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PMFS-Matriculas 2020





Com baixo estoque, Banco de Leite do Hospital da Mulher precisa de doação

Com baixo estoque, Banco de Leite do Hospital da Mulher precisa de doação

Foto: Divulgação

“Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano”. A informação é da bióloga Camila Martins, coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Inácia Pinto dos Santos. No mês de janeiro, a preocupação com o baixo estoque é maior, em virtude de ser o pior período do ano para o setor. Neste sentido a Prefeitura, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, intensifica o chamamento junto ao público alvo nesta época do ano, com o tema: “Doar leite materno é um gesto que pode salvar vidas. Qualquer quantidade é importante”. As interessadas podem entrar em contato através do telefone 3602-7156 ou nas redes sociais utilizando a hastag: #DoeLeiteMaterno.

“Para doar, basta ser saudável e não tomar medicamentos que interfiram na amamentação. E além de tudo a doação de leite beneficia os bebês que estão na UTI Neonatal, pois as mães desses bebês enfrentam problemas com a produção de leite materno. Como a mãe não fica perto do filho o tempo todo, o estresse é maior, e em alguns casos, a produção é menor. Recebendo o leite materno, esses bebês têm mais chances de recuperação e também de viver com qualidade se a alimentação for exclusiva de leite humano e protegidas de infecções, diarreias e alergias”, afirma a bióloga. :: LEIA MAIS »

Prefeito se torna réu por desviar R$ 2 milhões do Fundeb ao não ser reeleito

Improbidade administrativa

Imagem ilustrativa: Istock

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), tornou-se réu em ação de improbidade por prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da Administração Pública. Segundo o MPF, o gestor, que cumpre seu segundo mandato (2017/2020), desviou R$ 2.059.970,38 em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 3 e 31 de dezembro de 2012, no fim de seu primeiro mandato.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, Marcel Carneiro, após não conseguir se reeleger nas eleições de outubro de 2012, agiu “de maneira maliciosa, deliberada e de má-fé, desviou as verbas do Fundeb, encaminhadas ao município de Paratinga em dezembro de 2012, para contas de livre movimentação, e a partir disso se viu livre para aplicação dos recursos vinculados em finalidades diversas da educação e do pagamento dos profissionais da educação, em afronta aos arts. 17 e 23 da Lei nº 11.494/2007 (Lei do Fundeb)”.

Ainda de acordo com o MPF, somente no seu último dia de mandato (31 de dezembro de 2012), o prefeito fez cinco transferências de R$ 226,84 mil, totalizando R$ 1,134 milhão para uma empresa de comércio de veículos, que seriam referentes à aquisição de ônibus escolar. Porém, segundo o MPF, não há comprovação da necessidade da compra e entrega dos veículos, pois o município de Paratinga adquiriu veículos escolares com recursos específicos do Programa Caminho da Escola, por meio de Convênio firmado com o Ministério da Educação; o município dispunha de frota própria para realização de transporte escolar; já havia contrato vigente com outra empresa para atender as necessidades do transporte escolar municipal; e a suposta aquisição de ônibus se deu em período de recesso escolar. Além disso, o gestor não poderia utilizar esses recursos para adquirir ônibus, porque eram vinculados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. :: LEIA MAIS »

Eleição suplementar em Pilão Arcado ocorrerá no dia 2 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) da última quinta-feira (19/12), as instruções e o calendário para a realização da eleição suplementar do município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. A nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado será realizada no dia 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h.

O novo pleito na cidade ocorre após os mandatos do prefeito do município de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, terem sido cassados pela Justiça Eleitoral por se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.

Para as eleições suplementares serão aceitos eleitores não biometrizados, considerando que o município está em fase de revisão biométrica até 18 de fevereiro de 2020. O calendário da eleição suplementar em Pilão Arcado está disponível no site do TRE-BA, na seção “consultas jurídicas”, no DJE do dia 19 de dezembro de 2019. :: LEIA MAIS »

Município é acionado para garantir direito à educação de crianças e jovens com deficiência

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015, nas escolas públicas locais. Na ação, o MP, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, requer que a Justiça determine que o Município oferte, a partir do primeiro dia de aula, a todos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com deficiência, o técnico de educação inclusiva adequado às suas peculiaridades, principalmente instrutor, tradutor, intérprete educacional de libras/português e profissional de apoio escolar.

Além disso, o MP requer que o Município faça a busca ativa das crianças e adolescentes que não estejam matriculados ou frequentando a escola, notadamente daqueles diagnosticados com deficiência, promovendo as ações necessárias de incentivo à matrícula, participação, aprendizagem e permanência na escola; elabore, no prazo de 20 dias, a partir da matrícula, o plano de atendimento educacional especializado de todos os estudantes com deficiência do ensino municipal; e apresente, no prazo de 30 dias, o projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, bem como um plano de gestão, que assegure a oferta dos aludidos profissionais de forma contínua. “Alguns alunos já deixaram de frequentar as escolas em virtude da falta de oferta do apoio necessário. Além disso, o ano letivo encontra-se na iminência de iniciar-se, devendo ser empreendidos os esforços necessários no sentido de garantir que os alunos não percam o início das aulas”, afirmou o promotor de Justiça. (MP)

Matrícula digital na rede estadual começa dia 20

Matrícula digital na rede estadual começa dia 20

Foto: Cláudia Oliveira

Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana terá monitoramento de qualidade do ar

Feira de Santana terá monitoramento de qualidade do ar

Foto: Divulgação

O planejamento de ações para melhoria da qualidade do ar em Feira de Santana é uma das principais metas da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) em 2020. Para isso acontecer, uma licitação, marcada para o dia 17 de janeiro, visa a contratação de empresa especializada para fazer o monitoramento do ar do município. De acordo com a gestão, serão monitorados oito pontos da cidade durante seis meses. O último levantamento realizado, há cinco anos, investigou apenas dois pontos – bairro Aviário e Tomba/Feira X. Desta vez, com maior abrangência, o levantamento tem como objetivo adequar a cidade na Lei Municipal 120/2018, que trata da atualização do Plano Diretor.

Segundo o secretário da pasta, Arcênio Oliveira, esse monitoramento vai servir como base para ações de combate à poluição e também fazer um comparativo com o levantamento passado.

O secretário destaca também o compromisso do governo do prefeito Colbert Martins Filho com o meio ambiente. O monitoramento atende ao que é proposto no Plano Diretor, sancionado pelo prefeito, no que diz respeito ao Plano de Controle de Poluição Veicular e Normas e Padrões de Qualidade Ambiental. “Essa é um preocupação de poucas cidades no país. Só os grandes centros que realizam esse tipo de monitoramento. Queremos estar nesse rol das cidades que se preocupam. E queremos devolver a Feira de Santana a fama de cidade com as condições climáticas perfeitas, como já foi no passado, onde muitas pessoas vinham se curar de doenças respiratórias aqui”, afirmou Arcêrnio. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado Vereador Alberto Nery - Boas Festas - site Política In Rosa Luiz da Feira Natal e Ano Novo - SITE POLÍTICA IN ROSA Vereador João Bililiu - Boas Festas Vereador Ron do Povo - BOAS FESTAS Gilmar-Amorim-Boas-Festas


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