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Micareta de Feira de Santana 2024
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Câmara de Jequié poderá aprovar aumento de salários de prefeito, secretários e vereadores para 2017

camara-de-jequie-podera-aprovar-aument-de-prefeito-vice-secretarios-e-vereadores-para-2017A Câmara Municipal de Jequié, aprovou na sessão de quarta-feira (14), por 11 votos favoráveis, um contrário e cinco ausências justificadas, a leitura dos pareceres aos Projetos de Lei de números 28 e 29/2016, que estabelecem respectivamente, os subsídios mensais dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Jequié, para o período 2017/2020, com entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.

O relator da Comissão de Justiça, o vereador José Simões de Carvalho Júnior, apresentou parecer favorável a aprovação das duas propostas. O Projeto de Lei estabelece o valor mensal de R$ 20 mil, para o prefeito, R$ 15 mil, para o vice-prefeito e R$ 12.660, para os secretários municipais.

No artigo 4º do Projeto, fica estabelecido que, “os subsídios fixados na presente Lei serão revistos anualmente na mesma data e com o mesmo índice aplicado para os servidores municipais”; o Projeto de Lei nº 28/2016, que trata do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jequié para a legislatura 2017 a 2020 fixa em R$ 12.660, correspondentes nesta data a 50% dos subsídios integrais dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

No artigo 2º do Projeto, está estabelecido que, “a ausência do vereador às sessões ordinárias deliberativas implicará no desconto da importância correspondente a 1/8 (um oitavo) do subsídio fixado no Artigo 1º da Lei, por sessão”. No Parágrafo Único está inserido que o desconto previsto no artigo 2º “não incidirá no pagamento dos vereadores presentes à Sessão não realizada por ausência de matéria a ser votada e a não realização da Sessão por falta de quórum”.

A votação dos dois Projetos de Lei está inicialmente prevista para terça-feira (20). Com o presidente da Casa, não votando na leitura do Projeto, foram votos favoráveis os vereadores Soldado Gilvan, Tinho, Dorival Júnior, Chico de Alfredo, Ivan do Leite, Beto de Lalá, Joaquim Caires, Zé Simões, José Wanderley, Josué Menezes e Neto da Água Já. O único voto contrário foi dado pelo vereador Pé Roxo. Justificaram ausências da sessão os vereadores Colorido, Ednael Almeida, João Cunha, Manoel Gomes e Meire Lopes.

Vereador denuncia projeto para dar fim a imunidade tributária dos Templos Religiosos

vereador Sidney Oliveira (PRB)O vereador Sidney Oliveira (PRB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na última sexta-feira (16), parabenizando o uso da Tribuna Livre, pelo presidente da Sicoob Valeriano Severino de Almeida.

Sidney chamou a atenção dos vereadores e de todo público presente para uma notícia que lhe assustou. “As autoridades estão rasgando a constituição”. De acordo com o parlamentar, a presidente da Associação Ateísta do Planalto Central, Gisele Suhett Helmer, colocou um projeto na mão do Senador José Medeiros (PSD-MS), sugerindo o fim da imunidade tributária das entidades religiosas.

O vereador afirma que a defesa para tal projeto são os constantes escândalos financeiros. Sídney perguntou “todos os líderes são ladrões? Qual o prejuízo das Igrejas para o estado?” Informou que as instituições religiosas contribuem para o Estado com seus projetos sociais, recuperando ladrões, dependentes químicos ao convívio social.

Finalizou citando o artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil, que diz ser proibido cobrar imposto de qualquer templo religioso. “Tomara que o senador não deixa passar este projeto”.

Governador inaugura usina de energia e entrega residencial do MCMV em Feira de Santana

Rui-CostaO governador Rui Costa inaugura nesta segunda feira (19), em Feira de Santana, a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e dos serviços de Otimização Energética e Operacional da Bacia do Jacuípe 2ª Etapa. Projeto de inovação pioneiro na Bahia que prevê a geração de energia através do biogás proveniente do esgoto da Estação de Tratamento (ETE) Jacuípe II.

A solenidade de inauguração será realizada na própria Estação, localizada no bairro Nova Esperança, na Estrada da Ponte Rio Branco, em Feira de Santana às 9h.

O investimento na implantação foi da ordem de R$4,6 milhões, sendo que R$ 3,6 milhões são provenientes do Programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Coelba, aprovado pela Aneel, agência reguladora do setor elétrico, e R$ 840 mil são recursos próprios da Embasa.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Na mesma manhã, às 10h30, o governador entrega o Residencial Ponto Verde, do Programa Minha Casa Minha Vida, composto por 400 unidades habitacionais, localizado na Estrada do Alecrim, no bairro Parque da Cidade. O residencial vai beneficiar mais de 1.600 pessoas e é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

Na oportunidade o governador também vai participar da assinatura de convênio do Bahia Produtiva.

Parede de diafragma da trincheira deve ser concluída em 15 dias

parede-de-diafragma-da-trincheiraA construção da parede de diafragma da trincheira no cruzamento entre as avenidas Presidente Dutra e João Durval Carneiro estará concluída nos próximos 15 dias. Essa é uma das etapas mais complexas da obra que faz parte das melhorias de infraestrutura para implantação do Sistema BRT.

A informação foi divulgada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante entrevista ao Programa De Olho Na Cidade, na Rádio Sociedade AM, na tarde desta sexta-feira, 16, ao ser questionado sobre o cronograma para execução dos serviços.

“A avenida Presidente Dutra estará aberta até o final de março, o que vai permitir a realização da Micareta”, afirmou o prefeito. Enquanto isso, as obras de construção dos passeios na Getúlio Vargas também estão sendo tocadas. “Recentemente a empresa foi notificada para que agilizasse o serviço, fazendo cumprir os prazos”.

