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Vereadora denuncia que Secretaria de Saúde licitou serviços sem anuência do Conselho de Saúde

Vereadora Viviane Sampaio

Vereadora Viviane Sampaio (PT)

A vereadora de Vitória da Conquista, Viviane Sampaio (PT), denunciou a Secretaria Municipal de Saúde por fazer, à revelia do Conselho Municipal de Saúde, uma licitação no qual terceiriza o serviço de atendimento móvel de urgência. “Essa pauta não foi discutida no Conselho”, denunciou. Viviane lembrou que o conselho é um órgão de assessoria e também de deliberação. “O Conselho Municipal de Saúde deveria sim ter sido ouvido nessa deliberação”, disse.

A vereadora também afirmou que essa decisão aumentará os custos. “Será de R$ 783 mil anual pelo aluguel de duas ambulâncias. Um custo mensal de, aproximadamente, de R$ 35 mil para cada ambulância. O que na prática fere o princípio da economicidade e da moralidade pública”, falou. Segundo Viviane, o valor anual equivale ao custo de aquisição de quatro ambulâncias. Ela lamentou a decisão e pediu que a Câmara e outros órgãos averiguem a situação. :: LEIA MAIS »

75% das obras de construção civil do sistema BRT estão concluídas, diz secretário

Secretário de Planejamento, Carlos Brito

Secretário de Planejamento, Carlos Brito – Foto: ACM

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, destacou que o cronograma de obras do sistema BRT de Feira de Santana está bastante adiantado com a parte de construção civil feita pela Via Engenharia, cujos serviços estão concluídos em 75%. “Toda a rede de drenagem estará terminada até o mês de dezembro deste ano, sendo que 42 poços foram executados, 2.669 metros da rede de tunnel liner foram finalizadas, restando apenas 495 metros da rede em concreto para que nós possamos concretizar as obras até o Riacho do Fato”, explica.

Brito ressalta ainda que estão em fase de final o corredor da Avenida João Durval; as oito estações da Avenida Getúlio Vargas – faltando apenas detalhes para ficarem prontas; e em construção o prédio da Central de Controle Operacional do BRT, na avenida Francisco Pinto. O secretário informa ainda que os equipamentos de integração, controle e monitoramento estão com as licitações marcadas para ao próximo dia 06 de novembro.

Líder do Governo destaca fim da verba de subvenção

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

“Esse é o último ano em que os vereadores vão poder destinar verba de subvenção para as entidades filantrópicas de Feira de Santana. São R$ 50 mil para ajudar associações e instituições que atuam na cidade”. A informação foi prestada pelo vereador e líder do Governo Lulinha (DEM), durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (31) na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT), ao lamentar a possibilidade de suspensão da liberação do recurso, informou que o prefeito municipal Colbert Martins da Silva Filho deverá se reunir com os vereadores para discutir o projeto que extingue o repasse de verba de subvenção para entidades filantrópicas. “Essa verba é de extrema importância. É preciso discutir antes de qualquer decisão”, ressaltou.

Professora da Uefs é processada após fraude em licença

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

De acordo com o Ministério Público, uma articulação fraudulenta de licença para realização de curso de doutorado, com manutenção dos vencimentos mensais, levou uma professora da Universidade Estadual de Feira de Santana à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros registra na ação civil pública ajuizada ontem (30), “ela obteve vantagem indevida dos cofres públicos durante dois anos, período em que gozou de licença remunerada para realizar curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), sem que sequer tenha sido matriculada no referido programa. Entre março de 2014 e março de 2016, a professora esteve afastada das suas funções e recebeu integralmente a sua remuneração e valor referente a bolsa auxílio, explica o promotor, registrando que a prática configura enriquecimento ilícito. De acordo com ele, a professora violou os princípios da moralidade e da legalidade, previstos na Constituição Federal, e da honestidade, materializado na Lei de Improbidade. Para conseguir o afastamento e garantir o recebimento da remuneração, ela apresentou documentos falsos sobre o Programa de Doutoramento”, explica Tiago Quadros ressaltando que será apurado em ação própria. Ele solicita que a ré seja condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, em montante a ser liquidado no curso do processo; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos. (MP)

