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PMFS-Expofeira2019





STF invalida lei que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Em seu voto, o ministro Luiz Fux verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal) e para legislar privativamente sobre energia (artigo 22, inciso IV). Com base nessa competência, lembrou o relator, a União editou a Lei 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e previu, entre suas atribuições, a gestão dos contratos de concessão ou de permissão de tais serviços.

Segundo explicou o relator, os prazos e os valores para religação do fornecimento de energia encontram-se regulamentados de forma “exauriente” por resolução da Aneel. A lei do Estado da Bahia, observou, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente. Ele citou diversos precedentes em que Plenário invalidou leis estaduais que tratavam da regulação de serviços de energia elétrica e telefonia. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana adere ao programa de Combate à Mobilidade do Crime

Colbert Filho assegura que firmará termo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal

Foto: ACM

Com vistas a incluir Feira de Santana na Política Nacional de Combate à Mobilidade do Crime, lançado em 2017 pelo Ministério da Justiça, através do projeto Alerta Brasil, o prefeito Colbert Martins Filho recebeu, na manhã desta quinta-feira, 8, o superintendente  da Polícia Rodoviária Federal (BA), Virgílio de Paula Tourinho. O Alerta Brasil, que contabiliza, em todo o Brasil, números expressivos de ações positivas no combate a criminalidade, utiliza as ferramentas de segurança disponibilizadas por estados e municípios, cruzando as informações em tempo real, tornando a busca por veículos roubado mais eficaz.

A integração entre os órgãos de segurança pública amplia o combate à criminalidade, a exemplo do roubo de carros, que alimenta o mercado clandestino de autopeças, que pode ser usado na barganha com drogas,  além da  prática de assaltos. Para a eficácia concatenada destas ações, os centros integrados de segurança pública fazem uso de câmeras com a tecnologia Optical Character Recognition (OCR), ou leitor óptico de caracteres. Trata-se da mesma tecnologia utilizada por fotossensores que captam informações como licenciamento atrasado para efetuar multas de trânsito.

O conceito da operação foi exposto numa síntese apresentada ao prefeito Colbert Filho pela  inspetora Jaqueline Neves Ribeiro, que assessorou o superintendente da PRF, durante a visita ao Paço Maria Quitéria. Ao disponibilizar  o Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, que conta com  186 câmeras de vídeo-monitoramento disseminadas pela cidade, além de 22 câmeras no Anel de Contorno, Colbert Filho assegurou que firmará o termo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal. :: LEIA MAIS »

MP recomenda interdição de ponte no município de Jequié

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos automotores, ciclistas e pedestres até que sejam adotadas medidas emergenciais de manutenção, recuperação e/ ou requalificação do equipamento. Segundo o promotor, inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) constatou um cenário de risco, com probabilidade de colapso estrutural da ponte e de queda de pessoas, ciclistas ou veículos, já que não há estrutura adequada de contenção nas laterais e cabeceiras. Por conta disso, o Município foi orientado a mitigar os riscos imediatos mais gravosos à vida.

99 anuncia botão de segurança para motoristas

A 99, empresa de mobilidade urbana que integra a gigante chinesa DiDiChuxing, passou a atender 600 novas cidades no primeiro semestre de 2019. O número total de cidades em que a plataforma atua passou de 1000, ao fim de 2018, para 1600. Como forma de manter o serviço em constante evolução, o aplicativo, que tem como um dos principais focos a segurança de seus usuários, anuncia novo recurso, o botão de emergência para motoristas. A funcionalidade chega ao Brasil a partir de julho, depois de ser implementada com sucesso na China, em 2018.

A função já existe para passageiros desde o ano passado e, recentemente, passou por atualizações que melhoraram a interação dos usuários e condutores com o aplicativo. Agora, o motorista também pode compartilhar a sua rota com qualquer contato de sua lista telefônica por meio de WhatsApp e Messenger, com abertura do link diretamente da área que contém os dados do veículo, em complemento a opção pelo navegador de internet.

