WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Micareta de Feira de Santana 2024
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024





Ações educativas do Detran alcançam 300 mil pessoas em 2016

acoes-educativas-do-detran-alcancam-300-mil-pessoas-em-2016As ações da Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alcançaram aproximadamente 300 mil pessoas este ano, em Salvador e municípios do interior do estado, oferecendo atividades educativas, lúdicas e de conscientização. Campanhas como a “Balada Consciente”, o “Maio Amarelo” e “Seja + 1 por um trânsito + seguro” foram promovidas em festas populares e encontros que discutiram estratégias de segurança viária.

A instituição se aproximou dos estudantes da rede pública de ensino por meio do projeto ” Trânsito Cidadão”, que já atendeu 45 mil alunos em 140 escolas da capital e do interior. Eles assistem a palestras, vídeos e apresentações teatrais, com conteúdo sobre legislação de tráfego e áreas afins. A iniciativa é uma parceria com o Instituto Miguel Calmon (IMIC) e tem o objetivo de formar uma geração de condutores mais qualificada para enfrentar os desafios das ruas e estradas.

Quase 4 mil novos motoristas foram preparados pelo Detran em 2016 e receberam a primeira habilitação gratuita, destinada a pessoas de baixa renda. Mais de mil certificados de capacitação foram entregues a mototaxistas, agentes de trânsito, militares e motoristas do transporte escolar. Pela primeira vez, foi oferecido o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), com 400 vagas, para beneficiar condutores de motos “cinquentinhas”. Pelo Centro Interativo passaram 9 mil crianças que aprenderam noções de trânsito de forma lúdica.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que ações educativas serão ampliadas no próximo ano. “Tivemos avanços significativos em 2016, como o projeto ‘Trânsito Cidadão’, que superou a meta prevista e transforma estudantes em multiplicadores de boas práticas nas vias. Para 2017, já temos na programação o aumento da oferta da primeira habilitação no interior, novos cursos de capacitação e investimento em tecnologia para uma maior interação com o cidadão”.

Recomendação busca evitar irregularidades em licenças de servidores que concorrem a cargos eletivos

O Ministério Publico estadual recomendou aos Poderes Executivo e Legislativo de Salvador e do Estado a adoção de medidas administrativas que evitem e apurem eventuais irregularidades no gozo de licenças remuneradas concedidas a servidores públicos inscritos para concorrer a cargos eletivos.

Os promotores de Justiça Adriano Assis e Célia Boaventura recomendam que os Poderes expeçam aos seus órgãos administrativos orientação geral para que eles façam constar, nas decisões sobre pedidos de licenças, disposição expressa sobre a obrigatoriedade de retorno imediato ao exercício das funções públicas nos casos em que a Justiça Eleitoral indeferir o pedido de registro de candidatura. Segundo as recomendações, expedidas no último dia 16, a orientação deve contemplar também a obrigação de instauração de apuração administrativa interna sobre a conduta do servidor, sendo comunicadas ao MP eventuais inconformidades com a legislação.

De acordo com os promotores, representação oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia mostra que alguns servidores públicos se candidataram a cargos eletivos apenas para gozar da licença remunerada, sem efetivamente disputar o pleito eleitoral. Na investigação feita por eles, foram identificados servidores licenciados que não conseguiram obter o deferimento definitivo do pedido de registro de candidatura. “De modo que, antes do término do período de licença normativamente previsto, em realidade já estavam impedidos de concorrer ao pleito eleitoral, disso resultando a propositura de ações de improbidade administrativa”, afirmam os promotores de Justiça.

Vereadores de Jequié aprovam reajuste salarial

Vereadores de JequiéCom 12 votos favoráveis e 01 contrário, a Câmara Municipal de Jequié, aprovou na sessão desta terça-feira (20/12), os Projetos de Lei nºs 28 e 29/2016, que estabelecem respectivamente, os subsídios mensais dos Vereadores, do  Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jequié, para o período 2017/2020, com entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.