“Vá trabalhar e pare de fazer picuinha”, dispara Nery para Lulinha

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

Falando do edil Lulinha que é líder do Governo, o vereador Alberto Nery questionou quando ele reconhecerá que as eleições acabaram e que o povo da Bahia reconheceu o trabalho do governador Rui Costa. “Reconhece tanto que o reelegeu com 75,5% dos votos válidos. E ele insiste e ficar fazendo críticas e picuinha com o Governo do Estado. As eleições já passaram, Lulinha, vá trabalhar. Faça o seu trabalho. Bolsonaro ganhou no país, mas aqui na Bahia ganhamos. Em apenas quatro cidades do estado Bolsonaro ganhou. Aceite”, disparou.

Nery disse ainda que o PT reconheceu o resultado das urnas, não fará terceiro turno como Aécio Neves fez e fará oposição a Jair Bolsonaro. “Mas estou cansado de picuinhas. Às vezes me ausento da sessão porque se fala muita besteira aqui nessa tribuna e não tenho paciência de ouvir. Enquanto isso um colega seu, o vereador Gilmar Amorim (PSDC) cobra aqui a poda de uma árvore”, criticou.

Prefeito de Alagoinhas se reúne com ANTT para tratar sobre a Via Expressa

Prefeito de Alagoinhas se reúne com ANTT para tratar sobre a Via Expressa

Foto: Divulgação

O prefeito  de Alagoinhas, Joaquim Neto, esteve nesta quarta-feira (31), acompanhado do Secretário de Relações Institucionais, Manoel Cardoso, esteve novamente na capital federal para participar  de uma série de audiências . As reuniões aconteceram em alguns Ministérios e órgãos federais e trataram de obras de infraestrutura para Alagoinhas.

Dentre as audiências, Joaquim Neto destacou a reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt), Mário Rodrigues. Com participação do deputado José Rocha, o prefeito discutiu a  liberação da via férrea para implantação da Via Expressa, uma nova avenida que será criada para garantir maior mobilidade urbana para o muncípio.

Câncer de próstata soma quase metade dos diagnósticos no CMPC

Câncer de próstata soma quase metade dos diagnósticos no CMPC

Foto: Divulgação

Nos últimos três anos, os casos positivos de tumor na próstata somam quase a metade de todos os diagnósticos para os cânceres nos exames realizados no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez. Em apenas nove meses deste ano, o número de casos positivos, 104, somam quase 10% da demanda das consultas com urologista, que foram 1.029. No mesmo período foram realizadas 233 biopsias deste órgão. A quantidade de consultas vai aumentar a partir do próximo mês, quando é iniciada a campanha Novembro Azul, que visa a conscientização de homens quanto à realização de exames que detectam a doença na sua fase inicial, quando a chance de cura é maior.

Entre 2016 e 2017, a quantidade chegou a 277 – respectivamente 180 e 97. Neste ano, até setembro, 104 pessoas foram diagnosticadas com a doença. O tumor é mais comum entre homens com mais de 50 anos, como mostram as estatísticas. Até setembro, as consultas com urologistas no CMPC chegaram a 1.029 – em janeiro foi registrada a maior demanda, com 150 pacientes, e em maio a menor, com 76 atendimentos. Ela é responsável por 10% de todas as mortes provocadas por câncer em pacientes do sexo masculino. O CMPC é mantido pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana, que ainda tem sob sua gestão o CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem) e os hospitais da Mulher e da Criança. Neste período, os casos de câncer de próstata foram 7,4 vezes maior do que o de mama e 5,6 vezes mais diagnosticados do que o câncer de útero. Todos os pacientes são encaminhados para tratamento pelo CMPC.