A inclusão de contatos de confiança são outra novidade permitida pela ferramenta. Com ela, será possível adicionar os números de até cinco pessoas para falar rapidamente com família e amigos, caso necessário. Para motoristas que possuem câmera no automóvel, o botão sinalizará de maneira mais clara se a câmera está ativa e gravando. “O recurso adiciona mais uma camada de proteção ao motorista”, comenta Thiago Hipólito, Diretor de Segurança da 99. “O foco da iniciativa é agir rapidamente em qualquer situação  de emergência”. :: LEIA MAIS »

Vereador pede cancelamento de concurso público

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou a igualdade das provas aplicadas nos concursos realizados em Feira de Santana e Serra Preta. “Nosso papel principal é acompanhar, fiscalizar os atos municipais e criar leis e vota-las. Somos empregados do povo. Vou trazer uma informação para que vejam o que esta acontecendo: Só se pode ingressar no Poder Público através de concurso. Não há apadrinhamento”, afirmou o edil fazendo a leitura da definição da palavra concurso público.

Tourinho continuou dizendo que “dia 28 de julho de 2019, a Prefeitura de Feira fez o concurso público para o Conselho Tutelar. A empresa que ganhou o concurso foi Seleta Seleção e Consultoria, com sede em Alagoinhas. Mas, essa mesma empresa também ganhou a licitação para realizar o certame em outras cidades como Cachoeira, Araçás e outras na Bahia. No dia 21 de julho, esta mesma empresa aplicou as provas de concurso público na cidade de Serra Preta”, disse. :: LEIA MAIS »

MPF obtém bloqueio de R$ 1,2 mi em bens de prefeito e mais sete por desvio de verbas do Fundeb

MPF obtém bloqueio de R$ 1,2 mi em bens de prefeito e mais sete por desvio de verbas do Fundeb

Foto: Divulgação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim – secretário de Administração à época dos fatos –; do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho (conhecido como Zé Barreira); dos empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim; dos então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza; e do agente público à época, Eugênio Soares da Silva. A decisão liminar, do último dia 17 de julho, considerou os atos de improbidade realizados pelos acusados em licitações com recursos da Educação.

Na ação de improbidade, ajuizada em 25 de maio, o MPF descreveu as fraudes realizadas em cinco licitações nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os acusados, porém, são investigados em outros 24 casos de irregularidades em licitações entre 2009 e 2016, durante os oito anos de mandato de Alencar Filho como prefeito, que estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia por não envolverem recursos federais. O valor total dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15. Os oito acusados por improbidade já são réus em ação penal ajuizada no último 28 de junho com mais outros dois agentes públicos à época: Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de secretário de Serviços Públicos. O MPF acusa por crimes de fraude em licitações e associação criminosa: Zé Barreira, Aldo Gondim, Josmar Santos, Júlio César Cotrim, Arnaldo Silva, Gláucia Oliveira e Rubiamara Souza; sendo esta última, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Eugênio Silva responde por fraude em licitações, e Thaís Cunha e Nilo Azevedo, por associação criminosa. :: LEIA MAIS »

Estrutura de fundação da obra do Hospital Clériston Andrade 2 é concluída

Estrutura de fundação da obra do Hospital Clériston Andrade 2 é concluída

Foto: Divulgação

Uma das partes mais importantes de uma construção que é a Fundação já foi concluída na obra do Hospital Geral Clériston Andrade dois (HGCA2). De acordo com um dos engenheiros responsáveis pela obra, José Gonçalves, uma equipe de técnicos e engenheiros trabalha diariamente para cumprir o calendário de obras. “As obras  seguem o ritmo previsto e estão dentro do cronograma. Os serviços avançam na parte estrutural, e a expectativa é que todo equipamento fique pronto até maio de 2020. Até agora, 20% da obra já foi concluída”, afirmou.

A construtora Metro Engenharia, empresa responsável pela obra, utiliza gruas para erguer pré-moldados. Ainda segundo José Gonçalves, a obra está com a fase de supra estrutura concluída. A Fundação principal já terminou, os pilares foram montados e agora estão sendo colocadas as virilhas. Estamos na metade da estrutura metálica. A partir daí até o final deste mês devemos completar as Lajes. Ele ressalta ainda que paralelo a estas ações também estão sendo construídos os setores anexos: Praça de alimentação com 11 boxes e dois banheiros, central de utilidades e casa de gases medicinais. :: LEIA MAIS »

Advogado de Associação critica Shopping Popular

advogado da Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFEVA), Rodrigo Lemos

Advogado da Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFEVA), Rodrigo Lemos.