O gestor municipal também anunciou que o projeto para troca da iluminação por lâmpadas em Led foi concluído e será encaminhado para Câmara Municipal, em fevereiro, na abertura dos trabalhos do Legislativo. “A Câmara aprovando, nós vamos publicar a licitação”.

Durante a entrevista, ancorada pelo jornalista Jorge Biachi, o prefeito também fez um balanço dos quatro anos de sua gestão e o que espera do próximo mandato, além de responder perguntas dos ouvintes.

Pontes em Cotegipe (BA) serão reconstruídas com R$ 936,6 mil da União

A reconstrução das pontes sobre o Rio da Água Piranga e o Riacho do Maracapú, no município de Cotegipe (BA), foram asseguradas nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Integração Nacional. A Pasta autorizou, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a liberação de R$ 936,6 mil para a execução das obras. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

As estruturas foram danificadas por enxurradas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o município em janeiro de 2016.  O apoio federal é complementar às ações do estado e do município.

Ações de Reconstrução

As ações de resposta e reconstrução de áreas danificadas por desastres são medidas que visam prestar assistência humanitária à população e restabelecer emergencialmente os serviços essenciais, oferecendo melhores condições de moradia para a população afetada pelas ocorrências.

São considerados essenciais os serviços relacionados à saúde, alimentação, abastecimento, energia, saneamento, transporte, trafegabilidade, comunicação, educação e segurança.

Mais de 11 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial na Bahia

Mais de 11,2 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 na Bahia. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 9,8 milhões. No Estado, 29.361 pessoas tinham direito ao abono, das quais 18.152 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Secretaria da Educação lança edital de R$ 16 milhões para a compra de alimentação escolar da agricultura familiar

alimentacao-escolarA Secretaria da Educação do Estado lança, nesta segunda-feira (19), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Serão destinados R$ 16.353.354,05, referentes a repasse do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, correspondentes a 100 dias letivos. O lançamento será no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, no bairro de Santa Mônica, em Feira de Santana, com as presenças do governador do Estado, Rui Costa, e do secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Para Pinheiro, esta chamada pública é extremamente importante para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Este é um desafio que assumimos para cumprir, pela primeira vez, a Lei nº 11.947/2009. Esta lei determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a alimentação escolar sejam destinados à agricultura familiar”, afirma Pinheiro.

O secretário destacou outros benefícios da iniciativa. “Portanto, estamos contribuindo para um cardápio regionalizado, agregando maior qualidade aos alimentos consumidos por nossos estudantes e, principalmente, injetando dinheiro em cada município, na agricultura família, gerando renda para os agricultores”, afirma Pinheiro, ao acrescentar que outra chamada pública será divulgada totalizando recursos da ordem de R$ 32 milhões para a agricultura familiar. A ação conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Cesta básica apresenta redução em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus

cestas básicasSalvador – A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 319,52 em novembro de 2016, representando um decréscimo de -2,94% quando comparado com o mês de outubro de 2016.

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, quatro registraram variações negativas: Tomate (-17,4%), Feijão rajado (-8,0%), Leite pasteurizado (-2,3%) e Carne bovina (Cruz machado) (-0,9%). Um não sofreu variação: Café moído (0,0%). Por fim, sete produtos apresentaram variações positivas: Arroz (0,3%), Óleo de soja (0,5%), Manteiga (0,6%), Açúcar cristal (0,7%), Pão francês (2,2%), Farinha de mandioca (2,8%) e Banana da prata (3,5%).
No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 86 horas e 50 minutos, e o trabalhador comprometeu 39,5% do salário mínimo líquido (referente à renda efetivamente gasta no mês após a contribuição previdenciária – R$ 809,60) para adquirir os 12 produtos da cesta.

Vitória da Conquista – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 327,16 em novembro de 2016, representando uma redução de 2,20% quando comparado com o mês de outubro de 2016. Os principais produtos responsáveis por essa redução foram: Tomate (-19,23%), Leite (-4,90%), e Feijão (-4,55%).

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, seis registraram variações positivas: açúcar (6,61), café moído (3,26), carne bovina (3,06), farinha de mandioca (8,11), feijão (3,89), óleo (1,43) e pão francês (0,16). Por sua vez, seis produtos registraram variação negativa: arroz (-1,67), banana-prata (-0,70), feijão (-4,55), leite (-4,90), manteiga (-0,08) e tomate (-19,23).

No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 88 horas e 54 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,41% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 produtos da cesta.

Itabuna – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentícios (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$319,27 no mês de novembro na cidade de Itabuna, uma redução de 2,98% em relação ao mês anterior. A queda no preço do feijão foi a maior responsável pela redução de preços da cesta.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, a farinha registrou o maior aumento de preço (6,47%), seguido por óleo de soja (5,01%), arroz (4,16%), carne (3,59%), café (2,06%), açúcar (1,86%) e manteiga (1,62%). O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (20,78%), seguido pelo tomate (10,26%), leite (4,94%), banana (4,06%) e pão (3,57%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 86 horas e 45 minutos, um comprometimento de 39,44% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

Ilhéus – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$340,81 no mês de novembro na cidade de Ilhéus, uma redução de 5,28% em relação ao mês anterior.

Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, cinco apresentaram redução no preço: tomate (23,96%), feijão (18,35%), açúcar (1,96%), banana (0,38%) e carne (0,32%). Os demais itens apresentaram elevação de preço: farinha de mandioca (3,45%), óleo de soja (2,08%), café (1,54%), manteiga (0,92%), leite (0,90%), pão (0,61%) e arroz (0,32%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Ilhéus foi de 92 horas e 36 minutos, um comprometimento de 42,10% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.



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