Em 2016, a doença foi nove vezes mais diagnosticadas no CMPC do que o câncer de mama e quase cinco vezes mais do que o câncer de útero, doenças associadas aos elevados índices de mortalidade feminina. Nos dois anos citados, somados, os cânceres que acometem as mulheres chegaram a 46 casos, de mama, e mais 62 de útero. Também foram registrados um caso de pele e outros 47 de tireoide.

Portaria do Detran confirma placa Mercosul para dezembro

Portaria do Detran confirma placa Mercosul para dezembro

Placa Mercosul

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de revogar a suspensão da entrada em vigor da placa veicular padrão Mercosul, em dezembro deste ano, por causa de decisão judicial que não se sustentou, recebeu o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão estadual publicou, nesta quarta-feira (31), a portaria 1273, que estabelece mecanismos de controle para a mudança no emplacamento, dentro do prazo estabelecido pelo Contran, para modernizar o registro de veículos e evitar fraudes. “Como a liminar que causava o impedimento caiu, não há motivo para retardar a medida. A placa com inovações precisa entrar em vigor antes da virada do ano, para iniciarmos uma fase mais segura no controle dos veículos. Após a portaria de hoje, a Bahia está pronta para executar o novo emplacamento”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

Pela decisão do Contran, a partir de 1° de dezembro, a placa Mercosul será obrigatória para veículos novos e nos casos de placas atuais danificadas e transferência de propriedade, categoria, município ou estado. Ela dispõe de itens de segurança que vão permitir a rastreabilidade e coibir a clonagem. As empresas fabricantes e estampadoras deverão estar cadastradas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Ponte sobre o rio Itapicuru Mirim quase finalizada

Ponte sobre o rio Itapicuru Mirim

Foto: Divulgação

De acordo com a Seinfra, a construção da ponte sobre o Rio Itapicuru Mirim, que liga as cidades de Itiúba a Filadélfia, está em andamento. Ao todos 94% da obra já foi executada. A previsão para a finalização da implantação do equipamento é neste mês de novembro. A nova ponte vai beneficiar mais de 91 mil habitantes de Filadélfia, Itiúba e Cansanção. O investimento é de cerca de R$ 5 milhões.

Morro do Chapéu é acionado pelo MP por manter “lixões” em funcionamento

Morro do Chapéu é acionado pelo MP por manter “lixões” em funcionamento

Foto: Divulgação

O Município de Morro do Chapéu foi acionado ontem, dia 30, pelo Ministério Público estadual por manter “lixões” funcionando em seu território. Eles estão localizados perto de fazendas produtoras de hortifrútis e lá foram encontrados resíduos hospitalares e da construção civil, restos de animais abatidos e catadores de material reciclável trabalhando em situação degradante, sem quaisquer equipamentos de proteção. As irregularidades são apontadas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. O promotor informou que em apenas um dia, no último 6 de setembro, o MP identificou três “lixões” em funcionamento no município.

Nas ações, é solicitado à Justiça que determine ao Município, em decisão liminar, o fechamento de qualquer “lixão” localizado fora da sede municipal, concentrando o depósito do lixo em apenas um local; que declare as áreas dos “lixões” desativados como contaminadas, visto o acúmulo de gás metano; e realize as adequações no “lixão” que ficará ativo, como controle da quantidade e do tipo de resíduo depositado. O promotor também solicita à Justiça que determine a aprovação, em caráter de urgência, de Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, a realização de cadastramento dos catadores de lixo de baixa renda, o fornecimento de atendimento médico e exames com vistas a apurar e acompanhar o estado de saúde deles, bem como sua inclusão provisória em programas assistenciais.

Segundo Pablo Almeida, o quadro de “extrema gravidade” vem se arrastando há anos em Morro do Chapéu, apesar das recomendações emitidas pelo MP e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), cujo relatório constatou que o depósito final do lixo ocorre sem qualquer critério técnico no município, além da realização de incineração ilegal dos resíduos. As irregularidades também foram constatadas pelas vistorias realizadas pelas equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).

