Artesanato do Centro de Abastecimento é reconhecido como patrimônio imaterial pelo IPAC
Trabalhadores que há mais de 40 anos exercem o seu ofício no Centro de Abastecimento, especialmente os do setor de a artesanato, receberam uma boa notícia neste Natal. No último dia 23 de dezembro, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o IPAC, o Governo do Estado assegurou o reconhecimento imaterial das práticas e fazeres dos artesãos do Centro.
Numa atitude considerada incoerente pelo deputado estadual Zé Neto (PT), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana tinha contestado a decisão do IPAC. A gestão municipal alegou que não existia necessidade da valoração imaterial relacionada aos homens e mulheres que, com o seu trabalho no Centro de Abastecimento, mantém viva a nossa cultura sertaneja.
Apesar da contestação da Prefeitura, ficou mantido pelo IPAC o que já havia sido pesquisado e discutido pelos técnicos: o reconhecimento imaterial do artesanato do Centro de Abastecimento de Feira de Santana.
“É um momento de extrema alegria para aqueles que lá trabalham e também para todos que defendem a cultura feirense. Apesar disso, sei que ainda não é uma vitória definitiva, visto que a Prefeitura vai tentar, a todo custo, tirar os artesãos do seu local de trabalho. Reafirmo ainda mais o meu compromisso de lutar pela preservação histórica dos nossos valores e, principalmente pelos artesãos do Centro”, afirma o deputado Zé Neto.
Ao recordar que já trabalhou no Centro de Abastecimento aos 15 anos de idade em um restaurante com seus tios Zé do Leite e Dulce, Zé Neto lembra muito bem e entende o que é comercializar produtos naquela área. “Espero que o diálogo e o bom senso vençam, para que seja feito o melhor para a cidade e a cultura da nossa Feira de Santana”, declara.
Vereadora chama de ‘unilateral’ aumento da tarifa de ônibus
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) se posicionou contra a forma com que foi anunciado o novo aumento na tarifa de ônibus em Salvador. Para a legisladora, a decisão do prefeito ACM Neto desrespeita as instituições democráticas.
“Uma vez que a planilha de custos de operação do transporte não foi apreciada pela Câmara nem o Conselho Municipal foi ouvido. É, portanto, uma decisão unilateral do Executivo, que passa por cima do Legislativo e de outras esferas representativas. Não é possível que uma questão tão importante para o orçamento da população seja decidido sem ouvir a Câmara e o Conselho, instituições democráticas que representam o cidadão”, criticou Aladilce.
A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) enviará ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, um estudo sobre o índice de reajuste da passagem. A expectativa é que o valor passe de R$ 3,30 para R$ 3,60.
Mais de 6,3 mil partos foram realizados no Hospital da Mulher em 2016
Até novembro, o Hospital da Mulher realizou 6.358 partos – 3.423 normais e 2.935 cesáreos. Se mantida a média mensal, em 2.016 a quantidade de partos em 2.016 vai ser superior a sete mil. As projeções indicam que neste ano serão realizados cerca de mil partos a mais do que em 2015, quando foram registrados 5.862.
Os partos normais neste ano foram 11,66% maiores do que os cesáreos. No mesmo período, 1.090 mulheres foram submetidas à curetagem na instituição. Em nenhum dos meses o número de cesarianas foi maior do que o de partos normais.
Outubro foi o mês onde a diferença entre os procedimentos foi maior, com 97 partos normais a mais – 316 e 219, respectivamente. Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, disse que os números refletem a confiança das mulheres na instituição.
“Além de um atendimento humanizado, o Hospital da Mulher oferece suporte tecnológico e técnico, caso o recém-nascido necessite”, diz a diretora. A unidade é referência para toda a microrregião e atende pacientes municípios mais distantes, mesmo não pactuados com Feira de Santana.
Centro de Barreiras ganhará praça e estacionamento público
Com o objetivo de otimizar o uso dos espaços urbanos, a Prefeitura de Barreiras está realizando intervenções estruturais nas imediações do Estádio Geraldão. No local, será construída uma grande praça, o estacionamento com cerca de 200 vagas gratuitas será o maior do interior da Bahia.
As máquinas já estão trabalhando na demolição e limpeza da área do estádio, onde a empresa licitada construirá parquinho infantil, paisagismo com eucalipto, bancos, mesas e pergolados. Serão investidos cerca de 700 mil reais, com prazo de execução de 60 dias.
“Esta praça atenderá bem as necessidades da população, sem alterar o uso do estádio municipal e valorizando os imóveis da localidade. Teremos um espaço de integração entre jovens, crianças, esportistas e comunidade, contemplando ainda os donos de veículos que sofrem com a falta de vagas de estacionamento no centro da cidade”, destacou o prefeito de Barreiras Antonio Henrique.
Em Castro Alves, Rui entrega obras nas áreas de esporte, saúde e abastecimento de água
Em viagem a Castro Alves, nesta quinta-feira (29), o governador Rui Costa inaugura obras nas áreas de esporte, saúde e abastecimento de água. O primeiro compromisso do governador, às 9h30, será a inauguração de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário. Logo em seguida, às 10h, o governador entrega a unidade do Programa Saúde da Família (PSF) Salvador Costa Ribeiro, na comunidade de Viração. Ao final, às 10h30, Rui inaugura o sistema integrado de abastecimento de água que beneficiará nove localidades do município. A solenidade ocorre na Rua das Pedrinhas, no centro da cidade.