O advogado da Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFEVA), Rodrigo Lemos, esteve na manhã desta quarta-feira, 07, na Câmara Municipal de Feira de Santana para explanar a respeito das cláusulas contratuais entre a Prefeitura e o consórcio responsável pela construção e distribuição de boxes do Centro Comercial Cidade das Compras – Shopping Popular. Na oportunidade, Rodrigo Lemos explicou aos vereadores e ambulantes presentes nas galerias da Casa, que a Prefeitura concedeu o prazo de cinco anos ao consórcio para acomodar os 1800 camelôs cadastrados. “Desde 2014 conta-se a história de revitalização do centro comercial de Feira de Santana. A Prefeitura pretende com esta obra retirar das ruas 1800 vendedores. Mas, segundo estudos realizados pela UEFS, só no centro de Feira trabalham mais de 9 mil ambulantes”, informou o advogado.

Ele também teceu duras críticas à concessão de uma área do Centro de Abastecimento que, segundo ele, é a região mais rentável de Feira de Santana. “O entreposto desempenha um papel essencial e histórico para a cidade. É um local supervalorizado. O Município entregou o Centro de Abastecimento e R$ 13 milhões nas mãos de um empresário que responde por inúmeros processos em São Paulo, Minas Gerais e Manaus”, lamentou. Direcionando a fala para os ambulantes, o advogado forneceu informações sobre a lei do inquilinato estabelecida no contrato do empreendimento. “Se o vendedor cadastrado não pagar as taxas exigidas pelo consórcio será desapropriado, ou seja, vocês não estão resguardados em nada”, frisou.

Ao concluir, Rodrigo Lemos se colocou a disposição dos vendedores e vereadores para esclarecer dúvidas.

“Todos tem direitos e deveres”, diz secretário, ao refutar críticas de criminalista ao Centro Comercial Popular

Antonio Carlos Borges Júnior

Foto: Divulgação

“O Centro Comercial Popular é um projeto amplamente discutido com os vendedores ambulantes e seus representantes em várias e longas audiências públicas; com os dirigentes de entidades de classes e o Conselho  de Desenvolvimento Econômico e com a Câmara de Vereadores,  com quem também compartilhamos os debates”. A declaração é  do secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município, Antonio Carlos Borges Júnior. Ele se refere a críticas e especulações feitas nesta quarta-feira sobre a obra na região do Centro de Abastecimento, por um advogado criminalista, em entrevistas concedidas a vários veículos de comunicação.

De acordo com Borges Júnior, o projeto teve a participação não apenas  da sociedade civil, do Poder Legislativo e dos camelôs, diretamente interessados. Também passou  pelo crivo do Ministério Público, inclusive em apreciação de denúncias feitas por oposicionistas.

Sobre as acusações do advogado, as vésperas da entrega do empreendimento, ameaçando acionar a Justiça, o secretário informa que não há preocupação com isto. “Todos tem direitos e deveres perante o contrato e também à lei: Poder público, o consórcio de empresas envolvido na obra e os comerciantes que venham a se estabelecer no entreposto. E todos  devem cumprir o que lhes cabe”, diz o secretário. A meta da Prefeitura é retirar 1.800 vendedores ambulantes das ruas e leva-los para o Centro Comercial Popular. Com isto, organizar o centro da cidade. Ao final do período de concessão, 30 anos, o equipamento retorna para o patrimônio do Município. (Secom)

“O poder público está botando a mão no bolso do povo de Feira de Santana”, diz vereador

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (06), repudiou as cobranças das taxas de guincho feitas pelo DETRAN e pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), julgando os valores como abusivos. De acordo com Carneiro, ambos os departamentos cobram valores excessivos no reboque dos veículos para os pátios, enquanto empresas privadas de guinchos fazem o mesmo serviço por preços menores.

“O poder público está botando a mão no bolso do povo de Feira de Santana. É inadmissível que se pague tanto dinheiro pelo transporte de um veículo, de uma moto, que está sendo apreendida do centro da cidade até o pátio”. Além do preço do transporte, o edil criticou os valores cobrados pelas diárias nos pátios. “Parar em local proibido já é errado, a SMT multa, mas eles colocam o seu carro no guincho e a pessoa é multada novamente”. E completou “as pessoas que possuem carro estão sendo lesadas”.