Ilhéus terá uma Autarquia Municipal de Trânsito

Ilhéus terá uma Autarquia Municipal de Trânsito

Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (30), projeto de lei encaminhado pelo prefeito Mário Alexandre que transforma a Diretoria de Transporte e Trânsito do município em Superintendência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (Sutram). O novo órgão de trânsito e mobilidade terá personalidade própria, autonomia administrativa e financeira. Atualmente, a Diretoria de Transporte e Trânsito é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra). O diretor de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento, disse que, com os novos equipamentos de mobilidade, o município de Ilhéus dará um salto de desenvolvimento urbano. “A autarquia surge com o compromisso de fazer um trânsito para as pessoas e não para os veículos. Além disso, essa vitória demonstra um compromisso do prefeito e dos vereadores com o desenvolvimento urbano, alicerçado pelo novo conceito de mobilidade de Ilhéus”, destacou.

O prefeito Mario Alexandre destacou o trabalho feito pela Prefeitura de Ilhéus para recuperar a autoestima dos ilheenses. “Estamos fazendo uma Ilhéus melhor para viver, investindo em mobilidade, recuperando e sinalizando vias, e melhorando a condição de trabalho dos servidores”. Também enfatizou seu apoio à solicitação dos agentes de transito do município, que há 12 anos tentavam aprovar a autarquia sem sucesso, devido à falta de atenção de gestões anteriores.

Fundo Municipal de Trânsito – No bojo do decreto aprovado pela Câmara de Vereadores, consta a criação do Fundo Municipal de Trânsito, que, dentre outros objetivos, objetiva financiar e implementar projetos ligados à sinalização. Também inclui concepção de programas de engenharias de tráfego e de campo, de educação, policiamento, além de fiscalização do trânsito, com base no Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional do Trânsito.

São Gonçalo dos Campos recebe mais um ônibus escolar

São Gonçalo dos Campos recebe mais um ônibus escolar

Foto: Divulgação

Objetivando garantir melhorias para o deslocamento dos alunos da zona rural, nessa terça-feira (30), a Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, através do Programa Caminho da Escola, recebeu mais um ônibus escolar. O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

Em São Gonçalo dos Campos, este é o quarto ônibus que chega durante o semestre. Para o prefeito Carlos Germano, a conquista é resultado das parcerias feitas nas viagens à Brasília. “Além da saúde, a educação é uma das prioridades da gestão Novos Tempos. Apesar das crises e dificuldades enfrentadas pelo país, tenho me empenhado para trazer benefícios a minha cidade e a chegada de mais um ônibus é a prova disso”, relatou o prefeito.

Jornalistas lançam livro com “causos políticos”

Jornalistas lançam livro com “causos políticos”

Foto: Divulgação

Pode até parecer lenda, mas eles garantem: todos os fatos são verídicos. Relatos bem humorados de fatos testemunhados pelos jornalistas Edson Borges e Rafael Velame estão reunidos no livro Palanque Offline, que tem como cenário o ambiente político. O título será lançado no dia 8 de novembro, às 19h, no auditório do Multiplace. O jornalista Rafael Velame conta que a ideia de escrever a obra coletiva surgiu durante ume entrevista. “O Edson estava me entrevistando e aquilo acabou se transformando em uma contação de histórias do que já havíamos vivido ou presenciado no jornalismo. Naquele instante pensamos em reunir esses casos em um livro e assim fizemos”, afirma.

Entre as 19 histórias, clássicos como o debate entre José Falcão e Josué Melo, em 1996, na Tv Subaé, e pautas internacionais, a exemplo da visita da ativista cubana à Feira de Santana, Yoani Sánchez. O leitor também conhecerá novos fatos sobre o tradicional choro do ex-prefeito, José Ronaldo de Carvalho. As histórias vão da década de 70 até os dias atuais. “Esse livro é um importante instrumento para lembrar para as pessoas que a política não precisa ser vista com tanto ódio e polarização como nos dias de hoje. Ela também pode ser leve e divertida”, ponderou Edson Borges.