Centro Administrativo de Caetité será entregue hoje
O Centro Administrativo de Caetité será entregue hoje (29), às 16h, no bairro Prisco Viana (antigo Escola Agrícola). O empreendimento contará com oito modernos prédios, centro de lazer, portaria e toda infraestrutura interna, onde serão funcionarão as secretarias do município.
“É um momento de extrema importância, não só para a minha gestão, mas para Caetité. É uma obra que marca novos tempos no desenvolvimento da nossa cidade. Uma estrutura completa, sólida e eficaz, capaz de atender a todas as demandas relacionadas à administração e à promoção de interação com a sociedade. Com ela nós iremos reduzir drasticamente os custos com combustíveis e aluguel de imóveis, por exemplo. Venha fazer parte deste importante momento com a gente”, convidou o Prefeito Zé Barreira.
Casas em situação de risco são demolidas em Juazeiro
A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia segue em ritmo acelerado e, seguindo o cronograma da obra, na manhã desta quarta-feira (28), 16 casas construídas em áreas impróprias, ou em situação de risco às margens do canal, foram demolidas para que a obra avance ainda mais.
Desde o mês de setembro a equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Juazeiro, coordenada pela diretoria de habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade (SEDIS) está em campo identificando todas as situações de risco.
“Até o momento foram identificadas 24 casas que precisam ser demolidas, hoje estamos derrubando 16 que pertencem a famílias que já foram contempladas com uma casa nova no Residencial Mairí, sem nenhum custo e já se mudaram. Tivemos algumas pendências com as casas restantes, devido documentação das famílias, mas estamos dando andamento nos processos para que essas pessoas se mudem e as demolições sejam concluídas”, explica a assistente social da SEDIS, Ana Gorete Correia de Melo.
Uma extensão de aproximadamente 1,5 Km do Canal Malhada da Areia está sendo totalmente urbanizado, fechado e receberá duas avenidas paralelas que vão ligar a Av. Irmã Dulce I à BA 210. A intervenção compõe o conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
“Até o momento cerca de 50 % da extensão beneficiada do Canal já está com a terraplanagem concluída e pronta para receber as manilhas. Chegamos a um trecho onde as construções irregulares nos impediam de avançar os trabalhos, mas com a conclusão da ação de hoje poderemos otimizar os nossos trabalhos”, ressalta Maristela Cavalcante, engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro.
Em Juazeiro as obras do PAC 2 contam com um investimento de aproximadamente R$ 48 milhões, onde mais 130 ruas, em 12 bairros serão beneficiadas com pavimentação, além de outras obras como: recapeamento do corredor de ônibus de toda Poligonal, revitalização do Canal CAIC (dando origem a uma nova avenida) e a pavimentação de várias avenidas, muitas já entregues a população.
Número de isentos do IPTU em Salvador será maior em 2017
Em 2017, o número de isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador será ampliado de 238 mil para 252 mil contribuintes. Isso porque o valor venal dos imóveis, seguindo o reajuste da inflação, subirá de R$88 mil para R$93,5 mil. Além disso, a Prefeitura não vai reajustar nem corrigir pela inflação o valor do imposto. Isso porque, pela lei, a concessão do desconto de 10% para quem fez o recadastramento em 2013 não poderá ser prorrogada. Se houvesse reajuste ou correção, a população seria penalizada. Mas quem pagar a cota única continua tendo direito a 10% de desconto.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a medida da administração municipal de não reajustar o IPTU para o próximo ano foi tomada devido à forte crise econômica que aflige o Brasil neste ano de 2016. “Se considerarmos o fim do desconto concedido nos anos de 2014 a 2016 mais o índice inflacionário, o valor do reajuste ficaria em torno de R$17%. No entanto, a Prefeitura entendeu que esse é um valor alto, dadas as circunstâncias atuais que estamos vivendo. Então, o limite para o índice será de 10%, correspondente ao fim do desconto”, explica. Os demais tributos, como a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) terão reajuste inflacionário.
Os contribuintes vão continuar a contar com o desconto de 10% para pagamento da cota única, com vencimento em fevereiro e de acordo com a data indicada pelo cidadão na ocasião do recadastramento de 2013. Os carnês serão emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na primeira quinzena de janeiro. As pessoas que aproveitaram o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) devem continuar pagando as parcelas normalmente, sob pena de perder o benefício. Quem não aderiu ou perdeu o PPI deve procurar a Sefaz para fazer o parcelamento das dívidas em até 60 meses.
A expectativa de arrecadação com o IPTU, de acordo com o secretário Paulo Souto, é de aproximadamente R$600 milhões – em 2015, o imposto deve render R$530 milhões aos cofres municipais. “Tanto o IPTU quanto os demais impostos são importantes para a cidade. Na medida em que as pessoas percebem que os tributos pagos estão sendo revertidos em benefícios para a cidade, elas passam a pagar com mais tranquilidade. É isso o que nós esperamos, pois as pessoas estão vendo o que está sendo feito por Salvador e vão fazer um esforço para pagar em dia os impostos, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação e demais áreas”, salienta.