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PMFS-Novas obras





Mais de dez mil títulos podem ser cancelados em Lajedão e Ibirapuã

Dos 11.645 eleitores de Lajedão e Ibirapuã – municípios pertencentes a 153ª Zona Eleitoral de Medeiros Neto – 10.230 devem procurar o cartório para fazer a coleta dos dados biométricos. A Justiça Eleitoral reforça que a revisão biométrica é obrigatória e o cidadão que não comparecer terá o título cancelado. O prazo é até 22 de fevereiro de 2019. Em Lajedão, dos 4.818 eleitores, somente 476 estão biometrizados (9,88%). Em Ibirapuã, dos 6.827 eleitores, apenas 939 (13,75%) procuraram a Justiça Eleitoral para fazer a identificação biométrica.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, na sede do cartório eleitoral de Medeiros Neto, localizado na Rua do Gama, 12, Planalto I. Para fazer o recadastramento biométrico, basta apresentar cópia e original de documento de identificação pessoal e comprovante de residência atualizado.

Secretários flagram extração ilegal de areia em dunas

Secretários flagram extração ilegal de areia em dunas

Foto: Divulgação

Após visita técnica nas dunas de Jauá, secretários municipais de Camaçari flagraram, na manhã desta terça-feira (08), um crime ambiental sendo realizado por um caçambeiro. A extração ilegal de areia tem devastado a Área de Proteção Ambiental (APA). Cavadores clandestinos retiram o mineral, que é levado por caçambas para canteiros de obras e lojas de material de construção da região. Durante o flagrante, os secretários acionaram a Polícia Militar e a Superintendência de Trânsito e Transporte (STT). O motorista foi conduzido a 26º Delegacia Territorial e autuado por crime ambiental.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Genival Seixas, o coordenador da Defesa Civil, Ivanaldo Soares, o secretário de Serviços Públicos (Sesp), Armando Mansur, e o subsecretário da Prefeitura Avançada da Costa, Osvaldinho Filho, acompanharam a ação da polícia. Para o secretário Genival é necessário que seja implantado um plano de ação para fiscalizar a região e coibir a ação clandestina. “Vamos trabalhar para inibir a retirada clandestina de areia que causa grandes impactos ao ecossistema”, pontuou.

Prefeitura de Feira diz que investiu mais R$ 15 milhões em medicamentos em 2018

Prefeitura de Feira diz que investiu mais R$ 15 milhões em medicamentos em 2018

Foto: Divulgação

Usuária da Unidade de Saúde do bairro Queimadinha, Rosenilda Silva é uma das beneficiadas do investimento de mais de R$ 15 milhões em medicamentos feitos pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Saúde, durante todo o ano de 2018. A paciente que é hipertensa há 28 anos recebe gratuitamente quatro tipos de anti-hipertensivos, além de outros medicamentos solicitados durante acompanhamento na unidade. Enalapril, Propanolol, Hidroclorotiazida e Losartana são algumas das medicações disponibilizadas pelo SUS entregues mensalmente a Rosenilda pelo Programa Farmácia Básica. “Tomo dois comprimidos pela manhã e outro a noite. Sempre que venho a unidade de saúde encontro os medicamentos que utilizo”, relata Rosenilda Silva.

Segundo a Prefeitura, só em 2018, 705.882 remédios e insumos foram dispensados pela Assistência Farmacêutica. No quantitativo estão inclusos os medicamentos da Farmácia Básica, voltados a hipertensão, diabetes, alergias, anemia, feridas, saúde da mulher, saúde mental e inflamações. Outros são antibióticos, antiparasitários, antifúngicos e medicamentos fitoterápicos. “Essas medicações podem ser adquiridas nas unidades de saúde as quais os pacientes são acompanhados” ressalta Juraci Leite, coordenador da Assistência Farmacêutica. Para tanto é necessário ter em mãos receituário médico, cartão SUS e documento de identidade com foto. Ao todo 162 tipos de medicamentos são distribuídos. O reabastecimento do estoque das Unidades de Saúde é feito seguindo cronograma da Assistência Farmacêutica. “Caso esgote antes da reposição, enviamos remessas extras assim que sinalizado”, informa.

