% do saldo devedor, dispensando cobrança de multa e juros de mora. A renegociação já foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e deve beneficiar cerca de 14 mil mutuários, que podem ficar adimplentes e livres de restrição, liberando seu patrimônio.

A Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia) será a responsável por administrar as pendências, que poderão ser resolvidas por meio do programa Soluciona Dívida Baneb. O pagamento poderá ser realizado à vista ou parcelado em até 24 meses, com incidência de taxa de juros fixa de 15% ao ano. A pessoa física ou jurídica, ou o procurador, que tenha interesse em contratar a operação, deve enviar dados com o nome e CPF ou razão social e CNPJ da empresa, telefones e e-mail para a Desenbahia, a partir do site do Soluciona Dívida Baneb. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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