Governador Rui Costa – Foto: Camila Souza/GOVBA

A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O evento virtual, com a presença do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, foi transmitido do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA), para o canal oficial do Governo do Estado no YouTube. Ao todo, estão previstas mais de 3 mil progressões de carreira apenas para o ano de 2021, entre sargentos e outras patentes, além da convocação – no segundo semestre deste ano – de 1.000 aprovados em concurso para o Curso de Formação de Soldado (CFS).

Rui destacou que a nova lei prevê que os soldados, no mínimo, cheguem ao final da sua carreira profissional como tenentes ou, eventualmente, cheguem a capitão ou major. “Nós vamos ocupar plenamente as vagas existentes e dar fluidez a essas vagas. Para isso, nós ampliamos a quantidade de cursos e de formação. Formação inclusive que, durante esse período de pandemia, está sendo feita de forma virtual, de forma remota, para não paralisar o processo de promoção”. Ainda segundo o governador, o processo continuará ao longo do ano. “É algo que nunca foi feito na história da Bahia e que não existe em outros estados, essa fluidez, esse fluxo que nós criamos aqui no estado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Exames para diagnóstico da Covid-19 estão sendo realizados até sexta-feira, 23, no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas. A ação faz parte de uma pesquisa que a Secretaria Municipal de Saúde participa com a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e a Fiocruz para identificar indivíduos assintomáticos, em áreas de grande circulação de pessoas em Feira de Santana.

Os pesquisadores coletam exames RT-PCR, que é feito com amostras de secreções respiratórias retiradas do nariz e da garganta por swab – espécie de bastonete gigante. O PCR comprova a infecção nos dias iniciais.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Vigilância da Saúde da UEFS, Erenildes Cerqueira, podem participar dessa pesquisa pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19 e que não tenham tomado a vacina. As amostras do PCR são encaminhadas para o Lacen. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado federal Zé Neto, voltou a se manifestar contrário à proposta de privatização dos Correios, que está prevista para ser votada nesta terça-feira (20), no Congresso. A decisão, segundo ele, coloca em risco a soberania nacional em plena pandemia da Covid-19 onde, inclusive, a estatal também cumpre importante papel na entrega de medicamentos e segue na contramão de países modernos.

“Enquanto outros países, como os Estados Unidos, berço do liberalismo, anuncia um pacote trilionário para estimular a retomada do desenvolvimento, geração de emprego e renda nesse momento de crise, mantendo os serviços postais no controle de seu governo, no Brasil, o atual governo quer entregar à iniciativa privada uma das maiores empresas de correspondência da América Latina, que é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)”, critica.

Zé Neto lembrou casos de sucesso, como o do correio estatal francês, que no Brasil é dono da JadLog, e do correio alemão, de economia mista, que é dono da DHL, mostrando que “o controle do serviço postal pelo Estado é estratégico e importante demais para ser tratado apenas como mera alienação de um ativo para rentistas e falsos liberais de balcão da política, o que seria desastroso para os econômicos e sociais dos brasileiros”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal prorrogou o Toque de Recolher em Feira de Santana que, agora, passa a valer das 21h às 5h. Até o dia 26, próxima segunda-feira, está restringida a circulação de pessoas e as atividades econômicas nesse período.

A mudança consta no Diário Oficial Eletrônico, edição de hoje (20). Conforme as novas determinações, os shoppings poderão funcionar das 10h às 20h30 – antes era das 11h às 19h.

Vale destacar que durante o Toque de Recolher, os serviços de entrega de alimentos em domicílio (delivery) estão permitidos até a meia-noite.

Estão autorizados os deslocamentos a serviço de saúde ou farmácia para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui.  :: LEIA MAIS »

Deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou, na Câmara Federal, dois requerimentos para desacelerar a tramitação do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria uma nova legislação para fixar os crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal. O pedetista baiano pediu ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão especial para tratar do tema, bem como propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é membro titular.

“Somos a favor da revogação da LSN, que é um instrumento arcaico, dos tempos da ditadura, e que tem sido usado por este governo para perseguir adversários e a imprensa. Mas também somos a favor que a nova legislação substituta seja debatida com a sociedade de forma ampla, para que não sejam criados novos ordenamentos repressores”, explicou Félix.

O projeto que revoga a LSN e cria a nova legislação sobre crimes contra a democracia é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Há na Câmara um requerimento para que o texto tramite em regime de urgência, o que levou mais de 70 entidades que formam o chamado Pacto pela Democracia a fazer um manifesto contrário ao “açodamento” da votação. Entre as entidades estão a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de ONGs (Abong) e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

As videoaulas disponibilizadas virtualmente por meio do canal do Youtube da Secretaria Municipal de Educação poderão ser transmitidas em canal de TV aberta. A informação é da secretária Anaci Paim que, com a sua equipe, analisa a viabilidade de adotar a medida como forma de ampliar o alcance das aulas da Rede Municipal de Ensino aos estudantes que não possuem dispositivos com acesso à internet.

Na audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sexta-feira (16), a secretária ainda citou que as aulas do ensino remoto já completaram duas semanas e, neste período, as escolas também estão disponibilizando materiais didáticos e atividades impressas para os alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Após garantir ao Governo do Estado a área ideal para a construção do moderno Complexo Educacional Poliesportivo, projeto que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Educação, o município de Ipecaetá, localizada a 171 quilômetros da capital baiana, vai também ganhar um novo campo de futebol.

Detalhes do convênio que irá viabilizar a construção do equipamento para a prática do futebol, a ser firmado em breve com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, foram discutidos em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19), entre o diretor da autarquia estadual do Esporte, Vicente Neto, e o prefeito do município, Júnior Piaggio, que esteve acompanhado do secretário municipal de Esporte, Rogério Oliveira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O município de Itabuna cumpriu mais uma etapa para aderir ao Programa de Financiamento Habitacional Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Nesta sexta-feira, dia 16, os secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Planejamento, Sônia Fontes, discutiram sobre a última atualização da Lei de nº 2.099, de 05/09/2008, ocorrida no ano de 2017, que institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

“A atualização desta lei configura-se como um dos pré-requisitos importantes para que o município possa pleitear novas unidades habitacionais”, explica Júnior Brandão. Ele ressalta que a meta do prefeito Augusto Castro (PSD) é reduzir o déficit habitacional no município, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna ou mesmo a melhorias habitacionais, como reforma e ampliação de imóveis.

A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, lembra que outra exigência importante passa pela atualização do Plano de Habitação e Interesse Social (PHIS). “Estamos nos preparando com ações conjuntas com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdus), com o objetivo de ativar a comissão que vai gerir o Fundo, que será responsável pela gestão do programa habitacional”, informa. :: LEIA MAIS »