Deputado critica demissão de funcionários: “ALBA está quebrada”

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

A Assembleia Legislativa da Bahia, a partir do próximo dia 1º de novembro, adotará o  regime de “turnão” para os funcionários do local. Essa medida vai gerar a demissão de 70 funcionários dos dois restaurantes da Casa, administrados pela empresa Alimenta, segundo denunciou o deputado estadual Targino Machado (DEM) nesta tarde de terça-feira (30) em discurso no plenário da ALBA. O parlamentar fez duras críticas ao fato e à gestão da Casa, que está com um rombo de mais de cinquenta milhões. “A Assembleia Legislativa da Bahia está quebrada. O rombo é de mais de cinquenta milhões de reais. Lamentável o que uma gestão equivocada pode provocar. O ambiente nesta Casa é de consternação e dor, de forma especial nos restaurantes. A empresa contratada para fazer funcionar os dois restaurantes da ALBA, a Alimenta, já foi comunicada que os locais não continuarão funcionando a partir do dia 1° de novembro até o final de janeiro, por contenção de despesas. Com esta decisão da Mesa Diretora da Assembleia, setenta funcionários estão a chorar as demissões, justo neste período de fim de ano, que se aproxima das festas natalinas e réveillon”.

O deputado relembrou que o orçamento da Casa é de seiscentos milhões e que neste mês de outubro já não há mais recursos na ALBA. “Este fato é vergonhoso, mas é vergonhoso para quem tem honra. Quem não tem honra, não tem vergonha. O orçamento desta Casa é de seiscentos milhões por ano. Já gastaram o dinheiro todo do ano e estamos ainda ano mês de outubro. As campanhas políticas fazem coisas que Deus duvida. Com esta dinheirama toda da Assembleia, se elege até poste. Cachorro faz xixi em poste e isso estamos habituados a ver, mas com essa dinheirama toda da ALBA consegue-se até o impossível: poste fazer xixi em cachorro. Foi o que aconteceu nestas eleições com o ralo por onde passou o dinheiro da Assembleia”.

Targino ainda completou criticando: ‘O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta’. “Quando a farra é grande, a ressaca é proporcional. O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta. Quem tomou seu Blue Label, que pague. Quem comeu seu caviar, que pague. Quem fez suas campanhas milionárias, que suporte o peso das contas. Não atire as contas nas costas dos outros. Essa é a Casa do povo. Fiz campanha com recursos próprios e assim tem que ser”.

129 casos de câncer de mama registrados em Feira de Santana até agosto

129 casos de câncer de mama registrados em Feira de Santana até agosto

Foto: Reprodução

O número de casos de câncer de mama continua crescendo em Feira de Santana, onde somente até agosto deste ano já foram computados 129 registros. O alerta foi feito pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), na manhã desta  terça-feira (30), durante apresentação dos dados estatísticos sobre a doença no município, na Casa dos Conselhos, no bairro Kalilândia. Os dados estatísticos foram apresentados pela enfermeira Mara Luiza Rios, referência técnica em avaliação e monitoramento, da Secretaria Municipal de Saúde. Ela relatou os registros referentes ao monitoramento no período entre 2015 a agosto de 2018 e observou que as ocorrências vêm crescendo.

Para se ter idéia da situação, conforme observou a enfermeira, em 2015 foram registrados 141 casos de câncer de mama enquanto em 2016 o número saltou para 178 casos. Já em 2017 foram computados 227 notificações. E até agosto já são 129 casos, sendo que ainda não foram incluídos os casos notificados durante o período da campanha Outubro Rosa. Dentre os casos registrados, o maior número entre as mulheres com idade entre 40 a 49 anos, com 36 casos, seguido por 25 mulheres com idade entre 50 a 59 anos. “O que nos surpreendeu foi o registro de acontecimentos precoces de dois casos com mulheres entre 15 a 19 casos”, revelou. Logo após a apresentação, o psicólogo Isaac Vinas, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ressaltou o papel preventivo da equipe multidisciplinar que compõe o serviço desenvolvido pelo Município.