Bahia conseguiu manter no primeiro quadrimestre do ano as finanças em equilíbrio, afirma secretário

Bahia conseguiu manter no primeiro quadrimestre do ano as finanças em equilíbrio, afirma secretário

Foto: Juliana Andrade

Ao prestar contas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta terça-feira (06), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que a Bahia conseguiu manter no primeiro quadrimestre do ano as finanças em equilíbrio. Isso permitiu, conforme ele explicou, que o Estado mantenha uma das dívidas mais baixas da federação e o segundo lugar em investimentos públicos no país. A informação foi dada durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, presidida pelo deputado Robinho. Dezenas de deputados participaram do encontro, dentre eles o presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), que fez questão de passar no Plenarinho para cumprimentar o secretário e os colegas de parlamento.

De acordo com Vitório, de janeiro a abril deste ano, a Bahia investiu R$ 555,8 milhões, perdendo só para São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. “Não podemos esquecer que São Paulo tem um orçamento algumas vezes maior que o nosso. Imagina o que faríamos se nossa arrecadação fosse a mesma?”, questionou o secretário, na audiência. O terceiro lugar no ranking ficou com o Paraná, com R$ 280,3 milhões, pouco mais da metade do total investido pelo governo baiano.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Fazenda, entre 2015 e 2018, a Bahia investiu R$ 10,3 bilhões, valor proporcionalmente maior do que o alcançado por São Paulo, que investiu R$ 31,9 bilhões no período. “Mesmo com a redução nas previsões quanto ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, após o recuo de 0,2% no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o bom desempenho fiscal dos últimos anos, o que nos permite pagar em dia os servidores e fornecedores e também se firmar entre os líderes de investimentos do país”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Projeto prevê troca de serviço de saúde por impostos

Vereador Mauricio Trindade

Vereador Mauricio Trindade – Foto: Valdemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei 556/2017 do vereador Mauricio Trindade (DEM), que troca o valor do IPTU e ISS dos estabelecimentos de saúde por serviços gratuitos à população. As clínicas ou profissionais irão atender pelo SUS e o valor será abatido dos impostos. O projeto, prevê que serão beneficiados os profissionais e clínicas de medicina, odontologia, psicologia, fisioterapia, veterinário, laboratórios, clínica de exames e até hospitais que passarão a operar para terem seus impostos reduzidos.

“Já está sendo estudado pela Secretaria Municipal de Saúde um projeto que vai ajudar a solucionar os maiores problemas da área, que é a falta de médico e a dificuldade de marcação de consulta nas unidades de saúde”, complementa o vereador. (Ascom)

Após anunciar saída do PSC, Isaías diz que pediu a presidência do partido e nunca deram oportunidade

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo

O vereador Isaías de Diogo anunciou a sua desfiliação do Partido Social Cristão (PSC) durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (06). Em entrevista ao site Política In Rosa, Isaías de Diogo disse que está saindo do PSC porque na nova legislação ninguém quer concorrer com políticos de mandato. “Conversei com o presidente estadual do PSC, Heber Santana, expliquei a necessidade, pois algumas vezes eu já pedi para assumir a presidência do partido em Feira de Santana, tendo em vista que foram abandonados, não temos diretório municipal e nunca me deram a oportunidade de assumir a presidência do PSC”, disse.

De acordo com Isaías, Heber Santana teve uma reunião com a diretoria estadual do partido e concedeu a sua liberação para poder ir a outro partido. “Irei ficar sem partido e analisando algumas opções”.

Pastor Tom cobra mais investimentos do Estado na área da saúde nos municípios

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pediu mais investimentos do governo estadual na área da saúde nos municípios. Segundo o deputado, há a necessidade de aportar mais recursos no apoio a instituições como a Santa Casa de Misericórdia e na ampliação de leitos de hospitais.

Em resposta, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) arguiu que a fala de Pastor Tom não observa a responsabilidade de cada ente da Federação na área, informando que a Prefeitura detém a maior parte dos serviços de saúde. O petista explicou que as policlínicas, como a que o governo do Estado inaugurou recentemente em Conquista, focam no atendimento de média e alta complexidades, e às prefeituras cabem a urgência e emergência.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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