Foi aprovado o Projeto de Lei, que estabelece o valor mensal  dos subsídios de Prefeito (R$ 20 mil), Vice-Prefeito (R$ 15 mil) e dos  Secretários Municipais (R$ 12.660),  mensal de R$ 20 mil, para o Prefeito, R$ 15 mil, para o Vice-Prefeito e R$ 12.660, os quais serão revistos anualmente na mesma data e com o mesmo índice aplicado para os servidores municipais”; também foi aprovado  o Projeto de Lei estabelece o subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020   no valor de  R$ 12.660.

Votaram favoráveis aos dois projetos os vereadores Soldado Gilvan, Tinho, Dorival Júnior, Chico de Alfredo, Ivan do Leite, Beto de Lalá, Joaquim Caires, Zé Simões, Colorido, Manoel Gomes, Deyvison Batista e Neto da Água Já. O vereador Pé Roxo, manteve sua posição revelada no encaminhamento da matéria, contrária à aprovação.

Não compareceram à sessão, os  vereadores Ednael Almeida, João Cunha, José Wanderley, Josué Menezes e Meire Lopes.

“Tudo está mal na Bahia e no Brasil”, diz Targino sobre atual momento político

deputado estadual Targino MachadoDurante discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (20), o deputado estadual Targino Machado destacou os diversos problemas enfrentados pelo povo brasileiro com a atual crise que o país passa. Segundo o parlamentar, esse momento crítico tem um motivo: a falta de vergonha na cara de quem está no poder.

“Cresce no Brasil o desemprego, é fato incontestável, a miséria, o número de pedintes nas ruas, as dificuldades na saúde pública, a dificuldade na educação pública, na segurança pública, cresce na Bahia e no Brasil o número de homicídios e da violência, tudo em função de uma crise econômica, política e moral, que, infelizmente, encobriu o ano todo de 2016. E isso não é só por falta de legitimidade de quem está no poder, mas por falta de vergonha na cara, de responsabilidade. Os políticos não estão preocupados em bem representar aqueles que fizeram deles os fiéis depositários da sua confiança”.

O deputado ainda criticou a Embasa, empresa concessionária de água na Bahia, que enviou para seu gabinete nesta terça uma publicação de alto padrão – com uma agenda de brinde –, se autopromovendo, que vai de encontro com o atual momento econômico brasileiro.

“Tudo está mal na Bahia e no Brasil. Mas na Bahia tem sempre um precedente. Na Bahia, o abastecimento de água está horrível, tanto pela qualidade da água, tanto pela frequência com que cai a água nas torneiras das residências, tanto pela ineficiência, enfim, da Embasa. E fico triste em receber em meu gabinete uma agenda e uma publicação da Embasa em alto padrão de impressão. Isso, na verdade, cresce na Embasa o sentimento de gastança. A Embasa é perdulária e afronta a cada contribuinte, que faz um sacrifício grande, e eles estão insensíveis a isso, para pagar o seu consumo de água ao fim do mês, e a Embasa fica fazendo publicações e mimos, com a diretoria se autopromovendo com dinheiro público”.

Marcos Lima fala sobre possível candidatura a deputado estadual

Vereador Marcos LimaO vereador Marcos Lima (PRP) falou sobre boatos que tem saído nos bastidores da política feirense de que seria candidato a deputado estadual em 2018. O vereador explicou ao site Política In Rosa que são apenas especulações. “Sei que a votação que tive me credencia para ser candidato a qualquer outro cargo, mas é algo prematuro se falar sobre isso. A partir do ano que vem sentarei com meu grupo para ver se é um desejo deles também e da população para se pensar numa possível candidatura futura”, justificou.

Deputado quer utilizar Brasão da Bahia em documentos oficiais

deputado estadual Alan SanchesO Brasão da Bahia será o “único e permanente símbolo do Governo do Estado a ser utilizado em seus documentos, logomarcas, papelaria, veículos oficiais e repartições públicas estaduais”. É o que obriga projeto de lei do deputado Alan Sanches (DEM). O deputado entende que sua proposição tem como objetivo “eliminar a possibilidade do uso de marcas pessoais de um ou outro governante, trazendo um ônus real ao erário, e particularizando a administração pública”. Além de, diz o deputado, ser “imprescindível como uma clara homenagem aos princípios da transparência, moralidade, publicidade e em especial ao da eficiência, necessários a uma administração que prima pela austeridade e pela prestação de serviços públicos eficientes”.