Município é obrigado a cumprir sentença e afastar não concursados

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, 7, (veja o decreto na íntegra:http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={3D8A14D8-2EAA-3457-760A-B37D563C04EA}.pdf). A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa. Por fim, o prefeito Mário Alexandre adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

Servidores passam a receber 13º salário integralmente no mês de aniversário

A partir deste ano, o servidor municipal da Prefeitura de Castro Alves passa a receber o pagamento integral do 13º salário no seu mês de aniversário. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, da última sexta-feira (4). O depósito do valor total da gratificação é automático e os servidores que desejarem obter apenas 50% do benefício (sem a antecipação) ou escolherem receber 100% dos valores em dezembro de cada ano, devem protocolar o pedido de alteração junto ao setor de Recursos Humanos.

Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, para cancelar a antecipação do benefício é necessário que o servidor realize requerimento até o 15º do seu mês de aniversário. “A medida visa beneficiar o servidor que tem total gestão do recebimento do benefício. Ele escolhe como quer receber, basta estar atento aos prazos”, afirmou o gestor.

Vereador chama atenção para acúmulo de lixo e poluição em praias

Foto: Divulgação

Quem passou por alguma praia da capital baiana neste verão pode ter se deparado com um fenômeno comum, mesmo nas regiões mais remotas da orla de Salvador: o lixo. Embora a prefeitura venha realizando limpezas nas praias soteropolitanas o problema tem se repetido.

Pensando em alertar e conscientizar a população, o vereador Sabá (PV) chamou a atenção para o caso. “No verão as praias são o destino predileto das pessoas, principalmente em uma cidade como Salvador. Muitos querem aproveitar o espaço natural para nadar, relaxar, praticar esportes, tomar sol, dentre outras coisas, mas é necessário ter cuidado com o lixo que é produzido no local. Além de interferir na beleza das praias, que são cartões postais da nossa cidade, o lixo deixado na areia também acaba prejudicando a vida marinha, uma vez que parte dos dejetos que não são recolhidos acabam carregados para o fundo do mar. Gastos altos com a limpeza por parte dos órgãos púbicos, perda do potencial turístico causada pela alteração estética e pela contaminação do ambiente também são consequência deste mau comportamento. É necessário que as pessoas se conscientizem e não deixem sujeira nas praias”, alertou o parlamentar.

De acordo com Sabá, a questão ainda se estende à saúde pública, pois a propagação de doenças também está ligada a poluição. “Outro fator que contribui para a degradação das praias é a presença de animais que contaminam a areia com fezes e urina e a presença de pombos, que são atraídos pelos restos de alimentos. Existe ainda a água residual contaminada por esgoto e despejada no mar e a falta de banheiros públicos em praias turísticas, ambos contribuem para a falta de qualidade da água”, finalizou.

Joaquim Neto anuncia construção de Hospital Municipal e da nova maternidade de Alagoinhas

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

Antigo anseio da população de Alagoinhas e um dos compromissos de campanha assumidos pelo prefeito Joaquim Neto, a construção do Hospital Municipal foi anunciada na manhã desta segunda-feira (07). Outro projeto destacado foi a construção de uma nova maternidade municipal, que funcionará anexo à unidade hospitalar.

De acordo com o prefeito, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada. “Estamos em fase de finalização dos projetos e já temos alguns locais selecionados para a instalação dos empreendimentos, que vêm para solucionar tanto os problemas de atendimento aos casos de baixa complexidade, quanto de superlotação e falta de estrutura que afetam a maternidade, hoje responsável por 100% dos partos de pacientes de Alagoinhas e de mais de 33 municípios realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), explicou o prefeito.

Também nesta segunda-feira foi anunciada outra importante obra para o município, desta vez, na área de Saneamento Ambiental. Com investimentos na ordem de R$ 2 mi, ainda este ano, a Lagoa da Fonte dos Padres passará por serviços de despoluição e será beneficiada com a construção de um parque público.

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