Vereador reclama de situação da policlínica do Feira X e transferências para o Incardio

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) reclamou da policlínica do conjunto Feira X. Segundo o vereador, apenas três salas da unidade possuem climatização. Isaías disse ainda que uma maca que deveria ser colocada em outro local, um pedido feito pelo prefeito Colbert Martins, não foi. “Nós estivemos lá mês passado e o senhor da gerente da unidade que relocasse a maca para que o paciente não caísse. A sua voz não ecoou porque a funcionaria que disse que ia mudar não mudou. Está do mesmo jeito. Está na hora prefeito da sua voz ecoar dentro das Secretarias”, afirmou.

Incardio

Isaías quer saber ainda o que está acontecendo com as transferências para o Incardio. Segundo o edil, as pessoas estão infartando e não conseguem ir para o local por causa de uma briga entre o DEM e o PT. “Existe uma briga de gestão e o povo está morrendo dentro das policlínicas e UPA’s. peço a comissão de Saúde da Casa para saber quantas pessoas foram transferidas para o Incardio que tem atendimento pelo SUS”, pediu.

Zé Filé pede que cooperados da Prefeitura de Feira de Santana recebam 13º salário

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) reivindicou o pagamento do 13º salário aos cooperados que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. O edil defendeu a igualdade de direitos no funcionalismo público no município, com a garantia de férias e demais benefícios para os trabalhadores contratados por meio das cooperativas. “Peço ao prefeito que pague o 13º dos cooperados, eles têm o mesmo direito dos funcionários que prestam serviço à prefeitura e recebem tudo aquilo que é assegurado ao trabalhador. Vocês acham isso justo? Está chegando o fim do ano, todos receberão salário a mais, só os cooperados não receberão”, reclamou, pedindo apoio aos colegas vereadores para reforçar a sua reivindicação através de indicações ao Executivo.

Filé ressaltou que o Município dispõe de recursos para arcar com as despesas. “Feira de Santana tem dinheiro para tudo, menos para pagar o salário dos cooperados. Do jeito que o prefeito faz, o povo não tem condições de comprar nada no fim de ano. Prefeito, mude esse governo. Vereadores, ajudem esse povo que necessita de uma renda que venha dar condições de comprar um chinelo para o filho. O salário do dia a dia não permite que comprem nada”, protestou.

Apenas 2% das prestações de contas relativas ao 1º turno foram entregues à Justiça Eleitoral

Apenas 2% das prestações de contas relativas ao 1º turno foram entregues à Justiça Eleitoral

Foto: Reprodução

Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições Gerais 2018. Até o momento, das mais de 28 mil aguardadas, somente 716 prestações foram protocoladas, ou seja, cerca de 2% do total. Na tentativa de minimizar os efeitos de uma possível entrega acumulada no último dia do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma videoconferência, nesta terça-feira (30), com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para alertar sobre a necessidade de reforço das equipes envolvidas no recebimento das informações.

O assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE, Eron Pessoa, afirmou que a preocupação do Tribunal ocorre em razão do volume dos documentos que integram o processo de prestação de contas. Com a obrigatoriedade do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as classes processuais eleitorais, todos os documentos comprobatórios da prestação de contas precisam ser digitalizados e inseridos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Depois, os partidos terão de entregar os documentos em mídias, presencialmente, nos TREs e no TSE. Ainda de acordo com Eron Pessoa, o mais adequado seria que os partidos e candidatos antecipassem a entrega e não deixassem para o último dia do prazo. “O melhor seria que os partidos utilizassem o período de amanhã até o prazo final para a entrega das contas, evitando-se, assim, a entrega das prestações no último dia do prazo. Isso para evitar as filas, atrasos e sobrecarga do sistema da Justiça Eleitoral”, ponderou. :: LEIA MAIS »

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