Segundo ele, “é notório que todas as vezes em que há mudança de governo, os novos gestores procurarem dar a ‘sua cara’ à nova administração, entrando em ação os homens de marketing para providenciarem suas logomarcas pessoais, que nada mais são do que uma brecha para que se gaste de forma indiscriminada os recursos públicos”.

Se por um acaso, continua o parlamentar, “aquele gestor for reeleito, aproveita-se o material indicativo com aquela determinada logomarca. Se não, toneladas de materiais com o símbolo do governo anterior são jogados fora, sem qualquer tipo de critério”. A definição do Brasão do Estado como única marca identificadora da papelaria, carros oficiais e equipamentos públicos “proporcionará uma grande economia ao erário, como também retirará dos governos a relação com o privado. A identificação com este ou aquele indivíduo”.

Sanches embasa seu projeto em citações de juristas e na Constituição Federal, no que concerne “aos princípios basilares e imprescindíveis à administração pública” como os da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Ele diz que os “princípios revestidos da tutela da Carta Magna dão ao gestor público a correta orientação no que diz respeito a economicidade e moralidade, levando o mesmo a buscar gerir a máquina pública de forma mais eficiente e econômica, buscando a completa dissociação do público e do privado”.

Coral da UEFS se apresenta no HGCA

Coral da UEFSO Coral da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) vai se apresentar no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) na manhã desta quarta-feira, dia 21 de dezembro de 2016. A programação faz parte das comemorações de natal do Clériston Andrade que este ano tem como tema> Natal Cristo Vive.

Durante a manhã será realizado um café da manhã e culto ecumênico no auditório do HGCA. Além do coral da UEFS haverá ainda a apresentação de um coral infantil, formado por alunos da Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos. Feirinha artesanal no corredor da unidade e musicoterapia nos corredores e unidades internas do HGCA.

A ação contacom a parceria de diversos setores do hospital a exemplo do Serviço Integrado de Atenção a Saúde do Trabalhador (SIAST), Recursos Humanos (RH), Assessoria de Comunicação (ASCOM), Coordenação do Centro de Educação Permanente (CEPER), Núcleo de Gestão do Trabalhador em Saúde (NUGETS), Setor Pessoal,  Diretoria Geral, Diretoria de Enfermagem e Diretoria Administrativa.

Fazenda comenta aprovação da renegociação da dívida dos estados

O Congresso Nacional aprovou os termos da renegociação das dívidas dos estados com a inclusão do regime de recuperação fiscal desses entes. Esse regime prevê que os estados em grave situação financeira possam entrar num regime de recuperação fiscal judicial com objetivo de ajustar suas contas e readquirir a solvência num prazo de até três anos.

A Câmara dos Deputados tomou a decisão de retirar do texto aprovado no Senado alguns itens, entre eles a definição de qual seria a situação financeira dos estados para torná-los elegíveis ao regime bem como uma série de vedações e condições que teriam que cumprir para readquirir a solvência fiscal e financeira.

O Congresso Nacional é soberano e respeitamos sua decisão, como o Ministério da Fazenda sempre fez. O próximo passo será a análise do presidente da República do texto aprovado para a sua eventual sanção.

Nos termos do texto hoje aprovado, o estado que se candidatar a fazer parte desse regime terá que apresentar as medidas para reequilibrar a sua situação fiscal e financeira. Compete ao Ministério da Fazenda a análise e recomendação para aprovação final do presidente da República.

O governo tomará todas as medidas para que as propostas aprovadas assegurem que os estados readquiram o equilíbrio fiscal e financeiro. Serão aprovados os planos que, de fato, viabilizem esse equilíbrio.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia